Comissão de Representação Externa sobre incêndio em SM entrega relatório final

Os integrantes da Comissão de Representação Externa sobre o acidente ocorrido em Santa Maria entregaram, no início da tarde dessa quarta-feira (20), o relatório do órgão técnico ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). O documento deve ser encaminhado ao Poder Executivo, à Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos órgão públicos envolvidos na investigação e no amparo aos familiares e vítimas do incêndio na boate Kiss, no dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos, a maioria jovens.

O coordenador da comissão, Paulo Odone (PPS), explicou que o objetivo do trabalho não era apontar culpados ou identificar responsabilidades e sim ouvir todos os segmentos envolvidos no pós-tragédia de Santa Maria para propor ações preventivas. Ontem (19), em plenário, ele já havia apresentado as atividades realizadas durante os 30 dias de funcionamento do órgão técnico. Ouça o pronunciamento.

No relatório, segundo Odone, são identificados os pontos frágeis em relação à prevenção e combate a incêndios e sugeridas medidas ao Executivo e ao Legislativo. Entre as dificuldades, estão a definição de funções e responsabilidades dos órgãos públicos, como Corpo de Bombeiros e prefeituras, em relação ao assunto, além da carência de recursos humanos e técnicos.. A elaboração de leis que possibilitem a prevenção à incêndios e a criação de uma câmara de conciliação por meio da qual as vítimas e os familiares possam obter indenização cível de forma extrajudicial também são sugeridas.

Membro titular da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) elogiou a qualidade do trabalho. “A comissão atuou de forma  responsável e elencou uma série de recomendações que , se observadas e cumpridas, vão contribuir para que tragédias como a da Kiss não se repitam”, afirmou.


Além de Odone e de Valdeci, participaram da entrega do relatório, na Sala da Presidência, os deputados Mano Changes (PP) e Giovani Feltes (PMDB) e Valdeci Oliveira (PT).

Atividades desenvolvidas - Iniciativa da Mesa Diretora, a Comissão de Representação Externa foi instalada em 14 de fevereiro para acompanhar as investigações, observar o que os órgãos públicos estão fazendo, quais providências estão sendo tomadas e as demandas e necessidades para apurar o incêndio na boate Kiss. Durante 30 dias, foram realizadas visitas aos órgãos públicos de Santa Maria para conhecer o seu trabalho em relação à tragédia, reuniões com representantes da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Associação de Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia.

A visita a Santa Maria foi realizada no dia 22 de fevereiro. Os integrantes da comissão tiveram encontros na Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Promotoria de Justiça Cível e Criminal, Corpo de Bombeiros e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Caminho do Sol. Também estiveram reunidos com o prefeito Cezar Schirmer, que entregou cópias da legislação municipal e do alvará da boate Kiss, e com o responsável pela investigação, delegado regional Marcelo Arigony.

Já no dia 6 de março, os parlamentares reuniram-se com o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, quando foi discutida a possibilidade da criação de uma câmara de conciliação por meio da qual as vítimas e os familiares possam obter indenização cível de forma extrajudicial; e com o representante do Corpo de Bombeiros, major França, que explicou o Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), ferramenta que é utilizada pela corporação para gerenciar os planos de prevenção e proteção contra incêndios em todas as suas fases.

A última reunião ocorreu no dia 15 de março, reunindo deputados e representantes da Associação de Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes e Defensoria Pública. A criação de uma câmara de conciliação foi novamente discutida nesse encontro.


Texto: Letícia Rodrigues e Tiago Machado
Foto: Tiago Machado