Saúde, Educação e Segurança são as áreas
que concentram a maior parcela de gastos previstos pelo Projeto de Lei
Orçamentária Anual para 2012 (PLOA). O documento foi entregue pelo governador
Tarso Genro ao parlamento, na quinta-feira (15), no gabinete do presidente da
Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.
Para o deputado estadual Valdeci
Oliveira, que esteve presente, o LOA garante os compromissos assumidos pelo
governo do Estado. “A ampliação de verbas para essas três áreas representam a
preocupação do governador com as prioridades dos gaúchos, elencadas nos debates
participativos e nas pesquisas de opinião”,
afirmou.
Tarso ressaltou que este é o primeiro
documento formal de orçamento público do seu governo. “Esse plano orçamentário é
o alicerce da nossa atual administração para o cumprimento de nosso programa de
governo. É uma peça sólida, séria, com fundamentação teórica, financeira e
contábil bem constituída”, concluiu.
A proposta do governo gaúcho projeta um
orçamento global para 2012 de 40,2 bilhões de reais. Para a saúde houve um
acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65%
para 9,19%. Segundo Valdeci esse é um grande avanço. “Percebe-se um grande
esforço do governo na elevação do índice destinado à saúde. Em 2012 os
investimentos devem chegar a 9%”, ressalta.
A Educação tem o maior percentual entre
todas as áreas. Na comparação com 2011 houve um aumento de 2,72%, resultando em
5,8 bilhões de reais em recursos totais. Para a Segurança Pública estão
previstos 145 milhões de reais de ampliação em relação ao último
ano.
O PLOA para 2012 será analisado pelas
Comissões do Legislativo e após, votado em plenário. O prazo máximo para a
sanção da Lei pelo governador é 30 de novembro.
Lei Orçamentária 2012
A construção do Orçamento do Estado para
o próximo ano, segundo o executivo, foi discutida durante todo o ano de 2011.
Foram realizadas mais de 400 audiências públicas, com a participação de mais de
um 1 milhão de pessoas na votação de investimentos para o ano que vem. Além
disso, o Plano Plurianual (PPA) Participativo definiu as áreas e programas
prioritários para distribuição das verbas públicas estaduais.
A PLOA compreende as receitas e despesas
da administração direta e indireta do Estado, seus fundos, órgãos, fundações e
autarquias. É elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã.
Texto: Sarah
Souza
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