Estado destina R$ 337 milhões a municípios gaúchos

Região Central vai receber R$ 7.175.060,42 (*)

O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (04), o investimento de recursos do orçamento do Estado diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã. Serão mais de R$ 219 milhões em recursos próprios e mais de R$ 118 milhões em linhas de financiamento via Badesul. A liberação de R$ 337 milhões faz parte do Programa RS Mais Cidades. Compõem este total, os recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também verbas das linhas de crédito do programa Badesul Cidades, em contratos de financiamento com 88 municípios.

Cercado de prefeitos de praticamente todas as cidades do Estado, o governador reforçou a postura de atendimento igualitário a todos os municípios. “Prefeito que entra no Palácio Piratini para conversar, não tem partido. Nenhum prefeito poderá falar que foi tratado de forma diferente por conta da sua sigla partidária”, disse. A destinação dos recursos será para obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prioridades. Essa é a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da comunidade no Orçamento da história do Rio Grande do Sul.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefeito de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), é fundamental o apoio do Estado aos municípios. “É na cidade onde tudo acontece. A aproximação do governo estadual com o executivo municipal favorece a população. Demonstra também o compromisso da gestão com a participação popular”, disse.

Processo Premiado na ONU

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a sociedade civil, receberá premiação da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Prêmio das Nações Unidas ao Serviço Público. O Sistema obteve o primeiro lugar para a região da América Latina e o Caribe, na categoria 3, dirigida a "melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores". A cerimônia de premiação acontecerá nos dias 24 a 27 de junho em Manama, no Bahrein.

O governador Tarso reconheceu a continuidade do processo. “Tudo isso é um aprimoramento da lei aprovada na Assembleia, no governo Germano Rigotto, que criou a Consulta Popular. Passa também pela experiência da criação dos COREDES, no governo Alceu Collares, e mescla com o Orçamento Participativo, reconhecido modelo aplicado em Porto Alegre e no Estado durante o governo Olívio Dutra. Nós agregamos as iniciativas do Gabinete Digital, a Interiorização do Governo e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, - o Conselhão (CDES), que culminaram neste reconhecimento da ONU”, comentou Tarso.


(*) Confira a destinação dos recursos 


CENTRAL

R$ 7.175.060,42


AGUDO R$ 428.144,58

DILERMANDO DE AGUIAR R$ 155.263,13

DONA FRANCISCA R$ 225.907,01

FAXINAL DO SOTURNO R$ 588.670,90

FORMIGUEIRO R$ 126.315,77

ITAARA R$ 155.263,13

IVORÁ R$ 376.315,20

JARI R$ 247.632,66

JÚLIO DE CASTILHOS R$ 345.272,99

NOVA PALMA R$ 295.789,45

PINHAL GRANDE R$ 155.263,13

QUEVEDOS R$ 375.799,31

SANTA MARIA R$ 1.235.263,13

SÃO JOÃO DO POLÊSINE R$ 86.842,09

SÃO MARTINHO DA SERRA R$ 155.263,13

SÃO PEDRO DO SUL R$ 214.263,13

SÃO VICENTE DO SUL R$ 91.050,00

SILVEIRA MARTINS R$ 276.315,77

TOROPI R$ 155.263,13

TUPANCIRETÃ R$ 405.162,78

REGIONAL R$ 1.080.000,00


(*Os valores completos de todas as regiões podem ser consultados no site do Governo do Estado)


Texto: Tiago Dias
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini