quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Santa Maria recebe especialista para debater monitoramento de presos


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (04), a realização de uma palestra sobre monitoramento eletrônico de apenados. Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade será realizada no dia 27 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Santa Maria. Para tratar do assunto, o corregedor do sistema penitenciário, Cézar Eduardo Cordeiro Moreira, que atua na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e coordena a Divisão de Monitoramento Eletrônico, abordará todos os aspectos que envolvem o trabalho desenvolvido irá a Santa Maria detalhar as metas e os resultados iniciais do programa.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) afirma que o evento visa esclarecer muitos pontos da medida adotada no Estado. “O tema precisa ser debatido e esclarecido. A população poderá participar da discussão. O monitoramento eletrônico é uma alternativa prática, necessária e que já apresenta resultados positivos”, comenta.

Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família e com o possibilidade de trabalhar, o aparelho é equipado com dispositivos semelhantes a a um telefone celular, equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Se o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento. Estes e outros detalhes serão apresentados na palestra em Santa Maria.


Texto: Tiago Dias
Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Valdeci destaca envio do projeto que cria Sistema Estadual de Direitos Humanos


O Rio Grande do Sul poderá em breve conquistar mais um avanço na ampliação das políticas públicas de Direitos Humanos. Na manhã desta terça (3), o secretário estadual responsável pelo setor no Estado, Fabiano Pereira, e a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, entregaram ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), que estava acompanhado de vários deputados, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Conforme Fabiano, o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados do País que não dispõe deste instrumento - que tem a tarefa de articular e orientar as diretrizes e ações para a área no Estado. O projeto de lei enviado à Assembleia prevê a estruturação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a criação de uma ouvidoria específica para o setor, que receberá e encaminhará denúncias de violações da legislação. Também ficará responsável por informar o denunciante do andamento das providências adotadas. “É mais um espaço para a garantia de direitos”, afirmou Fabiano.

O líder do governo e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega da matéria e destacou que o Parlamento contribuirá com o projeto. “Este projeto passará pelas comissões de mérito e os deputados vão poder realizar um debate qualificado a respeito junto com as entidades e órgãos que trabalham e militam no setor. Esta iniciativa representa um acúmulo de 13 anos de discussões”, afirmou.

O presidente Westphalen acrescentou que os deputados darão agilidade à análise do projeto. “É um tema com alta repercussão social e humana que merece uma atenção célere por parte dos deputados”, afirmou.

Neste mês, o projeto de lei deverá passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 


Texto e foto: Tiago Machado

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Líder do governo faz agendas na região da Campanha


Nesta sexta (30) e neste sábado (31), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará roteiro de atividades pela região da Campanha. As primeiras agendas serão em Hulha Negra: às 16h, debate sobre o Parque Eólico e, às 18h, reunião com militantes e lideranças do PT. À noite, em Bagé, também participará de reunião partidária, além de encontro com o prefeito Dudu Colombo.

No sábado (31), em Dom Pedrito, às 10h, o deputado terá audiência com o prefeito Lídio Bastos e depois reunião com o Grupo Gente da Comunidade (GGCOM). Em Candiota, às 16h, no Clube Social e Recreativo, participará de ato de homologação da Unidade e Luta Democrática (ULD), tendência do PT, e depois se reúne com prefeito Luiz Carlos Folador no mesmo local.

Líder do governo faz agendas em Rosário do Sul


Nesta sexta (30), em roteiro pelas regiões da Fronteira Oeste e Campanha, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará uma série de agendas em Rosário do Sul. O primeiro compromisso, às 8h, será uma visita à Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, acompanhado do assessor especial da pasta, o professor Marco Antônio Barreto. Depois, terá uma audiência com o prefeito Luiz Henrique Antonello. Na sequência, visitará o posto de saúde do bairro Progresso, o qual foi construído com emenda parlamentar do deputado federal Marco Maia (PT) a partir de solicitação do deputado Valdeci. Após, faz visita ao Projeto Minuano, de coleta seletiva de resíduos, e se reúne com a delegada da Polícia Civil, Ana Luiza Tarouco, e os presidentes do Grupo de Apoio à Polícia Civil (GAPC) e do Grupo de Apoio à Brigada Militar (GABM). No final da manhã, faz uma visita ao Pólo de Ensino Técnico (E-Tec), à nova diretora da Escola Carolina Argemi Vasquez, Luci Furtado Prates, e se reúne com educadores do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ao meio-dia, na última agenda na cidade, participa de uma reunião-almoço com os militantes e dirigentes do PT local, no Restaurante Schilling. A agenda é organizada pelo presidente do partido e assessor regional do mandato do deputado Valdeci, Fernando Pigatto.