O deputado Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia, saudou a aprovação, na sessão desta terça (3), do projeto de lei que prevê a anistia aos pequenos produtores de milho do Estado atingidos pelos efeitos da estiagem. O projeto foi aprovado por unanimidade no Parlamento e beneficia diretamente 210 mil agricultores de diversas regiões do Estado que fizeram operações no Programa Troca-Troca de Sementes de Milho nos planos Safra 2011/2012, Safrinha 2011/2012 e Safrinha Emergencial 2011/2012.
Conforme Valdeci, 100% dos agricultores que tiveram perdas nos municípios que decretaram situação de emergência serão beneficiados. A anistia totaliza R$ 33 milhões. “O governo do Estado demonstra sensibilidade e respeito com pequenos agricultores que desse modo reduzem seu endividamento e ganham condições de retomarem sua produção. Isto é positivo para todo Rio Grande”, destaca.
Também serão contemplados pela proposta aprovada os agricultores que residem em municípios que não decretaram situação de emergência, mas que tiveram perdas nas lavouras superiores a 30% da sua produção comprovadas pela Emater.
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