Estado assina contrato com São Luiz Gonzaga e garante R$ 67 milhões em investimentos

A luta pela gestão pública da água e do saneamento fincou raízes na região das Missões. Em um ato simbólico e repleto de lideranças políticas e sindicais, o governador Tarso Genro assinou, na manhã desta quarta (27), no Palácio Piratini, o novo contrato da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com o município de São Luiz Gonzaga, que prevê o investimento de R$ 67,5 milhões na cidade. Entre a série de ações previstas no contrato, está a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a universalização do serviço de esgoto. Atualmente, São Luiz não possui tratamento de esgoto.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, que foi várias vezes a São Luiz junto - com o colega Jeferson Fernandes (PT) - defender a gestão pública dos serviços de água e saneamento, participou do ato e comemorou o desfecho de uma mobilização que durou mais de dois anos. “O prefeito anterior fez de tudo para privatizar os serviços de saneamento e água contra a vontade popular. Felizmente houve uma forte mobilização política e social e até a interferência da Justiça e do Ministério Público que identificaram fortes irregularidades no processo de privatização. Destaca-se também o papel da Corsan, que na pessoa do presidente Arnaldo Dutra, foi muito firme e apresentou um contrato extremamente favorável para o município”, destacou Valdeci.

Valdeci também assinalou o papel do Sindiágua na mobilização. “Os representantes do Sindiágua foram incansáveis em mais uma batalha pela água e pelo saneamento público”, afirmou.

O prefeito Junaro Rambo, o presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, e a vereadora Xuxu também prestigiaram o ato hoje no Palácio Piratini.  


Texto: Tiago Machado
Foto: Vinicius Reis

Valdeci e Fórum Democrático acertam parceria para seminário do Carvão Mineral

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa será parceiro na organização do Seminário sobre a Retomada da Matriz Energética do Carvão Mineral, atividade conjunta do Parlamento Gaúcho e da Câmara dos Deputados que ocorrerá em Porto Alegre neste primeiro semestre. Na manhã desta quarta (27), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, deputado Valdeci Oliveira (PT), se reuniu com o diretor do Fórum Democrático, Rogério dos Santos, e com o chefe de gabinete do deputado federal Afonso Hamm (PP), Rogério Burtet, para tratar do tema. A realização do evento já foi aprovada pela Comissão de Economia da Assembleia, por solicitação de Valdeci, e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado Ronaldo Zulke (PT). “A integração do Fórum Democrático é muito importante porque dá amplitude e força ainda maior ao seminário que já tem como parceiros na organização a Assembleia, através do presidente Pedro Westphalen, a Câmara dos Deputados, a Frente Estadual e a Frente Nacional em Defesa do Carvão Mineral. O Fórum Democrático vai colaborar principalmente na divulgação e na mobilização para este grande evento”, afirmou o deputado.

Na próxima segunda-feira (1), será feita uma reunião de trabalho entre o chefe de gabinete do Deputado Valdeci, Genil Pavan, e o diretor do Fórum para detalhar as providências necessárias. De acordo com Valdeci, o seminário deverá contar com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do governador Tarso Genro e do presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen, além de diversas lideranças, técnicos e entidades representativas da cadeia do carvão. 

Valdeci defende exploração do carvão mineral como vetor de desenvolvimento do Estado

"Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade" foi o tema que o deputado Valdeci Oliveira (PT) levou à tribuna no Grande Expediente desta terça-feira (26). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão na Assembleia, Valdeci sustentou a continuidade e o aprofundamento da mobilização pela exploração do carvão. Ele comemorou o anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmando a inclusão do mineral nos leilões de energia do governo federal, na semana passada.

“O nosso Rio Grande pode e deve ser um Estado referencial para o Brasil em termos de investimentos, de inovação, de oportunidades, de geração de emprego e renda e de sustentabilidade.” Valdeci acredita que o Estado já desempenha uma relação de parceria intensa com a União, o que o recoloca no mapa dos grandes investimentos públicos e privados do país.

Desafios para o desenvolvimento passam pela energia
Para Valdeci, os desafios para o desenvolvimento gaúcho passam, inevitavelmente, pela questão da segurança energética. “Sem energia disponível, não há expectativa de crescimento.” Segundo o parlamentar, não é plausível que o Rio Grande do Sul seja detentor de quase 30 bilhões de toneladas de reservas de carvão mineral e importe mais da metade da energia que consome.

“Entendemos que isto é uma grave distorção econômica e social.” Segundo o parlamentar, o Rio Grande do Sul possui 89,25% das reservas brasileiras de carvão mineral. Santa Catarina vem muito atrás com 10,41% das reservas e o Paraná com 0,32%. “Ou seja, o que temos que vislumbrar de forma concreta é que aqui no subsolo gaúcho há uma riqueza extraordinária, ao qual eu compararia, nos devidos termos, com o que significa o pré-sal para o Brasil.”

Valdeci ressalta que os desafios não são pequenos: para sustentar o crescimento econômico do país, o aumento demográfico e a ampliação do consumo de energia de 4,9% ao ano prevista para o Brasil, devemos incorporar anualmente cerca de três mil megavatts. “Só para termos uma ideia, a Usina de Candiota hoje tem capacidade de gerar 796 megavatts.”

Com a volta aos leilões, o parque instalado do carvão que hoje contribui com 1.752 megavatts passará para quase três mil megavatts até 2020. Atualmente, há quatro projetos para instalação de usinas termelétricas a carvão em andamento no RS, sendo três delas em Candiota e uma em Cachoeira do Sul. “Isto significa um novo patamar de progresso, de receitas, de geração de emprego e renda e de segurança energética para a região Carbonífera do Estado, para o Estado e para o Brasil.” O deputado acrescentou ainda que, se todos estes projetos forem viabilizados, teremos um investimento de mais de R$ 10 bilhões no Estado.

Neste novo cenário, a produção de carvão terá um aumento de 13 milhões de toneladas e também serão geradas compensações financeiras de extração mineral, os chamados royalties, na ordem de 16 milhões de por ano, sendo que R$ 10 milhões ficarão nos municípios gaúchos e catarinenses. “O carvão mineral tem potencial para redesenhar a economia e o desenvolvimento da Metade Sul, a partir da instalação de usinas termoelétricas, que ao mesmo geram energia e dividendos econômicos e sociais de impacto.”

Hoje, a cadeia do carvão movimenta R$ 8 bilhões em Santa Catarina e no Rio Grande e gera mais de 52 mil postos de trabalho nos dois estados, sendo 26 mil no RS. Com os novos investimentos previstos, o deputado acredita que deve ser ultrapassado o número de 80 mil postos de trabalho, a maioria deles no nosso Estado beneficiando diretamente cidades como Arroio dos Ratos, Candiota, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Guaíba, Minas do Leão, São Jerônimo, Triunfo, Cachoeira do Sul e Bagé, entre outras. “O carvão pode ser um marco para o projeto de desenvolvimento da Metade Sul e do Estado como um todo.”

Como coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci disse que vai lutar, em conjunto com os trabalhadores, pela garantia da competitividade ao carvão, pela criação de políticas estaduais e nacionais de incentivos para o setor. “É chegada a hora do carvão mineral também ter o seu programa estadual de fortalecimento e de consolidação.”

Carvão deve ultrapassar o petróleo como principal fonte energética
Dados da CGTEE dão conta que as termelétricas à carvão deverão responder por mais de 30% do consumo de energia até 2050, ultrapassando o petróleo como principal fonte energética. Até 2050, a demanda mundial de carvão deverá atingir os 12,6 bilhões de toneladas. Ou seja, o Rio Grande do Sul e o Brasil devem estar preparados para este cenário, com políticas sólidas e concretas.

Para viabilizar estes avanços, Valdeci salientou a importância do apoio do presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen, do governador Tarso Genro e do vice-governador Beto Grill, assim como a sintonia com a Frente Nacional em Defesa do Carvão, presidida pelo deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP/RS) e integrada também pelo deputado Ronaldo Zülke (PT/RS). Ressaltou ainda o engajamento de diversas instituições do setor energético, da área da ciência e tecnologia e dos meios acadêmico e empresarial e de trabalhadores, municípios da região carbonífera e a integração com a Assembleia de Santa Catarina.

Valdeci anunciou que, em conjunto com a Frente Nacional, será organizado um seminário para debater a retomada da matriz energética do carvão mineral, com a presença do ministro Lobão e do governador Tarso Genro.

O deputado informou que a Frente Parlamentar está atenta à situação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, cujo contrato de fornecimento de matéria-prima com a CGTEE termina em 1º de agosto. “Estamos agendando uma audiência com a Eletrobras, no Rio de Janeiro, para tratar do tema.” Hoje, foi aprovada na Comissão de Assuntos Municipais, uma audiência pública para tratar do tema.

Para finalizar, Valdeci sublinhou que a Frente Parlamentar, assim como o próprio deputado “jamais colocam o carvão acima da proteção ambiental”. E citou experiências sustentáveis de usinas termelétricas dentro de Berlim e a 70 quilômetros de Roma. “O Estado não pode perder essa chance de se desenvolver e de tirar da estagnação a sua metade mais carente, que é a Metade Sul, protegendo, ao mesmo tempo, a nossa atmosfera".

Parabéns para a Capital
Antes de falar da importância do carvão mineral, Valdeci cumprimentou todos os porto-alegrenses pelo aniversário de 241 anos da cidade comemorados hoje. “Fica então nossa homenagem e nosso reconhecimento à capital de todos os gaúchos e gaúchas. Quando Porto Alegre está de aniversário, o Rio Grande como um todo também está.”

Apartes

Manifestaram-se, no período dos apartes, os deputados Edson Brum (PMDB), Miki Breier (PSB), João Fischer (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), José Sperotto (PTB), Gilmar Sossela (PDT) e Pedro Pereira (PSDB).

Presenças
Prestigiaram o Grande Expediente o secretário de Infraestrutura e Logística, Calleb de Oliveira; o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente da CGTEE, Sereno Chaise e do seu diretor, ex-deputado Sandro Boca; do representante da CRM, Marcio Cairuga, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Industria da Extração Carvão dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Genoir José dos Santos; o representante do Departamento Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Brasil, Oniro da Silva Camilo; o representante da Fiergs, Carlos Farias; o representante da Cientec, Henrique Schuster; o representante da Aceverc, Rodrigo D’Marcolino, prefeitos e vereadores.

Texto: Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 

Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

Foto: Marcelo Bertani

Agência de Notícias  ALRS

Aprovada audiência pública para tratar da situação da usina de São Jerônimo

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), saudou a aprovação pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (26), do requerimento de uma audiência pública para tratar da situação da Usina Termelétrica São Jerônimo, situada em São Jerônimo (RS). A notícia do possível fechamento da usina, que ainda está em operação, é vista com preocupação pela comunidade da região. A audiência pública deve ocorrer na cidade de Butiá, em abril. A data e o horário serão confirmados nos próximos dias.

O deputado Valdeci Oliveira está em contato com a direção da Eletrobras para marcar uma reunião e tratar da situação diretamente na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Valdeci sinaliza que as medidas para manutenção das garantias dos trabalhadores precisam ser adotadas. O fechamento da usina poderia acarretar, também, o fim das atividades na mina de extração do município de Minas do Leão, que abastece a usina de São Jerônimo. Outro tema a ser tratado na audiência pública é o de buscar a viabilidade de instalação de uma Usina Termoelétrica na Região Carbonífera.  


Texto: Tiago Dias

Valdeci ocupa Grande Expediente nesta terça e aborda Carvão Mineral

O deputado Valdeci Oliveira (PT) ocupará o espaço do Grande Expediente da sessão plenária desta terça (26) na Assembleia Legislativa. Valdeci irá pautar no seu pronunciamento de 20 minutos o tema “Carvão Mineral: Energia, desenvolvimento e sustentabilidade”. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão na Assembleia, Valdeci irá defender a continuidade e o aprofundamento da mobilização pela exploração do carvão, depois que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o governador Tarso Genro confirmaram a inclusão do mineral nos leilões de energia A-5 do governo federal. “O momento é de comemoração, mas também de continuidade da mobilização. Agora a luta é para criarmos uma política estadual e nacional de apoio ao setor sempre atrelada a sustentabilidade”, diz Valdeci.

O Grande Expediente de Valdeci está previsto para começar por volta das 14h15min desta terça.  

Deputado e vereadores verificam demandas de Santa Maria nos Correios e na Anatel

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores santa-marienses Luciano Guerra (PT) e Marion Mortari (PSD), em agendas, nesta segunda-feira (25), na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Porto Alegre. Na reunião com os Correios, a comitiva fez o pedido de instalação de um posto de atendimento na região oeste de Santa Maria foi recebido pelo subgerente de planejamento das Redes de Atendimento, Mauro Dal Ros.

A resposta foi positiva. Dal Ros afirmou que está previsto no orçamento da estatal a instalação de uma agência própria na Cohab Tancredo Neves nos próximos anos. O prazo depende da quantidade de demanda da área de engenharia, que está trabalhando na universalização dos serviços postais, atendendo primeiramente as localidades que não possuam nenhum tipo de serviço da ECT.


Na reunião com a Anatel, os parlamentares foram recebidos pelo gerente regional João Jacob Bettoni. Eles apresentaram a reivindicação da comunidade de Santa Maria pela melhoria na qualidade do serviço de telefonia, especialmente nos distritos, entre eles Santa Flora e Palma. Bettoni disse que as empresas de telefonia que concorreram no leilão do ano passado para operar as novas tecnologias na área tiveram que assumir o compromisso de atender as demandas remanescentes, ou seja, devem realizar a cobertura do sinal para as estradas e áreas rurais. “Após o perímetro urbano, um raio de 30 quilômetros ainda tem que ser atingido pelo sinal, independente se tem gente ou se não tem”, resume. O prazo é escalonado: 30% até final de 2013, 70 % até 2014 e 100% até 2015 das áreas hoje não atendidas devem ser contempladas.

Valdeci avaliou como positiva as agendas com os vereadores. “Vamos pressionar muito pela melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. Estamos fazendo pressão que a sociedade espera que a gente faça, mas acredito que as empresas irão trabalhar para melhorar e estas reuniões mostram a nossa preocupação com os temas”, comentou. Na questão da telefonia, Valdeci informa que participará da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, já instalada na Assembleia, e que deverá acionar a Anatel sempre que necessário.


Texto e fotos: Tiago Dias

Líder do governo na Assembleia faz agendas em São Gabriel, Dom Pedrito e Bagé nesta sexta

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fará uma série de agendas nas regiões da Fronteira Oeste e da Campanha nesta sexta (22). Às 9h, em São Gabriel, tem audiência com o prefeito Roque Montagner e, logo depois, faz uma visita de cortesia à presidente da Câmara Municipal, Sandra Xarão.

Depois, às 11h 30min, o deputado vai a Dom Pedrito e se reúne com o prefeito Lídio Bastos e com a vice-prefeita Adriana Lara. Na sequência, às 16h, em Bagé, se reúne com o prefeito Dudu Colombo. Ainda no município, terá audiências com professores e alunos da Universidade Estadual (UERGS) às 18h, com o diretor do Campus da Unipampa, Fernando Jungues, às 19h e com servidores da Polícia Civil às 21h.

Nas atividades nos três municípios, o deputado vai tratar de parcerias e projetos do Governo do Estado para as comunidades locais.


Texto: Tiago Machado 

Valdeci recebe prefeito de Agudo

O deputado Valdeci Oliveira (PT) realizou audiência, nesta quinta (21), na Assembleia Legislativa, com o prefeito de Agudo, Valério Trebien. O líder do governo se colocou à disposição do prefeito para colaborar com a gestão e intermediar parcerias do governo do Estado com o município. .Valdeci e Valério discutiram ações na área da segurança pública e do saneamento básico. Agudo é uma das cidades da região Central contempladas com investimentos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Neste primeiro semestre, deverá ocorrer no município a inauguração das obras da nova captação de água, que vai qualificar o abastecimento de água local.   


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas

Valdeci acompanha direção da EGR em visita à presidência da ALRS

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou a visita do presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, do diretor administrativo, Carlos Artur Hauschild, e do diretor técnico, Rubens Lahude, ao presidente do Parlamento Gaúcho, Pedro Westphalen, nesta quarta-feira (20).

Os representantes da EGR vieram colocar a estatal à disposição do Legislativo. Da mesma forma, o presidente da ALRS também abriu as portas para o diálogo. Bertotto reafirmou o compromisso do governo em melhorar a situação das rodovias gaúchas. “A EGR já está funcionando. Estamos em fase de licitação para a roçada das rodovias e para a pintura das vias, inclusive das estradas que ainda vamos receber, independente do prazo da justiça, nós estamos prontos para assumir e buscar, além de conservá-las, melhorá-las e ampliá-las”, disse.

O deputado Valdeci Oliveira saudou a inciativa do governo pela criação da Empresa. “ A EGR vem para melhorar as estradas e reduzir valores do pedágio. Acreditamos que a sociedade terá este retorno com o controle público das rodovias”, afirmou.

Texto: Tiago Dias
Foto: Vinicius Reis

Frente da Enfermagem realiza reunião de mobilização para 2013

A Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30h para a Enfermagem, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), esteve reunida nesta quarta-feira (20) para a retomada da mobilização para o ano de 2013. As manifestações feitas pelos representantes de entidades, sindicatos e de profissionais da saúde, foram no mesmo sentido: união e engajamento pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 que está tramitando há 13 anos no Congresso Nacional e garante a redução da carga horária para 30 horas semanais aos profissionais da enfermagem.

A vereadora de Santo Ângelo, enfermeira Jacqueline Possebom, veio à reunião para informar que já foi protocolado um Projeto de Lei na Câmara do município prevendo a jornada de 30 horas para os profissionais da saúde. A iniciativa foi saudada por todos os participantes da reunião e também mostra o apoio dos legislativos municipais à luta da Enfermagem. O deputado Valdeci colocou a Frente da Enfermagem da Assembleia Legislativa para acompanhar as iniciativas e trocar experiências a fim de agregar força aos movimentos.

A presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem no Rio Grande do Sul (ABEN-RS), Teresinha Valduga, salientou a força da enfermagem na área da saúde. “Temos que fazer um pacto, somos mais de 1,8 milhão profissionais neste país, temos que nos unir cada vez mais. Já ganhamos este espaço na Assembleia Legislativa e vamos avançar mais. Este ano o nosso objetivo é conseguir a aprovação desse projeto de lei. Juntos nós somos fortes”, afirma.

2013 será o ano das 30 horas

O coordenador da Frente Parlamentar lembrou da importância dos profissionais da saúde e se comprometeu em intensificar sua atuação em defesa das 30 horas. “Ousaria dizer que 2013 será o ano das 30 horas. Se não conseguirmos a aprovação do PL, faremos os movimentos necessários para sermos vistos e lembrados. A jornada de 30 horas faz bem é pra saúde, tanto do trabalhador, quanto do setor e da comunidade”, comentou. Além de avaliar a conjuntura atual, foram definidas as próximas atividades da Frente.

No dia 9 de abril, em Brasília, o deputado Valdeci vai participar da mobilização do Fórum 30 Horas Já, que vai reunir centenas de profissionais na Esplanada dos Ministérios para pressionar pela votação do PL 2295/2000. No dia 17 de abril, às 19h, a Frente estará em Alegrete participando da audiência pública da Câmara de Vereadores sobre as 30 horas. No dia 24 de abril, às 10h, ocorre nova reunião da Frente da Enfermagem na Assembleia.

No final da reunião de hoje, o deputado registrou pesar pelo falecimento de Edneia Freitas, técnica de enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria, que faleceu em dezembro passado e que integrava as atividades da Frente. Também registrou o excepcional trabalho realizado pelos profissionais de Enfermagem de Santa Maria e de outras cidades do Estado no atendimento às vítimas da tragédia de Santa Maria.

Profissionais, autoridades, lideranças sindicais e estudantes de Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Pelotas e Santo Ângelo estiveram presentes na reunião desta quarta. Representantes do SERGS, Coren, ABEN-RS, Fessers, Sindisaúde, Grupo de Funcionários do Hospital Conceição, e de sindicatos de Saúde do interior também marcaram presença.

Texto: Tiago Dias

Foto: Gabriela Freitas

Comissão de Representação Externa sobre incêndio em SM entrega relatório final

Os integrantes da Comissão de Representação Externa sobre o acidente ocorrido em Santa Maria entregaram, no início da tarde dessa quarta-feira (20), o relatório do órgão técnico ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). O documento deve ser encaminhado ao Poder Executivo, à Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos órgão públicos envolvidos na investigação e no amparo aos familiares e vítimas do incêndio na boate Kiss, no dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos, a maioria jovens.

O coordenador da comissão, Paulo Odone (PPS), explicou que o objetivo do trabalho não era apontar culpados ou identificar responsabilidades e sim ouvir todos os segmentos envolvidos no pós-tragédia de Santa Maria para propor ações preventivas. Ontem (19), em plenário, ele já havia apresentado as atividades realizadas durante os 30 dias de funcionamento do órgão técnico. Ouça o pronunciamento.

No relatório, segundo Odone, são identificados os pontos frágeis em relação à prevenção e combate a incêndios e sugeridas medidas ao Executivo e ao Legislativo. Entre as dificuldades, estão a definição de funções e responsabilidades dos órgãos públicos, como Corpo de Bombeiros e prefeituras, em relação ao assunto, além da carência de recursos humanos e técnicos.. A elaboração de leis que possibilitem a prevenção à incêndios e a criação de uma câmara de conciliação por meio da qual as vítimas e os familiares possam obter indenização cível de forma extrajudicial também são sugeridas.

Membro titular da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) elogiou a qualidade do trabalho. “A comissão atuou de forma  responsável e elencou uma série de recomendações que , se observadas e cumpridas, vão contribuir para que tragédias como a da Kiss não se repitam”, afirmou.


Além de Odone e de Valdeci, participaram da entrega do relatório, na Sala da Presidência, os deputados Mano Changes (PP) e Giovani Feltes (PMDB) e Valdeci Oliveira (PT).

Atividades desenvolvidas - Iniciativa da Mesa Diretora, a Comissão de Representação Externa foi instalada em 14 de fevereiro para acompanhar as investigações, observar o que os órgãos públicos estão fazendo, quais providências estão sendo tomadas e as demandas e necessidades para apurar o incêndio na boate Kiss. Durante 30 dias, foram realizadas visitas aos órgãos públicos de Santa Maria para conhecer o seu trabalho em relação à tragédia, reuniões com representantes da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Associação de Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia.

A visita a Santa Maria foi realizada no dia 22 de fevereiro. Os integrantes da comissão tiveram encontros na Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Promotoria de Justiça Cível e Criminal, Corpo de Bombeiros e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Caminho do Sol. Também estiveram reunidos com o prefeito Cezar Schirmer, que entregou cópias da legislação municipal e do alvará da boate Kiss, e com o responsável pela investigação, delegado regional Marcelo Arigony.

Já no dia 6 de março, os parlamentares reuniram-se com o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, quando foi discutida a possibilidade da criação de uma câmara de conciliação por meio da qual as vítimas e os familiares possam obter indenização cível de forma extrajudicial; e com o representante do Corpo de Bombeiros, major França, que explicou o Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), ferramenta que é utilizada pela corporação para gerenciar os planos de prevenção e proteção contra incêndios em todas as suas fases.

A última reunião ocorreu no dia 15 de março, reunindo deputados e representantes da Associação de Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes e Defensoria Pública. A criação de uma câmara de conciliação foi novamente discutida nesse encontro.


Texto: Letícia Rodrigues e Tiago Machado
Foto: Tiago Machado

"Governo Tarso paga dívida do Estado com técnicos-científicos", diz Valdeci

A tarde desta terça (19) foi especial para os técnicos-científicos do Rio Grande do Sul, categoria que possui mais de 5,5 mil servidores no Estado - entre ativos e inativos. Após quase dois anos de diálogos e negociações com o governo Tarso Genro, os trabalhadores puderam comemorar, na Assembleia Legislativa, a aprovação do novo Plano de Carreira, que prevê, entre outros benefícios, a criação de gratificação - que varia de R$ 475 a R$ 790 - para os servidores com pós-graduação, mestrado ou doutorado e um reajuste de 23,88% sobre o salário básico. O plano também prevê a criação de mais duas classes salariais na carreira, que passa a ter seis em vez de quatro classes. “Os servidores não tinham progressão dentro da carreira. Agora vão ter a possibilidade de crescer e muito”, explicou o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Com as modificações acordadas entre o governo e as associações que representam os técnicos-científicos, os vencimentos desse grupo de servidores terão alterações significativas a partir dos reajustes escalonados em quatro parcelas. O salário básico dos profissionais da classe A passará dos atuais R$ 2.720,37 para R$ 3.370,01 em dezembro de 2014, sem contar as gratificações. Na classe F, o vencimento básico passará de R$ 3.471,96 para R$ 4.301,09 em 2014, sem as gratificações. “Os técnicos-científicos são pilares centrais para o funcionamento do Estado e infelizmente há muito tempo estavam desvalorizados. Boa parte da dívida que o Estado tinha com a categoria foi paga hoje”, afirmou Valdeci na tribuna do plenário.  

Projeto de lei da Feicoop avança na Assembleia Legislativa, confirma Valdeci

O projeto de lei que inclui a Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) - evento que é considerado um dos maiores do setor na América Latina e que acontece anualmente em Santa Maria - no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul está próximo de ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais. De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia nesta terça (19). Foram 11 votos a favor e nenhum contrário. O relator do projeto na Comissão, deputado Adilson Troca (PSDB), salientou no seu pareceu que “em 19 anos de história, a Feicoop comprovou ser um evento de aprendizagem e, ao mesmo tempo, de divulgação de pensamentos e de modos de fazer e saber”.

Agora, a matéria, que já recebeu aval também da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento, será analisada pela Superintendência Legislativa da Casa, que definirá se o projeto tem que passar por alguma outra comissão legislativa ou se já está apto a ir a votação. “Como já passou por duas comissões, acreditamos que o projeto deverá ir a plenário ao longo do mês que vem”, afirmou Valdeci. Para o deputado, a aprovação do projeto irá fortalecer o evento e também a própria política de Economia Solidária do Estado. “Hoje, depois de muita luta, a Economia Solidária e o Cooperativismo são políticas públicas nacionais e estaduais constituídas. O fortalecimento da Feicoop e o seu reconhecimento no Calendário de Eventos vai ser mais uma demonstração de que o nosso Estado valoriza e estimula o associativismo, a agricultura familiar, a produção colonial e muitas outras atividades que colaboram para um mundo mais justo e solidário”, disse o deputado.

Valdeci acredita que o projeto de lei da Feicoop também tenha aprovação unânime quando for apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. Quando a data da votação for confirmada, ele irá convidar a coordenadora da Feicoop, Irmã Lourdes Dill, para acompanhar pessoalmente a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Neste ano, a 20ª edição da Feicoop acontecerá de 11 a 14 de julho em Santa Maria e reunirá expositores de vários países.


Texto: Tiago Machado

Valdeci: Confirmado inclusão do carvão mineral nos leilões nacionais de energia

De Brasília, onde realiza série de atividades nesta terça (19), o governador Tarso Genro trouxe uma notícia que o Rio Grande do Sul tanto esperava: o carvão mineral, fonte energética existente em abundância no Estado, estará incluído nos leilões nacionais de energia previstos para o segundo semestre deste ano. O governador recebeu a informação diretamente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com quem teve audiência nesta manhã. “É uma notícia espetacular. O Rio Grande do Sul e os demais estados do Sul aguardavam ansiosos e mobilizados por isso. A Assembleia Legislativa e as diversas entidades que se engajaram nesta luta estão de parabéns pelo esforço. O Estado como um todo, mas, principalmente, a Metade Sul e a Região Carbonífera têm que comemorar muito esta oportunidade de desenvolvimento econômico e social que surge”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira, que é o coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Carvão Mineral.

Acesso este link e confira o anúncio do governador Tarso Genro: http://www.youtube.com/watch?v=rfKI4dNzRLs

Engenheiros defendem inovações na prevenção a incêndios

A quarta audiência pública da Comissão Especial criada para atualizar a legislação de proteção contra incêndios reuniu, na noite de segunda-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dois especialistas brasileiros da Sociedade de Engenharia do RS (SERGS), João Daniel Xavier Nunes e Cláudio Alberto Hanssen, e o engenheiro norte-americano Russ Fleming, que acompanhou os trabalhos realizados pelas autoridades americanas no incêndio ocorrido em 2003, na boate “The Station”,  no estado de Rhode Island (EUA).


O primeiro a se manifestar foi o engenheiro João Daniel, que defendeu a atualização da legislação. "Eu penso que a proteção contra incêndio não deve ser fixada em lei", disse ele. "A lei tem que determinar os parâmetros. Sua regulamentação pode ser feita por regramentos ou decretos, para não haver engessamento. Existem diversos itens da legislação que já estão atrasados. A tecnologia e ocupação dos imóveis atropelou isto. Tratando da legislação estadual, ela já se encontra defasada, pois já faz 15 anos desde o último regramento", acentuou.

Para ele, o Sistema Integrado de Gestão contra Incêndio eliminou o projeto físico. "Com isto, em caso de sinistro não dá nenhuma orientação do tipo de prédio que se encontrará pela frente. Deve existir uma padronização em todo o estado". Para o engenheiro, de todo modo, sem a devida fiscalização, nada ajudará na segurança." Em momentos de crise financeira, é sempre o sistema de proteção contra incêndio que é cortado", criticou.

Americano defende chuveiros automáticos

Os chuveiros automáticos ou sprinklers, que jogam água no ambiente ao primeiro sinal de fogo, devem ser instalados em todos os estabelecimentos em que circulem mais de 50 pessoas. São equipamentos indispensáveis e eficazes para evitar a propagação de incêndios, disse o engenheiro norte-americano Russ Fleming, que também participou da audiência pública da Comissão Especial.

Fleming acompanhou as providências legislativas e técnicas encaminhadas pelas autoridades americanas após a tragédia da boate The Station, em 2003, em Rhode Island, quando mais de 100 jovens morreram em um incêndio, e trouxe lições e alertas importantes para os gaúchos.

O especialista observou que nem a boate de seu país, nem a Kiss, de Santa Maria, possuíam sprinklers que, após a tragédia em Rhode Island, passaram a ser obrigatórios em três estados americanos e no município de Nova Iorque, em clubes ou casas noturnas com mais de 50 ocupantes. Em Mariland e na Califórnia, as residências novas precisam ter chuveiros automáticos.

Em nível federal, nos Estados Unidos, os sprinklers são obrigatórios em hospitais e em asilos que reivindiquem verbas federais. "Mesmo que não seja uma tecnologia nova e, ao contrário, é bem simples, o sprinkler é a melhor solução, porque corrige deficiências do sistema de proteção", afirmou o engenheiro, que exibiu vídeos de simulações de incêndios com os equipamento, preservando o nível de oxigênio do ambiente, e sem os chuveiros automáticos.

"Mantida em encanamento pressurizado, a água é acionada em dois ou três sprinklers, de acordo com grau de calor, diretamente sobre o incêndio, controlando-o em pequenas proporções, sem que chegue a dimensões perigosas", argumentou ele.

"E o controle de fumaça não é importante?", indagou, para responder que a fumaça é produzida pelo próprio fogo. "Portanto, é o fogo que tem que ser atacado antes", salientou. As leis, na opinião de Fleming, precisam ser reformuladas, com a obrigatoriedade do uso dos sprinklers e proibição de fogos de artifício, devendo-se considerar ainda a capacidade de rotas de fuga, o adequado treinamento das pessoas envolvidas e a disponibilidade de extintores.

Especialista diz que responsáveis também precisam de atualização técnica

Para o RS ter legislação melhor, oferecendo mais segurança para as pessoas, não é só a lei que tem que ser atualizada. Na opinião do especialista da Sociedade de Engenharia do RS (SERGS), Cláudio Alberto Hanssen, os responsáveis pela proteção contra incêndios, como os profissionais de prefeituras, precisam se atualizar obrigatoriamente. "É preciso estímulos e subsídios para viagens e para leitura de revistas técnicas; é necessário reservar verbas para isto", disse o engenheiro.

Hanssen apresentou sugestões de vários procedimentos, como o valor do sistema de extração para fumaça que considera necessário "porque o que mata, com o uso excessivo dos plásticos, é a fumaça". O engenheiro acha que o pé direito de uma casa noturna deve ser elevado e não pode ser diminuido com a mudança do tipo de uso do imóvel. Hanssen defende, também, o uso de extintores de água, antigos, mas baratos e diretos. "Pode ser mais eficiente porque molha", disse.

Segundo Hanssen, à exceção de Porto Alegre, quase todos municípios abdicaram da legislação própria e conveniaram com o Corpo de Bombeiros. Em Marau, é o Corpo de Bombeiros voluntário, com engenheiro contratado pelo município, que examina projetos e libera o funcionamento. A comunidade local tem que se integrar nos exames de projetos de proteção contra incêndios e na fiscalização", prega ele. "Proteger contra incêndios é salvar vidas", afirmou Hanssen, que define como exemplar a legislação do estado de São Paulo, que é atualizada a cada cinco anos, a última vez em 2011.

Presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), a Comissão Especial tem como um dos seus integrantes o deputado Valdeci Oliveira (PT), que elogiou o alto nível das palestras. "Muitas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação gaúcha saíram hoje daqui", afirmou. Os vereadores Cláudio Rosa (PMDB), Sérgio Cechin (PP) e Jorge Trindade (PT), que integram a Comissão da Câmara de Santa Maria responsável por revisar a legislação da cidade, participaram da atividade na Assembleia. 



Texto: André Pereira e Tiago Machado  
Foto: Tiago Machado

Valdeci e Luciano Guerra no Encontro de Vereadores do PT

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) prestigiaram, na manhã de sábado (16), o Encontro de Vereadores e Vereadoras do PT, ocorrido em Porto Alegre. Além de parlamentares de vários municípios gaúchos, o Encontro contou com a presença do governador Tarso Genro, do presidente do PT-RS, Raul Pont, e de diversas lideranças do partido. A atividade foi coordenada pelas Secretarias de Assuntos Institucionais e Políticas Públicas e de Formação do PT Estadual.  O público presente debateu o modo petista de legislar, as novas proposições de projetos legislativos, a conjuntura política no Brasil e no Rio Grande e o papel dos vereadores e vereadoras nos projetos locais de desenvolvimento. Também esteve em pauta o fortalecimento da defesa da reforma política no país. “O PT de todo país estará ainda mais engajado neste tema em 2013 e os nossos  656 vereadores e vereadoras no Estado são peças fundamentais nesta discussão que precisa avançar com força”, afirmou Valdeci.

O encontro também definiu a nova  coordenação da Associação de Vereadores e Vereadoras do PT gaúcho, que será responsável por organizar uma série de seminários regionais no Estado.  A Secretaria Estadual de Mulheres do PT - RS exibiu na atividade um vídeo em homenagem a militante e ex-secretária estadual Márcia Santana, que faleceu na última quarta-feira. 


Texto: Tiago Machado

Valdeci acompanha especialista norte-americano nesta segunda-feira

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhará, nesta segunda (18), a quarta audiência pública da Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para revisar e atualizar a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Rio Grande do Sul. A comissão receberá, a partir das 17h 30min, no Plenarinho do Parlamento Gaúcho, o engenheiro e especialista norte-americano Russ Fleming. Fleming, que é presidente da Sociedade dos Engenheiros de Proteção contra Incêndio (SFPE) dos EUA, acompanhou os trabalhos realizados pelas autoridades no incêndio ocorrido, em 2003, na boate “The Station”, na cidade de West Warwick, estado de Rhode Island, que provocou a morte de 100 pessoas. Além do especialista norte-americano, a audiência contará com a presença dos engenheiros brasileiros Cláudio Alberto Hanssen e João Daniel Xavier Nunes. “Fundamental para a Comissão Especial ouvir o conhecimento destes engenheiros, em especial do Russ Fleming que acompanhou muito de perto uma situação similar à da boate Kiss que foi o incêndio ocorrido no Estado de Rhode Island. A legislação norte-americana se tornou muito rigorosa e eficiente depois deste acontecimento. É isso que queremos implementar em nosso Estado também”, disse Valdeci. 

A Comissão Especial da Assembleia é presidida pelo deputado Adão Villaverde e composta por 12 parlamentares de todas as bancadas. O grupo tem prazo ate o dia 14 de junho para concluir os trabalhos e formalizar alterações na legislação estadual de proteção contra incêndio. 

DCE vai colaborar na alteração das leis de prevenção a incêndios

O deputado Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta quinta (14), em Santa Maria, com o membro da direção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal (UFSM), José Luis Zasso. No encontro, Zasso pediu informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai revisar a legislação estadual de proteção contra incêndio. O dirigente também afirmou que o DCE quer colaborar com a comissão, da qual Valdeci é membro titular. “Na próxima reunião da Comissão, na segunda (18), vamos informar esta disposição dos estudantes à coordenação dos trabalhos do para que eles sejam ouvidos na sequência das audiências. Certamente, eles têm muito a contribuir”, disse o deputado. 

Desde o dia 27 de janeiro, quando ocorreu a tragédia da Kiss, o DCE tem realizado uma série de reuniões com autoridades para cobrar ações e políticas sobre o tema da segurança e acesso nos espaços públicos destinados à juventude. Grande parte dos 241 mortos no incêndio eram estudantes da UFSM.


Texto: Tiago Machado
Foto: Christiano Ercolani 

Líder do Governo confirma chegada do plano de carreira do Quadro Geral do Estado

Os servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul – categoria que conta com mais de 13 mil funcionários no serviço público estadual - estão próximos de serem beneficiados com uma política específica de valorização. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmou a chegada, no Parlamento, do projeto de lei do governo do Estado que estabelece o novo plano de cargos e salários destes trabalhadores. O PL 43/2013, assinado pelo governador Tarso Genro, prevê principalmente o resgate da remuneração da categoria e a definição de critérios objetivos para a promoção e progressão na carreira. Entre os servidores que integram o Quadro Geral estão os agentes administrativos, vigilantes, motoristas, técnicos de enfermagem, recepcionistas, entre outros.

Conforme Valdeci, após muitas rodadas de negociação entre o governo do Estado e as entidades que representam a categoria, foi definido no plano a concessão de dois reajustes: uma média de 25% sobre o vencimento básico e mais uma média de 15% na parcela autônoma que os servidores recebem,.

Também foi definido no plano a criação de novos padrões e um nível salarial, extinção de 12 cargos e criação de quatro cargos de nível técnico médio e a redistribuição das vagas existentes para permitir a promoção de um número maior de servidores. “Os servidores do Quadro Geral estão presentes em praticamente todos os órgãos do Executivo. O Plano de Carreira vem para corrigir distorções e oferecer uma nova condição profissional a estes servidores que estavam desvalorizados há muito tempo”, ressaltou Valdeci.

Como o projeto de lei vem do Executivo em regime de urgência, a matéria deverá ser apreciada pelos deputados estaduais em plenário na sessão do dia 16 de abril.  

Comissão de Direitos Humanos da ALRS repudia eleição de Feliciano

Em reunião ordinária, na última quarta (13), os deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa repudiaram unanimemente a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A comissão da Assembleia recebeu uma nota da Negritude Socialista Brasileira (NSB), que também protesta contra a escolha. "Todos os parlamentares na reunião da CCDH se solidarizaram com a nota de repúdio, entendendo que é inadmissível que em um espaço para proteger os direitos humanos haja alguém que combata em especial as travestis e os negros, como faz este cidadão. Não é nada contra a religiosidade dele, nada contra o posto que ele ocupa na sua igreja, mas as posições são contrárias às motivações de uma comissão de Direitos Humanos", sublinhou o presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT).

Para o deputado Valdeci (PT), o pastor Feliciano, na condição de parlamentar, jamais deveria pleitear a coordenação de uma comissão que tem no direito das minorias um dos seus pilares de atuação. “Quem se autodenomina racista e homofóbico jamais pode presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos. Isto é uma afronta a muitos lutadores e lutadoras ”, afirmou.  


Foto: Gabriela Freitas

Valdeci apresenta reivindicação dos moradores de Júlio de Castilhos ao Presidente da Corsan

Em audiência com o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, nesta quarta (13), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou para o dirigente uma reivindicação dos moradores do distrito de Val de Serra, em Júlio de Castilhos. Os moradores pleiteiam a instalação de rede de água da Corsan na região, que atualmente depende do abastecimento de poços artesianos. Conforme o deputado, mais de 50 famílias seriam beneficiadas. Após receber de Valdeci um abaixo-assinado da comunidade, Dutra afirmou que solicitará ao setor técnico da Corsan que faça estudos de engenharia e de custos da obra. "Seremos atenciosos com o pedido", afirmou o presidente. 

Carvão: Valdeci recebe comitiva e trata da situação da usina de São Jerônimo

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), uma comitiva de vereadores e representantes de entidades ligadas à área da mineração para tratar da situação da Usina Termelétrica São Jerônimo, situada em São Jerônimo (RS). A notícia do possível fechamento da usina, que ainda está em operação, é vista com preocupação pelos representantes do município de Butiá e região. A comitiva, liderada pela Associação de Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera (ACVERC), entregou documento solicitando a realização de uma audiência pública para tratar do tema.


O deputado Valdeci Oliveira deve fazer contato com a direção da Eletrobras para marcar uma reunião e tratar da situação diretamente na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Valdeci sinaliza que as medidas para manutenção das garantias dos trabalhadores precisam ser adotadas. O fechamento da usina poderia acarretar, também, o fim das atividades na mina de extração do município de Minas do Leão, que abastece a usina de São Jerônimo. A Frente Parlamentar deve chamar a audiência pública, na cidade de Butiá, com data ainda a ser definida.

Outra solicitação feita pelos representantes, foi a de buscar a viabilidade de instalação de uma Usina Termoelétrica na Região Carbonífera para que empresas termelétricas dos municípios possam concorrer efetivamente no leilão de energia elétrica do governo federal, previsto ainda para o primeiro semestre deste ano. Na condição de coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci colocou-se à disposição para atuar como mediador destas reivindicações. Fazem parte da ACVERC as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Guaíba, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.


Texto e foto: Tiago Dias 

Líder do governo na Assembleia lamenta falecimento da secretária Márcia Santana

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), prestou solidariedade, na manhã desta quarta (13) aos familiares, amigos e a equipe da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, 35 anos, falecida nesta madrugada em Porto Alegre de infarto fulminante, segundo as informações preliminares. Valdeci afirmou que a perda prematura e inesperada causa tristeza e perplexidade. O deputado enalteceu à disposição e a dedicação que Márcia carregava sempre consigo. “Era uma pessoa abnegada, sempre motivada e empolgada. Estava muito feliz com o trabalho na Secretaria das Mulheres e desempenhava lá um belo trabalho junto com sua equipe. O PT e a política gaúcha perdem uma grande militante”, afirmou Valdeci.

Valdeci também manifestou apoio à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, amiga pessoal da secretária. Durante muitos anos, Márcia foi chefe de gabinete de Rosário no período que ela exerceu mandato de deputada federal. O velório será realizado no Palácio Piratini a partir das 10h desta quarta e o sepultamento, às 17h30min, no Cemitério Jardim da Paz.

Líder do governo se reúne com prefeitos da Quarta Colônia

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), retomou os roteiros pelos municípios do interior gaúcho que foram interrompidos em fevereiro e no início de março em função da tragédia de Santa Maria. O principal objetivo dos encontros é ouvir as comunidades sobre os projetos do governo e também se reunir com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais. No último final de semana, Valdeci fez agendas em oito municípios da Quarta Colônia. Na maioria dos municípios, se reuniu com o prefeito e com as equipes de governo para trocar experiências de gestão e debater os projetos do governo do Estado que podem auxiliar a administração das cidades. “Em dois dias, fiz audiências com os prefeitos Volnei Savegnago (Faxinal do Soturno), Selmar Durigon (Pinhal Grande), Saul Reck (Dona Francisca), Vera Rossatto (Ivorá), e Rozimar Bolzan (Silveira Martins), além de me reunir também com vice-prefeitos, secretários e vereadores desses municípios. Também debatemos com lideranças de São João do Polêsine, Nova Palma e Júlio de Castilhos. Não é só o prefeito que tem que ir ao encontro do deputado em Porto Alegre. Nós também temos que vir aqui ouví-los e conhecer de perto a realidade deles”, afirmou.

Na Quarta Colônia, Valdeci prestou contas principalmente do estágio das obras de pavimentação de rodovias, principal reivindicação da região. “O governo do Estado enfrentou problemas em função de que a grande maioria dos contratos de asfaltamento dos acessos municipais data de 1998, exigindo muitas readequações que tem de passar pelo crivo legal. Mas esses problemas estão sendo contornados, o que certamente vai agilizar as obras principalmente na ERS 149 e na ERS 348, duas das principais ligações da Quarta Colônia”, afirmou Valdeci, que foi acompanhado em todo roteiro pelo ex-prefeito de Ivorá, Fernando Marin.

No próximo final de semana, Valdeci fará roteiro na região metropolitana do Estado.

Conselho e Instituto de Arquitetos contribuem com Comissão da Assembleia

A terceira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa responsável pela revisão da legislação de prevenção a incêndios recebeu, nesta segunda (11), o presidente do Conselho de Arquitetura do Rio Grande do Sul, Roberto Py Gomes da Silveira, e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da Silva. Ambos reforçaram que a simplificação da legislação, a cautela na liberação de alvarás e a aplicação rigorosa das normas devem ser perseguidas no trabalho da Comissão Especial do Parlamento Gaúcho.

O presidente do CAU/RS relatou que uma representação da entidade esteve em Santa Maria dois dias após o incêndio da Kiss. Na sua exposição, enfatizou a necessidade dos municípios exercerem o controle de edificações e de analisarem os projetos técnicos de forma global e não isoladamente como é comum. Também assinalou que os alvarás devem ser liberados com critérios. “O alvará de localização não é um simples documento, ainda mais quando se trata do alvará de uma casa noturna”, afirmou Silveira.

O presidente do IAB registrou que os fiscais carecem de maior formação técnica e que, em geral, o corpo de fiscais também é reduzido nos municípios. Holzmann também sugeriu diretrizes como a simplificação das leis, unificação de processos, qualificação dos agentes responsáveis pela análise de projetos, respeito as responsabilidades técnicas e rigor na aplicação de leis. “Faltam punições”, concluiu.

Presente na reunião junto com os demais membros da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) reforçou a necessidade de punições mais rigorosas. “Só atingindo o bolso dos infratores é que vamos coibir a ganância e a geração de tragédias”, salientou.

A vereadora santa-mariense Sandra Rebelatto (PP) também acompanhou a audiência pública da Assembleia nesta segunda.

Valdeci e governador acompanham Encontro Intermunicipal de Mulheres na região Centro-Serra

Nesta simbólica sexta (8), Dia Internacional da Mulher, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o governador Tarso Genro e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, no 21º Encontro Intermunicipal de Mulheres, realizado no município de Segredo, na região Centro-Serra do Estado. Cerca de mil pessoas, a maioria trabalhadoras rurais participaram da atividade. Ao abordar o tema "Mulheres do Campo - liderança e cooperativismo", o evento buscou sensibilizar a sociedade para os problemas e desafios da agricultura familiar, profissionalização e gestão da propriedade rural.

O governador Tarso Genro destacou incentivos do governo às cooperativas, os Planos Safra 01 e 02 e defendeu o desenvolvimento da agroindústria através do fortalecimento da agricultura familiar. Também anunciou o investimento de R$ 175 milhões na Emater. "Trabalhamos com o desenvolvimento do campo para a cidade", ressaltou Tarso. Para o governador, a mulher tem muito que comemorar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. "Hoje ela não está atrás de um homem brilhante. Está ao lado do companheiro na política, na produção e na própria organização familiar", argumentou. (texto: Josiani Piccada/ Tiago Machado, foto: Caroline Biccochi)

Comitiva da Quarta Colônia é recebida na Seinfra

Uma comitiva formada por prefeitos e lideranças da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã e reforçada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, foi até a Secretaria Estadual de Infraestrutura tratar do andamento das obras rodoviárias da região. O grupo foi recebido pelo secretário Caleb de Oliveira, junto com técnicos da secretaria. Após a apresentação das principais demandas, Caleb disse que o asfaltamento do trecho da ERS-348 entre Val de Serra e Ivorá, que tem 15 quilômetros de extensão, será concluído até o final do ano. A segunda etapa da obra na rodovia, os 25 quilômetros entre Ivorá e São João do Polêsine, deverá ser concluída no ano que vem, já que ainda existem algumas pendências burocráticas e ambientais para serem sanadas, informou o secretário. “Acreditamos num ritmo de serviços mais acelerado a partir de agora pelo cronograma de pagamentos que estabelecemos com as empresas e pela próprio avanço na resolução de questões burocráticas”, afirmou o secretário, que também garantiu a continuidade e a conclusão das obras na ERS-149, entre Nova Palma e Pinhal Grande.

Participaram da audiência os prefeitos de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, de São João do Polêsine, Valcerina Gassen, de Ivorá, Vera Rossato,de Restinga Seca, Mauro Schunke, de Nova Palma, Adroaldo Santi, além de vereadores e secretários municipais da região e do ex-prefeito de Ivorá, Fernando Marin. “Foi uma boa audiência porque o secretário foi bastante claro e direto com os prefeitos, que saíram daqui convictos que o trabalho na Seinfra é sério e que as obras reivindicadas são acompanhadas com atenção pelo governo”, disse Valdeci.


Texto e foto: Tiago Machado

Asfalto de São Martinho é discutido em Porto Alegre

Uma das obras previstas no Plano Rodoviário de Obras do governo Tarso Genro, o asfaltamento da ERS-516, principal ligação entre os municípios de São Martinho da Serra e Santa Maria, foi discutida na Secretaria Estadual de Infraestrutura, em Porto Alegre, nesta quinta (7). O titular da pasta, Caleb de Oliveira, recebeu os deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), o prefeito municipal Ivan Schffelbein e o representante da empresa Andraus Participações e Empreendimentos Ltda, Vitório Serena. A Andraus venceu a licitação para executar o serviço ainda na gestão do governador Antônio Britto.

Na audiência, Caleb afirmou que a obra é prioritária para a secretaria e para o governo por se tratar de um dos acessos municipais ainda não asfaltados no Estado. A única pendência burocrática para o serviço ter início é a titularidade do contrato realizado com a empresa. Como o documento data de 1998 e, na época, a empresa tinha denominação de Andraus Engenharia, é necessário oficializar a troca da identificação. Conforme o secretário, o pedido de troca de titularidade será analisado pelo setor jurídico da Seinfra. “Tendo o aval jurídico, a empresa está apta para executar o serviço”, disse Caleb.

O deputado Valdeci garante que vai acompanhar o trâmite burocrático de perto. “Há entraves burocráticos para superarmos, mas o mais importante é que o governo do Estado trata a obra como uma prioridade ”, diz Valdeci.  


Texto e foto: Tiago Machado

Presidenta Dilma e governador Tarso confirmam R$ 120 milhões para saneamento de Santa Maria

O deputado Valdeci Oliveira (PT) recebeu, no começo da tarde desta quarta (6), diretamente do governador Tarso Genro, uma informação de impacto para Santa Maria: na reunião com governadores de Estados, em Brasília, a presidenta da República, Dilma Rousseff, confirmou a liberação de R$ 1 bilhão para investimentos em saneamento básico no estado. Deste total, conforme o governador, R$ 120 milhões são destinados para ampliação das redes coletoras e da capacidade de tratamento de esgoto de Santa Maria. Conforme o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que acompanhou o governador na reunião com Dilma em Brasília, isto significa a universalização do serviço de saneamento básico da cidade. “Estávamos aguardando um desfecho positivo sobre este pleito que trabalhamos em conjunto com o governo do Estado. A comunidade que sofreu tanto com a tragédia de janeiro, recebe agora uma notícia espetacular. Muitas regiões da cidade, especialmente das regiões Oeste e Sul e parte da Norte, que hoje vivem sem cobertura de esgoto terão o seu drama resolvido”, disse Valdeci.

Conforme a Corsan, com a liberação do recurso as redes coletoras da cidade serão estendidas em 56.400 metros, beneficiando 5.191 ligações nos bairros e vilas Tomazetti, Alegria, Medianeira, Campestre do Menino Deus, Tropical, Jockey Club, Formosa, Santos, Parque Residencial Pinheiro Machado, Residencial Lopes e Parque Dom Antônio Reis. Também serão implantadas cinco estações de bombeamento e linhas de recalque. A Estação de Tratamento de Esgotos será ampliada para produzir a vazão de 644 litros por segundo numa primeira etapa. “Vamos ultrapassar 80% de cobertura, o que segundo a Organização Municipal de Saúde significa a universalização”, afirmou o Superintendente Regional da Corsan, Júlio do Espírito Santo. 

Valdeci planeja mandato para 2013

Em um seminário realizado no Instituto São José, na manhã e tarde de domingo (3), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes do PT para planejar as atividades e prioridades do mandato neste ano. Antes da seminário começar, foi apresentado um clipe e feita uma homenagem às vítimas do incêndio da boate Kiss, especialmente a estudante Maria Mariana Ferreira, que era integrante da juventude do PT e faleceu na tragédia.

Na sequência, Valdeci fez uma avaliação dos 10 anos do PT no governo federal e projetou as ações, programas e obras previstas para serem realizados pelo governo Tarso Genro neste ano e em 2014. “Temos que se orgulhar muito desses 10 anos. Acertamos e erramos, mas muito mais acertamos do que erramos. E a maioria das mudanças implementadas no país nesta década, não sairia do papel se o PT não estivesse no governo federal junto com seus aliados.”, disse ele.

Valdeci também destacou o novo modelo de pedágios do Estado, que começa a sair do papel neste mês, a reforma de mais de mil escolas gaúchas e a aplicação de 12% da receita na área da saúde. “2013 e 2014 serão anos de fortes avanços para o Rio Grande do Sul”, disse.

Na parte da tarde, o público - de mais de 150 pessoas - participou com sugestões e críticas sobre o mandato. O seminário contou com a presença do prefeito de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, do prefeito de Pinhal Grande, Selmar Durigon, do prefeito de Dilermando de Aguiar, Jaime Flores, e de 10 vereadores. O presidente do PT-SM, Valdir Oliveira, e militantes do PT de 22 municípios das regiões Centro, Missões, Encosta Superior do Nordeste e Fronteira-Oeste também estiveram presentes.

Abono a policiais feridos garante correção histórica, diz Valdeci

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmou a chegada, nesta semana, no Parlamento Gaúcho, do projeto de lei complementar do Executivo que cria abono especial mensal para os servidores ativos da segurança pública a ser pago durante o período de licença para tratamento de saúde decorrente de ferimento em serviço. Esse abono corresponderá ao somatório da média dos valores recebidos por horas extras, etapa alimentação e substituição temporária nos três meses anteriores à lesão sofrida para os quadros da Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O alcance do benefício será retroativo a 1º de dezembro de 2012.

Conforme Valdeci, o governo do Estado, dessa maneira, sana uma deficiência que já existia, mas que ficou evidente após o confronto ocorrido em Cotiporã, no final de 2012, quando um policial militar ficou ferido e foi afastado do serviço. “Será uma correção histórica que, acreditamos, contará com o apoio do conjunto dos deputados”, afirmou.

A hora-extra, embora estivesse prevista na Constituição Estadual de 1989, só começou a ser paga ao servidor da área da segurança pública em 2001. As demais vantagens - etapa alimentação e diferença por substituição temporária - datavam de 1971 e 1948, respectivamente, e, ao longo do tempo, não foi permitido que o servidor ferido em serviço e afastado pela licença para tratamento de saúde continuasse recebendo.