Após cumprir intensa agendas em Uruguaiana, Barra do Quaraí, Maçambará, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga e Porto Xavier, desde a última quarta-feira (28), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cumpre novos compromissos na região das Missões neste sábado (1º de junho). A primeira atividade será uma reunião, às 9h, com o prefeito de São Miguel das Missões, Hilário Casarin, e com o vice-prefeito Francisco Fang. Depois, na Câmara de Vereadores, se reunirá com a direção do PT e militantes. Às 14h, em Vitória das Missões, terá audiência com o prefeito Cézar Coleto, o vice-prefeito João Borchartt e secretários municipais. À tarde, vai participar de reunião partidária na Câmara Municipal. Na última agenda, em São Luiz Gonzaga, prestigiará jantar dos servidores da segurança pública na sede da Associação da Polícia Civil.
sexta-feira, 31 de maio de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Governador se reúne com Frente Parlamentar das Ferrovias
O governador Tarso Genro recebeu, no final da tarde desta terça (28), no Palácio Piratini, os deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário para discutir a mobilização do Estado pela implantação da Ferrovia Norte-Sul. Integrante da Frente, o deputado Valdeci Oliveira (PT) participou do encontro junto com outros 13 parlamentares de diferentes partidos. O governador confirmou aos deputados que o ministro dos Transportes, César Borges, estará em Porto Alegre, no próximo dia 28 de junho, para discutir a Ferrovia Norte-Sul. Em virtude da confirmação da agenda, o governador e a Frente Parlamentar definiram a elaboração de um documento conjunto, subscrito por autoridades públicas e lideranças dos setores empresarial e produtivo gaúchos, para ser entregue ao ministro manifestando apoio coletivo à implantação do nova ferrovia no Estado. Na primeira semana de junho será realizada uma reunião preparatória à vinda do ministro, que reunirá deputados e secretários estaduais e terá coordenação do secretário estadual de Desenvolvimento, Mauro Knijnick. “Cada região quer estar incluída no traçado da ferrovia. Isto é legítimo e tem de ser discutido. Mas certamente o mais importante é contemplar o desenvolvimento sócio-econômico do Estado como um todo”, disse o governador.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Caleb de Oliveira, em abril de 2014, será concluído pelo governo federal o Estudo de Viabilidade que está em andamento e que servirá de base para definir o traçado da Norte-Sul, que vai ligar Belém, no Pará, ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. “Após a conclusão do estudo, serão feitas as licitações do projeto técnico da rodovia e da obra. Como serão (as licitações) através de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o andamento será bastante agilizado”, explicou.
O deputado Valdeci Oliveira vai contribuir na elaboração do documento e participará da agenda com o ministro. “É um tema que interessa muito a região Central do Estado e, portanto, vamos acompanhar até o fim. Muito importante essa união de esforços entre o governo do Estado e o conjunto dos deputados”, disse ele. No próximo dia 14 de junho, por proposição de Valdeci, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria para discutir o tema da Ferrovia Norte-Sul.
Texto e fotos: Tiago Machado
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Caleb de Oliveira, em abril de 2014, será concluído pelo governo federal o Estudo de Viabilidade que está em andamento e que servirá de base para definir o traçado da Norte-Sul, que vai ligar Belém, no Pará, ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. “Após a conclusão do estudo, serão feitas as licitações do projeto técnico da rodovia e da obra. Como serão (as licitações) através de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o andamento será bastante agilizado”, explicou.
O deputado Valdeci Oliveira vai contribuir na elaboração do documento e participará da agenda com o ministro. “É um tema que interessa muito a região Central do Estado e, portanto, vamos acompanhar até o fim. Muito importante essa união de esforços entre o governo do Estado e o conjunto dos deputados”, disse ele. No próximo dia 14 de junho, por proposição de Valdeci, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria para discutir o tema da Ferrovia Norte-Sul.
Texto e fotos: Tiago Machado
terça-feira, 28 de maio de 2013
Valdeci acompanha comitiva da Expo São Luiz em agenda com governador e na Setur
O governador do Estado, Tarso Genro, está oficialmente convidado para a Expo São Luiz. O convite foi entregue, nesta terça-feira (28), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, pelo presidente da feira, José Antonio Werle, acompanhado do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Tarso manifestou o desejo de participar. “Quando o convite vem com antecedência é melhor para que possamos nos organizar. Vamos nos agendar”, disse Tarso.
A Expo São Luiz é uma feira agropecuária, do comércio, da indústria, de serviços, de artesanato, lazer e cultura, que ocorre na cidade de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, de 2 a 6 de outubro de 2013.
Em outra agenda, na parte da manhã, a comitiva esteve na Secretaria Estadual de Turismo (Setur) apresentando a feira e sua importância para toda a região. Conforme o líder do governo, o apoio da secretaria é fundamental para o sucesso do evento. “ Já estive em outras edições da feira e verificamos que é uma oportunidade para produtores locais, indústria e comércio da região. É um evento que possibilita muitos negócios, além de ser um atrativo de lazer e cultura contando inclusive com show regionais e nacionais”, comenta Valdeci.
A chefe de gabinete da Setur, Córa Chiappetta, destacou que a região das Missões está recebendo atenção especial da secretaria. “Queremos tornar a região um dos polos centrais do turismo, especialmente pela riqueza histórica e cultural que ela tem. Vamos fomentar o turismo na região e, com encontros técnicos, incentivar os empreendedores a acolher o turista, para mostrar seus produtos e serviços, visando o desenvolvimento regional”, afirma.
Na comitiva, além das soberanas, também estavam o vice-prefeito, Mário Trindade, o presidente da Associação Comercial e Industrial, Sérgio Torres dos Santos, o presidente da Câmara de Vereadores, José Antonio Caetano Braga e o coordenador regional do mandato do deputado Valdeci Oliveira, Jarcedi Terra. A estimativa da organização é de que o público seja superior ao da edição anterior, que registrou 60 mil pessoas durante os 4 dias do evento.
Texto: Tiago Dias
Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
Comissão apresenta relatório e diretrizes para lei contra incêndio
A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, apresentou seu relatório e um panorama do que pode estar na contemplado nova lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios do Rio Grande do Sul. O relatório formal ainda deve ser finalizado e apresentado na Comissão nas próximas reuniões, estando apto para votação no Plenário em algumas semanas.
Na reunião, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais apresentaram o trabalho realizado nos quatro meses de vigência da comissão. Durante 14 reuniões, foram ouvidos técnicos de diversas áreas e especialistas em prevenção de incêndio. Destas audiências públicas, foram tirados os principais pontos que devem se tornar a lei estadual.
O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), também faz parte deste grupo de trabalho e salienta a importância de aprimorar não só a lei, mas também a fiscalização. “Não adianta nada nós criarmos uma lei completa, ampla e que contemple vários aspectos da prevenção de incêndio se a fiscalização não for eficiente. Precisamos que os órgãos responsáveis, seja do Estado ou dos Municípios, tenham o respaldo da lei e que possam aplicar as penalidades cabíveis. E que se mexer no bolso for a solução, que seja de fato com multas pesadas”, comenta.
O presidente da Comissão é deputado Adão Villaverde (PT) e o relatório fica por conta do deputado Jurandir Maciel (PTB). A comissão especial tem prazo formal até o dia 14 de junho para encerrar o trabalho.
Texto: Tiago Dias
Na reunião, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais apresentaram o trabalho realizado nos quatro meses de vigência da comissão. Durante 14 reuniões, foram ouvidos técnicos de diversas áreas e especialistas em prevenção de incêndio. Destas audiências públicas, foram tirados os principais pontos que devem se tornar a lei estadual.
O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), também faz parte deste grupo de trabalho e salienta a importância de aprimorar não só a lei, mas também a fiscalização. “Não adianta nada nós criarmos uma lei completa, ampla e que contemple vários aspectos da prevenção de incêndio se a fiscalização não for eficiente. Precisamos que os órgãos responsáveis, seja do Estado ou dos Municípios, tenham o respaldo da lei e que possam aplicar as penalidades cabíveis. E que se mexer no bolso for a solução, que seja de fato com multas pesadas”, comenta.
O presidente da Comissão é deputado Adão Villaverde (PT) e o relatório fica por conta do deputado Jurandir Maciel (PTB). A comissão especial tem prazo formal até o dia 14 de junho para encerrar o trabalho.
Texto: Tiago Dias
Infraestrutura para a Copa 2014 é tema na CPI da Telefonia na AL-RS
Tiago Dias
Especial para Sul21
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (27) a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. Os parlamentares registraram as correspondências recebidas de instituições e de vereadores de diversos municípios, solicitando providências da CPI e manifestando apoio ao trabalho dos deputados estaduais.
O titular da Secretaria Municipal Extraordinária para a Copa de 2014, João Bosco Vaz, prestou depoimento sobre as condições da Capital para o recebimento de turistas para o Mundial. Dentro do tema específico da CPI, Vaz comentou que será difícil para os cronistas esportivos transmitirem as informações. “Os repórteres não conseguem se conectar para enviar as matérias, fotos e informações para a redação ou para o estúdio. Isso precisa ser mudado”, disse.
Uma das preocupações do secretário é de não se ter condições de oferecer a transmissão de dados e o sinal de telefonia para os turistas e para os profissionais que trabalharão no Mundial. Ele citou a experiência da Copa de 2010. “Em uma pesquisa com 50 países após o Mundial, a África do Sul teve a questão da telefonia considerada boa. É um legado que fica. Um ano depois, estivemos no país e pudemos confirmar que funciona. Também queremos a qualidade do serviço. Para nós, a telecomunicação é um grande legado que precisa ficar pós-Copa do Mundo. Se nós não tivermos telecomunicação que funcione, nós vamos fazer fiasco na Copa do Mundo”, comenta Vaz.
CPI da Telefonia
O deputado Valdeci Oliveira (PT) alertou para o fato das propagandas serem diferentes do produto recebido pelo cidadão. “No comercial, os produtos são ilimitados, oferecem vantagens e muito mais, mas na realidade aparecem casos como falta do sinal, cobranças indevidas, pacotes de produtos e serviços não solicitados, entre outros exemplos”, comentou.
A CPI também registrou a chegada de correspondências para os parlamentares. Em um dos requerimentos, recebido pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), a situação já havia sido resolvida um dia depois da entrega do abaixo-assinado no gabinete do parlamentar. As comunidades de São Jorge e de Guabiju, região nordeste do Estado, haviam requerido a intervenção da CPI para solucionar a falta de sinal nos municípios. A operadora que atende a região solucionou o problema localmente. “O papel da CPI já está surtindo efeito”, comentou Postal.
A CPI da Telefonia está agendando para ouvir representantes do Sintel, deputados federais que trabalham a temática na Câmara Federal e representantes da Anatel.
Especial para Sul21
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (27) a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. Os parlamentares registraram as correspondências recebidas de instituições e de vereadores de diversos municípios, solicitando providências da CPI e manifestando apoio ao trabalho dos deputados estaduais.
O titular da Secretaria Municipal Extraordinária para a Copa de 2014, João Bosco Vaz, prestou depoimento sobre as condições da Capital para o recebimento de turistas para o Mundial. Dentro do tema específico da CPI, Vaz comentou que será difícil para os cronistas esportivos transmitirem as informações. “Os repórteres não conseguem se conectar para enviar as matérias, fotos e informações para a redação ou para o estúdio. Isso precisa ser mudado”, disse.
Uma das preocupações do secretário é de não se ter condições de oferecer a transmissão de dados e o sinal de telefonia para os turistas e para os profissionais que trabalharão no Mundial. Ele citou a experiência da Copa de 2010. “Em uma pesquisa com 50 países após o Mundial, a África do Sul teve a questão da telefonia considerada boa. É um legado que fica. Um ano depois, estivemos no país e pudemos confirmar que funciona. Também queremos a qualidade do serviço. Para nós, a telecomunicação é um grande legado que precisa ficar pós-Copa do Mundo. Se nós não tivermos telecomunicação que funcione, nós vamos fazer fiasco na Copa do Mundo”, comenta Vaz.
CPI da Telefonia
O deputado Valdeci Oliveira (PT) alertou para o fato das propagandas serem diferentes do produto recebido pelo cidadão. “No comercial, os produtos são ilimitados, oferecem vantagens e muito mais, mas na realidade aparecem casos como falta do sinal, cobranças indevidas, pacotes de produtos e serviços não solicitados, entre outros exemplos”, comentou.
A CPI também registrou a chegada de correspondências para os parlamentares. Em um dos requerimentos, recebido pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), a situação já havia sido resolvida um dia depois da entrega do abaixo-assinado no gabinete do parlamentar. As comunidades de São Jorge e de Guabiju, região nordeste do Estado, haviam requerido a intervenção da CPI para solucionar a falta de sinal nos municípios. A operadora que atende a região solucionou o problema localmente. “O papel da CPI já está surtindo efeito”, comentou Postal.
A CPI da Telefonia está agendando para ouvir representantes do Sintel, deputados federais que trabalham a temática na Câmara Federal e representantes da Anatel.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Dilermando recebe patrulha agrícola do Estado
Os produtores rurais de Dilermando de Aguiar foram contemplados com a entrega de dois tratores novos pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). O ato ocorreu no sábado (25) e contou com a presença do secretário da pasta, Ivar Pavan, do prefeito Jaime Lima, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e do diretor de Infraestrutura da SDR, Vilmar Galvão. Conforme Pavan, a entrega da patrulha agrícola faz parte da estratégia do governo do Estado de aumentar a produtividade das pequenas propriedades e de evitar o êxodo rural. Em Dilermando, os novos tratores vão apoiar principalmente produtores que atuam na bacia leiteira, na piscicultura e na fruticultura. “Podem parecer ações pequenas para o conjunto do Estado, mas parcerias com essa incidem diretamente na melhoria das condições de vida dos agricultores familiares”, destacou Valdeci.
Na sexta (24), Ivar Pavan também fez a entrega de tratores e anunciou recursos para apoiar agricultores familiares de São Gabriel, Santa Margarida do Sul.
Texto e foto: Tiago Machado
Valdeci pede ampla defesa a Dilma e Tarso em plenária do PT
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da plenária regional do Partido dos Trabalhadores, na manhã de sábado (25), no Clube Comercial, em Santa Maria, e pediu empenho da militância na defesa dos governos Dilma Rousseff e Tarso Genro. Líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, Valdeci elencou ações da gestão, como a prioridade para o asfaltamento dos acessos municipais, a valorização dos servidores públicos, a mudança no modelo de pedágios e a prioridade para o cumprimento dos 12% da receita na saúde. Destacou ainda que é dever dos petistas dialogar com a população sobre as ações em andamento no Estado e mostrar os avanços proporcionados há 10 anos no país. “O PT tem que se orgulhar do legado que proporcionou, junto com seus aliados, nessa década de governo federal e mostrar que fará ainda mais para tornar o Brasil mais justo e desenvolvido”, destacou.
Valdeci também enalteceu o trabalho de recuperação da capacidade de investimento do Estado. “O governo Tarso não ficou apenas lamentando a herança que recebeu. Trabalhou muito politica e tecnicamente e captou mais de R$ 5 bilhões para investimentos em todas as áreas. O momento agora é de transformar esses recursos garantidos em obras e melhorias para o povo gaúcho”, salientou.
Também no sábado, o deputado participou da plenária regional do PT, realizada no Clube 7 de Setembro, em Jaguari. Os encontros regionais são organizados pelo PT Estadual desde o início do mês e têm como pauta a discussão da conjuntura política nacional, o governo estadual, o Processo de Eleições Diretas do PT e a Reforma Política.
Texto e foto: Tiago Machado
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Valdeci faz roteiro no Vale do Jaguari neste sábado
Santiago, Jaguari, Capão do Cipó e Itacurubi estão no roteiro de atividades do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) neste sábado (25). O primeiro compromisso será, às 14h, no Clube Sete de Setembro, em Jaguari, onde ocorre Plenária Regional do Partido dos Trabalhadores. Em Santiago, se encontra com produtores rurais da Vila Branca, às 16h, e, às 17h 30min, promove plenária de prestação de contas pública do mandato na Câmara Municipal. Ainda na cidade, à noite, participa de reunião partidária. No domingo, às 9h30min, Valdeci se reúne com o prefeito de Capão do Cipó, Alcides Meneghini, e equipe de governo e, às 11h 30min, vai a Itacurubi, na Fronteira Oeste, para reunião com prefeito José Grosso.
Valdeci tem agendas com Schirmer, Bisogno e Ivar Pavan nesta sexta
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) realiza audiência, nesta sexta (24), às 11h 30min, com o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. A pauta principal do encontro será a cedência de uma área do município para a construção de uma Escola Técnica Estadual no bairro Nova Santa Marta. A iniciativa já foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação e representará um investimento de cerca de R$ 7 milhões na cidade. Os recursos para a obra serão oriundos do Ministério da Educação. A audiência de Valdeci e Schirmer ocorrerá no gabinete do prefeito, no prédio da SUCV.
Câmara - Também nesta sexta, Valdeci será recebido pelo presidente do Legislativo Municipal, Marcelo Bisogno, às 9h. Os dois vão tratar da organização da audiência pública sobre a Ferrovia Norte-Sul, que será realizada no próximo dia 14 de junho, no plenário da Câmara de Vereadores. À tarde, o deputado acompanhará o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, em atividades em São Gabriel.
Ivar Pavan e Valdeci em Dilermando neste sábado
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, acompanhado do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, estará em Dilermando de Aguiar neste sábado (25). Às 10h 30min, eles vão entregar ao prefeito Jaime Lima um trator resultante de parceria entre a SDR e a o município. A agenda em Dilermando, que acontece na Prefeitura Municipal, será a última do roteiro realizado pelo secretário nas regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Centro nesta semana. “A presença do secretário é para anunciar investimentos e ações no interior do Estado e para ampliar o apoio aos pequenos agricultores”, afirmou Valdeci.
Região - Na tarde de sábado, o deputado Valdeci participará ainda de plenárias do PT em Jaguari e Santiago, onde fará prestação de contas das atividades do mandato e das ações do governo do Estado. Na manhã de domingo (26), o líder do governo vai a Capão do Cipó e Itacurubi, onde realiza agendas com os prefeito Alcides Meneghini e José Grosso, respectivamente.
Valdeci Oliveira e Ivar Pavan fazem agendas em São Gabriel
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), faz série de atividades em São Gabriel nesta sexta (24). No primeiro compromisso, às 16h, ele acompanha o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o prefeito Roque Montagner, no anúncio de investimentos para o município dentro do Programa Água para Todos. Na mesma cerimônia, na Prefeitura Municipal, serão assinados o termo de cessão de uso de um trator e contratos com as Associações de Quilombolas Cerro do Ouro, Calheira e Von Bock. Às 19h, o deputado Valdeci realiza plenária de prestação de contas do mandato na sede do Sindilojas. O secretário Ivar Pavan e lideranças locais também participam da atividade. “O governo do Estado confirmará, nesta sexta, investimentos importantes para São Gabriel, que beneficiam diretamente os trabalhadores do setor primário do município”, afirma Valdeci.
Texto: Tiago Machado
Foto: Christiano Ercolani
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Assembleia Legislativa aprova Conselho da Juventude
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o projeto do governo do Estado que institui o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul (Conjuve/RS). Ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o órgão terá a missão de auxiliar o Executivo na elaboração de políticas públicas para o setor.
O Brasil tem hoje o maior número de jovens de sua história. São 34 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos e 48 milhões, entre 15 e 29 anos. No Rio Grande do Sul, são 2,7 milhões. Com o projeto, o governo pretende preparar a sociedade para receber este contingente populacional. O Conjuve deverá suprir parte desta lacuna, constituindo-se num espaço formal de interlocução da juventude com o Poder Público e a sociedade.
Além de colaborar na formulação de políticas públicas, o conselho terá a atribuição de atuar em situações que envolvam a violação dos direitos dos jovens e emitir pareceres a projetos que afetem o segmento populacional. O conselho será composto por um terço de representantes do Poder Público e dois terços de representantes da sociedade civil. “ Nossa juventude precisa de maior atenção do Poder Público e da sociedade. O Conselho vem para fomentar a discussão e a tomada de ações a respeito”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Valdeci e Bisogno discutem ferrovia sexta
O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), e o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Marcelo Bisogno, vão se reunir, na próxima sexta (24), para discutir o tema da Ferrovia Norte-Sul. No próximo dia 14 de junho, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, por proposição de Valdeci, vai realizar uma audiência pública sobre o tema na Câmara de Santa Maria, com a presença de diversas lideranças locais e regionais. “Assim como a Assembleia, a Câmara de Vereadores, sob a condução do Marcelo, está também muito envolvida com o tema e com a luta para incluirmos a cidade e a região neste novo momento do transporte ferroviário. Vamos procurar unir esforços e fortalecer ainda mais a mobilização”, afirmou Valdeci.
A reunião entre Valdeci e Bisogno acontecerá, às 9h, no gabinete da presidência da Câmara Municipal.
Valdeci defende divulgação nominal de salários
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) manifestou posição favorável à divulgação dos nomes e salários dos servidores do Parlamento Gaúcho. Valdeci confirmou o apoio à medida durante reunião dos líderes de bancada do Legislativo Estadual, realizada nesta terça (21). “Democracia pressupõe transparência e acesso às informações. Não pode existir meia transparência, tem que haver transparência total sobre o que é público. Esta é a posição da bancada do PT”, afirmou o deputado.
A reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), deliberou pela divulgação nominal de salários após a alteração da Lei Estadual 13.507 de 2010, que veda a identificação dos servidores na divulgação dos vencimentos. A previsão é que a nova proposta de lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, seja apreciada em plenário pelos deputados estaduais no dia 10 de junho, já que tramitará em regime sumário, ou seja, sem passar pelas comissões técnicas. Sendo aprovada a resolução, a Assembleia divulgará o nome e o salário de todos os servidores no Portal da Transparência.
Assembleia ouve bombeiros e vereadores sobre prevenção a incêndio
Deputados, oficiais do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Ijuí e vereadores de Santa Maria acompanharam a audiência pública da Comissão Especial que revisa a legislação estadual de proteção e prevenção a incêndio, nesta segunda (20), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na atividade, o presidente da Comissão, deputado Adão Villaverde (PT), e os demais integrantes do grupo, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT), apresentaram e discutiram o esboço do anteprojeto que será apresentado ao Parlamento para aperfeiçoar a legislação sobre o tema. Villaverde ressaltou que a legislação deve ser clara e rigorosa, porém factível, para não inviabilizar o funcionamento dos
estabelecimentos. A proibição da emissão de alvará de funcionamento pelas prefeituras sem que o estabelecimento tenha o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, emitido pelo Corpo de Bombeiros, está entre os principais pontos da proposta apresentada. “E o Projeto de Prevenção Contra Incêndio deverá ter um responsável técnico”, destacou.
A nova lei deverá propor normativas, competências, fiscalização e punições. A legislação irá tratar de edificações. “Espaços abertos com afluência de público devem ficar sob e regulamentação de lei municipal, em concordância com o Corpo de Bombeiros", afirma Villaverde.
Entre as inovações da lei, está a análise da carga de incêndio das edificações. O texto também prevê a criação de um conselho normativo e consultivo e também as figuras do bombeiro civil e voluntário. E o Corpo de Bombeiros poderá interditar um estabelecimento a qualquer tempo. As microempresas terão um tratamento simplificado. “As normas que serão apresentadas serão rigorosas, mas terão o cuidado de ser não ser uma amarra ao desenvolvimento. Será uma legislação da sociedade e não apenas do Parlamento”, afirmou o deputado Valdeci.
Na próxima segunda-feira (27), o relator da Comissão, deputado Jurandir Maciel (PTB), deverá apresentar o relatório final do órgão técnico. O documento deve sugerir multa pesada para quem infringir a nova lei (o que dever ser estabelecido pelo Executivo) e que o Ministério da Educação inclua o tema no currículo da graduação das faculdades de Engenharia e Arquitetura.
Vereadores - Durante a audiência em Porto Alegre, os vereadores santa-marienses Sérgio Cechin (PP) e Jorge Trindade (PT) entregaram a Villaverde e a Valdeci o pré-projeto da Comissão Especial criada na Câmara Municipal para estudar a Legislação de segurança e prevenção de incêndios. O documento contribuirá com os trabalhos da Comissão da Assembleia Legislativa. O vereador Luciano Guerra (PT) também acompanhou a audiência pública, nesta segunda, na capital gaúcha.
Texto e foto: Tiago Machado
sexta-feira, 17 de maio de 2013
São Sepé recebe R$ 473 mil da Participação Cidadã do Estado
Através da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmou a liberação de um total de R$ 473.712,26 do governo do Estado para o município de São Sepé. O recurso será destinado para atender demandas votadas pela região do Corede Jacuí-Centro, dentro do Processo de Participação Popular e Cidadã nos anos 2011 e 2012. Conforme Valdeci, o recurso será destinado para quatro ações na cidade: aquisição de ambulância, aquisição de viatura leve para Brigada Militar, implantação de Sistemas de Distribuição de Abastecimento de Água e regionalização dos serviços de saúde. “É um recurso importante, conquistado pelo conjunto da cidade no Processo de Participação, que vai garantir avanços importantes em áreas estratégicas como a saúde, a segurança pública e o abastecimento”, afirmou Valdeci.
Nesta sexta (17), o deputado Valdeci Oliveira vai detalhar essas ações e outros investimentos realizados em São Sepé durante plenária do mandato, que ocorrerá às 19h, no Salão Paroquial.
Ações previstas em São Sepé pela Participação Cidadã
Aquisição de ambulância – R$ 100 mil – Sec.Est. da Saúde
Aquisição de viatura leve – R$ 60 mil – Sec. Est.da Segurança Pública
Sistemas de Distribuição e Abastecimento de Água – R$ 109.185,00 – Sec. Est. de Obras Públicas
Regionalização da saúde – R$ 204.527,26
Total previsto – R$ 473.712,26
8ª Marcha da Quarta Colônia é organizada em Porto Alegre
A 8ª Marcha de Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã, evento anual e pluripartidário que encaminha as principais reivindicações da população de 12 municípios da região Centro do Estado, vai ocorrer no próximo dia 20 de junho, das 9h às 17h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na quinta (16), o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou uma reunião de organização do evento com o presidente da Câmara de Vereadores de Pinhal Grande e coordenador da Marcha, Célio Garlet, e vereadores da região.
No encontro com Valdeci, os parlamentares solicitaram que a Marcha deste ano conte com a presença de secretários e representantes das secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Rural e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). “Vamos encaminhar agora estes pedidos junto ao governo do Estado para garantir a presença maciça, mais uma vez, de secretários e dirigentes. A Marcha é um momento de união política que sempre traz resultados importantes para a Quarta Colônia e que tem o apoio e o respeito do Executivo Estadual”, afirmou.
A Marcha da Quarta Colônia reúne legisladores dos municípios de Agudo, Paraíso do Sul, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Formigueiro, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins.
Texto e foto: Tiago Machado
Líder do governo recebe presidente do Legislativo
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), realizou uma audiência, nesta quinta (16), em Porto Alegre, com o presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento, Dagberto Reis. No encontro, Valdeci se comprometeu a auxiliar o município na reivindicação por uma ambulância. Conforme o deputado, será agendada, ainda neste mês, uma reunião entre Valdeci, Dagberto e o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, para tratar do tema. “Esta solicitação é importante para o atendimento de urgência e emergência da cidade. Temos convicção que a Secretaria de Saúde será atenciosa”, disse o líder do governo.
Valdeci também garantiu a Dagberto que vai acompanhar outro pleito local, que é o pedido de cedência de uma área da Brigada Militar, localizada no centro de Livramento, para o município. O objetivo é criar no espaço uma feira destinada à agricultura familiar. “Nosso gabinete está sempre à disposição para auxiliar a cidade e a região”, afirmou.
Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas
Líder do governo acompanha prefeito em audiência sobre abigeato
O combate ao abigeato foi a pauta da reunião de uma comitiva de São Gabriel com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, nesta quinta (16), em Porto Alegre. Intermediada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), a audiência reuniu o prefeito Roque Montagner, o vice-prefeito Evandro Guedes e o chefe de Gabinete Luis Pires. No encontro, o prefeito solicitou apoio do Estado para combater o furto de animais nas propriedades rurais, que, segundo ele, é um dos principais problemas de segurança locais. O secretário informou que o governador Tarso Genro já instituiu o Comitê de Combate ao Abigeato no Estado, integrado pelas secretarias de Segurança Pública e de Agricultura e pela Receita Estadual. “Para combater o abigeato não basta apenas ter patrulhamento ou rondas no interior. É preciso de um trabalho conjunto, integração de banco de dados e uso da inteligência. Queremos aperfeiçoar este trabalho com o funcionamento deste comitê, que na semana que vem terá os seus membros e representantes definidos.”, afirmou o secretário.
O deputado Valdeci também informou que o município está contemplado com duas viaturas policiais, sendo uma para Brigada Militar e outra para Polícia Civil, dentro dos recursos liberados pelo governo do Estado no Processo de Participação Cidadã. “É um investimento de R$ 120 mil para aquisição dos veículos, que já foi liberado para pagamento pelo Estado”, esclarece o deputado.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Coordenador da Frente do Carvão em Hulha nesta sexta
Convidado pelo vereador Hugo Teixeira (PT), o coordenador da Frente Parlamentar do Carvão Mineral e líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), estará em Hulha Negra, nesta sexta (17), para participar da plenária da Câmara Municipal sobre a retomada da matriz energética do carvão mineral. A atividade ocorrerá às 13h30min e contará com a presença de autoridades e lideranças locais, trabalhadores e comunidade em geral. “Hulha e região têm de estarem inseridos fortemente nesta retomada da cadeia carbonífera, a partir da inclusão do carvão nos leilões nacionais de energia”, afirmou Valdeci.
Líder do governo faz plenária em São Sepé
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) dá início, nesta sexta (17), em São Sepé, a uma série de plenárias públicas regionais, que discutirão as ações do seu mandato na Assembleia e também a conjuntura política nacional e estadual. A plenária em São Sepé será realizada às 19h, em uma sala na frente da Escola Madre Júlia e contará com a presença de militantes partidários, lideranças, vereadores e da comunidade em geral. “Será um momento importante para estreitarmos ainda mais a relação do mandato e da Assembleia Legislativa com São Sepé”, afirmou Valdeci.
As próximas plenárias agendas para este mês são: Pinhal Grande, no dia 23, São Gabriel, dia 24, e Santiago, dia 25. Até o final do ano, serão realizadas cerca de 20 plenárias em diferentes cidades e regiões.
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Irmã Lourdes convida Lula para Feicoop
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está oficialmente convidado para o 2º Fórum Social, a 2ª Feira Mundial de Economia Solidária e para os 20 anos da Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), que acontecem em Santa Maria entre os dias 11 e 15 de julho. A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, entregou o convite dos eventos pessoalmente a Lula durante a sua participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, nesta terça (14), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Integrante do Conselhão gaúcho, Irmã Lourdes fez a entrega do convite ao lado do governador Tarso Genro. Além do livro, o ex-presidente recebeu dela um livro sobre a história do bispo emérito de Santa Maria, Dom Ivo Lorscheiter, e um relatório sobre os 25 anos de atividades do Projeto Esperança/Cooesperança. “Estamos também buscando a vinda da presidenta Dilma a Santa Maria em julho”, afirmou Irmã Lourdes.
Também presente na atividade do CDES, o deputado Valdeci Oliveira (PT) destacou a menção feita por Lula a Santa Maria durante seu pronunciamento no Palácio Piratini. “É importante ver alguém tão representativo para o país e até internacionalmente exaltar com ênfase a solidariedade do povo gaúcho com Santa Maria na tragédia de janeiro. O drama foi imenso, mas a solidariedade também e todos reconhecem isso", disse.
Texto e foto: Tiago Machado
terça-feira, 14 de maio de 2013
Aprovado pedido de audiência pública sobre Ferrovia
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça (14), o pedido para realização de audiência pública sobre o transporte ferroviário. Membro da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio, Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) solicitou que audiência ocorra em Santa Maria.
Valdeci justificou a solicitação pelo fato da região Central ter sido um pólo ferroviário no Estado. “Temos que dialogar sobre a retomada da utilização de ferrovias. Isso contribui com o desenvolvimento e é uma alternativa para o transporte rodoviário de cargas. Ajuda no escoamento da produção e alivia o fluxo de veículos pesados nas estradas”, afirma Valdeci.
A atividade deverá ocorrer ao longo do mês de junho. Outra audiência pública, proposta por Valdeci e que foi aprovada na mesma reunião, vai tratar da discussão sobre a situação dos animais de rua na região Centro do Estado.
Texto: Tiago Dias
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Valdeci relata experiência da Frente 30 Horas na Semana da Enfermagem
Iniciaram, nesta segunda (13), a 7ª Semana de Enfermagem de Canoas e o 3º Encontro da Atenção Primária de Saúde, na ULBRA, em Canoas, reunindo estudantes, entidades e profissionais da área da saúde. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 Horas para a Enfermagem, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou de uma mesa redonda que discutiu o tema “Cuidando de quem cuida”. Entre os assuntos abordados, temas recorrentes como a saúde do trabalhador, especialmente a saúde mental, e a valorização do trabalho do profissional da enfermagem.
Para o deputado Valdeci, a mobilização da Frente Parlamentar é um instrumento que estudantes e profissionais devem se apropriar para fazer valer suas reivindicações. “Estamos ao lado dos trabalhadores da saúde, queremos promover o debate sobre as 30 horas semanais. Mostrar que é fundamental não só para a categoria, mas para a sociedade como um todo. Quem cuida de vidas, de pessoas, também merece o cuidado. A Frente Parlamentar auxilia esta luta”, comenta.
Valdeci também relatou a série de atividades que a Frente 30 Horas já promoveu, incluindo a ida à Brasília, em abril, para pressionar o Congresso Nacional a votar o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho para a enfermagem. O deputado destacou os avanços em algumas cidades com a criação de Frentes Parlamentares Municipais para tratar do tema.
O encontro contou ainda com a participação do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RS) e do SindiSaúde-RS, entre outras entidades.
Texto e foto: Tiago Dias
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Líder do governo faz atividades em Erechim e região
O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), faz série de agendas na região Norte do Estado nesta sexta (10) e no sábado (11). O roteiro começa com uma visita, às 17h 30min de hoje, ao prefeito de Erechim, Paulo Polis. À noite, no município, Valdeci participa de encontro regional partidário da Unidade e Luta Democrática (ULD) no Clube Caixeiral, junto com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o deputado federal Paulo Ferreira. No sábado, de manhã e de tarde, Valdeci realiza série de atividades com lideranças locais e partidárias em Ametista do Sul, Cristal do Sul, Erval Seco e Rodeio Bonito, respectivamente.“Ouvir a população e as lideranças regionais é fundamental para nosso trabalho na liderança de governo na Assembleia”, destaca ele.
Valdeci recebe presidente eleita dos municipários
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, nesta quinta (9), com a presidente eleita do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Cristina Hart, a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Junto com o secretário-geral eleito do Sindicato, Márcio Ferreira, Cristina apresentou os principais objetivos da sua gestão e declarou prioridade à reavaliação e à alteração do Plano de Carreira dos servidores municipais. Valdeci parabenizou os dois novos gestores e se colocou à disposição para contribuir nos debates dos temas que envolvem a categoria. “O sucesso de qualquer gestão municipal está diretamente vinculada à valorização dos funcionários. Quando fui prefeito procuramos sempre ter uma relação qualificada com os municipários e, enquanto deputado, queremos manter este diálogo direto”, afirmou Valdeci.
A posse de Cristina na presidência do Sindicato ocorrerá no próxima quinta-feira (16) em Santa Maria. O vice-presidente eleito da entidade é o servidor Antônio Carlos Monte.
Texto e foto: Tiago Machado
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Na Assembleia, Valdeci discute CNH para pessoas com deficiência
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta (8), uma audiência pública para tratar do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Pessoas com Deficiência (PcDs) no Estado. Estiveram reunidos com os parlamentares, diversos representantes de entidades e órgãos executivos do Estado para tratar do tema.
Autor da proposta, o deputado Valdeci Oliveira (PT), manifestou a importância da audiência. “Precisamos buscar o diálogo sobre as alternativas para algumas lacunas ainda existentes. Temos dificuldades de diferentes tipos, é fundamental convergir para um entendimento, possibilitando o acesso das Pessoas com Deficiência à obtenção da CNH”, comenta.
A diretora presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcDs e PcAHs no RS (FADERS), Marli Conzatti, informou que está em andamento um projeto que deve viabilizar a tradução da prova para obtenção da CNH para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), atendendo uma parte da demanda existente. Segundo a instituição, no Estado são cerca de 2,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.
Para o diretor-técnico do Detran-RS, Ildo Mario Szinvelski, a discussão é válida para o processo de inclusão. “Trabalhamos para tornar o trânsito cada vez mais humano e inclusivo. Este debate vem para somar os esforços em proporcionar a mobilidade de todos os cidadãos. Já existem diversas resoluções, portarias e ordens de serviço para viabilizar o acesso aos serviços de habilitação, mas tudo isso ainda precisa ser aprimorado, esclarecido e dialogado com quem efetivamente vive diferentes situações”, afirma. Segundo ele, existem mais de 25 tipos de defiências, déficit motor e outras necessidades de adaptação.
Encaminhamentos
A audiência serviu para aprimorar o debate e encontrar caminhos para a resolução de problemas específicios, principalmente aqueles que podem ser solucionados a médio prazo. “A audiência não esgotou o tema, logicamente. Queremos convocar órgãos federais para o esclarecimento de determinadas lacunas da legislação atual, como a limitação para categoria de habilitação para surdos, e ver o que o Parlamento Gaúcho, em especial a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, pode colaborar com o processo como um todo”, afima Valdeci.
O encontro contou com representantes da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcDs e PcAHs no RS (FADERS) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS), do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPED), do Ministério Público, da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS), diretores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Defensoria Pública, Assessoria de Direitos Humanos da Polícia Civil, representantes de revendas de veículos adaptados, vereadores de diversos municípios, entre outros participantes.
Texto: Tiago Dias
Foto: Gabriela Freitas
Assembleia Legislativa aprova Programa “Mais Água, Mais Renda”
Por unanimidade foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça (7), o projeto de lei do governo do Estado que cria o Programa Estadual de Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda” no Rio Grande do Sul. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto é estratégica para evitar o prejuízo com as estiagens que castigam o Estado. Conforme os registros oficiais, ocorreram em média, nas últimas décadas, sete estiagens em cada 10 anos, sendo que pelo menos três delas foram consideradas de impacto grave. Os dados oficiais também informam que o prejuízo econômico chega a 60 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a R$ 50 bilhões. “O programa vem para corrigir uma distorção histórica no Estado: chove em quantidade razoável no Rio Grande, porém a nossa capacidade de irrigação ainda é baixa. Das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil ainda não possuem reserva de água suficiente, muito em função da falta de linhas de crédito”, explica Valdeci.
Com a aprovação do projeto na Assembleia, os produtores gaúchos terão incentivos estaduais, na ordem de 12% a 30% do total dos custos, para implantarem sistemas de irrigação agropecuária, como os métodos de aspersão, gotejamento ou sulcos. Para os agricultores familiares, o governo do Estado reembolsará a primeira e a última prestação do financiamento obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para aquisição ou ampliação de reservatórios ou cisternas, além dos três anos de carência já garantidos no PRONAF. “Queremos aumentar o volume de água reservada nas propriedades rurais, aumentar produção de grãos e evitar principalmente o êxodo rural”, resume Valdeci.
Texto: Tiago Machado
Foto: Marcelo Bertani
terça-feira, 7 de maio de 2013
Valdeci encaminha pedido para audiência pública sobre Ferrovia
Membro da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio, Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ingressou, nesta terça (7), junto à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, com um pedido para realização de audiência pública sobre o tema em Santa Maria. Valdeci justificou a solicitação pelo fato da região Central ter sido um pólo ferroviário no Estado. “Santa Maria, Cacequi, São Pedro do Sul Dilermando de Aguiar e Cachoeira do Sul são apenas alguns exemplos de cidades que tiveram seu ápice de desenvolvimento com ferrovia. Na medida que esta pauta felizmente retoma com força no país, a partir da ação do governo federal, temos de inserir a região como um todo neste debate”, afirma Valdeci.
O pedido de Valdeci será apreciado na próxima reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, marcada para terça (14). Sendo aprovada pelo conjunto dos membros do órgão legislativo, a atividade deverá ocorrer ao longo do mês de junho. “Queremos envolver nesta audiência em Santa Maria as Comissões de Assuntos Municipais e de Economia e também a Frente Parlamentar da Assembleia, assim com as lideranças locais e regionais, representantes dos governos federal e estadual e as entidades representativas dos trabalhadores ferroviários”, afirmou Valdeci.
Texto e foto: Tiago Machado (foto da reunião da Comissão de Assuntos Municipais realizada nesta manhã na Assembleia)
Valdeci e Guerra se reúnem com Comandante da Brigada Militar
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) se reuniram, no final da tarde desta segunda (6), em Porto Alegre, com o comandante da Brigada Militar no Estado, Coronel Fábio Duarte, e trataram de assuntos da segurança pública gaúcha e da região Centro. O comandante relatou aos dois o trabalho realizado para conter a onda de assaltos a banco em pequenos municípios gaúchos. Nesta segunda (6), a Brigada prendeu uma dupla suspeita de ter feito 13 reféns, todos libertados, durante assaltos a agências bancárias de Sarandi e Constantina, no Norte do Estado.
Valdeci e Guerra solicitaram ao comandante que sejam chamados os 84 habilitados no concurso para capitão da Brigada, realizado em 2012. Por ser o líder do governo, Valdeci recebeu a demanda da Associação dos Aprovados no Concurso, no início deste mês, em Santa Maria. “Somos favoráveis ao chamamento. Isso representará um reforço importante para a corporação”, afirmou o Coronel.
Com o apoio do comandante da Brigada, Valdeci agora vai realizar audiência na Chefia da Casa Civil do governo do Estado para tratar do tema. “Estamos otimistas em colaborar neste reforço à segurança pública”, disse Valdeci.
O deputado e o vereador também pediram atenção do comandante na discussão do Plano de Carreira dos servidores de nível médio da Brigada Militar e na valorização do Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI), que atuam na instituição.
Texto e fotos: Tiago Machado
Valdeci e Guerra solicitaram ao comandante que sejam chamados os 84 habilitados no concurso para capitão da Brigada, realizado em 2012. Por ser o líder do governo, Valdeci recebeu a demanda da Associação dos Aprovados no Concurso, no início deste mês, em Santa Maria. “Somos favoráveis ao chamamento. Isso representará um reforço importante para a corporação”, afirmou o Coronel.
Com o apoio do comandante da Brigada, Valdeci agora vai realizar audiência na Chefia da Casa Civil do governo do Estado para tratar do tema. “Estamos otimistas em colaborar neste reforço à segurança pública”, disse Valdeci.
O deputado e o vereador também pediram atenção do comandante na discussão do Plano de Carreira dos servidores de nível médio da Brigada Militar e na valorização do Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI), que atuam na instituição.
Texto e fotos: Tiago Machado
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Valdeci acompanha depoimento de Lamachia na CPI da Telefonia
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi o depoente na primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa. O advogado, enquanto presidente da seccional da instituição no RS, foi responsável pelo protocolo que culminou com a criação da CPI que investiga a prestação dos serviços de telefonia pelas operadoras do Estado.
Lamachia prestou esclarecimentos sobre as motivações que levaram a OAB/RS pedir a instalação da CPI. “Os relatos recebidos pela OAB sobre a ausência de sinal, por exemplo, foram os principais pontos a se considerar como não atendimento dos serviços por parte das empresas. A suspensão das vendas que ocorreu no ano passado na Capital, não é uma questão de respeito aos futuros usuários como se pensa, é uma questão de respeito aos atuais clientes que não tem seus serviços atendidos”, comentou. Claudio Lamachia entregou diversos documentos com as reclamações recebidas pela OAB que vão auxiliar nos trabalhos da CPI.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) a atuação da CPI vai auxiliar a sociedade numa questão que está fugindo do controle e que precisa ser regulada. “Hoje em dia é fundamental o uso do celular e nos deparamos com muita propaganda enganosa por parte das companhias telefônicas. São preços altos e serviços que não condizem com o ofertado. Além disso, os trabalhadores não são valorizados e há a terceirização dos serviços. Tudo isso precisamos discutir aqui na CPI”, afirma.
O vereador santa-mariense, Luciano Guerra (PT), também acompanhou a reunião da CPI e vai levar para Santa Maria o relato da audiência para que também a Câmara Municipal possa colaborar com os trabalhos na Assembleia. “A Região Central do Estado tem muitos problemas de falta de sinal. Precisamos estar inseridos neste processo e reivindicar melhor atendimento das operadoras”, disse.
Texto: Tiago Dias
sexta-feira, 3 de maio de 2013
29 de agosto de 2013: Data que o carvão gaúcho volta aos leilões de energia
O dia 29 de agosto de 2013 será um dia especial para o calendário do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Durante a abertura do Seminário Desenvolvimento da Região Carbonífera, que ocorreu nesta sexta (3), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Cardeal, anunciou que nesta data ocorrerá o primeiro leilão nacional de energia com participação do carvão depois que a matéria-prima foi excluída dos certames há 4 anos. A notícia dada por Cardeal consta em portaria publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. “Todos os projetos e empreendimentos que já possuem licença ambiental vão poder participar do certame de agosto”, informou o diretor, que imediatamente foi aplaudido pelo público presente no Dante Barone.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), comemorou a oficialização do leilão. “O dia 29 de agosto será sem dúvida o dia do renascimento da cadeia do carvão. É o primeiro passo para retomarmos com vigor a indústria carbonífera gaúcha e assim gerarmos mais desenvolvimento, trabalho e renda para o Rio Grande do Sul e principalmente para a Metade Sul. Nos próximos cinco anos, deveremos ter um investimento de algo em torno de R$ 10 bilhões no Estado ”, afirmou Valdeci.
O diretor da Eletrobras também confirmou o apoio federal a investimentos na indústria do carvão. “Certamente os projetos de usinas termelétricas terão linhas de crédito disponíveis no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, informou.
Texto: Tiago Machado
Foto: Marcos Eifler
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), comemorou a oficialização do leilão. “O dia 29 de agosto será sem dúvida o dia do renascimento da cadeia do carvão. É o primeiro passo para retomarmos com vigor a indústria carbonífera gaúcha e assim gerarmos mais desenvolvimento, trabalho e renda para o Rio Grande do Sul e principalmente para a Metade Sul. Nos próximos cinco anos, deveremos ter um investimento de algo em torno de R$ 10 bilhões no Estado ”, afirmou Valdeci.
O diretor da Eletrobras também confirmou o apoio federal a investimentos na indústria do carvão. “Certamente os projetos de usinas termelétricas terão linhas de crédito disponíveis no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, informou.
Texto: Tiago Machado
Foto: Marcos Eifler
Seminário discute o desenvolvimento da Região Carbonífera nesta sexta
A Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados reúnem autoridades, especialistas e empresários para discutir, nesta sexta (3), em Porto Alegre, o desenvolvimento da Região Carbonífera do Estado. O seminário, que ocorre no Teatro Dante Barone, das 9h às 18h, vai ter como pautas centrais o Carvão Mineral e o Polo Naval. Conforme o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, deputado Valdeci Oliveira (PT), são presenças confirmadas no evento o diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, o diretor da MPX Energia, Pedro Litsek, e o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, entre outras autoridades e especialistas.
O seminário contará com a apresentação de três painéis: a implantação do polo naval e os investimentos realizados; o aproveitamento do carvão como fonte de energia; e os investimentos em qualificação profissional. “Será um debate muito qualificado sobre o desenvolvimento de uma região que tem condições de se reerguer social e economicamente a partir da cadeia do carvão e dos investimentos do polo naval. Certamente importantes contribuições vão sair dos painéis”, afirmou Valdeci.
Programação
Abertura oficial (9h)
1º painel: Tema – Implantação do Polo Naval e os investimentos realizados (10h)
Convidados:
- RODRIGO GOMES DA ROCHA, Assessor Técnico da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, representando a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado do Rio Grande do Sul; *
- Petrobrás S/A;
- MARCUS COESTER - Coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore - CCPGE/FIERGS.*
Perguntas e Respostas
Intervalo
2º painel: Tema - Aproveitamento da matriz energética do carvão como fonte de energia (13h30)
Convidados:
- Ministério de Minas e Energia;**
- ELIFAS SIMAS - Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM);*
Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE);
- ONIRO DA SILVA CAMILO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão; *
- FERNANDO LUIZ ZANCAN - Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM;*
Perguntas e Respostas
Intervalo
3º painel: Tema - Investimentos em qualificação profissional e perspectivas de desenvolvimento (15h30min)
Convidados:
- VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA - Centrais Elétricas Brasileiras;*
- MARIA INÊS UTZIG ZULKE, Gerente Executiva do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica; *
- PEDRO LITSEK - Diretor de Desenvolvimento da MPX Energia; - Grupo EBX;*
- RENATO BARBOSA, Gerente da Usina de Charquedas, representando a Tractbel Energia; *
- Copelmi Mineração Ltda.
Perguntas e Respostas
Considerações Finais e Encerramento
O seminário contará com a apresentação de três painéis: a implantação do polo naval e os investimentos realizados; o aproveitamento do carvão como fonte de energia; e os investimentos em qualificação profissional. “Será um debate muito qualificado sobre o desenvolvimento de uma região que tem condições de se reerguer social e economicamente a partir da cadeia do carvão e dos investimentos do polo naval. Certamente importantes contribuições vão sair dos painéis”, afirmou Valdeci.
Programação
Abertura oficial (9h)
1º painel: Tema – Implantação do Polo Naval e os investimentos realizados (10h)
Convidados:
- RODRIGO GOMES DA ROCHA, Assessor Técnico da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, representando a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado do Rio Grande do Sul; *
- Petrobrás S/A;
- MARCUS COESTER - Coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore - CCPGE/FIERGS.*
Perguntas e Respostas
Intervalo
2º painel: Tema - Aproveitamento da matriz energética do carvão como fonte de energia (13h30)
Convidados:
- Ministério de Minas e Energia;**
- ELIFAS SIMAS - Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM);*
Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE);
- ONIRO DA SILVA CAMILO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão; *
- FERNANDO LUIZ ZANCAN - Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM;*
Perguntas e Respostas
Intervalo
3º painel: Tema - Investimentos em qualificação profissional e perspectivas de desenvolvimento (15h30min)
Convidados:
- VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA - Centrais Elétricas Brasileiras;*
- MARIA INÊS UTZIG ZULKE, Gerente Executiva do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica; *
- PEDRO LITSEK - Diretor de Desenvolvimento da MPX Energia; - Grupo EBX;*
- RENATO BARBOSA, Gerente da Usina de Charquedas, representando a Tractbel Energia; *
- Copelmi Mineração Ltda.
Perguntas e Respostas
Considerações Finais e Encerramento
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Valdeci recebe provedor do Hospital de Caridade
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), realizou audiência, nesta terça (30), em Porto Alegre, com o provedor do Hospital de Caridade de Santa Maria, Walter Jobim Neto. Valdeci tratou com o provedor a questão da renovação do certificado de filantropia da instituição. Jobim demonstrou preocupação com o indeferimento do pedido de renovação feito pelo hospital, o que, segundo o provedor, pode comprometer os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valdeci afirmou que vai tratar do tema com o governo Tarso Genro, na volta da missão que ele realiza no Oriente Médio, e também com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Queremos mais SUS em Santa Maria e não redução de serviços. Por isso, estamos atentos a este tema e ficaremos em contato permanente com os órgãos responsáveis para garantir a continuidade, a ampliação e a qualificação dos atendimentos prestados”, afirmou Valdeci.
Nos próximos dias, o provedor do hospital encaminhará a Valdeci uma nota técnica com todas as informações e números a respeito do processo de renovação da filantropia do Caridade para que o deputado possa encaminhar a questão com os governos estadual e federal.
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