Santa Maria esteve representada na audiência pública do Senado Federal que debateu, nesta quinta (15), em Brasília, a atribuição das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o país. A convite do senador Paulo Paim (PT) e representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a atividade, que também contou com a presença das vereadoras Maria de Lourdes Castro e Marta Zanella (PMDB).
A audiência discutiu principalmente os efeitos do Plano Nacional de Educação, que tramita no Senado, sobre o trabalho das APAEs. As associações querem garantir, no projeto, que as APAEs continuem autorizadas a oferecer atendimento especial substitutivo à educação escolar na rede regular. A proposta do plano defende que as escolas especiais não substituam as escolas regulares e sim as complementem. “É uma questão polêmica e, por isso, a importância que o debate seja aprofundado como foi aqui. A audiência cumpriu o papel de dar voz a todas as opiniões e visões sobre a educação prestada às pessoas com deficiência”, afirmou Valdeci.
Conforme o deputado, na semana que vem será realizada uma audiência de uma comissão de senadores e de diretores da Federação das APAEs com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Será o momento para buscarmos o consenso. Apesar de visões diferentes, o objetivo de todos é promover a inclusão das crianças e adolescentes especiais “, afirmou.
Segundo Valdeci, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia continuará acompanhado o tema até a conclusão dos debates do Plano Nacional de Educação.
Texto: Tiago Machado
Foto: Flávio do Carmo
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