Assembléia apoia mobilização pelo corredor do Mercosul

Na manhã desta quarta-feira (28) o deputado estadual Valdeci Oliveira esteve reunido com o presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde e uma comitiva da Federação das Associações dos Municípios gaúchos (Famurs). A pauta foi a implantação do porto seco em São Luiz Gonzaga para viabilizar a criação do corredor do Mercosul em direção ao Porto de Rio Grande.

A comitiva formada pelo presidente da Famurs, prefeito de São Borja, Mariovane Weis, pelo prefeito de Cruz Alta Vilson Bastos dos Santos, pelo vice-prefeito de Rio Grande, Adinelson Troca, entre outras autoridades, veio buscar o apoio do Parlamento para levar a mobilização ao governador Tarso Genro.

Valdeci destacou a importância do tema, já debatido na Audiência Pública, promovida pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, no mês de maio em São Luiz Gonzaga. “ Esse projeto traz muitos benefícios para o desenvolvimento da região. Com a implantação do porto seco será possível baratear os custos para as empresas que atuam no Mercosul e trazer benefícios para os consumidores de todos os países”, concluiu.

Segundo a proposta apresentada pela comitiva já existe uma estrutura para implantação do projeto, com a utilização dos prédios da Companhia Estadual de Silos e Armazéns, o que falta é a adequação do local bastando uma adequação do espaço. “A utilização dos prédios da Companhia Estadual de Silos e Armazéns vai possibilitar a criação do porto seco no município.

O presidente Adão Villaverde e o deputado Valdeci Oliveira apoiaram a iniciativa e comprometeram-se em articular uma audiência com o governo do Estado para tratar do tema. (Sarah Souza)

Valdeci acompanha Tarso e Olívio na Expo São Luiz

A comitiva do governador Tarso Genro parte na tarde desta quinta-feira (29) para a abertura oficial do Expo São Luiz, na cidade de São Luiz Gonzaga. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanha o governador e representa a Assembleia Legislativa no evento. O outro acento do jato que levará o pequeno grupo será ocupado pelo ex - governador Olívio Dutra que faz questão de prestigiar a Feira de comércio, industria e cultura. A Expo São Luiz acontece no Parque do Sindicato Rural, de 29 setembro a 02 de outubro. (Rita Barchet)

O roteiro de Valdeci pelo interior do RS

Barra do Quaraí, Restinga Seca, Cacequi, Alegrete, Rosário do Sul, Nova Palma, São Gabriel e Formigueiro, são as oito cidades que farão parte do roteiro, pelo interior do Rio Grande do Sul, do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).
Nesta sexta-feira (23) o petista se reune com membros do Partido dos Trabalhadores , em Barra do Quaraí. O PT segue sendo a pauta do deputado no sábado (24), quando passa pelas cidades de Alegrete e Rosário do Sul. À noite Valdeci cumpre agenda parlamentar em Nova Palma. Na manhã de domingo (25) o deputado passa pelos municípios de São Gabriel, Restinga Seca e Formigueiro, onde participa da reunião das Comunidades Eclesiais de Base (CEBS). No final da tarde ele estará em Cacequi para reuniões na câmara de vereadores do município.(Rita Barchet)

Ponte intermunicipal: Valdeci busca recursos junto ao Daer

A ponte que liga os municípios de Cacequi e São Pedro do Sul foi tema da reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (22), entre o assessor da Direção Geral do Daer, José Luís Barbosa Gonçalves, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o prefeito de São Pedro do Sul, Marcos Senger e o vereador do município, Claudiomiro Weber.
Segundo o prefeito Marcos Senger, a ponte intermunicipal é de madeira precisa ser reconstruída. “ Essa estrutura é primordial para a escoação da produção das duas cidades. Acredito que ela não resista a próxima enchente, porque as atuais condições são bem preocupantes”, afirmou.
O assessor da Direção Geral do Daer, José Luís Barbosa Gonçalves, relatou que obra poderá ser realizada através de convênio entre os municípios e o Daer. “ As prefeituras apresentam um projeto e nós faremos a levantamento das possibilidades da execução”, disse. Valdeci ressaltou que está ponte recebe a maior parte da produção de arroz da região. “Esta obra tem uma importância econômica fundamental para a região”, declarou. (Rita Barchet)

Valdeci apoia transparência total na Assembleia

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa debateu , na manhã quarta-feira (21), a ampliação da prestação de contas das diárias dos deputados. Membro da Mesa Diretora, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), participou da reunião e defendeu a política de transparência implementada na atual gestão, pelo presidente Adão Villaverde, na qual aumentou as informações sobre os gastos de viagens dos parlamentares no Portal da Assembleia.
Valdeci também apresentou na Mesa Diretora a proposta de mudança no sistema de pagamentos de diárias. Para o petista, os deputados devem receber apenas os valores comprovados com gastos de viagens de trabalho, em forma de ressarcimento . “ O parlamentar apresentaria as notas de hospedagem, transporte e alimentação e seria ressarcido pela Assembleia somente pelos valores que efetivamente gastou, não recebendo mais as diárias fechadas. Isso resolveria de uma vez por todas a questão”, afirma Valdeci.
Vários deputados apoiaram a proposta que será mais uma vez discutida na próxima reunião da Mesa Diretora, marca para a próxima terça-feira (27). (Texto: Rita Barchet)

Artigo: Que me perdoe o Celso Roth

Adoro assistir um bom e disputado Gre-nal. Acredito que todo gaúcho ou gaúcha também. Melhor ainda é ganhar o Gre-nal, na casa do adversário e nos minutos finais. No entanto, por mais que admire a tensão dos Gre-nais, não é salutar quando o ambiente deles é transferido para outros setores, como para a política. Quando isso acontece, o clássico deixa de ser esportivo para ser nocivo.
Durante alguns bons anos, como se sabe e já se noticiou bastante, a política gaúcha virou Gre-nal. A disputa de projetos e ideias se transformou numa rancorosa batalha onde quase inexistiam espaços para o diálogo, a concertação e para convergências. Nessa época, as divididas de bola entre os volantes colorados e gremistas numa disputa de Campeonato Brasileiro eram bem mais suaves que o engalfinhamento político registrado aqui. O Gre-nal da política enfraqueceu o Rio Grande, que neste período teve seus indicadores educacionais, sociais e econômicos reduzidos frente aos outros estados. A culpa por esse cenário foi de todos, do meu partido e dos partidos antagônicos. Ao menos esses anos serviram para demonstrar que a briga permanente causa somente um rastro de prejuízos.
Menos mal que a tormenta não deixou terra arrasada e mudanças, paulatinamente, acontecem. Sem renunciar posições, os setores, entidades e autoridades que são o motor do nosso Estado começam a estabelecer um caminho de consensos. A união pelo metrô de Porto Alegre é um exemplo. Toda bancada gaúcha, estadual e federal, está unida em torno deste projeto que é um divisor de águas para a mobilidade urbana de Porto Alegre e, sendo assim, do Rio Grande. A Expointer, é outro desses exemplos. Há muito que a nossa maior feira agropecuária, orgulho do Estado, tinha ofuscada a sua produção animal e agropecuária em função das “cotoveladas” políticas que transcorriam nas solenidades oficiais. Em 2012, este cenário mudou e tivemos uma Expointer pacífica, com excelentes resultados e muitos visitantes.
Aqui na Assembleia Legislativa, a casa da política gaúcha, o embate é forte. Oposição e situação se confrontam, como determina a democracia. Todavia, há um clima e um ambiente de colaboração. E não apenas a disputa pela disputa. Como ex-prefeito, numa época que tinha cinco vereadores de situação e 16 de oposição, vejo o quão importante é isso tanto para a gestão do Estado quanto para a gestão do Parlamento. Prova significativa disso é a relação da bancada santa-mariense. Eu e o deputado Jorge Pozzobom defendemos projetos políticos distintos para o Rio Grande e para o Brasil. Eu sou do PT. Ele do PSDB. Eu gremista, ele colorado. Isto não impede de dialogarmos e trabalharmos juntos por projetos que beneficiem Santa Maria e região. Na confraternização do meu aniversário, dias atrás, ele foi convidado e esteve presente.
São alguns exemplos do presente que no passado não ocorriam ou ocorriam pouco. Quem sabe o tempo perdido não seja recuperado com a bola recolocada ao centro? Espero que sim e trabalharei para que sim. O Rio Grande precisa de entendimentos. Precisa de meio-campistas técnicos e determinados e não de volantes ríspidos. Que me perdoe o Celso Roth. (Valdeci Oliveira - Deputado estadual)

Pinhal Grande: Valdeci participa de entregas do Programa Minha Casa Minha Vida

A prefeitura de Pinhal Grande vai entregar, nesta sexta-feira (16), dez unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, às 9h, no salão da Comunidade São João Maria Vianei, no bairro Limeira. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estará presente na solenidade.
O programa Minha Casa Minha Vida vai construir 30 casas para a comunidade de Pinhal Grande até o final do mês de setembro deste ano. Em agosto 13 unidades foram entregues, amanhã serão mais 10 e o restante até o final do mês. Segundo Guilheme Böck, assessor jurídico da prefeitura, este é o maior investimento em habitação que a cidade já recebeu. “ Para cada casa o Governo Federal entra com o recurso de R$ 12 mil, o governo do Estado com R$ 3 mil, a prefeitura municipal com R$ 2 mil e o beneficiado com R$ 2 mil” contou. O vice-prefeito de Pinhal Grande, Selmar Roque Durigon, ressaltou que a chave das propriedades são entregues essencialmente para as mulheres. “ Das 30 famílias agraciadas, em 28 as mulheres são as proprietárias do imóvel. É um salto na qualidade de vida da população, muitas pessoas que receberão estas casas viviam em condições precárias”, afirmou.
Valdeci destaca a importância do programa. “ O Minha Casa, Minha Vida está cumprindo a sua principal meta que é realizar o sonho da casa própria de centenas de famílias brasileiras. Faço questão de estar presente em mais esta entrega de um dos programas mais importantes do Governo Federal”, afirmou. (TExto:Rita Barchet)

Valdeci busca apoio para o Cuíca

A pauta da visita do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul (Apergs) foi o grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes (CUICA). Nesta quinta-feira (15) o petista esteve na Associação para buscar apoio para o projeto Tambores de Rua 2011: Caminhada solidária pela valorização da vida. O deputado foi recebido pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho e pela vice-presidente para assuntos institucionais e políticos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
O Tambores de Rua será um grande encontro, no dia 8 de dezembro de 2011. Segundo a proposta do Cuíca, grupos musicais serão distribuídos em pontos estratégicos de Santa Maria e, a partir daí, conduzirão a “Caminhada Solidária de Valorização da Vida” até o parque Itaimbé.
Valdeci falou aos promotores da importância e amplitude do grupo. “O Cuíca tem uma série de atividades de inclusão, não só das crianças como também das famílias. A atividade de dezembro vai ser mais um grande evento”, concluiu. (Texto:Sarah Souza)

Orçamento 2012: Proposta de Tarso fortalece prioridades dos gaúchos

Saúde, Educação e Segurança são as áreas que concentram a maior parcela de gastos previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA). O documento foi entregue pelo governador Tarso Genro ao parlamento, na quinta-feira (15), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Para o deputado estadual Valdeci Oliveira, que esteve presente, o LOA garante os compromissos assumidos pelo governo do Estado. “A ampliação de verbas para essas três áreas representam a preocupação do governador com as prioridades dos gaúchos, elencadas nos debates participativos e nas pesquisas de opinião”, afirmou.

Tarso ressaltou que este é o primeiro documento formal de orçamento público do seu governo. “Esse plano orçamentário é o alicerce da nossa atual administração para o cumprimento de nosso programa de governo. É uma peça sólida, séria, com fundamentação teórica, financeira e contábil bem constituída”, concluiu.

A proposta do governo gaúcho projeta um orçamento global para 2012 de 40,2 bilhões de reais. Para a saúde houve um acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65% para 9,19%. Segundo Valdeci esse é um grande avanço. “Percebe-se um grande esforço do governo na elevação do índice destinado à saúde. Em 2012 os investimentos devem chegar a 9%”, ressalta.

A Educação tem o maior percentual entre todas as áreas. Na comparação com 2011 houve um aumento de 2,72%, resultando em 5,8 bilhões de reais em recursos totais. Para a Segurança Pública estão previstos 145 milhões de reais de ampliação em relação ao último ano.

O PLOA para 2012 será analisado pelas Comissões do Legislativo e após, votado em plenário. O prazo máximo para a sanção da Lei pelo governador é 30 de novembro.

Lei Orçamentária 2012

A construção do Orçamento do Estado para o próximo ano, segundo o executivo, foi discutida durante todo o ano de 2011. Foram realizadas mais de 400 audiências públicas, com a participação de mais de um 1 milhão de pessoas na votação de investimentos para o ano que vem. Além disso, o Plano Plurianual (PPA) Participativo definiu as áreas e programas prioritários para distribuição das verbas públicas estaduais.

A PLOA compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado, seus fundos, órgãos, fundações e autarquias. É elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. O arquivo na íntegra pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento do Estado: www.seplag.rs.gov.br.

Texto: Sarah Souza

Comitiva denuncia irregularidades na concessão dos serviços de água e saneamento em São Luiz Gonzaga

Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Cassiá Carpes (PTB), vereadores e entidades em defesa da água pública de São Luiz Gonzaga estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quarta-feira (14). Eles entregaram ao presidente Cezar Miola um dossiê que aponta indícios de irregularidades na licitação aberta pelo município para a concessão dos serviços de água e saneamento. Também entregaram um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas contra a privatização.
Apesar de já existir uma decisão do TCE para dar continuidade à licitação, o presidente salientou que está muito preocupado com a situação. Miola encaminhou imediatamente para sua assessoria o dossiê, com o objetivo de verificar se existem fatos novos que possam interromper o processo licitatório, tendo em vista que a abertura dos envelopes será no próximo dia 26.
“Praticamente toda a sociedade está contra a privatização proposta pelo prefeito Vicente Diel: colegas da administração, toda a Câmara Municipal, inclusive os vereadores da base do governo, imprensa e entidades”, declarou Jeferson. Para o deputado, isso demonstra que não se trata de uma disputa político-partidária, mas sim, de uma população que quer permanecer com o controle público desse serviço essencial.
Valdeci aponta que o dossiê mostra graves irregularidades, como o direcionamento do edital para a iniciativa privada e que na primeira versão do edital, constava o nome do município de Tubarão (Santa Catarina), onde a mesma empresa interessada no serviço de São Luiz está atuando.
Já o presidente da Câmara de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo, teme que o município fique endividado, já que o edital não prevê o ressarcimento de R$ 25 milhões do patrimônio da Corsan no município. Os vereadores Celestino Straglioto e Enderson de Moraes e os membros do comitê em defesa da água pública João Inácio Bieger, Luiz Carlos Oliveira e Sandro Réus também integraram a A comitiva de São Luiz.
O grupo também esteve na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público. O dossiê foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ele solicitou que os documentos sejam entregues também na promotoria de São Luiz.

PRINCIPAIS PONTOS DO DOSSIÊ:1. A licitação é direcionada à inciativa privada. De acordo com os índices relativos à qualificação, nem mesmo a Sabesp, maior empresa pública de saneamento do país, poderia participar do processo em São Luiz. A participação da Corsan também estaria descartada;
2. Não há previsão de indenização do patrimônio da Corsan;
3. A Corsan apresentou uma proposta de renovação contratual que prevê o investimento para cumprimento do Plano Municipal de Saneamento de São Luiz Gonzaga;
4. A apresentação da audiência pública foi realizada por pessoas ligadas a empresas privadas e não pelo executivo municipal, ferindo a isonomia do processo. A prova desse fato está documentada em documento escrito e por um DVD que será entregue junto com o dossiê.

Minha Caminhada

Memórias da infância, a vida em Santa Maria, o trabalho dos catadores e outras etapas importantes da trajetória do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estão presentens nas letras do CD Minha Caminhada, que acaba de ser lançado oficialmente. O CD é a primeiro trabalho de Valdeci como compositor musical. As 13 músicas da obras foram criadas por ele e interpretadas pelos cantores Jean Kirchoff, Miguel Marques, Leonardo Paim, Cesar Lindemayer, Hélio Augusto, Miguel Marques, Maurício Riogon e Valdir Oliveira, irmão de Valdeci. Antes do CD, Valdeci já tinha mostrado seu lado artístico em 2007 quando lançou o livro de poesias Primeiros Versos, que também remete a infância na roça de São José da Porterinha, hoje localidade do município de Dilermando de Aguiar. "O livro e o CD são só o começo. Pretendo compor e escrever muito mais", promete o deputado. (Texto:Rita Barchet / Capa:Guto Roveder - Studio Master)

Luta pelo carvão mineral na matriz energética brasileira chega a Brasília

Deputado Valdeci participa do encontro e defende o mineral como alternativa econômica

Em continuidade à mobilização deflagrada no início do mês, para tentar reverter a exclusão das térmicas a carvão do leilão de energia A-5, três ônibus com parlamentares, mineiros e autoridades da região Carbonífera do Estado foram a Brasília, nesta terça-feira (13). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi a Brasília e participou da audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim (PT).

Durante a audiência Valdeci destacou a importância do carvão para a economia. “Temos uma mina que, em importância, é para o Rio Grande do Sul proporcional ao que o pré-sal é para o Brasil. Depois que conheci a realidade e criamos a Frente, me tornei um militante da causa. Lutamos para que o carvão não seja mais demonizado e sim aceito como alternativa econômica”, afirmou.

O deputado petista também destacou a reunião marcada para o dia 21 com o Ministro Lobão e toda a Comissão em defesa do Carvão. “Essa é uma luta pluripartidária. Tenho certeza de que com o apoio de todos e a liderança do senador Paulo Paim seremos vitoriosos nessa causa. Brasília tem que ouvir a batida dos nossos tambores”, concluiu.

Na atividade o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT) falou que atualmente é possível trabalhar com o carvão sem oferecer riscos as pessoas e ao meio ambiente. “Em 5 anos em Candiota não foi constatado nenhum problema de saúde em criança ou idoso em virtude da queima do mineral. Não podemos prejudicar o desenvolvimento de toda uma região em virtude de uma visão distorcida”.

Na próxima quarta-feira (21), às 16h, a comitiva volta a Brasília para uma reunião com o ministro de Minas e Energias, Edson Lobão.

Texto:  Sarah Souza

Luta pelo carvão mineral na matriz energética brasileira chega a Brasília

Deputado Valdeci participa do encontro e defende o mineral como alternativa econômica
Em continuidade à mobilização deflagrada no início do mês, para tentar reverter a exclusão das térmicas a carvão do leilão de energia A-5, três ônibus com parlamentares, mineiros e autoridades da região Carbonífera do Estado foram a Brasília, nesta terça-feira (13). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi a Brasília e participou da audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim (PT).

Durante a audiência Valdeci destacou a importância do carvão para a economia. “Temos uma mina que, em importância, é para o Rio Grande do Sul proporcional ao que o pré-sal é para o Brasil. Depois que conheci a realidade e criamos a Frente, me tornei um militante da causa. Lutamos para que o carvão não seja mais demonizado e sim aceito como alternativa econômica”, afirmou.

O deputado petista também destacou a reunião marcada para o dia 21 com o Ministro Lobão e toda a Comissão em defesa do Carvão. “Essa é uma luta pluripartidária. Tenho certeza de que com o apoio de todos e a liderança do senador Paulo Paim seremos vitoriosos nessa causa. Brasília tem que ouvir a batida dos nossos tambores”, concluiu.

Na atividade o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT) falou que atualmente é possível trabalhar com o carvão sem oferecer riscos as pessoas e ao meio ambiente. “Em 5 anos em Candiota não foi constatado nenhum problema de saúde em criança ou idoso em virtude da queima do mineral. Não podemos prejudicar o desenvolvimento de toda uma região em virtude de uma visão distorcida”.

Na próxima quarta-feira (21), às 16h, a comitiva volta a Brasília para uma reunião com o ministro de Minas e Energias, Edson Lobão. (Texto: Sarah Souza)

Emoção e grande público marcam 54 anos de Valdeci

Os 54 anos do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foram comemorados ao lado de familiares, amigos, militantes e autoridade no CPF Piá do Sul, em Santa Maria, na noite da última terça-feira (6). Cerca de mil pessoas lotaram as dependências do local para confraternizar o aniversário do ex –prefeito de Santa Maria. “ Esta cidade é minha casa e a minha história por isso faço questão de festejar com todas essas pessoas que estão aqui”, declarou. O secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira este no evento e relembrou a trajetória ao lado de Valdeci. “ Minha carreira política começou ao lado dele, aprendi muito com ele que um exemplo de homem público e de ser humano.", ressaltou.

O governador Tarso Genro além de ligar para o deputado mandou eu entregar o abraço dele pessoalmente”, afirmou o secretário, que representou o governo do Estado. O superintndente geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Haebaert representou o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde no evento. “ É um prazer vir até aqui trazer os comprimentos do Parlamento gaúcho onde Valdeci vem desenvolvendo um trabalho crescente e agregador ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, disse. A emoção envolveu a todos com o vídeo gravado pelo presidente do Partido dos Trabalhadores em Santa Maria, Valdir Oliveira, irmão de Valdeci, que está hospitalizado após sofrer um acidente. “ Nunca deixei de estar presente no aniversário do meu irmão e hoje não seria diferente, mesmo que eu não posso estar aí mando essa mensagem declarando todo meu carinho e admiração”, falou Valdir em vídeo. Entre as atrações musicais o destaque foi o coral Catando Cidadania, composto por catadores e criado na administração de Valdeci como prefeito.

Os vereadores Helen Cabral, Jorge Trindade e Luiz Carlos Fort, Marion Mortari, e Admar Pozzobom também estiveram presentes na comemoração. O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSBD)prestigiou o aniversário de Valdeci comprovando que as diferenças ideológicas não afetam o respeito e consideração dos dois parlamentares. “ Eu disse para o Pozzobom que se ele atrasasse minha vinda com longos discursos hoje na Assembleia eu não deixaria ele entrar aqui”, declarou Valdeci sob risos e aplauso dos presentes. Participaram ainda da comemoração o prefeito de Lagoa Bonita do Sul José Valdemar Santana Filho; o prefeito de Ivorá José Fernado Marin; a prefeita de São João do Polêsine, Denise Predebon Milanesi; o vice –prefeito de Rosário do Sul, Dimar Nequi, além outras autoridades.
(Texto e foto: Rita Barchet)

Privatização da água em São Luiz é tema de reunião entre deputados e presidente do TCE

As licitações do sistema de água e esgoto em São Luiz Gonzaga pautaram o encontro dos deputados estaduais petistas Valdeci Oliveira e Jefferson Fernandes, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola. Os parlamentares levaram ao conhecimento do TCE as supostas irregularidades no processo licitatório de água no município. Segundo eles, o edital lançado pela prefeitura de São Luiz Gonzaga estabeleceu critérios que impedem a participação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), no processo de concorrência.

Valdeci destacou que sem a participação de uma empresa pública na disputa pela concessão, o município deixa margem para a privatização dos serviços de água e esgoto. “Sabemos que a venda da água não é o melhor caminho. A qualidade dos serviços diminui e as tarifas aumentam muito. Em Uruguaiana, por exemplo, os valores cobrados da população subiram até 300%, para alguns consumidores”, concluiu o deputado.

Após a reunião, os deputados decidiram reunir toda a documentação existente e ingressar com uma denúncia contra a prefeitura do município no TCE e no Ministério Público. O presidente do Tribunal comprometeu-se a tratar o caso com atenção. “Eu sugiro que vocês ingressem com os documentos no Tribunal da forma que julgarem mais efetiva e nós aqui, daremos o melhor encaminhamento possível ao caso”, concluiu Miola.

Texto e foto: Sarah Souza

Governo e Assembleia se mobilizam para a volta da Superintendência Regional do INSS à capital gaúcha

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), entregou ao presidente nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, um manifesto solicitando a reinstalação da sede da Superintendência Regional do INSS em Porto Alegre. O encontro aconteceu na sala da presidência do Palácio Farroupilha na presença do secretário estadual da Justiça e dos Direito Humanos, Fabiano Pereira, dos deputados Valdeci Oliveira (PT), Álvaro Boessio (PMDB), de vereadores e entidades representantes dos idosos e pensionistas do Rio Grande do Sul. 

O presidente do Parlamento ressaltou que o documento foi assinado pela presidência, mesa diretora e pelos os líderes de partido. “Anos atrás foi feito nesta Casa um grande movimento para que a Superintendência Regional do INSS não saísse daqui, porém o Rio Grande do Sul perdeu. Este documento foi feito para dar sustentação a esse processo de reinstalação, que já está bem adiantado. A volta da superintendência é fundamental, por tudo que já representou e representará e para a qualificação do serviço de previdência no Estado,” afirmou Villaverde. 

Mauro Hauschild contou que a resposta do Ministério da Previdência Social sobre a questão sairá na semana que vem. “Já entregamos ao ministro Garibaldi Alves Filho a documentação técnica para comprovar que há elementos suficientes que justificam a volta da superintendência do INSS. Este documento é a segunda etapa da mobilização que vamos levar para Brasília semana que vem, quanto certamente já obteremos a resposta do processo,” relatou.  

Valdeci destacou que esta mudança fortalece a proposta de que o governador Tarso Genro quer fazer na previdência do Estado. “ Temos que nos mobilizar para qualificar as medias e instituições de proteção ao trabalhador gaúcho”, afirmou.

O secretário Fabiano Pereira, que intermediou o encontro, colocou o governo gaúcho a disposição do INSS. “ O governo do Estado através da secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos se empenha em mobilizar os todos os setores envolvidos para recuperar a sede da Superintendência Regional do INSS na nossa capital”, declarou.

Texto: Rita Barchet

Foto: Gabriel Gabardo

Governo do Estado e INSS firmam parceria que garante emprego para pessoas com deficiência

Assinado nesta quarta-feira (31), o termo de cooperação entre o governo gaúcho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai empregar pessoas com deficiência e adolescentes egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), no órgão Federal. O deputado Valdeci Oliveira (PT) participou do ato, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

O governador Tarso Genro afirmou que o acordo presta atenção na individualidade do ser humano. “Deixo o meu reconhecimento a esse movimento que classifico como uma ‘engenharia institucional’, que sem dúvidas, é a chave para um governo de sucesso”, concluiu.

Para Valdeci, o projeto destaca-se por incluir as pessoas com deficiência no mundo produtivo. “Inclusão social se faz com oportunidade de trabalho para todos. E, por isso, considero a iniciativa do governo do Estado exemplar”, afirma.

Em seu pronunciamento, o presidente o INSS, Mauro Hauschild ressaltou que a previdência não deve se contentar apenas com o pagamento de benefícios, ela também deve atuar preocupada em fazer mais pela sociedade. “ No dia de hoje o INSS e o Rio Grande do Sul iniciam um grande projeto de inclusão social e previdenciária”.

Na primeira etapa do projeto 30 pessoas com deficiência auditiva inseridas no Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, serão selecionadas para trabalhar com a digitalização de documentos no Centro de Documentação do INSS em Porto Alegre. Um supervisor, 14 preparadores de documentos (para limpeza e recuperação de papéis) e 15 digitalizadores já devem começar a atuar no próximo mês. Os adolescentes da Fase serão capacitados para trabalhar nos quiosques da Previdência nos bairros Centro e Restinga, em Porto Alegre.

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e a deputada Marisa Formolo (PT), representando a Assembleia Legislativa, também participaram do ato.

  

Idosos

Os idosos também serão contemplados pela parceria entre o governo do Estado e o INSS, por meio da ampliação dos seminários que a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs) realiza em todo o Estado. Após o ato, a Fetapergs, junto com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e o deputado Valdeci Oliveira (PT), reuniram-se com o presidente do INSS e entregaram uma proposta de qualificação dos seminários.

Texto: Sarah Souza