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| Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS |
Os deputados estaduais aprovaram 15 matérias na sessão desta terça (22) na Assembleia Legislativa. Para o líder do governo no Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), as propostas aprovadas contribuem principalmente com o desenvolvimento social e cultural do Estado. Entre os projetos que receberam aval dos parlamentares, estão o que cria a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade para quem teve o documento roubado, o que permite contratação temporário de profissionais para o programa ProJovem Urbano e o que institui benefícios para os pequenos agricultores prejudicados pela estiagem. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre foi beneficiada por dois projetos. Um que institui reajuste para os professores da orquestra e o que permite abertura de crédito para construção do teatro da instituição. “Foi uma tarde de avanços para o Estado. Assim como é importante ajudar nossos agricultores que têm a nobre missão de produzir alimentos e que foram castigadas por uma dura estiagem, é relevante fortalecer a cultura gaúcha ao dar melhores condições de trabalho para a Ospa”, destacou o líder do governo.
Agricultores – O projeto de lei 91 de 2012, que teve a aprovação destacada por Valdeci, vai fortalecer o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar (FREAF) e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). Com isso, vai garantir o investimento direto de R$ 45 milhões nas famílias atingidas pelos efeitos da estiagem.
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