Aprovado projeto que agiliza obras no RS

Reduzir em mais de 200 dias o tempo de início de obras públicas estratégicas para o Rio Grande do Sul. Esta é uma das principais vantagens proporcionadas pelo projeto de lei 263 de 2012, que foi aprovado na Assembleia Legislativa na quarta (19). Conforme o líder do governo no Parlamento, Valdeci Oliveira (PT), a aprovação da proposta que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) era uma das iniciativas mais importantes dentro do conjunto de mais de 30 projetos do governo encaminhado em regime de urgência para a Assembleia neste mês de dezembro. O deputado explica que, a partir de agora, o Estado vai poder contratar em caráter exepcional a execução de obras e serviços de arquitetura e engenharia. “Foi fundamental a aprovação do RDC porque o Estado poderá reduzir, em situações especiais, de 274 dias para 50 dias, o tempo entre o lançamento do edital de licitação e a contratação propriamente dita das obras. É sem dúvida, uma economia de tempo e, indiretamente, de recursos expressiva”, enfatizou Valdeci.

Segundo Valdeci, o Regime Diferenciado será utilizado para acelerar o começo de obras de caráter emergencial, as previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento no Estado (PAC) e aquelas destinadas à infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. “Certamente, a o ritmo de começo e execução de obras ganha nova dinâmica a partir do RDC. E isso ocorre no momento que o Estado tem muitos recursos para realização de ações de infraestrutra nas mais diversas regiões”, ressalta Valdeci.

Barragens - O projeto 279 de 2012, também aprovado pela Assembleia na último dia de votação de projetos no ano, é outra matéria que favorece a infraestrutura gaúcha. A proposta autoriza o Estado a contratar financiamento de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil para custear a contrapartida estadual às obras do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida e da Copa do Mundo de 2014. “Não adianta o Estado receber uma série de investimentos federais e não ter a contrapartida de recursos obrigatória. Com a aprovação deste projeto, isto se resolve”.

A medida beneficia a região Central do Estado porque entre as ações do PAC que se valerão do financiamento está a contração dos projetos executivos das barragens de São Sepé, que beneficiará os municípios de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul, e do Rio Soturno, atendendo Nova Palma e Faxinal do Soturno, na região central do Estado. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Galileu Oldenburg

Assembleia Legislativa aprova 42 projetos nesta quarta

Na última sessão legislativa de 2012, nesta quarta (19), os deputados estaduais aprovaram 42 projetos de lei, sendo a maioria deles proposto pelo governo do Estado. Entre as matérias que receberam o aval dos parlamentares, estão o reajuste salarial de 28,98% para o Magistério e para os servidores de escola, reajuste de 10% no valor do Piso Mínimo Regional, a autorização de financiamento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo e a meia-entrada para jogos da Copa do Mundo 2014 para estudantes, pessoas acima de 60 anos e beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Também foram aprovadas a proposta de lei que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - que visa agilizar a realização de obras no Estado - e o projeto que garante o Plano de Carreira para Servidores da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). “Os deputados, independente de serem da base ou da oposição, estão de parabéns pelos debates e pelo cumprimento de uma pauta extensa, mas importante para o Estado. Além dos reajustes salariais para as categorias públicas, destaco muito a aprovação do RDC, que vai destravar a realização de grandes obras pelo Estado afora”, ressaltou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.  

Outros projetos destacados por Valdeci, também aprovados nesta quarta, foram os reajustes salariais para os servidores do Detran e a Fundação Zoobotânica, a gratificação de risco de vida para os guarda-parques do Estado e o subsídios mensal para os comissários da Polícia Civil. “Essas categorias há muito tempo precisavam de valorização e agora foi possível efetivar”,

Na tarde desta quinta (20), o deputado Valdeci Oliveira participa do descerramento do quadro do deputado Adão Villaverde na galeria do ex-presidentes da Casa.

“Após reajuste, busca será incessante pelo Piso”, diz Valdeci

Após saudar a aprovação do reajuste de 28,98% para o magistério estadual, ocorrida na sessão extraordinária desta quarta (19), o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) disse que a busca pelo Piso Nacional da categoria avança. “Depois de aprovado mais uma reajuste de impacto para os professores, a busca do governo será incessante pelo cumprimento do Piso Nacional”, reafirmou.

Valdeci considerou o reajuste aprovado hoje como uma demonstração do compromisso do governo com a categoria. “Se os governos anteriores tivessem adotado uma política de reajustes para os professores como a nossa, o Piso já seria uma realidade. Mesmo assim, vamos trabalhar muito para conseguir resgatar essa dívida com nossos professores até o final do nosso governo”, enfatizou.

Conforme o deputado, a melhoria salarial provocada pelo reajuste de 28,98%, que será pago em três parcelas nos meses de novembro do ano que vem e maio e novembro de 2014, é inquestionável. Ele lembra que, em março deste ano, já foi aprovado reajuste salarial de 23,5% para os professores. “No mínimo, os professores terão reajuste de 76,68% ao longo dos quatro anos de gestão, o que uma grande marca. Mas nos queremos mais valorização ainda”, explicou.

De acordo com os levantamentos feitos pelo governo, a média salarial de mais de 80% dos professores que cumprem o regime básico de 40 horas passará, com os reajustes já garantidos, de R$ 2.767,81 em janeiro de 2011 para R$ 4.885,19 em 2014.


Texto: Tiago Machado
Foto: Galileu Oldenburg

Os deputados não vão faltar ao Rio Grande”, diz Valdeci

A falta de quórum, registrada na sessão desta quarta (18), na Assembleia Legislativa, não desanimou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT). Para Valdeci, as 42 matérias que estão na ordem do dia do Parlamento nesta semana são “de alta relevância econômica e social para o Estado”. Entre os projetos que estão com tramitação concluída para votação, constam o reajuste do Magistério de 28,98%, o reajuste do Piso Regional em 10% e a aprovação de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo para estudantes, pessoas acima de 60 anos e beneficiários dos programas sociais do governo federal. Também estão na pauta o projeto que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – que possibilitará a agilização do andamento nas obras no Rio Grande -, e o que autoriza contratação de financiamento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), entre outros. “Tenho certeza que os deputados, independentemente de serem base ou oposição, não vão faltar ao Estado e não vão permitir o adiamento de avanços. Vamos trabalhar para aprová-los nesta quinta-feira”, afirma Valdeci.


Texto: Tiago Machado

Verba para escolas será reajustada em janeiro

Os recursos destinados para a autonomia financeira das escolas públicas estaduais sofrerão reajustes em 2013. O anúncio foi feito, nesta terça (18), pelo diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Claudio Sommacal, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Segundo Sommacal, em janeiro, haverá reajuste de 15% no montante de recursos da autonomia financeira destinada às escolas estaduais de educação básica e de 150% naquele montante previsto para as escolas técnicas. O diretor assegurou ainda que o pagamento dos recursos da autonomia financeira - que são destinados à manutenção das instituições de ensino estaduais -  está regularizado. “É um reajuste importante para todas escolas e, em especial, às escolas técnicas que possuem laboratórios, áreas experimentais e equipamentos avançados”, afirmou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.

Também foi pautada na audiência pública o concurso público do Magistério realizado neste ano. De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Seduc, Virgínia Nascimento, o sistema de mutirão promovido pelo governo reduziu pela metade o tempo de ingresso dos 5,5 mil professores aprovados no processo de seleção pública. Segundo Virgínia, a parceria realizada entre a Seduc, Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) e Brigada Militar - que cedeu espaço físico para recebimento de documentos dos aprovados - garantiu que os professores, em poucas horas, pudessem fazer todo o processo de ingresso, efetuando a nomeação, matrícula e recebimento do salário na folha de pagamento do mês.

Sobre a substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria da Educação, Virgínia explicou que a Seduc adota critérios rigorosos, garantindo um prazo de até 20 dias para a transição. Segundo ela, também é levada em conta a ausência de professores na sala de aula, a qualificação incompleta do contratado, se o professor qualificado trabalha fora da área de conhecimento e, por último, os contratos mais recentes. “Nos primeiros meses de 2013, será promovido novo concurso público para mais vagas para o Magistério gaúcho, o que certamente qualificará a educação do Estado”, reforçou Valdeci.


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas

Governador sanciona Orçamento 2013 e comemora prioridade para saúde

“Este é um momento para o Rio Grande se orgulhar”. Com esta frase, o governador Tarso Genro encerrou o ato de sanção da Lei do Orçamento 2013 do Estado, que ocorreu, na tarde desta segunda (17), no Palácio Piratini, durante cerimônia prestigiada por secretários, autoridades e deputados estaduais e federais. O prestígio da solenidade se deve aos números da peça orçamentária do ano que vem: somente para a saúde está previsto um recurso de R$ 2 bilhões e 284 milhões, o que representa um acréscimo de mais R$ 787 milhões em relação a este ano. Representa também, pela primeira vez, o cumprimento da aplicação de 12% da receita líquida do Estado em saúde sem a contabilização no setor dos recursos do saneamento. 

Ao detalhar o orçamento, o secretário do Planejamento, João Motta, destacou que o orçamento do ano que vem será de R$ 45 bilhões contra R$ 39 bilhões deste ano, um acréscimo de cerca de 15%. Ao mencionar a ampliação dos recursos da saúde, Motta mencionou a atenção do governo com os hospitais filantrópicos. “Os recursos para os hospitais filnatrópicos, que são responsáveis por boa parte do atendimento público do Estado, cresceu de R$ 150 milhões para R$ 350 milhões neste governo”, enfatizou.

O secretário da Saúde, Ciro Simoni, se comprometeu com o governador Tarso Genro de “fazer uma boa aplicação” dos recursos previstos em lei. “As ações em atenção básica e em urgência e emergência são nossas prioridades”, citou.

O governador Tarso Genro fez questão de elogiar o relator do projeto do orçamento, o deputado Marlon Santos (PDT), e também registrou a postura dos deputados estaduais de situação e oposição em relação à matéria. “Foi uma aprovação unânime e foi uma ação conjunta em favor do Rio Grande. Os nossos deputados estão todos de parabéns”, destacou.

A lei sancionada pelo governador também prevê acréscimo de R$ 800 milhões para a educação e de R$ 133 milhões para investimento na segurança pública. Presente na solenidade, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), considera que o ano que vem marcará uma salto nas políticas públicas do Estado. “Somados aos recursos do orçamento de 2013, o governo ainda tem mais uma larga quantidade de recursos do governo federal e dos financiamentos internacionais obtidos para aplicar. O Estado vai se transformar num canteiro de obras”, prevê o deputado.



Texto: Tiago Machado
Foto: Caco Argemi

Blog do Valdeci: Estado e União assinam convênios para assistência rural e assentamentos

Em mais um ato conjunto, o governo do Estado e o governo federal oficializaram, nesta segunda (17), parcerias que beneficiarão os pequenos agricultores e os assentados do Rio Grande do Sul. Com a presença do governador Tarso Genro e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foram assinados, no Palácio Piratini, dois convênios. O primeiro prevê investimento de R$ 18 milhões para melhoria das estradas vicinas do interior e da infraestrutura dos assentamentos. O outro prevê aplicação de R$ 72 milhões, nos próximos três anos, nas áreas da assistência e extensão rural.


O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), assinou os convênios como testemunha e destacou a nova relação existente entre a União e o Estado. “O volume de convênios firmado entre os governos federal e estadual atesta o quanto faz bem para o povo gaúcho esta relação qualificada que se estabeleceu nos últimos dois anos. Hoje foi a vez dos pequenos agricultores e assentados serem contemplados”, afirmou.

O governador Tarso Genro afirmou quer ter como marca de gestão o combate à pobreza. Também resgatou o compromisso em fortalecer os assentamentos gaúchos. “Queremos que os assentamentos sejam também estimuladores do desenvolvimento no Estado”.

O ministro Pepe Vargas ressaltou que o volume de investimentos feitos no Estado decorre na confiança na execução dos projetos. Também anunciou que, além dos programas Luz para Todos e Água para Todos, o Minha Casa, Minha Vida também será estendido aos assentados do país.

Participaram do ato, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o presidente do INCRA, Carlos Guedes, o presidente da EMATER, Lino de David, entre outros dirigentes dos governos federal e estadual e deputados.


Texto e foto: Tiago Machado

Valdeci vai disputar o PT-RS

O deputado estadual e líder do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, ganhou, neste final de semana, mais um desafio na trajetória de quase 30 anos de militância política: representar a sua tendência interna no PT, a Unidade e Luta Democrática (ULD), na eleição para a presidência estadual do partido em 2013. A indicação ocorreu por aclamação na parte final do 2º Encontro Estadual da ULD, realizado na manhã de sábado (15), no auditório da Igreja da Pompéia, em Porto Alegre. O evento contou com a presença de cerca de 200 militantes de várias regiões do Estado. Ao lado do deputado federal, Paulo Ferreira, dos deputados estaduais Adão Villaverde e Marisa Formolo, e dos secretários estaduais do Planejamento, João Motta, e do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, Valdeci não titubeou ao receber o pedido. “Está aceito o desafio. Minha vida é movida por desafios e este será um dos maiores que terei pela frente”, disse o deputado sem esconder a emoção.

Ao anunciar a indicação, o coordenador estadual da ULD, Gerson Almeida registrou o trabalho militante, a capacidade de diálogo e a experiência política de Valdeci. “Estamos falando de alguém que já foi duas vezes vereador, duas vezes deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria, uma das maiores cidades do Estado”, enalteceu Almeida.

Nas primeiras palavras como candidato da tendência, Valdeci se comprometeu em dialogar com as demais correntes petistas e a percorrer o Rio Grande para discutir o partido . “ Precisamos se aproximar muito das bases e do interior do Estado para discutir seus projetos e fortalecer suas bandeiras de luta. Queremos fazer uma discussão qualificada e democrática com as demais tendências do PT, com o objetivo de fortalecer nosso partido, que hoje governa o Estado e o País e que tem muitas caminhadas pela frente”, assinalou.

O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que define os comandos nacional, estaduais e municipais da sigla, está marcado para o dia 10 de novembro de 2013.

Atividades – O encontro de sábado também contou com pronunciamentos dos militantes, dos deputados e dos secretários estaduais da tendência. O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu também participou de parte da atividade e fez um pronunciamento de 40 minutos sobre a conjuntura política nacional, os desafios do PT e sua condenação no Supremo Tribunal Federal. Disse que respeita o resultado do julgamento, porém afirmou que continuará lutando para provar inocência. A maior parte do encontro foi aberto à imprensa, inclusive o pronunciamento de José Dirceu. 


Texto e fotos: Tiago Machado

Valdeci: Protocolado projeto no Senado que altera recesso escolar durante a Copa

O manifesto assinado por 14 entidades da área da educação gaúcha que pede a flexibilização da Lei Geral da Copa 2014, no que diz respeito a obrigatoriedade da concessão de férias nas redes de ensino pública e privada do país durante os jogos, já virou projeto de lei no Senado Federal. A pedido da deputada Marisa Formolo (PT), integrante da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) entregou pessoalmente o manifesto ao senador Paulo Paim, na manhã de quinta (13), em Brasília. No final do mesmo dia, o senador protocolou a proposta de alteração da lei. Entre uma série de argumentos, o manifesto expõe preocupação quanto ao prejuízo que será causado aos pais dos alunos pelo recesso letivo durante toda a Copa, que acontece de 12 de junho a 13 de julho de 2014. “Muitos pais não terão onde deixar as suas crianças em férias, já que eles vão continuar trabalhando normalmente. Ao nosso ver, o texto atual exagera ao impor a concessão das férias quando em muitas cidades-sede, como Porto Alegre, o número de jogos será pequeno.Defendemos que as escolas tenham autonomia para decidir ou não pelas férias”, afirma.

Além de protocolar o projeto de lei, o senador Paim também se pronunciou na tribuna do Congresso Nacional para salientar a importância da medida e o prejuízo para pais e estudantes, caso não ocorra a mudança no texto do artigo 64 da Lei 12.663, a Lei Geral da Copa.

Valdeci tem audiência com deputados federais e ministra em Brasília

O Congresso Nacional registrou um legítimo encontro de petistas santa-marienses nesta quinta (13). O deputado federal Paulo Pimenta (PT) foi o anfitrião da reunião e recebeu no seu gabinete parlamentar o deputado estadual Valdeci Oliveira e o vereador eleito de Santa Maria, Luciano Guerra. Valdeci e Luciano discutiram com Pimenta, que preside a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, o projeto da Travessia Urbana, ação articulada pelo deputado federal que vai propiciar uma série de obras no sistema viário local, como a construção de pistas duplas, pontes e viadutos nas rodovias federais que cortam a cidade. À tarde, o trio foi recebido pela Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da liberação de recursos para a construção Hospital Regional de Santa Maria. A ministra afirmou que o empenho de uma emenda do deputado Pimenta, de R$ 10,5 milhões, destinada à obra, deverá ocorrer até o final deste ano. “Isto é fundamental para a conclusão do hospital”, disse Valdeci.

Também na capital federal, Valdeci realizou audiência com o deputado federal Paulo Ferreira (PT). “O diálogo com os parlamentares e com a ministra foi importante também para observarmos com muita clareza que 2013 será um ano de muitas realizações do governo federal. Estaremos atentos na Assembleia para ajudar nossos deputados federais a trazer benefícios para o Rio Grande e para a região Centro”, afirmou.   



Texto: Tiago Machado e Fabrício Carbonel
Foto: Ricardo Lopes

Em Brasília, Valdeci defende alteração na Lei da Copa

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se transformou, nesta quinta (13), em Brasília, no porta-voz de uma reivindicação coletiva do setor educacional do Rio Grande do Sul: a alteração do artigo 64 da Lei 12.663, a conhecida Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê que as férias escolares das redes pública e privada do país coincidam com o período de realização do evento, ou seja, de 12 de junho a 13 de julho de 2014.

A pedido da deputada Maria Formolo (PT), integrante da Comissão de Educação do Parlamento, Valdeci entregou pessoalmente ao Senador Paulo Paim (PT) um manifesto, que conta com a assinatura de 14 instituições estaduais ligadas à educação e que pede a mudança no artigo sob a alegação de que a medida é prejudicial para os estudantes e para os pais. “As mães e pais trabalhadores terão grande dificuldade em ter onde deixar os filhos. E a medida também é extremamente drástica para o Rio Grande do Sul, levando em conta que o Estado só vai sediar cinco jogos”, justifica.

Ao receber o documento, Valdeci entregou o manifesto para o senador Paulo Paim (PT), que imediatamente concordou com a reivindicação. O senador se manifestou na tribuna do Congresso sobre o problema e disse que vai ingressar com um projeto de lei prevendo esta alteração na Lei Geral da Copa. “O senador foi muito sensível ao acatar de imediato esta importante reivindicação coletiva. A Copa do Mundo é um grande evento para o Brasil, no entanto, não é necessário alterar todo o calendário escolar existente e assim causar um prejuízo para alunos e pais”, reforçou.

Para Valdeci, a mudança no texto do artigo 64 da Lei Geral da Copa é bastante simples. “Basta trocar no texto da lei a palavra deverão por poderão ajustar os calendários escolares e tudo se resolve. Ai o estabelecimento do recesso na época da Copa ficaria a critério das escolas e não uma imposição ”, explica o deputado.

Subscrevem o manifesto entregue ao senador a Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação da Assembleia, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O documento também foi entregue aos deputados federais Paulo Pimenta e Paulo Ferreira.


Texto: Tiago Machado 
Foto: Divulgação Senado

Valdeci homenageia os 70 anos da Cientec e destaca o carvão mineral

No período do Grande Expediente da sessão plenária dessa quarta-feira (12), o deputado Valdeci Oliveira (PT) prestou homenagem aos 70 anos da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Cientec). Em seu pronunciamento, o deputado resgatou aspectos da história da instituição e destacou a importância atual e futura do trabalho da Fundação. “Ao longo de toda sua história de trabalho e projetos, a Cientec teve como foco principal a busca e a identificação de novas oportunidades de investimentos que pudessem ampliar ou complementar a matriz industrial do Estado”, avaliou.

Atualmente a Fundação realiza mais de 12 mil laudos por ano e conta com um cadastro de clientes de cerca de 9 mil empresas públicas e privadas, tendo atuado em grandes obras públicas como a Ponte Internacional Brasil-Paraguai (Ponte da Amizade), o Vão Móvel da Ponte do Guaíba, as torres de geração de energia eólica de Osório, o viaduto da Conceição, o prédio do Centro Administrativo do Estado, entre outras.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci fez especial menção aos estudos da Cientec, promovidos desde a década de 1960, sobre as jazidas de carvão do Rio Grande do Sul e a minimização do impacto ambiental causado por essa fonte energética. “Sabemos que o carvão mineral ainda carrega rótulos que impedem a sua maior exploração. Este trabalho é fundamental para, gradativamente, derrubarmos este estigma e, assim, ampliarmos o desenvolvimento sustentável do Rio Grande e, principalmente, da Metade Sul Gaúcha, onde está localizada a região carbonífera e onde também está localizada as maiores carências econômicas e sociais do nosso Estado”, disse.

O deputado encerrou o pronunciamento estendendo sua homenagem aos servidores da fundação, que são, segundo ele, “o cérebro e a locomotiva desta instituição que completa 70 anos”. Valdeci destacou que, no ano passado, o governo do Estado contratou 39 servidores para repor o quadro por motivo de aposentadoria. Ainda segundo o parlamentar, está em debate a criação do Plano de Carreira dos Servidores da Cientec, como parte da política do governo Tarso Genro de retomar a valorização dos servidores públicos gaúchos.

A Cientec foi criada em dia 11 de dezembro de 1942, como Instituto Tecnológico do Rio Grande do Sul, para auxiliar, com tecnologia e pesquisa, os empreendimentos industriais gaúchos que se lançavam no mercado. Valdeci ressaltou que, 30 anos depois, em 1972, o órgão passou a ser uma fundação, com maior autonomia administrativa e maior infraestrutura. Nessa mesma década, em 1978, a Cientec recebeu o seu campus, localizado no Distrito Industrial de Cachoeirinha. O parlamentar registrou que são exemplos concretos do trabalho da Cientec a implantação de dois grandes complexos industriais, a Refinaria Alberto Pasqualini e o Polo Petroquímico de Triunfo.



Texto: Vanessa Canciam | Agência de Notícias da Assembleia e Tiago Dias | Gabinete Valdeci Oliveira
Foto: Gabriela Freitas 

Obras na região Centro pautam reunião de Valdeci no DAER

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fez, nesta quarta (12), a primeira reunião com o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (DAER), Carlos Eduardo Vieira, que foi empossado na função há uma semana. Na audiência, o deputado transmitiu ao diretor as obras prioritárias para a região Central do Estado, que são a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o asfaltamento da ERS-516, entre Santa Maria e São Martinho da Serra, e a pavimentação das rodovias da Quarta Colônia. Acompanhado do prefeito de Ivorá, Fernando Marin, ele pediu aceleração nas obras da ERS 348, que liga Ivorá a Júlio de Castilhos e a São joão do Polêsine.

Valdeci também informou ao diretor do Daer a situação da ERS-516, que precisa ter o projeto reanalisado, para que a rodovia passe pela comunidade de Santa Terezinha, seguindo o próprio trajeto original.

O diretor do Daer garantiu que irá acompanhar de perto as demandas da região e vai informar pessoalmente Valdeci do avanço dos trabalhos. Segundo o deputado, o governo não mede esforços para levar o desenvolvimento para todas as regiões. "O governo sabe que as obras de infraestrutura são fundamentais para reduzir as desigualdades regionais", afirma.

Em relação às obras, Valdeci ressaltou que uma nova fase de execução dos projetos está se iniciando. "O governo planejou e arrumou a casa durante os esses dois primeiros anos de mandato, agora é hora de executar o que foi projetado", comentou.

Para o prefeito de Ivorá, o encontro é uma aproximação do município com os órgãos do Estado. "É fundamental manter o diálogo permanente para garantir a continuidade das obras. Voltaremos ao Daer sempre que necessário. Encontramos as portas abertas e isso é muito positivo", afirma Marin. A reunião também contou com a participação do engenheiro João Oliveira, assessor técnico da presidência do Daer.


Texto e fotos: Tiago Dias

Assembleia aprova reajuste e subsídio para SUSEPE

Das nove matérias que entraram na ordem do dia, nesta terça (11), na Assembleia Legislativa, quatro foram aprovadas pelos deputados estaduais. Entre elas, o projeto do governo do Estado que reajusta em 6% o salário dos agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O mesmo projeto também fixa o subsídio mensal para os vencimentos dos agentes a partir de maio de 2013. Com o subsídio, haverá dois reajustes salariais por ano para os servidores da categoria até novembro de 2018. “Esta proposta faz parte da reestruturação e valorização das carreiras públicas estaduais, em especial os trabalhadores da segurança pública. Não se faz segurança pública de qualidade sem investir no servidor”, explica Valdeci.

Também foram aprovados os projetos que autorizam a contratação de salva-vidas temporários e a gratuidade no pagamento da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação para vítimas de roubo no Estado. Em segundo turno, os parlamentares votaram favoráveis ainda à proposta de emenda constitucional que prevê aplicação de 0,5% da receita estadual na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Por falta de quórum, a sessão foi interrompida durante a votação do projeto que permite a comercialização de bebidas alcoólicas no Estádio Beira-Rio durante os jogos da Copa do Mundo 2014. 

Sessão desta terça pode votar SUSEPE e Copa do Mundo

Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), 20 matérias estão em condições de serem votadas em plenário nesta terça (11). Entre as matérias que podem ser apreciadas, está o projeto do governo do Estado que reajusta e fixa o subsídio mensal para os vencimentos dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). “Esta proposta faz parte da reestruturação e valorização das carreiras públicas estaduais ”, explica Valdeci.

A reunião do Colégio de Líderes, marcada para às 11h30min desta terça, definirá as proposições que irão para a Ordem do Dia. Também poderão ser votados nesta semana o projeto do Executivo que regulamenta a condição de estudante para fins de aquisição de ingressos com redução de preço para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e o que autoriza a venda de bebidas alcoólicas no Estádio Beira-Rio nas partidas da competição mundial.


Texto: Tiago Machado/Vanessa Canciam

Na ADESM, Valdeci destaca RS 509 e esgoto de Camobi

Membro titular do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), o deputado Valdeci Oliveira (PT) participou, nesta segunda (10), da reunião de avaliação das atividades do ano da instituição. Mais de 50 pessoas participaram da atividade, entre elas o diretor-presidente da ADESM, Vilson Serro, o prefeito Cezar Schirmer, o reitor da UFSM, Felipe Muller, e o deputado estadual Jorge Pozzobom, e o presidente do Conselho Superior, Carlos Costa Beber. No encontro, Valdeci enumerou o lançamento dos editais de licitação das obras de duplicação da RS-509 e do esgotamento sanitário do bairro Camobi como duas vitórias simbólicas da cidade conquistadas junto ao governo do Estado neste ano. “Serão cerca de R$ 40 milhões para obras de saneamento e outros R$ 30 milhões para a duplicação da Faixa Velha. Foi um ano muito positivo para Santa Maria na relação com o governo estadual e queremos ainda mais avanços para 2013 e 2014”, destacou o deputado.

Valdeci também afirmou que o papel da ADESM é fundamental para o estímulo do desenvolvimento local. “A ADESM agrega todos os setores e lideranças para o mesmo objetivo que é o crescimento da cidade e da região. Quero ser ainda mais cobrado e solicitado para contribuir nas ações da agência”, afirmou ele.

Nos 18 meses de atuação da cidade, a ADESM já realizou mais de 15 apresentações para instituições da cidade e da região, participou de 30 eventos, auxiliou na captação de recursos para o município, apoiou o Santa Maria Tecnoparque e o Tratado Cidadão, entre outras ações. Na última edição da Feisma, a Agência lançou também o site Santa Maria em Dados (www.santamariaemdados.com.br), que traz informações e dados sobre o Município.

Em audiência, comunidade do Vale do Jaguari protesta contra telefonia

Reclamações generalizadas marcaram a audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta sexta (7), em Jaguari, que discutiu os serviços de telefonia celular e banda larga na região Central do Estado. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a audiência reuniu a comunidade, prefeitos, vereadores e representantes da Anatel, do Procon-RS e das operadoras de telefonia celular. As principais queixas partiram dos moradores e autoridades do Vale do Jaguari. “Temos muita dificuldade em realizar a segurança pública da região porque não temos comunicação eficiente de telefonia celular”, disse o tenente da Brigada Militar Alcemar Rechia. A diretora do Instituto Federal Farroupilha de Jaguari, Tanira Fabres, reclamou que o IFET paga e não recebe serviço de internet de banda larga de qualidade. “O serviço é muito precário e estamos fazendo o pagamento da mensalidade através de caução na Justiça”, disse ela.

Os trabalhadores do campo da região sofrem ainda mais com o problema. “Não estamos nada satisfeitos. Hoje o telefone é indispensável para o agricultor e nós estamos completamente carentes no setor”, disse a agricultora Lérida Pavanelo, de Santiago. O vereador José Bianchini, de São Francisco de Assis, não poupou críticas. “É uma vergonha o sinal de todas operadoras fora da sede do município”.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) lamentou que, entre as operadoras, apenas a empresa TIM enviou representante para audiência. “Isto é uma falta de consideração com a Assembleia Legislativa e com a comunidade”. O deputado disse que vai enviar o relatório da audiência com as mais de 20 queixas realizadas para a direção de cada operadora. Presente na atividade, o coordenador do Procon RS, Cristiano Aquino, disse que o órgão vem notificando e multando as empresas no estado pela precariedade do serviço, mas que a mobilização da sociedade deve continuar. “Temos muito o que fazer e sem essa indignação da sociedade não avançaremos. A propaganda das operadoras fala em acesso ilimitado e ágil e realidade da internet e da telefonia é completamente inversa ao marketing. Ninguém compra telefone para deixar em cima de uma prateleira”, afirmou.

O engenheiro da Anatel, Carlos Alberto Dalmolin, afirmou que a legislação que normatiza as obrigações da prestação do serviço de telefonia e banda larga ainda precisam ser aperfeiçodas para ampliar a exigência com as empresas. No entanto, ele lembrou que a Anatel determina que até 31 de dezembro de 2015, 100% dos municípios terão de ter serviços de voz e dados disponíveis nas áreas localizadas até 30 quilômetros da sede dos municípios. Dalmolin orientou as pessoas a protocolarem todos os problemas registrados pelo telefone 1331 ou pelo site da Anatel. “Mais de 90% dos casos informados de modo oficial junto à Anatel são solucionados”, afirmou.


Texto e foto: Tiago Machado 

Em Formigueiro, governador conclui interiorização na região Centro

Depois de realizar três atividades em Santa Maria na tarde e noite de quinta (6), o governador Tarso Genro , junto com secretários e o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) concluíram a atividade de interiorização do governo na região Central, na manhã desta sexta (7), em Formigueiro. A propriedade de 600 hectares do produtor Marcelo Giuliani foi o ponto escolhido para visitação. Beneficiada pelo programa Mais Água, Mais Renda do governo do Estado, a fazenda, que tem cerca de 600 hectares e produz soja e milho, é referência na região na utilização do sistema de irrigação por aspersão, que utiliza pivôs para o gotejamento d´água.  “Queremos que 30% da produção de milho do Estado seja irrigada até o final de 2014. Isto é fundamental para o nosso desenvolvimento agrícola”, disse o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

O sucesso da utilização de pivôs para irrigação tem chamado a atenção de mais produtores da região. “A nossa propriedade está aberta a todos interessados e muitos produtores têm conversado conosco também interessados em adotar o sistema”, disse Giuliani.

Para o governador Tarso Genro, o trabalho realizado em Formigueiro é “de vanguarda e educativo”. “Enfrentar as irregularidades do clima é um dever político do Estado “, disse o governador.

O líder do governo na Assembleia destacou o saldo da interiorização para a região. “Foi um sucesso a caravana. Tanto pelos anúncios históricos feitos, como a duplicação da RS-509, como pelas informações que o governador recebeu diretamente da população e das autoridades locais”, disse Valdeci

Após a atividade em Formigueiro, o governador e a comitiva partiram para compromissos em Bagé, Hulha Negra. No sábado, a caravana será encerrada com agendas em Pelotas e Porto Alegre.


Texto e foto: Tiago Machado

Dia histórico para Santa Maria: governador e ministro anunciam soluções para gargalos de décadas

No mesmo dia, a solução para dois entraves de décadas. Nesta quinta (6), o governador Tarso Genro e o ministro dos Transportes, Paulo Passos, se encontraram em Santa Maria para confirmar o avanço de dois projetos estratégicos para o desenvolvimento local: a duplicação da RS 509 e a construção da travessia urbana da cidade. Primeiro a chegar, por volta das 18h,  dando sequência a Semana de Interiorização do governo do Estado, Tarso Genro foi direto ao canteiro de obras do Hospital Regional na zona oeste do município. Junto com secretários, com o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, e com o prefeito Cezar Schirmer, vistoriou as obras e conheceu detalhes do projeto. Depois, visitou a sede da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Corsan, na Vila Vitória, onde foram entregues viaturas policiais e assinados convênios para obras de saneamento na região. Em um palco instalado no pátio da ETA fez o anúncio que a comunidade de Santa Maria tanto esperava: a licitação da obra de duplicação da RS-509, no trecho entre o Trevo do Castelinho e a Igreja do Amaral, já estava publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta. “Os envelopes das empresas concorrentes serão abertas no dia 7 de janeiro e, se não houver recursos, em março a obra tem início”, disse o governador para aplausos do público presente.

Na última agenda em Santa Maria antes de partir para Formigueiro, na manhã desta sexta (7), o governador participou de um jantar com lideranças empresariais da cidade, promovido pela Cacism, que contou com a presença do Ministro dos Transportes, Paulo Passos. Lá, Tarso reafirmou o lançamento do edital de duplicação da RS-509 e afirmou que a obra representará um investimento de R$ 30 milhões em Santa Maria. O governador também aproveitou para confirmar que o governo do Estado investirá outros R$ 35 milhões na cidade para realizar o esgotamento sanitário de Camobi, cuja licitação só não foi concluído ainda em virtude de um recurso judicial ingressado por uma das empresas concorrentes. “É uma vergonha Camobi não ter esgoto. Vamos resolver isso com o trabalho firme da Corsan”, disse Tarso.

Na sequência, o ministro Paulo Passos apresentou, por meio de vídeo, as diversas intervenções na infraestrutura local que acontecerão a partir da obra da travessia urbana da cidade, cuja licitação foi lançada no último dia 30 de novembro. “Como a obra será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação de Projetos, não podemos anunciar a estimativa de investimentos. Mas fiquem certo que serão muitos milhões de reais aplicados na cidade para duplicação de vias, construção de viadutos, pontes e passagens inferiores”, disse o ministro, que ressaltou o “trabalho incansável” do deputado federal Paulo Pimenta para o andamento do projeto. Passos ainda anunciou que o governo federal vai contratar estudo de viabilidade para o projeto da duplicação da Faixa Nova de Camobi.

Impacto – Presentes em todas as agendas do governador e do ministro da cidade, o deputado Valdeci Oliveira e o prefeito Cezar Schirmer consideraram o dia memorável. “É um divisor de águas para o desenvolvimento da Santa Maria. Quem é otimista quanto ao crescimento da cidade está hoje muito feliz em ver tudo isso avançando para se tornar real”, disse o deputado. O prefeito valorizou o trabalho do governador Tarso Genro. “O governador é um homem que promete e cumpre”, disse ele ao lembrar que a duplicação da RS 509 foi um compromisso assumido por Tarso no primeiro ano de gestão.

O presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, disse que a cidade ganha novos patamares a partir destas ações. “Ter infraestrutura é ter mais investimentos, mais projetos e mais desenvolvimento. Todos que acreditaram e lutaram por isso estão hoje de parabéns, assim como o governador e o ministro”, destacou.


Texto: Tiago Machado
Fotos: Christiano Ercolani

A vez de Santa Maria na Interiorização

Depois de percorrer 10 municípios, a caravana itinerante do governador Tarso Genro chega a Santa Maria na tarde desta quinta (6). Por volta das 16h 30min, Tarso Genro e a comitiva de secretários farão a assinatura da ordem de início das obras da FASE, visitarão a obra do Hospital Regional e a Estação de Tratamento de Água da Corsan e também participam de agenda com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos. Também estão previstas entregas de viaturas policiais e assinaturas de convênios com prefeituras da região Central.



O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanha Tarso desde o começo da Semana de Interiorização, na última segunda, também participará de todas atividades na cidade. “O governador vem para prestar contas do trabalho, conferir obras e discutir os temas que dizem respeito ao desenvolvimento da cidade e da região. As atividades da Interiorização aumentam ainda mais de importância a medida que haverá uma agenda conjunto com o ministro Paulo Passos”, disse Valdeci.

A previsão é de que o governador pernoite em Santa Maria e, na manhã de sexta (7), visite uma propriedade rural beneficiada pelo Programa Mais Água, Mais Renda.

Nesta quarta (5), o governador realizou agendas em Passo Fundo (na foto), Lajeado do Bugre e Frederico Westphalen.

Assembleia discute telefonia móvel em Jaguari nesta sexta

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promove audiência pública, nesta sexta (7), às 15h, no Clube União de Jaguari, para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga na região. O pedido de realização da audiência foi feito pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). “São muitas as reclamações da comunidade e não podemos admitir que a região tenha serviços tão precários. Hoje, o sinal de celular e de internet é vital para a atividade profissional de qualquer trabalhador”, ressaltou ele.

Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual. “O tema da telefonia móvel e da banda larga tem gerado um debate muito forte na Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento Gaúcho certamente trará encaminhamentos para esta questão”, afirmou Valdeci.

O Clube União está situado na Av. Dr. Severiano Almeida, 345, no centro de Jaguari.

Mais três municípios percorridos na Interiorização

O segundo dia da Semana de Interiorização do governo do Estado registrou atividades em Campestre da Serra, Vacaria e Sananduva. No primeiro município visitado pela caravana de autoridades do Estado, nesta terça (4), foram vistoriadas as obras de modernização da Biblioteca Pública de Campestre da Serra. Depois, já com a presença do governador Tarso Genro, que não pode participar da primeira agenda em funçaõ de compromissos do governo em São Leopoldo, ocorreu a visita ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, investimento de R$ 2 milhões do governo do Estado. Na mesma cidade, Tarso Genro entregou equipamentos para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), investimento de R$ 200 mil. Na última agenda do dia, o grupo foi ao Assentamento da Granja Santa Luzia, em Sananduva. Lá o governador entregou termo de posse de terra para 23 famílias.

Acompanhando a caravana itinerante desde o início o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou os investimentos em saúde que o governo realiza no interior. “Já foram entregues 6 UPAs neste ano e serão concluídas 17 em 2013. A previsão é que o governador entregue outras 30 em 2014”, disse Valdeci.

Nesta quarta (5), serão realizadas interiorizações em Passo Fundo, Lajeado do Bugre, Cerro Grande, e Frederico Westphalen. (foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini)

Aprovada aposentadoria especial para IGP

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça (4), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado (IGP), que realizam - entre outras atividades - as perícias criminais, médico-legais, perícias laboratoriais, papiloscópicas, entre outras. Demanda histórica da categoria, que integra o setor de Segurança Pública do Estado, o projeto de lei foi discutido durante mais de um ano pelo líder do governo no Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), a Casa Civil e os servidores do IGP. Com a aprovação unânime da matéria na sessão desta terça, os trabalhadores do IGP terão direito a salário integral após 30 anos de serviço e 20 anos de permanência no cargo. Também será contabilizado nos 20 anos, o exercício em atividade de risco em outras carreiras do Estado.

Mesmo impossibilitado de participar da sessão desta terça, por estar acompanhando o governador Tarso Genro (PT) na Semana de Interiorização, Valdeci destacou a aprovação do projeto: “A luta dos servidores está contemplada a partir de um diálogo muito qualificado estabelecido com o governo. São profissionais que atuam em situações de risco na investigação criminal e que merecem esta valorização tão aguardada”, afirmou.

Também foi aprovado nesta terça o projeto de lei complementar que permite que os vencimentos dos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) sejam fixados por lei em parcela única, na forma de subsídios.

Valdeci: Três cidades na estreia da Semana de Interiorização

Campo Bom, Carlos Barbosa e Caxias do Sul foram as três primeiras cidades visitadas na Semana de Interiorização, atividade de prestação de contas lançada, nesta segunda (3), pelo governo do Estado. Com a presença do governador Tarso Genro, de secretários estaduais e do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a comitiva desembarcou de ônibus em Campo Bom na manhã de hoje para vistoriar a ampliação da subestação da CEEE e para realizar entrega de viaturas à Polícia Civil. Depois, o grupo se dirigiu a Carlos Barbosa para visitar a fábrica da empresa Tramontina. Nesta agenda, lideranças empresariais e políticas da cidade conheceram o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Estado e apresentaram reivindicações. O último município visitado nesta segunda foi Caxias do Sul. Lá, o governador conferiu as obras de construção da Escola de Ensino Médio Desvio Rizzo, investimento de R$ 2,1 milhões, e também vistoriou a construção da Central de Polícia da cidade. “Sem dúvida nenhuma a obra da Desvio Rizzo orgulha muito pela qualidade e pelos benefícios que vai proporcionar a um contingente de mil alunos”, destacou Valdeci.

Nesta terça (4), as autoridades irão realizar agendas em Campestre da Serra, Sananduva e Vacaria. Ao todo, 17 municípios serão visitados na Semana de Interiorização até sábado. Na quinta-feira (6), o governador chegará a Santa Maria para vistoriar às obras do Hospital Regional e do Estação de Tratamento de Esgoto (ETA). Valdeci explica que, em Santa Maria, ele vai abordar o tema do projeto de duplicação da RS-509. “O governador está a par deste tema, sabe da importância da obra e irá dar mais detalhes sobre esta importante ação do Estado nesta interiorização”, destacou o deputado.


Texto: Tiago Machado 
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Começa a Semana de Interiorização. Valdeci acompanha

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), embarcou, na manhã desta segunda (3), no ônibus do governo do Estado que realiza, até o próximo sábado (8), a Semana de Interiorização. Capitaneada pelo governador Tarso Genro, que está acompanhado também de secretários, o roteiro prevê agendas de prestação de contas em um conjunto de 17 cidades gaúchas. Neste primeiro dia, os compromissos são em Campo Bom, Carlos Barbosa e Caxias do Sul. Ao conceder entrevista coletiva no Palácio Piratini, antes do início da caravana, o governador resumiu os objetivos da atividade: “Vamos transmitir informações e recolher críticas para encaminhar com qualidade a segunda metade do nosso governo, que será dedicada essencialmente a execução de projetos”.

Ao lembrar as mais de 40 interiorizações, encontros e reuniões de trabalho promovidas em todas as regiões do Rio Grande do Sul, Tarso enfatizou que a caravana retrata essa visão política de descentralização das ações e atuação em todo o território gaúcho. Tarso também afirmou que o Governo do Estado já possui uma marca formada: a do desenvolvimento econômico e combate às desigualdades sociais. "Esta marca está integralmente expressa em todos os projetos do governo, desde a formação de mão de obra para empresas que estão aqui se instalando, até a atração de grandes investimentos e realização de obras de infraestrutura, inclusive em conjunto com o Governo Federal", sustentou.

Região Central – Depois de atividades na Serra Gaúcha e no Planalto, a comitiva do governo do Estado chegará a região Central na tarde de quinta-feira (6), quando serão realizadas, em Santa Maria, a assinatura da ordem de início das obras da FASE e visitas à obra do Hospital Regional e à Estação de Tratamento de Água da Corsan.

Na manhã de sexta (7), haverá visita a uma propriedade rural de Formigueiro, beneficiada pelo programa “Mais Água, Mais Renda”. “Importante a inclusão da região Central nesse roteiro, porque demonstra o compromisso do governador com a população local e com os investimentos lá”, enfatizou Valdeci antes de embarcar no ônibus.

Valdeci recebe Medalha da Enfermagem

A atuação na coordenação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem rendeu ao deputado Valdeci Oliveira (PT) a Medalha Personalidade da Enfermagem 2012, entregue pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), na noite de sexta-feira (30), em Porto Alegre. A medalha premia personalidades e profissionais que atuaram na valorização e defesa da categoria e da saúde. Ao receber a medalha das mãos da diretora de Comunicação do SERGS, Cláudia dos Santos, e da presidente da entidade, Nelci Dias, Valdeci destacou que as atividades da Frente da Enfermagem continuarão e serão intensificadas em 2013. “Em 2012 já produzimos importantes avanços. Em 2013, queremos reforçar a mobilização em prol da aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei 2295, que institui a jornada de trabalho de 30 Horas semanais para os profissionais da enfermagem. Isto será uma vitória da categoria, mas também da sociedade”, ressaltou ele.


Texto e foto: Tiago Machado

Frente da Enfermagem vai ampliar atividades em 2013

Em reunião, nesta quinta (29), na Assembleia Legislativa, profissionais de enfermagem e representantes de entidades sindicais do Estado deliberaram unanimemente pela continuidade e ampliação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem em 2013. Criada em junho de 2012 e coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a Frente realizou, neste ano, audiências públicas regionais em Santa Maria, Passo Fundo e Canoas e promoveu uma série de reuniões em Porto Alegre. “A Frente impulsionou novamente a mobilização pelas 30 Horas da Enfermagem e já conseguiu repercutir a importância disso em espaços importantes da sociedade”, enfatizou o presidente do SindiSaúde, Gilmar França.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Nelci Dias, também apoiou a continuidade do movimento. “Cada vez mais os profissionais, sejam enfermeiros, técnicos e assistentes, estão quebrando as resistências e se engajando nesta luta, que tem de ser mantida e ampliada”, disse.

Aprovada a continuidade dos trabalhos da Frente, se deu início a montagem do calendário de atividades para o ano que vem. Foi planejada a realização de encontros de mobilização em Santa Rosa, Caxias do Sul e Pelotas em datas a serem definidas. A reunião também deliberou pela realização de um grande ato público em favor das 30 Horas na Esquina Democrática de Porto Alegre. O ato deve ocorrer em uma data próxima ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. “Vamos unificar profissionais de enfermagem, estudantes universitários e as centrais sindicais para sensibilizar a sociedade da importância dessa luta. Vamos ampliar ainda mais esse movimento, que em 2012 sagrou-se vitorioso pelo impacto já produzido”, afirmou Valdeci.

O deputado também informou na reunião que fará uma série de agendas em Brasília, entre os próximos dias 12 e 14 de dezembro, e que uma das audiências previstas é com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É fundamental esclarecermos com vigor ao ministro a repercussão positiva para a sociedade das 30 Horas da Enfermagem. Ninguém se beneficia mantendo sobrecarregados e explorados aqueles profissionais que lidam diariamente com a vida de todos nós”, afirmou.


Texto: Tiago Machado  
Fotos: Gabriela Freitas

Problemas na telefonia móvel no Vale do Jaguari e Região Centro são tema de audiência pública

Por solicitação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promoverá, na sexta-feira (7) da próxima semana, em Jaguari, uma audiência pública regional para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga. Conforme Valdeci, o seu gabinete recebe inúmeras reclamações de moradores e de autoridades dos municípios do Vale do Jaguari e da Região Central em virtude de problemas ou mesmo da inexistência de sinal de telefonia móvel e de banda larga em várias áreas da região. “ Em Mata, por exemplo, o sinal de celular é precário mesmo em algumas partes urbanas do município. Hoje em dia, o acesso aos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga não é mais luxo, é uma necessidade básica para se trabalhar e se estudar”, afirma o deputado.

Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual. “O tema da telefonia móvel e da banda larga tem gerado um debate muito forte na Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento Gaúcho certamente trará avanços para esta questão”, afirmou Valdeci.

A audiência pública acontecerá no Clube União de Jaguari, situado na Av. Dr. Severiano Almeida, 345, Centro, às 15 horas.

Assembleia aprova proposta orçamentária que amplia recursos para saúde, educação e segurança

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Orçamento 2013 do Estado. O projeto do governo aumentou os recursos para saúde, educação e segurança em relação aos valores previstos para 2012. “Nunca tivemos percentuais tão altos para as áreas sociais quanto os previstos para o próximo ano. É uma vitória dos gaúchos”, sintetizou o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) ao final da votação.

Pela primeira vez, a saúde terá disponível 12% da receita líquida de impostos e transferências, como exige a Emenda 29. Para atingir o percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, o relator do projeto, deputado Marlon Santos (PDT), remanejou R$ 176 milhões dos três poderes para o setor. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve uma redução de 11,5 milhões, a Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve um corte de R$ 3,1 milhões e a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões. Com o remanejamento, o orçamento da saúde será de R$ 2,6 bilhões, sem contabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões do IPE, como previa o projeto original. São R$ 787 milhões a mais do que o estipulado no orçamento de 2012.

Educação

O orçamento da educação terá um incremento de R$ 800 milhões em 2013 em comparação com o valor orçado para esse ano. Serão destinados R$ 6,5 bilhões para o setor, o que corresponde a 29% da receita líquida de impostos e transferências. Para a folha de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo de R$ 400 milhões para integralização de parcela referente ao piso nacional da categoria.

Já o orçamento do Proesci/RS, programa que prevê ações como policiamento comunitário, reposição de frotas, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias, saltará de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 207,5 milhões em 2013.

Investimentos

O Estado deverá aplicar R$ 2,4 bilhões em investimentos no ano que vem. O valor corresponde a 8,8% da receita corrente líquida e é 23% maior do que o orçado em 2012.

Do total previsto para investimentos, R$ 925 milhões são oriundos de empréstimos, R$ 530 milhões vêm de convênios com a União e o restante é do Tesouro do Estado.

O Orçamento de Estado para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 45 bilhões. Para o pagamento de pessoal, estão reservados R$ 17,6 bilhões, 10,6% a mais do que em 2012. E para o pagamento da dívida o projeto reserva R$ 2,8 bilhões, 6,3% a mais do que o valor gasto neste ano.

Valdeci acompanha Semana de Interiorização

Convidado oficialmente, na tarde desta quarta (28), pelo chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), irá acompanhar a maior parte das agendas da Semana de Interiorização, que acontecerá de segunda (3) a sábado (8) da próxima semana. Na atividade de interiorização, o governador Tarso Genro e secretários estaduais vão percorrer de ônibus 14 municípios do interior do Estado. Em cada cidade será realizada a prestação de contas do trabalho do Executivo Estadual nos dois primeiros anos de gestão, vistoria de obras e anúncio de programas. “A ida do governador é sempre importante porque reforça compromissos, esclarece obras e programas e mostra o trabalho que vem sendo desempenhado”, salientou Valdeci.

A Semana de Interiorização começará pelo município de Campo Bom e terminará em Porto Alegre.

1º dia - 3 de dezembro

8h45 - Porto Alegre - Coletiva de Imprensa - Apresentação de Mapa da Prestação de Contas e do roteiro no Salão Negrinho do Pastoreio

11h - Campo Bom

13h30 - Carlos Barbosa

16h - Caxias do Sul


2º dia - 4 de dezembro

10h30 - Campestre da Serra

14h30 - Vacaria

15h30 - Sananduva


3º dia - 5 de dezembro

9h - Passo Fundo

15h - Lajeado do Bugre

17h30 - Frederico Westphalen


4º dia - 6 de dezembro

9h - Frederico Westphalen

16h - Tupanciretã


5º dia - 7 de dezembro

8h45 - Santa Maria

14h30 - Bagé

16h - Hulha Negra


6º dia - 8 de dezembro

8h30 - Pelotas

10h30 - Porto Alegre


Texto e foto: Tiago Machado

Assembleia aprova incentivos, reajuste para servidores e cotas para afro-brasileiros

Os deputados estaduais aprovaram 20 matérias, nesta terça (27), na Assembleia Legislativa, sendo oito de autoria do Executivo. Entre os projetos do governo do Estado aprovados, está o que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS para comercialização de semirreboques e caminhões “dumpers”, que transportam materiais em montes sem embalagem. Também foi aprovado o reajuste de 20% no salário dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e o reajuste de 6,08% no salário dos servidores da Superintendência da Portos e Hidrovias (SPH).

Também foi aprovada a proposta de lei, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que destina 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pelos órgãos e setores do governo do Estado para afro-brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Raul Pont (PT), que prevê a destinação de 0,5% da receita do Estado para aplicação na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foi outra matéria que recebeu aval dos parlamentares. “O dia de hoje foi importante para os servidores públicos estaduais, para a qualificação da UERGS e também para incentivar o desenvolvimento econômico do Estado, através dos incentivos fiscais garantidos hoje”, ressaltou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Nesta quarta (28), será votada a proposta orçamentária de 2013 para o Estado do Rio Grande do Sul.