Agentes comunitários ganham apoio da Assembleia

Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), ocorreu nesta quarta-feira (22) uma Audiência Pública que discutiu alternativas para a normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde no Estado. A atividade reuniu pessoas de todo o Rio Grande do Sul e lotou a sala Sarmento Leite, da Assembleia Legislativa. Para abrigar todos os interessados, foi necessária a instalação de um telão em outro espaço com a transmissão da Audiência.

Na abertura, Valdeci leu um documento, assinado pelo promotor de justiça do Ministério Público de Santa Maria, João Marcos Adede y Castro, declarando que, devidamente comprovada, é possível caracterizar como processo público a seleção dos agentes comunitários de saúde realizada antes da lei 11.350/2006, a qual exige concurso público de provas e títulos para a contratação desses profissionais

O deputado petista afirmou que essa discussão é fundamental e que não se pode ignorar o trabalho de muitos anos dos agentes de saúde. “Não podemos perder cerca de 11 mil pessoas que contribuem com a Saúde da Família, função esta que tem ajudado, entre outras coisas, a diminuir as filas nos hospitais e postos de saúde”. Valdeci também relatou a situação de Santa Maria. “Quando fui prefeito, com a ajuda do trabalho dos agentes comunitários, conseguimos reduzir consideravelmente os índices de mortalidade infantil da cidade”, exemplificou.

O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) presente, Paulo Luiz Squeff Conceição,  aconselhou que uma nova discussão seja realizada junto ao Tribunal de Contas. “Nada está fechado, o que existe é um processo que foi finalizado com um parecer, mas a executoriedade ainda pode ser debatida”, concluiu.

Após mais de duas horas de discussões, ficou acordado que será marcada uma reunião de trabalho junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa), na busca de uma solução para os agentes. “Essa reunião nos dará mais tempo para criarmos alternativas completas e seguras para resolver a situação dos profissionais”, concluiu Vadeci.

Além de diversos agentes de saúde, a audiência pública de hoje contou com a presença da presidente do Sindicato dos agentes comunitários de Saúde (Sindacs), Josiane Rodrigues de Oliveira; da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliana Hölle Pereira; do auditor público externo do TCE, Paulo Luiz Squeff Conceição; da especialista em saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Carla Cristiane Freire Correa; do secretario adjunto municipal da Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio e do coordenador de atenção básica à saúde da família, Carlos Pilz. Também estiveram presentes, o vereador de Porto Alegre, Toni Proença (PPS); a vereadora de Quaraí, Izar Pereira (PMDB); e o vereador de São Borja, Farelo Almeida (PDT).