Deputados recebem presidente da Cacism

Nesta quinta (27), os deputados estaduais santa-marienses Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniram, em Porto Alegre, com o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism), Luiz Fernando Pacheco, para discutir a duplicação da ERS-509 e o anteprojeto da nova legislação estadual de prevenção e proteção contra incêndio. Valdeci detalhou a Pacheco os próximos passos burocráticos depois da conclusão da licitação da obra na Faixa Velha de Camobi. Conforme o líder do governo na Assembleia, como não houve recurso ao resultado da concorrência pública, o certame passa agora pela análise final da Controladoria Geral do Estado (CAGE). Depois retorna para o DAER, que encaminha a assinatura de contrato com a empresa Della Pasqua, de Santa Maria, que apresentou a melhor proposta para execução do serviço. Os parlamentares também discutiram com o presidente da Cacism a proposta de aperfeiçoamento da legislação de proteção a incêndios que tramita na Assembleia. “Vamos manter a Cacism e as lideranças empresariais de Santa Maria permanentemente informadas da tramitação do anteprojeto - que tem de passar pelas comissões técnicas do Parlamento antes de ir ao plenário - para que a entidade possa contribuir ainda mais na produção das novas normas e diretrizes”, disse Valdeci.


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas 

Comissão de Finanças da Assembleia aprova projeto da LDO 2014

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (27), o parecer favorável com emendas do deputado José Sperotto (PTB) ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. As emendas que receberam parecer favorável e contrário do relator foram votadas em bloco. O projeto segue agora para o plenário e deve ser devolvido ao Executivo até o dia 15 de julho.

Sperotto apresentou 17 emendas, contemplando principalmente sugestões de parlamentares da oposição, em diferentes áreas. O líder do governo, o deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a sensibilidade do relator. “Isto é uma demonstração que o governo do Estado respeita o trabalho parlamentar. O relator fez um bom trabalho e conseguiu contemplar em grande parte o que foi apresentado pela oposição”, afirmou.

Das 93 emendas apresentadas pelos deputados durante o período de pauta, 10 contaram com o parecer favorável do relator e 55 receberam parecer contrário. Outras 28 foram prejudicadas.

Segundo o projeto, o Executivo está comprometido em elevar as aplicações na saúde para o cumprimento do dispositivo constitucional de 12% da receita líquida de impostos e transferências, sem adicionar as despesas de saneamento básico.

A proposta apresentada pelo Executivo gaúcho para o próximo exercício prevê uma expansão de 8,3% em despesas com pessoal, em relação ao orçamento deste ano, para todos os poderes e instituições. Para as demais despesas, que envolvem custeio e investimentos com recursos do Tesouro estadual, foi limitado o crescimento de 5,8%. Também está disposto que 1,5% da receita corrente líquida fica destinada para o pagamento de precatórios judiciais e outros 1,5%, para o pagamento de requisições de pequeno valor (que será incrementado pela cobrança da dívida ativa).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possui a atribuição de estabelecer as prioridades e metas a serem incluídas na Proposta Orçamentária Anual (LOA), bem como orientar sua elaboração, dispor sobre a alteração na legislação tributária e tarifária, definir a política de pessoal e estabelecer a política das aplicações financeiras de fomento das agências oficiais.


Texto: Cristiane Amaral 
Foto: Gabriele Didone 

Proposta de 30 Horas em Cruz Alta

O coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Enfermagem, deputado Valdeci Oliveira (PT), conheceu, nesta quinta (27), uma proposta concreta para instituir a jornada de de trabalho de 30 horas semanais na rede pública de saúde de Cruz Alta, na região Noroeste. O autor do projeto-sugestão foi o vereador José Roberto Pieniz (PT), que protocolou a matéria - na última segunda-feira (24) - na Câmara do município. O parlamentar entregou uma cópia da proposta a Valdeci e pediu apoio à iniciativa. “Como esta é uma atribuição do Executivo, eu apresentei o projeto como sugestão justamente para não ferir a legislação”, afirmou Pieniz.

Para Valdeci, a medida é válida e estimula a mobilização em torno da nova jornada, que é uma luta nacional de toda categoria. “Nós já temos a confirmação de que estão sendo protocolados projetos de lei similares em diversos municípios gaúchos. O envolvimento do Poder Legislativo é fundamental para que o debate seja ampliado e para que o Congresso Nacional, onde tramita há 13 anos o projeto de lei 2295, seja cobrado”, disse ele.

Neste mês, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi assinada uma portaria que instituiu a jornada de 30 horas semanais para os servidores do Hospital Universitário (Husm). 

Cai liminar e mais duas praças de pedágios vão para EGR

Dentro de alguns dias, as praças de pedágios existentes na RST-287, em Candelária e em Venâncio Aires, passarão para o controle do governo do Estado, através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Já a praça de Rio Pardo, na BR-471, será repassada à União. Nesta terça (25), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou o recurso da concessionária Santa Cruz Rodovias e manteve o dia 29 de maio deste ano como a data de término do contrato de concessão das praças. No início de maio, a Santa Cruz Rodovias obteve uma liminar que mantinha a concessão até o julgamento do mérito da questão. Com a decisão desta tarde, o contrato está encerrado. Ao tomar conhecimento do resultado do julgamento, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), entrou em contato com o presidente da EGR, o engenheiro Luiz Carlos Bertotto. A previsão dele é que a empresa estatal assuma as praças de Candelária e de Venâncio e transfira a de Rio Pardo para o governo federal na semana que vem. “Agora, o Daer vai notificar a empresa do fim do contrato. Depois, o Daer vai transferir a posse dessas praças para a EGR e para o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), o que deve ocorrer em aproximadamente uma semana, segundo as informações que recebemos”, afirmou Valdeci.

A passagem das praças para o Estado significará imediatamente a redução, entre 25% e 30%, do valor das tarifas nas duas praças. A tarifa para carros passa de R$ 7 para R$ 5,20 e a tarifa mais alta – cobrada de veículos com seis eixos – cai de R$ 26,40 para R$ 18,50. “A EGR chega para oferecer preço justo nos pedágios e também para ampliar os serviços e a seguranças das rodovias”, afirmou Valdeci.  

Duplicação da ERS-509 está em fase de contratação

Encerrado o processo licitatório da obra de duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta terça (25), com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira, para agilizar os últimos trâmites burocráticos necessários antes do início do serviço. Conforme Vieira, com o não ingresso de recursos, o resultado do processo licitatório já seguiu para análise da Controladoria Geral do Estado (CAGE), como prevê a legislação. 


Após a análise de rotina, o processo retorna à Central de Licitações do Estado (CELIC), que o encaminha diretamente ao DAER para realização da assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, no caso a empresa Della Pasqua, de Santa Maria. A ordem de serviço para a duplicação deverá ser dada, segundo o DAER, alguns dias depois da assinatura de contrato ou na mesma data. “Agora, felizmente, são apenas detalhes formais que restam para darmos início a essa obra tão importante e tão esperada. Vamos continuar acompanhando esses últimos procedimentos como acompanhamos todo o desenrolar da licitação”, disse o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.

Frente da Ferrovia apresenta Carta de Santa Maria a Knijnick

A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Ferrovias se reuniu, nesta terça (25), com o secretário estadual de Desenvolvimento, Mauro Knijnick, para discutir a mobilização pela implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Membros da Frente, os deputado estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) entregaram a Knijnick uma cópia da Carta de Santa Maria, documento que foi elaborado e aprovado na audiência pública realizada em Santa Maria, no dia 14 de junho. Além de reivindicar que Santa Maria e a região Central estejam incluídas no traçado da Norte-Sul, a carta defende que o governo federal analise a possibilidade de construção de um ramal da nova ferrovia até Uruguaiana e a reativação, pela América Latina Logística (ALL), de todos os ramais concedidos à empresa e que se encontram inoperantes.

Além da carta, os nove deputados estaduais presentes, de diferentes partidos, solicitaram a Knijnick que viabilize uma reunião da Frente da Ferrovia com o ministro dos Transportes, César Borges. Na próxima sexta (28), o ministro tem agenda prevista em Porto Alegre, com o governador Tarso Genro, para tratar da Norte-Sul. “O secretário Knijnick se comprometeu em tratar dos temas que apresentamos  ao governador Tarso Genro. Os deputados, independente da questão partidária, estão mobilizados para que o transporte ferroviário seja retomado com força no Estado. A Norte-Sul é o caminho para isso”, destacou Valdeci.

No próximo dia 1º de julho, às 9h30min, em Santa Maria, Valdeci e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Bisogno, coordenarão o lançamento do Comitê Regional Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul, que vai ter como membros representantes de entidades empresariais, universidades, sindicatos e das prefeituras e câmaras municipais do Centro do Estado. 


Texto e foto: Tiago Machado

Comitê Regional da Ferrovia Norte-Sul será lançado em julho

No dia 1º de julho, às 9h30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, será lançado oficialmente o Comitê Regional Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul. A data do ato foi definida durante uma reunião entre o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno (PDT), nesta quarta (19). O lançamento do Comitê foi uma das deliberações da audiência pública realizada, na última sexta (14), em Santa Maria. Serão convidadas a compor o Comitê representantes de prefeituras, câmaras municipais, entidades empresariais, universidades e dos sindicatos e associações representativas dos ferroviários. “Além de instalarmos o Comitê, vamos discutir em conjunto, nesta primeira reunião, um plano de trabalho para intensificar esta mobilização que reivindica a inclusão da região Centro no traçado da Ferrovia Norte-Sul”, afirmou Valdeci.

O presidente da Câmara acrescentou que a reunião também vai discutir e formalizar a Carta de Santa Maria. “Já temos um esboço do documento preparado. Vamos apresentar o que já se tem de acúmulo e agregar contribuições”, afirmou Marcelo. 


Texto: Tiago Machado 
Foto: Gabriela Freitas

Piratini e Assembleia recebem Marcha da Quarta Colônia

Mais de 50 vereadores de 12 municípios da Quarta Colônia foram recebidos pelo governador Tarso Genro, na tarde desta quinta (20), no Palácio Piratini. Foi o terceiro ano consecutivo que o governador recebe a Marcha de Vereadores da região. Conduzidos pelo líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) e pelo coordenador da 8ª Marcha, o vereador Célio Garlet (PDT), os parlamentares acompanharam um pronunciamento do governador e entregaram uma cesta de produtos coloniais a Tarso. “O nosso governo está sempre à disposição de vocês. Dispomos do Gabinete dos Prefeitos e todas as secretarias são orientadas a prestar todo apoio aos municípios. A vida passa nas cidades e o Estado tem de estar sempre atendo a esta relação e aos pleitos das regiões”, afirmou o governador.

Antes da agenda no Piratini, os vereadores acompanharam, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, painéis apresentados em sequência pelos diretores das secretarias de Obras, Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural. Os gestores estaduais detalharam os principais projetos e ações desenvolvidas nas suas pastas que podem beneficiar os municípios gaúchos e receberam reivindicações dos parlamentares. O presidente do Parlamento Gaúcho, Pedro Westphalen, abriu oficialmente o evento e parabenizou a mobilização. “A Quarta Colônia soube entender a importância do agir coletivo”, destacou

O deputado Valdeci, que foi responsável pelo agendamento das atividades da Marcha, também destacou a relevância da atividade e os recursos estaduais repassados, neste ano, à Quarta Colônia através do Sistema de Participação Popular. “São cerca de R$ 5 milhões disponibilizados à região, contemplando todos municípios, para executar demandas da Participação nos anos de 2011, 2012 e 2013. Cabe aos vereadores fiscalizar a aplicação destes recursos e a execução dos projetos votados”, afirmou Valdeci.  


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas 

Governador recebe vereadores da Quarta Colônia nesta quinta

O governador Tarso Genro abrirá a sua agenda, nesta quinta (20), para os vereadores da Quarta Colônia. Articulada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a audiência está marcada para às 14h30min no Palácio Piratini.  Além do encontro com o governador, os vereadores participarão, na Assembleia Legislativa, de uma série (confira agenda abaixo) de audiências e painéis com diretores das secretarias de Obras, Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural, Segurança Pública e Infraestrutura.Todas as atividades fazem parte da 8ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia, que neste ano é coordenada pelo presidente da Câmara de Pinhal Grande, vereador Célio Garlet (PDT). “Será uma oportunidade para os vereadores colherem informações importantes sobre os projetos e ações do governo do Estado para os municípios nas mais diversas áreas”, explica Valdeci.

AGENDA - 8ª Marcha a Porto Alegre dos Vereadores da 4º Colônia – 20/06/13

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa

9h – Abertura do Evento

10h – Painel do diretor da secretaria estadual de Obras, Guido Bamberg

11h – Painel do secretário adjunto da Saúde, Elemar Sand

11h30 – Painel do representante da secretaria de Educação, professor José Valdir

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel dos diretores da secretaria de Desenvolvimento Rural, Inácio Benincá e Vilmar Galvão

14h30 – Recepção do governador aos vereadores da Marcha no Palácio Piratini

15h10 – Painel do secretário adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro

16h – Painel com o representante da secretaria de Infraestrutura, engenheiro João Oliveira

17h – Encerramento

Marcha da Quarta Colônia acontece nesta quinta em Porto Alegre

A Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta (20), a partir das 9h, a 8ª edição da Marcha de Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã. Conforme o deputado Valdeci Oliveira (PT), responsável pela organização das agendas com o governo do Estado, serão realizados, de manhã e de tarde, seis painéis com representantes das secretarias de Obras, Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural, Segurança Pública e Infraestrutura (confira agenda abaixo). Às 15h 30min, os parlamentares da região e o coordenador da Marcha, vereador Célio Garlet, serão recebidos pelo governador Tarso Genro no Palácio Piratini. “A Marcha é um espaço de debate e de conquistas para a 4ª Colônia. Temos certeza que a deste ano também produzirá avanços importantes”, afirmou Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa.

A Marcha da Quarta Colônia reúne legisladores dos municípios de Agudo, Paraíso do Sul, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Formigueiro, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins.


Agenda da Marcha

9h – Abertura do Evento - no Plenarinho da Assembleia Legislativa - 3º andar do Palácio Farroupilha - Porto Alegre

10h – Painel do representante da Secretária de Obras (a definir)

11h – Painel do secretário Adjunto de Saúde, Elemar Sand.

11h30 – Painel do Diretor da Secretaria de Educação, professor José Valdir

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural , Vilmar Galvão, e do Chefe de Gabinete, Inácio Benincá

14h40 – Painel do secretário adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro.

15h30 – Recepção do governador aos vereadores no Palácio Piratini

16h – Painel do representante da Secretaria da Infraestrutura, engenheiro João Oliveira

17h – Encerramento

Valdeci lamenta falecimento de Cris Hart

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) lamentou o falecimento da presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Cristina Hart, 46 anos, ocorrido na madrugada desta terça (18), em Porto Alegre. Cris, como era conhecida no Sindicato e pelos amigos, sofreu grave acidente de carro, no último dia 25 de maio, na BR-158, quando retornava de Santana do Livramento para Santa Maria. Cris estava na companhia do marido Artur Itaqui, que morreu no local da colisão. Atendida inicialmente no Hospital de Rosário do Sul, ela estava internada na UTI do Hospital de Pronto-Socorro (HPS), em Porto Alegre, desde o dia 26 de maio. “Perdemos uma grande companheira de luta e de defesa dos direitos dos trabalhadores. Perdemos também uma amiga, que era querida por todos pela simpatia, mas também pela franqueza e firmeza de posições. Ela nos deixa de forma prematura, mas antes entrou para a história ao se tornar legitimamente a primeira mulher presidente do Sindicato dos Municipários”, afirmou o deputado.

No último dia 9 de maio, na Assembleia Legislativa, Cris fez uma visita a Valdeci e o convidou para a cerimônia de posse no Sindicato. O secretário-geral eleito do Sindicato, Márcio Ferreira, acompanhou o encontro. “Conversamos por quase 40 minutos e ela estava muito animada e cheia de planos. Certamente faria um grande trabalho na liderança dos funcionários municipais de Santa Maria”, recorda Valdeci, que trabalhou com Cris quando foi prefeito de Santa Maria no período 2001-2008. 

Estado e Prefeitura acertam parceria para Central de Abastecimento

Avançou a proposta da criação de uma Central de Abastecimento para os produtores da agricultura familiar de Santa Maria e região. Em reunião realizada nesta segunda (17), o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o prefeito em exercício, José Haidar Farret, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, acertaram a realização da parceria. Santa Maria é uma das cidades selecionadas para receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social destinados à criação deste espaço de recebimento e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar e de estímulo à geração de renda no campo.

Para garantir a Central, o Estado deverá ceder uma área de mais de 11 mil metros localizada no bairro Camobi e pertencente à Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac). O secretário Ivar Pavan realizará aos trâmites burocráticos para a cessão de uso da área estadual. O deputado Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, também acompanhará o andamento do processo. Já a Prefeitura ficará responsável pelo projeto de construção do local. “Quando o Estado e a Prefeitura trabalham juntos, os resultados concretos são melhores para a comunidade”, afirmou Ivar.

O presidente da Emater, Lino De David, o diretor de Infraestrutura da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Vilmar Galvão, e o coordenador regional da SDR, Alcione Claro, acompanharam a audiência realizada no gabinete do prefeito.

Agendas – Em Santa Maria, Ivar Pavan também participou do Seminário das Cooperativas da Região Centro, realizada no Centro de Eventos Marista, e fez a entrega de veículos para a Emater, que servirão para o qualificar o trabalho de assistência técnica aos produtores de Santa Maria e municípios vizinhos. O secretário também realizou agenda em Ivorá, onde participou da Assembleia Municipal do Processo de Participação Popular do governo do Estado.


Texto e foto: Tiago Machado

Ivar Pavan em Santa Maria e Ivorá

Nesta segunda (17), o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, realiza uma série de agendas em Santa Maria e Ivorá, acompanhado do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT). Às 9 h, Ivar fará abertura do Seminário das Cooperativas da Região Central, que ocorre no Centro de Eventos Marista, em Santa Maria. Depois, no mesmo local, se reúne com agricultores do distrito de Pains, para discutir o abastecimento de água local. Às 11h, tem audiência com o prefeito em exercício, José Haidar Farret, para tratar da instalação de uma Central de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar na cidade. À tarde, faz entrega de veículos para a Emater Regional e, às 14h30min, em Ivorá, participa da Assembleia da Participação Popular, que acontece no Salão Paroquial e que debaterá o Orçamento 2014 do Rio Grande do Sul. “Será uma agenda importante para tratarmos das demandas dos agricultores familiares e para buscarmos parcerias entre o governo do Estado e os municípios da região”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira.

Enfermagem prepara novas ações

Reunidas em Santa Maria, na última sexta (14), a Frente Municipal em Defesa das 30 Horas da Enfermagem e a Frente Estadual acertaram novas ações de mobilização para 2013. Os grupos decidiram intensificar a cobrança pelo apoio ao projeto de lei 2295, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para a categoria e que tramita há 13 anos no Congresso Nacional. “Vamos procurar todos os deputados da bancada federal gaúcha para pedir o apoio ao PL 2295 e para reivindicar que eles manifestem publicamente a sua opinião a respeito. Isto é importante para mostrar de fato quem apoia e trabalha por esta causa que visa qualificar a saúde ao melhorar as condições de trabalho desses profissionais”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Enfermagem.  Outra definição da audiência pública proposta pelo vereador Luciano Guerra (PT), coordenador da Frente Municipal, foi a de realizar reuniões sobre o tema dentro dos principais hospitais gaúchos. “Isso facilitará muito a participação de mais profissionais nas discussões”, afirmou Valdeci.

Durante a audiência pública, a enfermeira Soeli Guerra, chefe do setor de Enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria, relatou que, nesta segunda-feira (17), na Universidade Federal (UFSM), deverá ser assinada uma portaria que regulamenta em 30 horas a jornada de trabalho dos servidores que atuam no HUSM. O anúncio da medida foi bastante comemorada pelos profissionais presentes no encontro, que consideraram a medida um avanço na mobilização nacional da categoria e um exemplo para outras instituições.

Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), do Sindisaúde, do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde participaram da audiência pública em Santa Maria.


Texto: Tiago Machado 
Foto: Christiano Ercolani 

Duplicação da ERS-509

Está publicado no Diário Oficial do Estado o resultado do processo de licitação da obra de duplicação da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi. Empresa Della Pasqua foi a vencedora. Se não houver recurso, o começo da obra está muito próximo.

Região reivindica ferrovia para desenvolver Metade Sul

A empresa pública Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela coordenação de obras de infraestrutura ferroviária no País, mandou representante a Santa Maria, na manhã desta sexta (14), para discutir a Ferrovia Norte-Sul. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, debateu a possibilidade da região Central do Estado estar inserida no traçado da superestrada de ferro, que vai interligar Belém do Pará ao Porto de Rio Grande e cuja construção deve ser licitada no ano que vem pelo governo federal. No começo da audiência, o diretor da Valec, o engenheiro Francisco Sanches Farias, esclareceu que o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA), que está sendo realizado e que vai servir de base para definir o traçado da Norte-Sul, está em fase inicial. Ele disse que Santa Maria é uma dos “corredores” em estudo para passagem da ferrovia. “Avaliamos a possibilidade de um modelo binário, no qual as cargas poderiam “descer” via Porto Alegre até o Porto de Rio Grande e depois “subir” por Santa Maria. Porém só teremos estudos mais concretos dentro de quatro meses”, afirmou.

 Também presente na audiência, o representante da STE, empresa contratada para realizar o EVTA, José Márcio Brito, afirma que a coleta de dados em andamento para o estudo identifica o relevo, as condições ambientais, o potencial de carregamento de carga e a situação sócio-econômica das regiões gaúchas. Ele disse que a empresa está aberta a receber informações locais e regionais relacionadas ao potencial ferroviário. 

Entre os diversos pronunciamentos das lideranças políticas e pelo público presente, houve consenso de que o traçado da ferrovia deve considerar também a redução das desigualdades regionais do Estado. Nesta lógica, a passagem da ferrovia por Santa Maria seria um incentivo à economia e ao desenvolvimento da Metade Sul. “Este é o entendimento dos prefeitos e lideranças aqui presentes. A volume de cargas é importante, mas temos uma oportunidade nas mãos de reduzir as distorções sociais do Estado”, disse Valdeci.

O presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, lembrou que o potencial de Santa Maria na área da Defesa deve também ser levado em conta. “O transporte ferroviário é estratégico para o Centro de Blindados e de Defesa Nacional, que está sediado em Santa Maria”, justificou.

Encaminhamentos – Ao final da reunião, foi definida a constituição de um Comitê Permanente de Trabalho, integrado por lideranças políticas e representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e das universidades da região Central. O grupo terá a responsabilidade de elaborar um documento com dados econômicos e sociais sobre o potencial do transporte ferroviário na região. No próximo dia 28 de junho, o deputado Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, irá acompanhar a audiência do governador Tarso Genro com o ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Outra definição da audiência, é defender que o traçado da Norte-Sul contemple um ramal até Uruguaiana para permitir uma conexão ferroviária com o Mercosul.

Texto e foto: Tiago Machado

Santa Maria discute Ferrovia Norte-Sul nesta sexta

Nesta sexta (14), em Santa Maria, ocorrerá uma audiência pública que discutirá a implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a partir de requerimento do deputado Valdeci Oliveira (PT), a audiência acontecerá, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Lideranças políticas da cidade e da região e representantes dos governos estadual e federal foram convidados para a atividade. Conforme Valdeci, o objetivo é inserir a região Centro no debate sobre o fortalecimento do transporte ferroviário de cargas. “O governo federal já definiu a construção desta superferrovia para ligar Belém do Pará ao Porto de Rio Grande. Porém, o traçado dela ainda está em aberto. Como Santa Maria e têm localização estratégica queremos reivindicar a possibilidade da região estar envolvida neste processo”, afirma Valdeci.

Conforme informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura, deverá ser concluído, até abril do ano que vem, o Estado de Viabilidade - contratado pelo governo federal – que servirá de base para definição do traçado da ferrovia. Depois, serão feitas as licitações do projeto técnico e da obra. As licitações serão realizadas através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC), o que deverá agilizar o processo. No próximo dia 28 de junho, o ministro dos Transportes, César Borges, tem agenda prevista no Estado para discutir a Ferrovia Norte-Sul com o governador Tarso Genro.  

Audiência Pública debate 30 Horas da Enfermagem nesta sexta

Nesta sexta (14), às 14h, a Frente Estadual e a Frente Municipal em Defesa das 30 Horas da Enfermagem promovem audiência pública para debater a tramitação do projeto de lei 2295. O projeto prevê a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem e tramita há 13 anos no Congresso Nacional. A audiência - proposta pelo coordenador da Frente Municipal, o vereador Luciano Guerra (PT) - ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a presença de trabalhadores dos hospitais e unidades de saúde locais e de representantes dos sindicatos e associações representativas da categoria. “É fundamental avançar a mobilização das 30 Horas para dentro das Câmaras Municipais . Vereadores de todas as regiões do Estado têm nos procurado para se engajar nesta luta”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parlamentar Estadual e que também estará presente na audiência pública.

Nesta quarta (12), a Frente Parlamentar Estadual da Enfermagem realizou reunião de avaliação das atividades na Assembleia Legislativa e preparou a participação na atividade em Santa Maria.

Avança licitação da ERS-509, confirma Valdeci

Após uma correção realizada no edital de licitação, foram abertas, na manhã desta terça (12), as propostas das empresas que concorrem para executar a obra de duplicação de 4,3 quilômetros da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), em Santa Maria. A Central de Licitações (Celic) do governo do Estado recebeu propostas das empresas Cotrel, Della Pasqua e Sultepa. Desta vez, as propostas das empresas incluíram o valor do material asfáltico – que inicialmente não estava exigido com precisão, mas que passou a ser previsto com a retificação feita no edital. A previsão da Celic é que o julgamento técnico das propostas seja feito ainda nesta semana ou no início da semana que vem. “É um avanço importante. Estamos otimistas que a duplicação possa começar em seguida. Os recursos estão garantidos e o serviço é uma prioridade do governo do Estado”, afirmou o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, que acompanha passo a passo o andamento do projeto da ERS-509.

Conforme a Celic, após o julgamento, será aberto prazo de cinco dias úteis para ingresso de recurso. Havendo contestação, são concedidos outros cinco dias úteis para contrarrazões. 

Valdeci destaca protocolos de intenções para investimento de R$ 6,8 bi no Carvão Mineral

O Governo do Estado e as empresas MPX e Copelmi Mineração assinaram, nesta quarta-feira (12), no Palácio Piratini, dois protocolos de intenção com o objetivo de criar condições de participar dos próximos leilões de energia lançados pelo Governo Federal. A partir das assinaturas, as empresas se comprometem a investir R$ 6,8 bilhões para a construção de duas usinas térmicas de carvão mineral e uma mina, no município de Candiota, Região Carbonífera do Rio Grande do Sul.

Conforme o governador Tarso Genro, a riqueza natural que o Rio Grande do Sul tem não pode ficar estocada. "Nós temos que adotar as melhores inovações tecnológicas para explorar estas jazidas com cuidado e responsabilidade ambiental consistente. Não é aceitável que o Estado não utilize esta riqueza natural para produzir energia", disse. Tarso também registrou o importante papel da Assembleia Legislativa neste tema, em especial às atividades realizadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.

Para o líder do governo na Assembleia e coordenador Frente Parlamentar, deputado Valdeci Oliveira (PT), o governo se posiciona, cada vez mais, favorável ao desenvolvimento do Estado. “O que chamamos de 'Pré-Sal Gaúcho' precisa deste apoio do Executivo e das empresas para gerar emprego e renda para a população. Este incentivo, além de aumentar qualidade de vida nas regiões produtivas, dá uma nova perspectiva de crescimento para as comunidades”, comenta. A previsão é de que sejam gerados mais de 8 mil empregos na região. Valdeci também destaca que este protocolo de intenções dá mais competitividade às empresas do RS no leilão de energia proposto pelo Governo Federal.

Texto e foto: Tiago Dias

Secretário Estadual da Educação recebe Valdeci

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu com o secretário estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, nesta terça (11), em Porto Alegre, para tratar de temas de interesse da região Centro. A principal pauta foi o projeto da Escola Técnica Estadual, que será construída em Santa Maria. Valdeci relatou que, no final de maio, teve audiência com o prefeito Cezar Schirmer para discutir detalhes do terreno que será destinado pelo município para a obra. Segundo Valdeci, a previsão da Prefeitura é confirmar nos próximos dias a área no bairro Nova Santa Marta que sediará a instituição. “Isto é fundamental para avançarmos no processo”, disse o secretário.


Após a cedência da área pelo município, o governo do Estado realizará a construção da escola com recursos do Ministério da Educação. A previsão é que a Escola Técnica atenderá 1,2 mil estudantes. “Estamos acompanhando todo andamento do projeto para garantir esta conquista para Santa Maria. Vamos ter um grande ganho educacional e também um benefício econômico, já que serão investidos cerca de R$ 7 milhões na cidade”, afirmou Valdeci.

Região – Durante a audiência, Valdeci também solicitou a implantação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Roseli Correa, em Capão do Cipó, no turno da noite. Também pleiteou a implantação de uma Escola Técnica em Rosário do Sul. “Levamos até o secretário questões que são reivindicadas pelas comunidades e que tem alta relevância”, explicou Valdeci, que vai acompanhar o andamento das demandas.

Valdeci destaca mudança que permite divulgação nominal de salários

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária dessa terça-feira (11), uma mudança na legislação estadual que permitirá a identificação pessoal da remuneração dos servidores que ocupam cargos públicos, funções gratificadas, empregos e estágios existentes no serviço público do Estado. A alteração na Lei 13.507, de 2010, foi aprovada por unanimidade. Depois que a mudança for sancionada e virar lei, a Assembleia irá publicar os nomes e os salários dos servidores da Casa no Portal da Transparência da instituição, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.al.rs.gov.br/transparencia. A medida, segundo o presidente do Parlamento Gaúcho, Pedro Westphalen (PP), visa dar continuidade ao processo de transparência da Casa, reconhecido como um dos mais avançados do país, permitindo a adequação à Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei Federal nº 12.527/2011).

Para o deputado Valdeci Oliveira (PT), que garantiu um dos votos favoráveis à alteração na lei, a publicação nominal dos salários é um avanço. “Quanto mais aberta e clara forem as atividades públicas, melhor para a sociedade. A transparência é um caminho sem volta na democracia”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa.  

Área da Escola Técnica Estadual está definida

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) entrou em contato, no final da tarde desta terça (11), com a chefe de gabinete da Prefeitura de Santa Maria, Magali Marques da Rocha, e recebeu a confirmação de que o município definiu o local que será cedido para construção de uma Escola Técnica Estadual. Conforme Magali, o terreno escolhido, que tem os 12 mil metros quadrados exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), fica atrás da área da Escola Estadual Nova Santa Marta, no bairro Nova Santa Marta. Com isso, o investimento de R$ 7 milhões está confirmado na cidade. O deputado comemorou a informação, já que acompanha o tema desde o ano passado quando o governo do Estado anunciou a realização da obra, que contará com recursos do MEC. No último dia 24 de maio, o líder do governo na Assembleia se reuniu com o prefeito Cezar Schirmer e, nesta manhã, com o Secretário Estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, em Porto Alegre. “O secretário estava preocupado com a situação do terreno. Agora, podemos avançar. Nos próximos dias, a Prefeitura irá encaminhar para o Estado os documentos necessários para cedência da área”, afirmou. Para Valdeci, a Escola Técnica trará diversos benefícios à Santa Maria. “É uma grande conquista para o nosso setor educacional e para a qualificação profissional dos nossos jovens”, afirmou.

A Escola Técnica irá atender 1,2 mil estudantes e vai oferecer cursos nas área da tecnologia.


Texto: Tiago Machado

Assembleia Legislativa aprova relatório e anteprojeto de nova legislação contra incêndio

O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, nesta segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares das vítimas ao dar o seu voto favorável ao relatório e ao anteprojeto. “Nenhuma ação aplacará a dor das famílias. Mas este iniciativa do Parlamento Gaúcho vai tornar muito mais difícil a repetição de fatos lamentáveis como o que vivenciamos em Santa Maria em janeiro”, ressaltou.

O anteprojeto prevê a proibição da expedição de quaisquer licenças ou autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento de edificações, pelos órgãos municipais, sem apresentação do alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. Também determina que o pedido de renovação do Alvará de Proteção e Prevenção contra Incêndio (APPCI) deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros com, no mínimo, dois meses de antecedência. Os Bombeiros também poderão interditar a qualquer momento estabelecimentos que ofereçam riscos à população. Outra novidade é a criação de um Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio (COESPPCI), órgão superior normativo e consultivo, a ser regulado por ato do Poder Executivo. As sanções também sofrem mudanças e passam a ser divididas em quatro penalidades: notificação, multa (com recomendação ao Executivo para regulamentar valor elevado), interdição e embargo. A notificação, a multa e a interdição serão aplicadas pelo Corpo de Bombeiros, enquanto o embargo estará a cargo do município. “Vamos defender que o governo do Estado, no momento da regulamentação desta lei, defina uma multa pesada a infratores”, reforça Valdeci.

Após a aprovação na Comissão Especial, o relatório, que contém o anteprojeto de lei, vai a votação em plenário. Se aprovado o relatório, o anteprojeto vira projeto de lei e tramitará nas comissões legislativas da Assembleia. Depois, também será apreciado em plenário para se tornar lei. “O Parlamento deu hoje uma resposta vigorosa à sociedade. Em breve, os gaúchos terão uma das legislações mais modernas do país em matéria de segurança e proteção contra incêndios”, destacou Valdeci.

A elaboração do relatório e do anteprojeto teve início em fevereiro. A Comissão Especial responsável, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realizou 12 audiências públicas para ouvir técnicos, autoridades e a comunidade. 

Texto e foto: Tiago Machado

Vice-prefeito de Jaguari e Valdeci se reúnem com Secretário Estadual de Obras

Acompanhado do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o vice-prefeito de Jaguari, Sidi Santos, realizou audiência com o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, nesta quarta (5), em Porto Alegre. Sidi e Valdeci solicitaram ao secretário a cedência de máquinas ao município para realizar o trabalho de melhoria das estradas do interior. Conforme relatou Valdeci, Jaguari tem mais de mil quilômetros de estradas vicinais que foram atingidas fortemente pelas chuvas das últimas semanas. O secretário disse que há viabilidade do pedido ser atendido dentro do cronograma da secretaria. “Mais de 40% da população do município está na zona rural. Portanto, é fundamental este apoio com o maquinário adequado para que possamos recuperar as estradas por onde a produção é escoada”, afirmou Sidi.

O deputado Valdeci vai acompanhar o andamento da demanda através do seu gabinete em Porto Alegre. “O secretário foi sensível e o pleito é muito importante para a comunidade local”, acrescentou o líder do governo na Assembleia Legislativa.
Texto e foto: Tiago Machado

Estado destina R$ 337 milhões a municípios gaúchos

Região Central vai receber R$ 7.175.060,42 (*)

O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (04), o investimento de recursos do orçamento do Estado diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã. Serão mais de R$ 219 milhões em recursos próprios e mais de R$ 118 milhões em linhas de financiamento via Badesul. A liberação de R$ 337 milhões faz parte do Programa RS Mais Cidades. Compõem este total, os recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também verbas das linhas de crédito do programa Badesul Cidades, em contratos de financiamento com 88 municípios.

Cercado de prefeitos de praticamente todas as cidades do Estado, o governador reforçou a postura de atendimento igualitário a todos os municípios. “Prefeito que entra no Palácio Piratini para conversar, não tem partido. Nenhum prefeito poderá falar que foi tratado de forma diferente por conta da sua sigla partidária”, disse. A destinação dos recursos será para obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prioridades. Essa é a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da comunidade no Orçamento da história do Rio Grande do Sul.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefeito de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), é fundamental o apoio do Estado aos municípios. “É na cidade onde tudo acontece. A aproximação do governo estadual com o executivo municipal favorece a população. Demonstra também o compromisso da gestão com a participação popular”, disse.

Processo Premiado na ONU

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a sociedade civil, receberá premiação da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Prêmio das Nações Unidas ao Serviço Público. O Sistema obteve o primeiro lugar para a região da América Latina e o Caribe, na categoria 3, dirigida a "melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores". A cerimônia de premiação acontecerá nos dias 24 a 27 de junho em Manama, no Bahrein.

O governador Tarso reconheceu a continuidade do processo. “Tudo isso é um aprimoramento da lei aprovada na Assembleia, no governo Germano Rigotto, que criou a Consulta Popular. Passa também pela experiência da criação dos COREDES, no governo Alceu Collares, e mescla com o Orçamento Participativo, reconhecido modelo aplicado em Porto Alegre e no Estado durante o governo Olívio Dutra. Nós agregamos as iniciativas do Gabinete Digital, a Interiorização do Governo e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, - o Conselhão (CDES), que culminaram neste reconhecimento da ONU”, comentou Tarso.


(*) Confira a destinação dos recursos 


CENTRAL

R$ 7.175.060,42


AGUDO R$ 428.144,58

DILERMANDO DE AGUIAR R$ 155.263,13

DONA FRANCISCA R$ 225.907,01

FAXINAL DO SOTURNO R$ 588.670,90

FORMIGUEIRO R$ 126.315,77

ITAARA R$ 155.263,13

IVORÁ R$ 376.315,20

JARI R$ 247.632,66

JÚLIO DE CASTILHOS R$ 345.272,99

NOVA PALMA R$ 295.789,45

PINHAL GRANDE R$ 155.263,13

QUEVEDOS R$ 375.799,31

SANTA MARIA R$ 1.235.263,13

SÃO JOÃO DO POLÊSINE R$ 86.842,09

SÃO MARTINHO DA SERRA R$ 155.263,13

SÃO PEDRO DO SUL R$ 214.263,13

SÃO VICENTE DO SUL R$ 91.050,00

SILVEIRA MARTINS R$ 276.315,77

TOROPI R$ 155.263,13

TUPANCIRETÃ R$ 405.162,78

REGIONAL R$ 1.080.000,00


(*Os valores completos de todas as regiões podem ser consultados no site do Governo do Estado)


Texto: Tiago Dias
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

INTERIOR DO RS RECEBE 48 NOVOS DELEGADOS DE POLÍCIA

A partir desta semana, 48 novos delegados da Polícia Civil começam a atuar no Estado. Nesta segunda (3), em solenidade realizada no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro deu posse no cargo aos aprovados em concurso público estadual que concluíram curso de formação de seis meses. Dos 48 formados, 26 são homens e 22 são mulheres. Todos vão atuar no interior do Estado. “É mais um reforço para a segurança pública do Estado, principalmente para qualificar as grandes operações contra o crime organizado. Parte desses servidores vão atuar em municípios que ainda não dispunham de delegacias”, ressalta o deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa.

Também será realizado neste ano concurso público para contratação de 700 agentes, inspetores e escrivães da Polícia Civil. O concurso já foi autorizado pelo governador. O mesmo acontece na Brigada Militar, que realizará concurso para dois mil servidores. Já a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) fará concurso para 1,4 mil agentes em 2013.


Texto: Tiago Machado

Foto: Caco Argemi

Donativos e apoio para Dilermando de Aguiar

Castigado pelo temporal da semana passada, o município de Dilermando de Aguiar, na região Central do Estado, necessita de donativos, como água potável, alimentos não perecíveis, material de construção, roupas, cobertores e lençóis. Conforme o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que visitou a cidade nesta segunda (3) e se reuniu com o prefeito Jaime Lima, as doações são destinadas à comunidade do interior, principal atingida pela força dos ventos e da chuva. Na última quarta (29), 20 casas foram completamente destruídas e outras 300 danificadas pelo temporal. “Mais de 90% dos moradores do interior continuam sem abastecimento de energia elétrica e de água”, afirmou o deputado.

Na reunião, Valdeci também acertou a realização de uma agenda do prefeito Jaime com o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, em Porto Alegre, nesta terça (4) à tarde. Desde a semana passada, equipes da Prefeitura e da Defesa Civil prestam assistência à população e realizam o levantamento dos prejuízos. As escolas suspenderam as aulas nesta semana e o município já decretou situação de emergência. “Infelizmente o temporal acabou atingindo muitas famílias de baixa renda, que perderam quase tudo o que tinham. Mais uma vez temos que unir esforços e sermos solidários. Assim como ocorre com Dilermando, o nosso mandato está à disposição de todos os municípios atingidos para colaborar no que for possível”, disse Valdeci.

A entrega de donativos para Dilermando de Aguiar pode ser feita diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou em Santa Maria, na sede da 13ª Região Tradicionalista, situada junto ao Parque Itaimbé. O contato para informações na Prefeitura de Dilermando de Aguiar é o (55) 3612 4286.

Texto: Tiago Machado
Foto: Thaís Bueno

Estado envia projeto que autoriza contratação de engenheiros e técnicos para DAER

Já está protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo do Estado que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 100 servidores para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Entre as contratações previstas, estão 75 engenheiros civis, um engenheiro químico, 11 técnicos em estradas, seis técnicos em Transporte Rodoviário, dois técnicos em Transporte de Cargas, dois técnicos em Agrimensura (responsável por levantamentos topográficos e outros serviços), um técnico em Hidrologia, um técnico em Secretariado e um técnico em Florestas.

Os aprovados na seleção simplificada que será realizada atuarão por até 12 meses, podendo ter os contratos renovados por mais 12 meses. Neste prazo, o Executivo providenciará a realização de concurso público para o setor. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto, que está em regime de urgência, é vital para ampliar o quadro de servidores do Departamento e para dar maior agilidade à série de obras em andamento e previstas no Estado. “O governo do Estado tem uma previsão de investimentos de R$ 2,6 bilhões no Plano de Obras Rodoviárias para execução de 104 acessos municipais, 29 ligações regionais, oito duplicações e vários outros programas. Em virtude desse cenário atual, é preciso enfrentar o déficit de profissionais no DAER e dar celeridade as ações e infraestrutura”, enfatizou Valdeci.

Conforme o governo do Estado, o quadro atual de servidores do DAER é de 1480 funcionários, número insuficiente para a demanda de trabalho. Nos últimos três anos, 500 servidores do órgão se aposentaram. O quadro de especialistas rodoviários é formado por 176 profissionais, número também considerado limitado.  

A previsão é que este projeto de lei do governo do Estado seja apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa dentro de um mês. 

Valdeci faz vistoria em Dilermando de Aguiar

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estará em Dilermando de Aguiar, na manhã desta segunda (3), para prestar apoio ao município que foi atingido por um forte temporal na última quarta (29). Conforme a Prefeitura, os ventos e a chuva deixaram 50 famílias desalojadas, 300 residências danificadas, além de destruírem lavouras e árvores e de provocarem desabastecimento de energia. O município decretou situação de emergência em função dos danos.  Junto com o prefeito Jaime Lima, o líder do governo na Assembleia Legislativa vai vistoriar algumas áreas atingidas e conferir o trabalho de recuperação dos estragos. Desde que ocorreu o temporal, as equipes da Prefeitura e da Defesa Civil dão assistência às famílias atingidas e fazem o levantamento dos prejuízos causados. “Dilermando foi um dos municípios mais afetados na região Central pelo temporal. Vamos fazer um relatório da situação e entregar ao governo do Estado para que se reforcem as ações que já vem ocorrendo por parte da Prefeitura e da Defesa Civil Regional e Estadual , afirmou Valdeci.

Valdeci também acompanha diariamente o atendimento prestado às famílias atingidas pelo temporal no interior de Santa Maria, em especial no distrito de Santa Flora. “Estamos em contato diário com nossa bancada de vereadores, que nos mantém informados do trabalho realizado. Todo apoio nesse momento é importante”, afirmou.

Sinal verde para obra Tupã-Santa Tecla

Atendendo compromisso do governador Tarso Genro com os produtores rurais e a população de Tupanciretã e região, o diretor geral do Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira, assinou, na quinta (30), a ordem de serviço do asfaltamento da rodovia RSC-392, que liga o município a localidade de Santa Tecla. A obra é fundamental porque beneficiará o escoamento da produção local de soja, trigo e milho, cujo valor do frete hoje é encarecido pelas más condições da estrada não pavimentada. 
Com a assinatura da ordem de serviço, os trabalhos no trecho de cerca de 45 quilômetros começam nos próximos dias. O governo do Estado investirá cerca de R$ 50 milhões no serviço. “Havia um angústia muito forte da comunidade por esta ser uma obra que incide diretamente no desenvolvimento da região. Haviam muitas dificuldades técnicas e burocráticas que foram superadas, a partir do envolvimento direto do governador e do diretor geral do DAER. O nosso mandato acompanhará agora todas as etapas do andamento do serviço”, disse Valdeci, que foi representado na assinatura da ordem de serviço pelo seu chefe de gabinete, Genil Pavan.