Comissão Especial apresenta balanço sobre prevenção a incêndio

A nova legislação de proteção contra incêndios no RS vai ser mais clara quanto às responsabilidades e mais severa acerca da fiscalização e sanções do que a lei que vigora desde 1997 no estado. Estas foram, em resumo, as informações do balanço parcial do trabalho da Comissão Especial de revisão e atualização da legislação, apresentado nesta segunda (29) ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen. A Comissão tem prazo até 14 de junho para concluir seu relatório e sugerir projeto de lei.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Adão Villaverde (PT), a nova lei deve apresentar, como novidade importante, a inclusão de dois itens para classificação dos projetos de edificações que hoje só consideram dois quesitos (área e altura dos prédios). Agora, deverá incorporar carga de incêndio e tipo de uso e ocupação dos prédios. Outras novidades são que a legislação passará a incluir o controle de fumaça, que atualmente não está na lei, e determinará que o alvará de funcionamento, emitido pelas prefeituras, deverá estar subordinado à liberação total - pelo Corpo de Bombeiros - do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI).

Membro titular da Comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou a apresentação do balanço e ressaltou que o desrespeito às leis de prevenção vai custar caro ao infratores. “ A Comissão vai recomendar ao Executivo, que é quem tem a competência para arbitrar multas, a aplicação de uma punição financeira muito mais pesada que a vigente hoje”, afirma o deputado.

Nesta segunda (29), a Comissão Especial ouviu representantes da OAB e do Sinduscon. Na próxima audiência, dia 6 de maio, os convidados serão engenheiros especialistas de São Paulo.

Texto: André Pereira / Tiago Machado
Foto: Vinicius Reis

Estado cria grupo de trabalho sobre carvão mineral, destaca Valdeci

Em audiência pública nesta segunda-feira (29), a Comissão Especial do Carvão Mineral e da Energia Eólica debateu as potencialidades de geração de energia elétrica do estado, especialmente a partir do carvão mineral. Foram ouvidas manifestações do presidente da Companhia Riograndense de Mineração, Elifas Simas, e do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Luiz Fernando Zancan.

Simas, destacou as recentes ações governamentais gaúchas no sentido de apoiar a cadeia do carvão mineral. Ele confirmou que, na semana passada, o governador Tarso Genro emitiu um decreto criando um grupo de trabalho que está discutindo, no âmbito do Executivo, formas de desonerar a cadeia produtiva do carvão e de tornar o tratamento mais isonômico com relação a outras fontes de energia. Simas acrescentou que o governo do Estado trabalha ainda no desenvolvimento de uma política de Estado para o carvão mineral a médio e longo prazo.

O presidente da CRM, Fernando Zancan falou principalmente sobre a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira e gaúcha e sobre os planos e necessidades do setor para o futuro. Segundo ele, apesar do Rio Grande do Sul dispor de 90% das reservas brasileiras, esse mineral ainda é um desconhecido pelo conjunto do estado. Atualmente, o mineral representa 1,4% da matriz energética brasileira. Conforme Zancan, é urgente a estruturação de uma política industrial para a cadeia do carvão e o investimento num programa de modernização de usinas termoelétricas. Além disso, segundo ele, o setor carece de isonomia tributária numa política de incentivos estaduais e federais

O relator da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a iniciativa do ressaltou governo do Estado e enfatizou que o Rio Grande do Sul tem de ampliar a mobilização pelo carvão. “ A iniciativa do governo de criar este grupo demonstra a prioridade dada ao tema. O carvão garante reforço energético e desenvolvimento regional. Não podemos abrir mão desta riqueza ”, disse.

O presidente do órgão técnico, deputado Márcio Biolchi (PT), anunciou que a Comissão deverá se reunir todas as segundas-feiras, dentro do prazo de 120 dias de trabalho. “Estamos aqui para ouvir e discutir os assuntos tecnicamente e verificar as nuances políticas que daqui podem decorrer”.

O presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, e os deputados João Fischer e Frederico Antunes também participaram da audiência pública juntamente com representantes do governo do Estado, do CREA-RS, da UFRGS, da Força Sindical, da Fiergs, do Badesul, da Federasul e da Cientec. A Câmara Municipal de Minas do Leão, na região Carbonífera do Estado, esteve representada pelos vereadores Vagner de Carvalho, Paulo Freitas e Alceu Moraes.  


Texto : Vanessa Canciam / Tiago Machado
Foto: Tiago Machado

Valdeci em Dilermando, Santa Maria e Ivorá

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizará atividades em três municípios da região Central do Estado neste final de semana. Na manhã deste sábado (27), em Dilermando de Aguiar, Valdeci participa do Encontro Municipal do PT, que acontecerá na Câmara de Vereadores do município, junto com o prefeito Jaime Flores. No final da manhã, em Santa Maria, realiza prestação de contas do mandato no bairro Tancredo Neves e, na sequência, almoça com lideranças da região Oeste no CTG Passo dos Ferreiros junto com o vereador Luciano Guerra. À tarde, concede entrevista à Rádio Comunitária do bairro Nova Santa Marta, faz prestação de contas no bairro Urlândia e participa de reunião com moradores do bairro Camobi. No domingo, marca presença na Festa da Abóbora em Ivorá.

Valdeci destaca criação da Frente Parlamentar da Enfermagem em Santa Maria

A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das 30 Horas da Enfermagem, criada em junho de 2012 na Assembleia Legislativa e coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), ganhou um reforço vindo de Santa Maria: na quinta (25), foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar das 30 Horas criada na Câmara de Vereadores da cidade. Proposto pelo vereador Luciano Guerra (PT), a Frente local vai trabalhar articulada à Frente Estadual e vai reunir os profissionais da enfermagem e as entidades representativas da categoria na cidade. “Santa Maria é a quinta maior cidade do Estado e concentra um grande número de profissionais da enfermagem. A cidade tem que ter papel destacado nesta mobilização, que acontece com força no Estado e no País ”, afirmou Luciano Guerra, que no último dia 9 de abril esteve em Brasília - junto com o deputado Valdeci Oliveira - no ato nacional em defesa das 30 Horas.

Presente na abertura da reunião, o deputado Valdeci elogiou a iniciativa da Câmara Municipal e já sugeriu a realização da primeira atividade conjunta. “Temos condições de fazer no mês de maio, quando se comemora o Dia da Enfermeiro, uma audiência pública promovida pelas duas frentes ”, afirmou.

A Frente da Enfermagem de Santa Maria vai realizar reuniões de organização e ações de mobilização no mínimo uma vez por mês. Os vereadores Daniel Diniz (PT), Manoel Badke (DEM) e Ovídio Mayer (PTB), além de vários profissionais da área, acompanharam a primeira reunião de trabalho da Frente.


Texto: Tiago Machado  
Foto: Sérgio Pires de Mello

Comitiva santa-mariense reivindica estudo sobre Hidrovia Ibicuí-Jacuí

A potencialidade da criação da Hidrovia Ibicuí-Jacuí, na região Central do Estado, poderá ser apontada pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA) que foi contratado pelo governo federal e que está sendo realizado nas bacias hidrográficas gaúchas. A informação foi confirmada, nesta quinta (25), durante audiência do presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, do empresário santa-mariense Augusto Mânica, e do chefe de gabinete do deputado Valdeci Oliveira, Genil Pavan, com o presidente da Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL), José Luiz de Azambuja. No encontro, a comitiva santa-mariense defendeu a criação da hidrovia, que interligaria os municípios de Cachoeira do Sul a Cacequi, como alternativa de desenvolvimento para o Estado. “Com esta ligação, poderíamos transportar cargas desde Uruguaiana até o Porto de Rio Grande com custos inferiores e sem congestionar as estradas”, explicou Serro.

Conforme Azambuja, o EVTA deverá ser concluído no final deste ano e vai indicar principalmente quais os tipos de cargas que teriam condições de serem transportadas nas bacias do Estado, entre eles na ligação Ibicuí-Jacuí. “ O EVTA não fará uma análise detalhada sobre esta hidrovia, mas dará elementos genéricos importantes para a análise da potencialidade da ligação. Se a viabilidade for apontada, aí posteriormente será necessário um levantamento mais específico com estudos geológicos e estudos a campo”, afirmou.

Azambuja pediu a comitiva santa-mariense que auxilie o estudo fornecendo dados e informações sobre a demanda existente na região Central para a utilização futura da hidrovia e também reforçando a mobilização política. “Isto é fundamental. Não adianta se fazer estudos e projetos, se não existir o interesse coletivo pelo aproveitamento deste modal”, explicou.

O presidente também confirmou que o transporte hidroviário tem como principal vantagem o custo. “Uma embarcação consome muito menos energia que os demais modais e transporta muito mais carga”, ressaltou.

No final da reunião, Serro e Mânica se comprometeram a fazer diversos contatos para levantar a demanda existente na região Central e nas regiões próximas para o transporte hidroviário. “Seria uma hidrovia fantástica para uma região altamente produtora”, lembrou Mânica. Já Pavan acrescentou que o tema tem apoio forte na Assembleia Legislativa e que o deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no Parlamento, irá defender que as hidrovias tenham cada vez mais prioridade no sistema estadual de transporte.
Texto e foto: Tiago Machado

Valdeci integra CPI da Telefonia no RS

Tomaram posse, nesta terça-feira (23), os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), é membro titular da comissão que vai investigar as causas e apontar os responsáveis pelos prejuízos causados aos consumidores por ocasião da falta de sinal de telefonia móvel no Estado.

Para o deputado, as empresas precisam qualificar não só o sinal, mas também o atendimento às demandas dos consumidores. “As companhias telefônicas são campeãs de reclamação nos Procons do Brasil inteiro. Não há região gaúcha que tenha atendimento qualificado de telefonia. Não bastasse isso, o atendimento e às reclamações, às solicitações de serviços também é muito precário”, comenta.

A Comissão tem duração de 120 dias e terá como presidente o requerente Erani Polo (PP). A CPI deve ouvir as empresas, os órgãos de proteção ao consumidor e a população sobre o tema. 


Texto e foto: Tiago Dias

Valdeci: Audiência sobre Usina de São Jerônimo acontece dia 16 de maio

Após se reunir com as lideranças da região Carbonífera do Estado, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT),
informou nesta terça (23), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a data da audiência pública que vai tratar da situação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, localizada no município de São Jerônimo. A atividade do Parlamento Gaúcho está confirmada para a cidade de Butiá, no próximo dia 16 de maio, às 19h, no Ginásio Rudi Ragusi. A audiência vai tratar da tomada de providências para evitar o fechamento da usina ou para viabilizar alternativas que não prejudiquem os trabalhadores. “O pedido para realização da audiência nos foi solicitado pela Associação de Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera (ACVERC) e prontamente este pleito foi atendido pela Comissão de Assuntos Municipais, que aprovou a realização da atividade. Queremos fazer um grande movimento lá em Butiá envolvendo toda a região Carbonífera”, afirmou Valdeci. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas

Valdeci em Cacequi e Manoel Viana neste final de semana

Depois de fazer roteiro na Fronteira Oeste desde a última quarta (17), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) emenda uma série de agendas na região Central neste final de semana. O primeiro compromisso será uma plenária de Formação Política do PT na Câmara Municipal de Cacequi, neste sábado (20), às 18h. Depois, às 20h, estará no jantar de comemoração dos 33 anos do PT, que acontece no CTG Tropilha Gaviona, em Manoel Viana.

30 Horas da Enfermagem ganha força na Fronteira Oeste

A mobilização pela jornada de trabalho de 30 Horas semanais para a Enfermagem ganha cada vez mais apoiadores no Rio Grande do Sul. Nesta semana, foi a vez da Fronteira Oeste se engajar com força no movimento, a partir da audiência pública promovida pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fessers) e pelo Sindisaúde na Câmara Municipal de Alegrete na noite de quarta (17). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), participou do ato e pediu engajamento dos trabalhadores nesta causa. “A enfermagem é a maior categoria da saúde e a que menos condições de trabalho possui hoje. Isto é ruim para todo o setor e para a população que é atendida por trabalhadores sobrecarregados e estafados por uma jornada que muitas vezes é de 40 ou até 44 horas semanais”, disse Valdeci.

Durante a plenária, O vereador Zé Paulo (PT) anunciou que irá propor a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das 30 Horas. “A iniciativa do Zé Paulo reforça ainda mais a luta e isso é importante. Todos os municípios gaúchos podem e devem criar a sua frente, o seu espaço de mobilização para que juntos se conquiste avanços”, afirmou Valdeci. A audiência contou com a presença maciça de profissionais da enfermagem locais e de municípios vizinhos, além da direção  do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RS), do Sindisaúde e da Feessers. 

A principal meta da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem é garantir a aprovação do projeto 2295/2000, que tramita no Congresso Nacional há 13 anos e que prevê a regulamentação da jornada de trabalho semanal de 30 Horas para enfermeiros, técnicos e assistentes de enfermagem.


Texto: Tiago Machado 
Foto: Rômulo Vargas

Líder do governo faz roteiro na Fronteira Oeste

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), tem uma série de agendas prevista na Fronteira Oeste nos próximos dias. Nesta quinta (18), às 10h, na Câmara Municipal de Alegrete, ele acompanha uma audiência pública do Sistema de Participação Popular e Cidadã do RS. Às 12h, participa de almoço promovido pelo PT local no Restaurante Tradição. Às 15h30min, em Santana do Livramento, estará presente na inauguração da Casa da Economia Solidária, no Centro Binacional. Às 19h, tem uma reunião na sede do PT Municipal e, às 20h, jantar partidário no Restaurante Coisa Nossa.

Na sexta (19), às 9h, na Sala Cultural de Livramento, acompanha o Secretário Estadual de Ciência e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov, em reunião sobre os polos regionais de tecnologia. Depois, se desloca para Rosário do Sul, onde realiza reunião-almoço com o prefeito Luis Henrique Antonello, vice-prefeita Zilase Rossignollo, e o assessor especial da Secretaria de Esporte e Turismo, Professor Barreto. À tarde, participa da abertura do Campeonato Citadino de Futebol e de atividades alusivas ao aniversário do município. Às 18h, participará da reunião do Diretório Municipal do PT e, às 20h, de jantar do PT local. “Serão agendas importantes para fazer a relação do governo do Estado e do Parlamento com municípios importantes da Fronteira-Oeste e também para articularmos e discutirmos os projetos em andamento com o PT”, disse Valdeci.

Comissão Especial do Carvão e da Energia Eólica apresenta primeiras atividades

A Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (17), sua primeira reunião ordinária. O relator da comissão, deputado Valdeci Oliveira (PT), apresentou o plano de trabalho do órgão técnico, que inclui 12 atividades entre visitas técnicas e audiências públicas. A primeira audiência pública foi marcada para o dia 29 de abril, às 14h 30min, na Assembleia. Na oportunidade, serão ouvidos o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, e o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, sobre as potencialidades de geração de energia elétrica no Estado, em especial a partir do carvão mineral. “Importante darmos a largada oficial dos trabalhos reunindo na mesma audiência estes dois especialistas no tema, que são os engenheiros Elifas e o Zancan”, argumentou Valdeci.

Os integrantes aprovaram, também, requerimento de audiência pública de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) - que será realizada em conjunto com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável - sobre a implantação de um polo carboquímico no Rio Grande do Sul. Entre outras atividades, os 12 parlamentares que integram o grupo, presidido pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), também deliberaram pela realização de uma visita a Minas do Leão, município da região Carbonífera do Estado.


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas 

Líder do governo na Assembleia faz agendas em Alegrete nesta quarta

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), participa nesta quarta (17), às 18h, da audiência pública sobre Jornada de Trabalho e Saúde do Trabalhador, que será realizada na Câmara Municipal de Alegrete. Valdeci é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, que desde o ano passado realiza atividades de mobilização no Estado em defesa da aprovação do projeto de lei 2295 de 2000. O projeto, que tramita há 13 anos no Congresso Nacional, prevê a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e assistentes de Enfermagem.

A audiência pública desta quarta é uma promoção da Federação dos Empregados dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Feessers) e do Sindisaúde e deverá mobilizar profissionais de saúde e dirigentes de Alegrete, Uruguaiana, São Borja, Rosário do Sul, São Gabriel, Santana do Livramento e Santiago.

Após a atividade na Câmara Municipal, o deputado participa, às 21h, de uma reunião partidária na residência da vice-prefeita municipal, Preta Mulazzani.

Para Valdeci, aprovação do Plano de Carreira resgata Quadro Geral do Estado

Os servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul – categoria que conta com mais de 13 mil funcionários no serviço público estadual – comemoraram, nesta terça (16), a aprovação do projeto de lei que reestrutura a categoria no Estado. O projeto de lei 43/2013, enviado pelo governo do Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. “Foi uma construção complexa, feita com muito diálogo. Ela não atende a todas as reivindicações, mas representa um grande avanço para esses trabalhadores que recebem os menores salários na estrutura do Estado”, afirmou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira, que articulou a aprovação da matéria.

O projeto aprovado garante o reajuste dos valores da parcela autônoma especial e do vencimento básico da categoria em percentuais que variam de 17,32% a 50,57%. A proposta ainda extingue cargos de Ensino Fundamental, cria dois novos níveis para incentivar a capacitação dos servidores e cria cargos de Nível Médio Técnico. Para possibilitar a mobilidade na carreira, prevê mais dois graus salariais, representados pelas letras "E" e "F", inclusive para cargos em extinção. “Os servidores do Quadro Geral estão presentes em praticamente todos os órgãos do Executivo e são responsáveis por serviços administrativos e operacionais fundamentais. O Plano de Carreira vem para corrigir distorções e oferecer uma nova condição profissional a estes servidores que estavam desvalorizados há muito tempo”, ressaltou Valdeci


TEXTO: TIAGO MACHADO
FOTO: MARCOS EIFLER

Projeto das Casas da Solidariedade avança na Assembleia, diz Valdeci

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (16), por unanimidade, o relatório do deputado Miki Breier (PSB) sobre o projeto de lei 36/2011, que institui no Estado o Programa Casas da Solidariedade. O programa, uma iniciativa do governo do Estado, tem o objetivo de fornecer os meios de hospedagem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que realizam tratamento ou procedimentos fora do seu domicílio.


Com a aprovação do relatório, o projeto tem tramitação regimental concluída e está apto a ser apreciado em plenário. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), é membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e votou favorável ao relatório de Miki. “Depois de muitos debates e audiências públicas, o projeto agora está pronto para ser votado em plenário e temos confiança que o conjunto do Parlamento apoiará a aprovação desta matéria”, afirmou Valdeci.

Na Assembleia, Brigada e Polícia Civil destacam operações e aumento de efetivo

Atendendo convite do Parlamento Gaúcho, o comandante da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte, e o chefe da Polícia Civil no Estado, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, participaram, nesta terça (16), de uma audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Municipais e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Acompanhados do líder do governo no Legislativo, o deputado Valdeci Oliveira (PT), os dois representantes do comando da Segurança Pública gaúcha apresentaram as principais ações e projetos desenvolvidos no Estado. Primeiro a se pronunciar, o delegado Ranolfo Vieira Júnior ressaltou que, nos últimos dois anos, os policiais civis foram contemplados com a aprovação da aposentadoria especial e do subsídio, reivindicações de muitos anos da categoria. No período, 3.178 servidores, o que corresponde a 60% do efetivo, foram promovidos. No ano passado, 732 inspetores e escrivães foram nomeados e a corporação recebeu um helicóptero do governo do Estado.

O delegado destacou ainda que, somente em 2012, foram realizadas 426 grandes operações no Rio Grande do Sul. “Nessas operações não agimos de modo a prender indivíduos isoladamente. Agimos e desmantelamos diversas organizações criminosas”, salientou.

Sobre o índice de homicídios no Estado, afirmou que a taxa caiu 12,3% neste primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Também revelou que a resolutividade desses crimes passou de 20,2% em 2011 para 72,1% em 2012. “Muito ainda tem de ser feito, mas o avanço é importante", disse.

O chefe da Polícia Civil concluiu seu pronunciamento afirmando que o governador do Estado já autorizou a realização de concurso público para contratação de 700 inspetores e escrivães e que até o final de maio assumirão no cargo 48 delegados aprovados em concurso público.

O Comandante da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte, anunciou que, no próximo dia 20 de abril, 2,5 mil soldados começarão a atuar no policiamento ostensivo do Estado. Somado a isso, o governo do Estado já autorizou realização de concurso público para contratação de mais 2 mil soldados. Segundo o coronel, a Brigada realiza um trabalho forte par aumentar a permanência dos servidores na instituições. “No ano passado, já conseguimos manter na ativa, através da gratificação existente, 678 servidores com idade para aposentadoria”, destacou.

Para o deputado Valdeci (PT), apesar da ousadia das organizações criminosas, a forças de segurança combatem a criminalidade de forma ofensiva. “ A prisão célere do assassino de taxistas foi um exemplo. A política de estruturar as forças policiais com melhores salários, mais recursos humanos e tecnologia é fundamental para ganharmos a luta contra a criminalidade. A Brigada, a Polícia Civil, a Susepe e o IGP estão no caminho certo ”, enfatizou.

TEXTO: TIAGO MACHADO
FOTO: MARINA LOVATO 

Hidrovia Ibicuí-Jacuí é discutida em Porto Alegre

Unir as bacias hidrográficas dos rios Ibicuí e Jacuí e criar uma nova alternativa de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e, em especial, para as regiões Central e Fronteira Oeste do Estado. Com este objetivo, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou uma audiência, em Porto Alegre, nesta segunda (15), com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), Vilson Serro. Conforme Serro, a criação da Hidrovia Ibicuí-Jacuí, interligando os cerca de 200 quilômetros que separam as cidades de Cacequi e Cachoeira do Sul, representaria um grande incentivo para o escoamento da safra agrícola e para redução dos custos de produção. “ Se for viabilizada esta hidrovia, o custo do transporte de cargas em praticamente toda a região Central do Estado e também na Fronteira-Oeste será reduzido significativamente”, explicou Serro.

O deputado Valdeci manifestou apoio total à iniciativa e se comprometeu em tratar do tema diretamente com o superintendente da Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL), José Luiz de Azambuja, nos próximos dias. A pedido da ADESM, Valdeci vai solicitar a AHSUL, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, que inclua a ligação Ibicuí-Jacuí no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental da Hidrovia Brasil-Uruguai, que está sendo realizado no Estado pela empresa Ecoplan, contratada pelo governo federal. Somente para viabilizar a parte brasileira da hidrovia com o Uruguai, há R$ 217 milhões previstos no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Temos que apostar forte no transporte hidroviário para gradativamente desafogar nossas estradas e também reduzir o custo RS. Dentro desta meta, a ligação entre entre as duas bacias localizadas na região Centro é uma possibilidade que tem de ser levada em conta pelo governo federal”, disse Valdeci.

Dentro do mesmo tema, o presidente da ADESM também se reuniu em Porto Alegre com o engenheiro Daniel Lena Souto, da Ecoplan. “A lógica do setor de transportes recomenda que para trechos curtos seja utilizado o modal rodoviário, o ferroviário em trechos de média distância e o hidroviário em longas distâncias. Há muitos anos vem acontecendo o contrário no país. Temos que corrigir isso”, explicou Serro.

Valdeci destaca prisão de assassino de taxistas

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), destacou, neste domingo (14), a prisão do assassino confesso de seis taxistas gaúchos, que foi realizada pela Polícia Civil, no sábado (13), em Porto Alegre.  Conforme Valdeci, a Polícia solucionou com agilidade um dos mais complexos crimes em série ocorridos recentemente no Estado. Dos seis taxistas mortos pelo jovem de 21 anos, três foram assassinados em Santana do Livramento no dia 28 de março. Outros três, foram alvejados a tiros na capital gaúcha no dia 30 de março. “Foi um trabalho de inteligência, de integração e de muita competência dos delegados e dos agentes envolvidos. A Polícia gaúcha merece o reconhecimento da sociedade”, disse o deputado.

De acordo com Valdeci, a Secretaria Estadual de Segurança Pública atuou incessantemente na apuração do caso e o governador Tarso Genro também se envolveu pessoalmente nos trabalhos. “Assim que vieram a público os homicídios, o governador recebeu os taxistas na sua casa, na madrugada do feriado de Páscoa, e se comprometeu em dar uma resposta contundente através das forças de segurança, o que felizmente aconteceu”, disse Valdeci.

Para o líder do governo, a solução deste caso se soma a uma série de outras ações exitosas comandadas pela Polícia Civil, entre elas as operações contra quadrilhas especializadas no assalto à agências bancárias e no tráfico de drogas.

O assassino confesso dos taxistas, Luan Barcelos da Silva, que alegou durante interrogatório ter cometido os assassinatos para roubar dinheiro dos taxistas, está detido no Presídio de Santana do Livramento.



Texto: Tiago Machado

Dilma anuncia construção da estrada Santa Maria – Santo Ângelo

A região Central do Estado foi contemplada em um dos principais anúncios feitos pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta (12), em Porto Alegre. Durante o ato de entrega de 120 máquinas - entre retroescavadeiras e motoniveladoras - para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o investimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanhou todas as agendas da presidenta na capital, a notícia é muito importante já que a rodovia terá 235 quilômetros de extensão e será responsável também pelo escoamento da produção agrícola do Estado. “É um grande incentivo econômico para as regiões das Missões e Central do Estado. Acerta a presidenta em priorizar esta obra que amplia muito a infraestrutura da produção primária gaúcha”, comemorou Valdeci.

Além da obra da BR-392, Dilma Rousseff anunciou aplicação de R$ 530 milhões no prolongamento da BR-448, a Rodovia do Parque, até o município de Estância Velha. Também confirmou investimento de R$ 330 milhões para melhorias na BR-116, ligação entre a região Metropolitana e o Sul do Estado. Ao todo, foram anunciados hoje pela presidenta R$ 2,46 bilhões no Rio Grande do Sul em obras viárias. “Hoje o Rio Grande e o Brasil tem grande sintonia e relação política e administrativa. O resultado disso são investimentos de peso que beneficiam os gaúchos”, destacou Valdeci.  

Texto: Juliano Pilau/Tiago Machado 

Fotos: Camila Domingues

Valdeci acompanha Dilma na capital

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), participará das duas agendas da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta sexta (11), em Porto Alegre. O primeiro compromisso será a formatura de 2.300 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o anúncio de medidas do Programa RS Mais Igual, às 10h, no Auditório Araújo Vianna, situado no Parque Farroupilha. Às 11h 30min, no Cais do Porto, a presidenta participa de ato de entrega de 120 máquinas agrícolas e 22 ônibus escolares a diversos municípios gaúchos.

Participarão das atividades com a presidente, o governador Tarso Genro, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entre outros dirigentes do governo federal. “A presidenta vem ao Estado para selar mais parcerias com o Rio Grande do Sul na áreas social, da capacitação profissional e da educação”, destacou Valdeci. 

Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei estadual

Já está prevista em lei estadual a reorganização do quadro dos os servidores técnicos-científicos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 19 de março, o projeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro nesta quarta (10). Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma política concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, dividido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas classes na carreira, representadas pelas letras "D" e "E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do serviço público.

Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprovação do projeto de lei na Assembleia durante diversas reuniões com a categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto representa concretamente o fortalecimento do serviço público gaúcho. “O governo Tarso Genro está recuperando o papel do Estado e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servidores estimulados e valorizados à sua disposição”, destacou.

O governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores Técnicos-Científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram à reestruturação do quadro estão a carreira curta, com somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Caco Argemi

Valdeci é eleito relator da Comissão Especial do Carvão e da Energia Eólica

A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (10), na Sala da Presidência, a Comissão Especial para tratar da Defesa da Energia Elétrica produzida através do Carvão Mineral e Energia Eólica. O órgão técnico terá como relator o deputado Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parlamentar do Carvão Mineral há dois anos. A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Márcio Biolchi (PMDB) e o vice-presidente será o deputado Marcelo Moraes (PTB). Eles foram eleitos e empossados, bem como os demais integrantes da comissão.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), saudou a iniciativa e o empenho dos deputados em tratar de temas que estimulem o desenvolvimento econômico do Estado: “É preciso cada vez mais unificar as ações e produzir uma legislação que torne competitivo o carvão mineral”.


Para Valdeci, a criação da Comissão Especial reforça ainda mais o engajamento da Assembleia na pauta do carvão, da energia e do desenvolvimento. “Quando lançamos a Frente do Carvão em 2011, enfrentamos algumas resistências na sociedade, mas sempre contamos com respaldo do Parlamento. A criação da Comissão Especial garante ainda mais condições de trabalho para esta mobilização que tem o apoio de muitas entidades e de toda Região Carbonífera gaúcha”, enfatizou.

Nesta quinta (11), será realizada reunião interna com deputados e assessores e, na próxima terça-feira (16), ocorre uma reunião para apreciação de um plano de trabalho. A comissão terá 120 dias, a contar da data de hoje, para a conclusão das suas atividades e apresentação de relatório final. Também são membros da comissão os deputados Daniel Bordignon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Edson Brum (PMDB), Frederico Antunes (PP), Adolfo Brito (PP), Gerson Burmann (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Raul Carrion (PCdoB).


Texto e foto: Tiago Machado

Valdeci agradece ministro por apoio na tragédia de Santa Maria

Mesmo em meio a uma tumultuada agenda de compromissos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) na terça (9). Valdeci e Guerra agradeceram Padilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo federal prestaram a Santa Maria após a tragédia da boate Kiss. Conforme Valdeci, se não fosse a agilidade e a qualidade do apoio federal somado ao trabalho das equipes locais e estaduais, muitas vidas não teriam sido salvas. "O meu agradecimento é em nome da comunidade. O drama e a comoção foram muito fortes, mas o apoio dado amenizou a perda de mais vidas, de mais jovens", disse Valdeci.

O ministro garantiu ao deputado que o ministério continuará acompanhando de perto a recuperação de todas as pessoas que foram intoxicadas na boate. "Essa é uma determinação nossa e da presidenta Dilma", afirmou.

Valdeci aproveitou a oportunidade e pediu empenho do ministro para a regulamentação da jornada de 30 Horas para os profissionais da enfermagem. O projeto 2295, que institui as 30 Horas no país, já foi aprovado pelo Senado Federal, mas há 13 anos aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Nesta terça, inclusive, Valdeci e Luciano Guerra participaram de uma mobilização nacional que reuniu centenas de profissionais da saúde, inclusive delegações de Santa Maria, na Praça dos Três Poderes na capital federal. "A tragédia de Santa Maria mostrou mais uma vez o quanto é importante oferecermos condições de trabalho digna aos nossos profissionais da enfermagem", ressaltou. O ministro disse que a luta é justa e que o governo federal está empenhado em encontrar alternativas para implantar as 30 Horas no país. 

Na capital federal, Valdeci realizou agendas ainda com os deputados federais Paulo Pimenta, Paulo Ferreira e Ronaldo Zulke. Ambos, garantiram apoio à jornada das 30 Horas. 


Texto e foto: Tiago Machado

Em Santiago, Valdeci destaca investimentos anunciados pelo governador Tarso Genro na região Centro

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou toda a agenda do governador Tarso Genro em Santiago na noite de sexta (5) e destacou que os investimentos anunciados na área do saneamento e abastecimento são fundamentais para a cidade. Em Santiago, Tarso, acompanhado do secretário de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison, e do presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, assinou a ordem de serviço para começo das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, um investimento de R$ 7 milhões. Também, assinou a publicação do edital de licitação para construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), investimento de R$ 8 milhões. “O Estado está recuperando a qualidade das suas empresas e dando retorno ao cidadão que merece receber serviços públicos de qualidade”, afirmou Tarso.

Para Valdeci, os investimentos vão transformar Santiago, a médio prazo, em uma referência em serviços de abastecimento e de saneamento. “Em dois anos, com esses investimentos anunciados pelo governador, a cidade terá mais de 60% do seu esgoto tratado, o que é uma marca importante”, destacou ele.

Valdeci também saudou o avanço do processo de licitação da ERS-509, que na última sexta (5) teve os envelopes - com as propostas financeiras das empresas concorrentes - abertos pela Central de Licitações do Estado. "No final da semana que vem, já podermos ter conhecida a empresa que irá realizar o serviço", disse.

 Além de Valdeci, o deputado federal Paulo Pimenta e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, entre outras lideranças políticas locais e regionais, acompanharam a atividade em Santiago. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Rafael Nemitz

Avança licitação da ERS-509, confirma Valdeci

A Central de Licitações do governo do Estado abriu, na tarde desta sexta (5), em Porto Alegre, os envelopes com as propostas financeiras das empresas concorrentes na licitação das obras de duplicação da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi, um dos principais acessos a Santa Maria e a região Central do Estado. Cinco empresas estavam habilitadas a participar do lote 1 da licitação, referente à duplicação do trecho de 4,3 quilômetros da rodovia, entre o Trevo do Castelinho e a Igreja do Amaral. No lote 2 da licitação, referente à construção de viaduto na rodovia, duas empresas estavam habilitadas e apresentaram propostas.

Conforme a Celic, após a sessão de hoje, acontece o julgamento das propostas financeiras pelos técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). A estimativa do governo do Estado é que até o final da semana que vem o nome da empresa vencedora seja publicado no Diário Oficial do Estado. “Como é uma obra grande, há uma disputa acirrada entre as concorrentes. Hoje tivemos um avanço importante. Em breve, a cidade vai poder comemorar a assinatura da ordem de serviço desta obra fundamental para o desenvolvimento de Santa Maria e região”, disse o deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo do Estado na Assembleia, que acompanhou a abertura dos envelopes através da sua assessoria.

Mesmo após o julgamento técnico, as concorrentes poderão ingressar com recursos contra o resultado. O prazo é de cinco dias úteis após publicação do nome da empresa vencedora no Diário Oficial do Estado.  

Com Tarso e Gilberto Carvalho, Valdeci destaca anúncio de R$ 110 milhões para Participação Popular

Ao lado do governador Tarso Genro e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), representou a Assembleia Legislativa no 3º Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, aberto oficialmente em Porto Alegre na noite desta quarta (3). E logo no primeiro pronunciamento do evento, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã,João Motta, anunciou a destinação de R$ 110 milhões para aplicação nas demandas votadas no Processo de Participação Popular do Estado em 2012. “Isto contempla todas as regiões gaúchas e mostra para a sociedade gaúcha o compromisso do governo em de fato executar as prioridades que são votadas”, disse Valdeci.

Em pronunciamento, Valdeci destacou que a gestão pública hoje prescinde da participação efetiva da sociedade e lembrou dos mecanismos de gestão participativa criados, entre 2001 e 2009, na sua gestão como prefeito de Santa Maria. Entre eles, o Orçamento Participativo Municipal, a Eleição Direta para subprefeitos e para diretores de escolas e o Conselho da Cidadania. “Governo que escuta a população erra menos”, enfatizou.

O governador Tarso Genro disse que não se admite mais que ações públicas estratégicas sejam construídas sem a participação social. Para Tarso, a criação, sem consulta à população, do modelo vigente de pedágios no Estado é um exemplo a não ser seguido.

O ministro Gilberto Carvalho elogiou o Rio Grande do Sul e Porto Alegre pelo pioneirismo no tema  e cobrou a continuidade do apoio da sociedade aos processos de participação. “Foi a participação popular que aumentou a transparência e o acesso à informação. Não se pode recuar no processo de aprofundamento democrático”, disse o ministro. 


Fotos e texto: Tiago Machado

Valdeci acompanha entrega viaturas e caminhões à Brigada Militar

Com o objetivo de reforçar as ações de policiamento e as atividades de prevenção e combate a incêndio em comunidades do interior, o governador Tarso Genro entregou nesta quarta-feira (3), na Capital, seis viaturas e três caminhões à Brigada Militar. O total do investimento é de R$ 1,4 milhão, oriundo da Participação Popular e Cidadã.

O deputado estadual, líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), acompanhou o ato em frente ao Palácio Piratini. O governador repassou dois caminhões para as unidades do Corpo de Bombeiros de Santana do Livramento e de Encruzilhada do Sul; uma ambulância-resgate para o município de Horizontina; e seis caminhonetes destinadas a Passo Fundo, Erechim, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sananduva e Estrela. "O Governo está trabalhando para recuperar a estrutura e os investimentos em segurança pública, sem deixar de lado a questão dos recursos humanos. Estamos valorizando também os servidores da área”, comenta Valdeci. Em dois anos de governo, já foram comprados 19 caminhões de bombeiros.

Concursos

O governador Tarso Genro autorizou, na terça-feira (2), a abertura de concurso público para contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar. O edital será publicado nos próximos dias e o efetivo será distribuído em todo o Estado. Também está previsto um concurso para mais 700 servidores da Polícia Civil e outro para 1,4 mil agentes para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Em 2012, o Governo do Estado realizou concurso para ingresso de outros 2.580 brigadianos. Este efetivo deve estar nas ruas até o final do mês de abril, após a conclusão do treinamento. Ao todo, serão 4,5 mil policiais incorporados à Brigada Militar até o final de 2014, e mais 1,5 mil na Polícia Civil. A Susepe terá 2,2 mil novos agentes no final do período.


Texto: Tiago Dias
Foto: Caco Argemi -  Palácio Piratini

Líder do governo faz roteiro nas Missões neste final de semana

Na próximo sexta (5) e no próximo sábado (6), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fará roteiro em cinco municípios da região das Missões. O primeiro compromisso será uma reunião, na sexta (5), às 21h, em Entre-Ijuís, com militantes e lideranças políticas locais. No sábado (6) de manhã, Valdeci se reúne com a direção da Expo São Luiz, em São Luiz Gonzaga, e, depois, participa de almoço com lideranças partidárias em Santo Antônio das Missões. À tarde, estará em Cerro Largo para reunião política com secretários, vereadores e o vice-prefeito Canisio Schmidt. Depois, em São Pedro do Butía, se reunirá com o prefeito José Henrique Heberle e a equipe de governo. Na última agenda na região, Valdeci participa, à noite, da festa de comemoração dos 33 anos do PT em São Luiz Gonzaga. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Marcelo Bertani 

Valdeci destaca concursos para mais de 4 mil na Segurança Pública

O governador Tarso Genro autorizou, nesta terça-feira (2), a abertura de concurso público para contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar. O edital será publicado nos próximos dias e o efetivo será distribuído em todo o Estado. O Governo do Estado também prevê concurso para mais 700 servidores da Polícia Civil e para 1,4 mil agentes para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) destaca este importante incremento na área da segurança. “Serão mais de 4 mil novos servidores, sem contar as promoções dos agentes destas instituições que estavam estagnadas e este governo está colocando em dia. Será um aumento quantitativo que impactará substancialmente na qualidade dos serviços prestados, pois também estamos valorizando o quadro de pessoal”, comenta.

Em 2012, o Governo do Estado realizou concurso para ingresso de outros 2.580 brigadianos. Este efetivo deve estar nas ruas até o final do mês de abril, após a conclusão do treinamento. Ao todo, serão 4,5 mil policiais incorporados à Brigada Militar até o final de 2014, e mais 1,5 mil na Polícia Civil. A Susepe terá 2,2 mil novos agentes no final do período.


Texto: Tiago Dias

Valdeci defende união e incentivos para o carvão mineral

“O carvão mineral na nova economia da Região Sul" foi tema da reunião do Fórum Industrial Sul, promovida pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, que ocorreu na manhã desta terça-feira (02) na FIERGS, em Porto Alegre. Com a a participação de industriais, parlamentares do RS, SC e PR e representantes de entidades do segmento, especialistas debateram a economia, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento e sustentabilidade durante o encontro.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) reforçou a importância da união para que todas as ações sejam efetivas. “Estamos aqui para colocar Frente Parlamentar à disposição e não só esta iniciativa, mas também nossa determinação política enquanto deputado e líder do governo, para fazermos mais a partir de agora. Precisamos da convergência destas forças para que tenhamos um bom resultado logo ali adiante”, disse.

Valdeci salientou que cadeia produtiva ganhou nova perspectiva com a confirmação recente do ministro Edison Lobão e do governador Tarso Genro de que o carvão mineral fará parte dos leilões de energia do governo federal a partir do segundo semestre de 2013, o que não ocorria há quatro anos, mas que é necessário, ainda, avançar. “Nós temos de efetivamente ser protagonistas neste processo como fomos, no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica. É preciso dispormos de um programa concreto de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental: a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão, a partir das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais, tem todas as condições para ser sustentável e competitiva”, afirmou.

Recebidos pelos presidentes da FIERGS, Heitor José Müller; da FIEP, Edson Luiz Capagnolo; e da FIESC, Glauco José Côrte, os convidados assistiram, entre os painelistas, a exposição do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, com dados e números sobre a produção, economia e desenvolvimento ao longo dos últimos anos e a projeção para o próximo período. A estimativa, segundo Zancan, é de que sejam investidos entre R$ 13 e 16 bilhões nos Estados da região Sul, até 2015, nos projetos que já estão em desenvolvimento.

O encontro também contou com a participação do vice-governador, Beto Grill, do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pedro Westphalen, dos deputados federais Ronaldo Zulke e Afonso Hamm, do secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, do presidente da Companhia Riograndense de Mineração, Elifas Simas, o prefeito de Candiota, Luiz Folador, entre outras autoridades e representantes sindicais e de empresas da área.


Texto e fotos: Tiago Dias

Valdeci apoia aperfeiçoamento da legislação de prevenção a incêndios

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, que é integrada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu a sexta audiência pública do órgão técnico na noite de segunda (1), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O convidado desta vez foi o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, tenente-coronel Adriano Krukoski Ferreira, que também é engenheiro civil. O oficial, que representou o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, criticou a atual legislação estadual por ser muito complexa e defendeu um texto mais claro, sem tantas referências às extensas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O comandante defendeu novas normas para a iluminação emergência. “No caso da Boate Kiss, ela existia e não foi acionada”, contou. Ele sustentou ainda o uso de iluminação de piso e detectores de fumaça. Segundo Krukoski, outra boa iniciativa seriam os exercícios de simulação.

Ele frisou que é necessário ter bem claro o que são sistemas de proteção à vida, como saídas e iluminação de emergência, e o que são os sistemas de preservação do patrimônio, no qual se utilizam extintores de incêndio e outros equipamentos desse tipo.

Krukoski considera que os bombeiros deveriam ter permissão para interditar locais que estejam apresentando risco à vida, que não possuem itens mínimos de segurança ou por vencimento de alvará. Ele alertou para os prazos que serão colocados na legislação, levando em conta os grandes eventos que serão realizados no país, entre eles, a Copa do Mundo.

“Como engenheiro civil, tive 30 horas de estudos sobre prevenção contra incêndios. Já na formação de um oficial, ele pode chegar a 600 horas de formação sobre esse tema”, rebateu, respondendo às críticas sofridas pelo Corpo de Bombeiros que se seguiram à tragédia de Santa Maria, de que não estariam habilitados para elaborar ou fiscalizar os planos de prevenção.

Apoio - O deputado Valdeci Oliveira acompanhou a atividade e ressaltou que um dos papéis do grupo de trabalho é justamente tornar mais clara a legislação de prevenção, apontamento feito comandante dos Bombeiros da capital. “Este é um dos principais problemas da legislação atual. Normas não faltam, mas elas são confusas, se chocam entre si e dificultam o entendimento. Também sou favorável que os bombeiros tenham autorização e poder legal para embargar imediatamente locais que sejam tecnicamente inseguros à população. Quanto antes os locais com problemas pararem de funcionar, menor será o risco de tragédia ”, afirmou Valdeci.

Também participaram da audiência, os deputados Adão Villaverde (PT), que preside a Comissão, e os deputados Gerson Burmann (PDT), Lucas Redecker (PSDB) e Jurandir Maciel (PTB), além de representantes de instituições ligadas à da área da segurança pública e da prevenção de incêndios.

Na próxima segunda-feira (8), às 17 horas, devem ser ouvidos os órgãos responsáveis pela expedição de alvarás e pela área de fiscalização nos municípios.

A Comissão Especial foi instalada no dia 14 de fevereiro com o objetivo de revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul, após o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro na boate Kiss, de Santa Maria, que deixou 241 mortos. O prazo para conclusão dos trabalhos se encerra no dia 14 de junho.


Texto: Cristiane Amaral 
Foto: Marcelo Bertani

Valdeci é um dos convidados do debate sobre carvão promovido pela Fiergs

Presidente da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Frente Parlamentar, o deputado Valdeci Oliveira (PT), é presença confirmada, na manhã desta terça (2), no Encontro das Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paraná (Fiep) e Santa Catarina (Fiesc), que acontecerá em Porto Alegre dentro do Fórum Industrial Sul. O encontro, que terá início às 8h30min, no Plenário Mercosul da Fiergs, terá como pauta a importância do carvão mineral do desenvolvimento econômico da Região Sul e será coordenado pelo presidente da Fiergs, Heitor José Muller.


Além de Valdeci e de Muller, são convidados para o encontro o deputado federal Afonso Hamm (PP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Carvão Mineral na Câmara dos Deputados, e os presidentes da Fiep, Edson Capagnolo, e da Fiesc, Glauco Côrte. Na reunião, Valdeci vai defender que a cadeia do carvão seja definida como um dos eixos de desenvolvimento do Estado. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas

Governador em Santiago na próxima sexta

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), confirmou a realização de agenda do governador Tarso Genro em Santiago na próxima sexta (5). Conforme Valdeci, o governador chegará à cidade às 17h30min, junto com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, para assinar a ordem de início das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da adutora local. Também vai assinar a publicação do edital de licitação das obras de esgotamento sanitário da cidade. Ao todo, serão investidos nestas ações R$ 15 milhões, sendo R$ 7 milhões na obra da ETA e R$ 8 milhões no serviço de esgotamento sanitário. “Era um compromisso nosso trazer o governador Tarso Genro a Santiago e ele vem a cidade trazendo investimentos de impacto para a área do saneamento e do abastecimento”, afirmou Valdeci.

O deputado lembrou que no ano passado Santiago enfrentou uma das mais fortes estiagens do Estado, que comprometeu as reservas da barragem da cidade. Imediatamente, a Corsan realizou serviços que normalizaram a situação. “Com estas obras que chegam agora, Santiago passará a ter uma segurança de abastecimento muito grande, além de mais qualidade no saneamento”, afirmou.

A atividade do governador em Santiago ocorrerá na frente da Estação de Tratamento de Água da Corsan na cidade. Após o compromisso, Tarso realizará reunião com o PT local. O deputado Valdeci acompanhará todas as agendas do governador no município da região Central do Estado.