Valdeci é o novo líder do governo Tarso

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), 54 anos, foi confirmado, nesta terça-feira (31), como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa. A definição do governador Tarso Genro ocorreu após reunião com Valdeci e a chefe da Casa Civil em exercício, Mari Perusso, no Palácio Piratini. O deputado substitui na função a colega Miriam Marroni (PT) que deixa a Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Geral de Governo. Ao anunciar o nome de Valdeci, o governador disse que ele tem experiência política, capacidade de diálogo e conhecimento de gestão. "Fico muito honrado em receber esta confiança do governador, do governo e do PT. Desde já asseguro muito trabalho, muita disposição e diálogo permanente com todas bancadas, e todos deputados sejam de situação ou de oposição", disse Valdeci. O petista também disse que a sua primeira providência como líder será realizar série de reuniões com os deputados da base aliada para planejar o ano legislativo de 2012. "Será uma ano decisivo para o governo e para o Estado, teremos muito trabalho pela frente. Minha experiência de mais de 20 anos na política em cargos legislativos e executivos me dá confiança e o preparo para enfrentar este grande desafio que assumirei de forma coletiva com todos deputados da base", ressaltou ele. Valdeci também disse que terá uma relação qualificada e respeitosa com os deputados de oposição. "A oposição aqui na Assembleia é firme, é fiscalizadora como tem que ser uma oposição, mas nunca falta ao Rio Grande e está sempre disposta a dialogar", enfatizou.

Na mesma reunião com Tarso, foi confirmado o nome do deputado Ronaldo Santini (PTB) como vice-líder do governo.

 

Currículo - Ex-metalúrgico, agricultor e comerciário, o santa-mariense Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira começou sua trajetória política nos movimentos sociais. Na década de 80, foi presidente do Sindicato dos Metalúrigicos de Santa Maria e vice-presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da região Central. Em 1986, se filiou ao PT e em 1988 se elegeu vereador de Santa Maria. Reeleito em 1992 com a maior votação da cidade, ele concorreu a deputado federal em 1994 ficando na primeira suplência. Em 1997, assumiu o mandato de deputado federal, sendo eleito novamente em 1998. Em 2000, venceu as eleições para prefeito de Santa Maria e em 2004 se tornou o primeiro prefeito reeleito da história da quinta maior cidade gaúcha. Em 2006, foi escolhido pelo diretório nacional do PT para coordenar a campanha à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Sul. Após cumprir dois mandatos de prefeito de Santa Maria, Valdeci se elegeu deputado estadual em 2010 com 64.163 votos, sendo que destes mais de 46 mil foram registrados em Santa Maria, o que representou a maior votação já obtida em uma eleição proporcional na cidade.
Valdeci é filho do casal de agricultores Joreci e Lenir, é casado com Elaine Oliveira e tem duas filhas: Tamara, 25 anos, e Diossana, 21 anos.

Dilma e Tarso firmam acordo e dívida com a CEEE é resgatada

Após quase 20 anos de embate judicial, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro assinaram o acordo que devolve a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) um montante de R$ 2,3 bilhões em pendências do governo federal. O ato ocorreu nesta quinta-feira (26), no Palácio Piratini. Com a assinatura do “acordo de encerramento de litigio judicial”, este recurso poderá ser utilizado para projetos de infraestrutura do Estado.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) esteve presente no ato e elogiou o acordo. “Como é bom ter os governos federal e estadual trabalhando juntos. Quem ganha são os gaúchos. O dia de hoje encerra uma pendência judicial e consolida a relação, baseada no diálogo, existente entre o Brasil e o Rio Grande".

Em seu pronunciamento, Tarso agradeceu à presidenta. “Hoje fechou um ciclo de coerência da sua história politica, porque esse conflito se originou no seu mandato como secretária de Minas e Energias, no governo Collares. Nós comemoramos a conquista, 18 anos depois, e vamos utilizar esse dinheiro responsavelmente. São recursos que serão aplicados dentro da lei e dos projetos de infraestrutura do Estado.

A presidenta Dilma destacou que esse foi um momento de justiça. "Foi uma batalha judicial ao longo desses anos. Na terceira instância, o processo foi considerado vitorioso e a Justiça foi feita", discursou.

O pagamento da dívida será efetuado em 3 parcelas. A primeira dentro de 10 dias, a segunda no final de 2012 e a terceira no final de 2013.

Sarah Souza

Ampliados atendimentos do Banrisul nas regiões Central e Fronteira

Confirmadas melhorias do Banrisul para doze municípios das regiões Central e Fronteira do Estado. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu a notícia, nesta terça-feira (24), em reunião com o superintendente regional do Banrisul Fronteira, Dinei Faller, em Santa Maria. Entre as ações, estão a instalação de novas agências e postos bancários e a ampliação no horário de atendimento de algumas unidades.

Valdeci comemorou o anúncio. “Acompanhei de perto o trabalho da superintendência regional, orientada pela diretoria do banco. Essa é uma grande conquista para esses municípios e vai facilitar o acesso dos moradores aos serviços bancários”, destaca.

O superintendente Dinei Faller fala da importância da ampliação. “Estamos concretizando uma das prioridades elencadas pela nova diretoria que é a expansão do Banrisul. Esse não é um processo simples, mas o banco público tem a responsabilidade de ampliar o atendimento para todos os municípios. É uma questão social”, conclui.

As agências bancárias foram autorizadas para os municípios de Dilermando de Aguiar, Itaara, Mata, Paraíso do Sul, Quevedos e São Martinho da Serra, com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2012. Santa Maria também terá uma nova agência, no Hospital de Caridade, e deverá ser inaugurada até março deste ano.

A unidade do Banrisul de Ivorá terá horário de atendimento ampliado, passando a operar das 10h às 14h. Jari e Unistalda também atenderão com horário estendido e aguardam a confirmação de uma agência bancária, que está em estudo. Itacurubi já está com um postos bancários em funcionamento e Toropi está em processo de viabilização para instalação de um posto.

Sarah Souza

Sala de Situação divulga passo a passo para prefeituras acessarem recursos

A Sala de Situação, que trata dos transtornos causados pela falta de chuva no Estado, divulgou nesta segunda-feira (16), um passo a passo sobre como os municípios afetados pela estiagem devem proceder para acessar os recursos anunciados pelo governador Tarso Genro no último sábado (14).

PASSO A PASSO PARA RECEBER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR ESTIAGEM (Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012)

1. Decretar Situação de Emergência através de Decreto Municipal;

2. O Decreto Municipal deve ser homologado pelo Estado do RS por Estiagem;

3. Providenciar os seguintes documentos e encaminhar para a Defesa Civil do Estado (Divisão de Convênios - 3º Andar - Casa Militar - Palácio Piratini);

- Cópia do RG e CPF do Prefeito Municipal;

- Cópia da Ata de Posse;

- Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem;

- Abertura de conta corrente específica com CNPJ da Prefeitura Municipal para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL);

- Cópia do CNPJ do Município;

- Termo de compromisso devidamente assinado com reconhecimento de firma ou assinado pelo Prefeito Municipal na Defesa Civil do Estado;

- Plano de Aplicação preenchido e assinado pelo Prefeito Municipal, salientando-se que o valor máximo é de R$ 51.900,00, sendo R$ 45.300,00 para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para veículos que transportem água) e R$ 6.600,00 para investimento (caixas d'água, pipas de vinil e filtros de água);

- Prestação de contas do recurso recebido, deve ser encaminhada até 120 dias após o recebimento do recurso na conta corrente específica;

4. Documentos necessários para a devida prestação de contas:

- Termo de compromisso;

- Plano de aplicação;

- Notas fiscais;

- Relação de beneficiários contendo nome completo do beneficiário, endereço, telefone e qual o material recebido, se for o caso;

- Relação de pagamentos (Demonstrativo financeiro);

- Extrato da conta bancária, do período do recebimento ao término com conciliação bancária, se for o caso, bem como aplicar os recursos desde o recebimento até a aquisição do material, conforme plano de aplicação;

- Caso reste saldo na conta bancária, este deve ser restituído ao Tesouro do Estado, encaminhando o comprovante de recolhimento de saldo, juntamente com o processo de prestação de contas.

Texto: Joice Proença

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Anunciados os prazos do projeto de duplicação da Faixa Velha de Camobi

Já estão definidos os prazos do projeto de duplicação e de construção do viaduto da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi. Após tratativas entre o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e a SD Engenharia, ficou definido que a construtora responsável responderá às análises realizadas pelo Daer no projeto e entregará os relatórios até sexta-feira (20). Além disso, a data estabelecida para a minuta do contrato é 31 de janeiro.

Segundo o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), esse é um importante passo para a concretização da obra que é esperada há anos pela população local. “Essa é a prova do empenho do governo do estado para a realização da obra. Em novembro, em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística (SEINFRA), Beto Albuquerque, tivemos a confirmação da duplicação do trecho. Agora vemos a promessa sair do papel. A obra é fundamental para a logística de transporte e circulação de Santa Maria”.

Texto: Sarah Souza

Deputado Valdeci Oliveira retoma agenda de atividade pelo Estado

Após um breve período de descanso, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) retomou, na sexta-feira (20), suas atividades pelo Estado. No roteiro do final de semana já estão confirmadas as cidades de Manoel Viana, Cacequi, Itacurubi e Santiago. 

O roteiro inicia por Santiago e Jaguari. No sábado o petista percorre os outros municípios reunindo-se com lideranças políticas, comunitárias, sindicais e educacionais. Às 15h, em Cacequi, Valdeci presta contas do mandato e participa de um ato solene de abonação de fichas de novos filiados. 

Sarah Souza

Fórum Social Temático 2012 conta com representações santa-marienses

Na próxima semana, de terça a domingo (24 a 29/1), ocorrem as atividades do Fórum Social Temático (FST) com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. O evento, ligado ao Fórum Social Mundial, contará com atividades simultâneas em Porto Alegre e cidades da região Metropolitana. Representações de diferentes partes do país e do mundo estarão presentes nas atividades.  Santa Maria também marcará presença no evento, com a participação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), representantes de projetos como Esperança/Cooesperança, Catando Cidadania, Cooperativa Afro, Rede de Educação Cidadã, Brasil Local, Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Assintraf), entre outras entidades e associações.

Para Valdeci, as atividades representam a consolidação de uma idéia que começou a ser gestada em 2001. “Olívio Dutra e outros visionários ousaram fazer de Porto Alegre a primeira sede do Fórum Social Mundial. Apesar das críticas e das mudanças sofridas nesses 11 anos, a mobilização continua trazendo qualificados debates sobre formas alternativas de desenvolvimento econômico e social no planeta”, destaca.

Entre as atividades do Fórum destacam-se o lançamento do Ano Estadual da Agricultura Familiar e do Cooperativismo, no Palácio Piratini, a Feira Internacional de Economia Solidária e a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária. Além das presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que estarão em Porto Alegre na quinta para participar de debates abertos.

O Parlamento Gaúcho, que se destacou pelos grandes debates de 2011, também estará de portas abertas para sediar mais de 80 atividades do FST, além de abrigar a central de imprensa. A programação completa pode ser conferida na página do Fórum www.fstematico2012.org.br.

O Fórum e a Economia Solidária no Estado

O cooperativismo e a Economia Solidária serão temas muito presentes nessa edição do Fórum Social Temático.  Na programação, por exemplo, estão os “Debates Preparatórios ao 5º encontro Latino Americano e Caribe de Economia Solidária e Comércio Justo na Rio+20”, na quarta-feira (25), às 9h, na UFRGS. Ainda na quarta, ocorre a oficina “Economia Solidária e Economia Feminista”, às 13h, também na UFRGS; e a oficina de Artesanato, às 13h30, em Novo Hamburgo.

Já na quinta-feira (26) ocorrem os lançamentos da campanha pela Lei da Economia Solidária, às 9h, na UFRGS e, das Bases de Serviço de Comercialização da Economia Solidária, às 13h, na Usina do Gasômetro. Também estão previstas para sexta-feira outras atividades relacionadas ao tema.

A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill destaca a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, que ocorre no Palácio Piratini, com horário previsto para as 15h, como um grande avanço para o setor no Rio Grande do Sul. “Teremos uma representação de Santa Maria no Conselho Estadual e com isso garantimos nossa participação em todas as instâncias, pois já estamos presentes no Conselhos Municipal e Federal. Isso contribuiu com o acesso e a troca de informações”, conclui”.

Sarah Souza

Irmã Lourdes entrega projeto da Feira da Economia Solidária ao governador em exercício

A  coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, foi recebida, nesta quinta-feira (12), no Palácio Piratini, pelo governador em exercício, deputado Adão Villaverde. Na oportunidade, Irmã Lourdes entregou o projeto da 8ª Feira da Economia Solidária do Mercosul e da 19ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), que ocorre de 13 a 15 de julho, em Santa Maria.

A ampliação do Centro de Referência de Economia Solidária  Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, também pautou o encontro que foi intermediado pelo gabinete do deputado Valdeci Oliveira. Para Irmã Lourdes, a construção de um pavilhão nos fundos do Centro de Referência será determinante para o crescimento da feira. “Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 2012 é o ano internacional das cooperativas. Precisamos do apoio do executivo gaúcho para garantir que a Feicoop cresça ainda mais”.

Irmã Lourdes, que estava acompanhada do coordenador do Conselho Municipal de Economia Solidária de SM, Juarez Piccini, e de representantes de entidades ligadas ao cooperativismo, agradeceu o apoio de Valdeci e de Villaverde durante todo o ano de 2011 e entregou ao governador em exercício dois documentários históricos: um do projeto Esperança/Cooesperança e outro em homenagem ao Dom Ivo Lorscheiter.

 

Sarah Souza