A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta (7), em Porto Alegre, o monitoramento eletrônico de apenados, prática que está em operação efetiva há 68 dias no Estado. O coordenador do programa na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Cezar Cordeiro, e a agente penitenciária Maisa de Oliveira apresentaram aos deputados membros da comissão, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT), os primeiros resultados obtidos, as metas e a forma como as tornozeleiras equipadas com sistema de GPS estão sendo utilizadas. Conforme Cordeiro, 320 apenados do regime semiaberto estão sob a monitoração do dispositivo. A meta é expandir para 1 mil até o final do ano e 5 mil em cinco anos. “O dispositivo acaba com a situação de não se saber a localização do apenado fora do presídio”, afirmou o coordenador.
Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família, o equipamento gera economia ao Estado. “O custo do aluguel do dispositivo e da sua estrutura operacional é de R$ 400 por mês por preso, 70% menos que o custo do apenado no presídio, que é de R$ 1,2 mil por mês”, informou.
O deputado Valdeci Oliveira (PT) apoiou a medida e defendeu sua ampliação. “É uma ação eficaz, necessária e barata. Inclusive, ela ajuda a quebrar a lógica do crime organizado, uma vez que muitas facções utilizam pessoas do semiaberto para cometer novos crimes e assim financiar as organizações. Quem está sob monitoramento, passa ser um alvo fácil das autoridades caso reincidir”, afirmou.
Dos 320 presos monitorados, que são de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Torres, apenas cinco foram declarados foragidos. “O rompimento da tornozeleira é crime. Quem comete isso, sofrerá regressão de pena”, explicou .
De acordo com a Susepe, o monitoramento eletrônico começou a ser testado em 2010 no Estado, mas devido aos custos na época o projeto foi adiado. Atualmente, em vez de materiais importados, a tecnologia utilizada é nacional e a empresa fornecedora dos equipamentos é de Brasília. “As tornozeleiras são como um telefone celular equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Assim que o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento”, explicou o corregedor.
A agente penitenciária Maisa de Oliveira afirmou que os presos monitorados recebem também acompanhamento social do Estado.
Texto e foto: Tiago Machado
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