Base aliada diz sim ao Rio Grande do Sul

Após 16 horas ininterruptas de sessão plenária, a Assembleia Legislativa aprovou os cinco projetos do Plano de Sustentabilidade Financeira proposto pelo Executivo Estadual, na madrugada desta quarta – feira (29). Os projetos contemplam alterações no sistema de previdência estadual, na previdência dos servidores militares, no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a autorização para alienação de imóveis mediante licitação e a instituição do Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras e da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RS). O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) destacou a coesão da base aliada, que foi fundamental para o sucesso da aprovação.

Segundo Valdeci, apesar dos rumores e boatos lançados nos últimos dias, a base, integrada por seis partidos, demostrou que apoia o governo Tarso. “Foram discutidas aqui hoje pautas polêmicas e complexas. E mesmo assim, com toda a pressão externa, os partidos aliados confiaram no projeto que construímos juntos para gerir o governo do Estado nesses quatro anos. A base sai fortalecida deste processo”, afirmou.

O petista relata que a aprovação do Plano de Sustentabilidade Financeira permitirá ao governo ter fôlego para investir nas áreas estratégicas, além de garantir a manutenção da Previdência Pública. ” O crescimento dos gastos do governo com a previdência reduzia e muito a capacidade de investimento do Estado. O plano do Governo é agora racionalizar estes custos e investir em saúde, educação e segurança”, declarou.


Texto: Rita Barchet MTB 15415

Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

Confirmado credenciamento do Hospital de Caridade de Santa Maria no SUS

Após reunião articulada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a direção do Hospital de Caridade Doutor Astrogildo de Azevedo (HCAA) recebeu a confirmação pelo Governo do Estado do credenciamento de 130 leitos da instituição no Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi autorizada a habilitação de serviços de alta complexidade do hospital no SUS. A reunião ocorreu no final da manhã desta terça-feira (28), na secretaria de Saúde do Estado, com a presença do secretario Ciro Simoni e outras autoridades da área da saúde.

O secretário Ciro Simoni confirmou o credenciamento das especialidades de neurocirurgia, traumato-ortopedia, UTI adulta e pediátrica, cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como redução de estômago e urologia. Para Valdeci os encaminhamentos da reunião são um avanço para a saúde de Santa Maria. “O resultado é importante para a cidade e para a região. O município tem uma demanda grande na saúde. Quanto mais especialidades de baixa, média e alta complexidade forem oferecidas pelo SUS, menos pessoas precisarão se deslocar a outras cidades para atendimento médico, afirmou.

O diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual de Saúde, Marcos Antônio de Oliveira Lobato, afirmou que a preocupação da Secretaria é ampliar o atendimento não só em Santa Maria, mas em toda a região que ela agrega. “Temos que enxergar SM como centro de uma macrorregião do Estado. Começamos agora com o credenciamento desses serviços e, aos poucos, agregaremos outros. No entanto, com certeza, será necessária a ampliação de leitos para atender uma demanda maior”, ressalta Lobato.

O provedor do Hospital de Caridade, Dr. Walter Jobim Neto destacou que o hospital tem estrutura e por isso, com recursos de alta complexidade, pretende resolver os casos com um tempo menor nos atendimentos. “Vamos inaugurar os novos leitos em agosto e queremos estar prontos para receber os pacientes”, complementa Jobim.

As novas especialidades confirmadas pela Secretaria Estadual de Saúde serão anexadas ao processo de credenciamento, pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. “Temos muitas demandas reprimidas na região e as novas especialidades ampliarão os atendimentos”, afirmou a coordenadora, Ilse Melo.

Também estiveram presentes o diretor técnico do HCAA, Flávio Brum e a diretora executiva do hospital, Ângela Maria Perin.

Texto e foto: Sarah Souza

Valdeci recebe convite para 1º Seminário Regional em Defesa do Carvão

Na terça-feira (28), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu, em seu gabinete, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Candiota, Juliano Corrêa (PMDB). O vereador convidou o deputado para o 1º Seminário Regional em Defesa do Carvão, que está programado para o dia 6 de outubro, a partir das 9h, no plenário da câmara de vereadores de Candiota.
Corrêa destacou a importância da participação do deputado no evento. “ A presença de Valdeci é fundamental, por todo o trabalho que ele vem desenvolvendo na defesa do carvão mineral gaúcho. Este ano, Candiota completa 50 anos de geração de energia a partir do carvão e queremos o deputado junto conosco discutindo o tema”, afirmou.
Valdeci agradeceu o convite e ressaltou a relevância deste tipo de atividade. “Estamos à disposição do Seminário. É de extrema importância toda e qualquer ação que defenda o carvão mineral gaúcho. Já tivemos uma Audiência Pública, aqui na Assembleia, que foi excelente, mas o debate deve continuar, principalmente na região carbonífera que tem muito a contribuir em prol do Estado” , afirmou.

Texto e foto: Sarah Souza

Frente Parlamentar do Carvão gaúcho recebe o apoio do Estado

O governador Tarso Genro recebeu secretários, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores envolvidos na mobilização pelo aproveitamento das jazidas gaúchas de carvão mineral, em seu gabinete, no Palácio Piratini, na noite desta segunda-feira (27). Tarso ouviu o resultado das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Aproveitamento do Carvão Mineral Gaúcho, que é coordenada pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Luiz Fernando Schimidt (PT).
Valdeci relatou ao governador que a exploração do carvão gaúcho, além de ser a melhor alternativa para atender a demanda energética do Estado, é também uma injeção de recursos nos cofres do governo. “As empresas de mineração pretendem investir cerca de 7,5 bilhões comprando nosso carvão. Nossas reservas são tão grandes que podem abastecer o Estado por 500 anos, é um verdadeiro manancial de possibilidades,” afirmou o deputado.
O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, disse que o governo do Estado tem manifestado preocupação e interesse por essa matriz energética, que é um incremento orçamentário forte para o Rio Grande do Sul. “Atualmente importamos energia de outros estados, com a exploração do carvão gaúcho esse valor ficará dentro do Rio Grande do Sul e ainda teremos a possibilidade de ser independentes na geração de energia. O carvão produz 30% da energia primária do planeta, é uma realidade mundial, no Brasil que esta questão ainda precisa ser desenvolvida,” conclui o secretário.
Tarso Genro disse que vai avaliar os documentos que serão encaminhados ao governo pela Frente Parlamentar e pela Companhia de Geração Térmica de Energia (CGTE) que apresentam levantamentos econômicos, sociais e ambientais. “Depois que eu estiver de posse desses dados iremos articular com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma agenda com a presidenta Dilma para colocarmos o carvão gaúcho no Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos ( Leilão A-5) ”, afirmou o governador.
Também estiveram presentes na reunião os deputados federais Afonso Hamm (PP), Ronaldo Zulke (PT) e Paulo Pimenta (PT); o secretário estadual de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi; o presidente da CRM, Elifas Simas; o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Candiota, Juliano Lazzare Côrrea; o presidente do Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan.

Texto Rita Barchet MTB 15415
Foto: Christiano Ercolani

Agentes comunitários ganham apoio da Assembleia

Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), ocorreu nesta quarta-feira (22) uma Audiência Pública que discutiu alternativas para a normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde no Estado. A atividade reuniu pessoas de todo o Rio Grande do Sul e lotou a sala Sarmento Leite, da Assembleia Legislativa. Para abrigar todos os interessados, foi necessária a instalação de um telão em outro espaço com a transmissão da Audiência.

Na abertura, Valdeci leu um documento, assinado pelo promotor de justiça do Ministério Público de Santa Maria, João Marcos Adede y Castro, declarando que, devidamente comprovada, é possível caracterizar como processo público a seleção dos agentes comunitários de saúde realizada antes da lei 11.350/2006, a qual exige concurso público de provas e títulos para a contratação desses profissionais

O deputado petista afirmou que essa discussão é fundamental e que não se pode ignorar o trabalho de muitos anos dos agentes de saúde. “Não podemos perder cerca de 11 mil pessoas que contribuem com a Saúde da Família, função esta que tem ajudado, entre outras coisas, a diminuir as filas nos hospitais e postos de saúde”. Valdeci também relatou a situação de Santa Maria. “Quando fui prefeito, com a ajuda do trabalho dos agentes comunitários, conseguimos reduzir consideravelmente os índices de mortalidade infantil da cidade”, exemplificou.

O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) presente, Paulo Luiz Squeff Conceição,  aconselhou que uma nova discussão seja realizada junto ao Tribunal de Contas. “Nada está fechado, o que existe é um processo que foi finalizado com um parecer, mas a executoriedade ainda pode ser debatida”, concluiu.

Após mais de duas horas de discussões, ficou acordado que será marcada uma reunião de trabalho junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa), na busca de uma solução para os agentes. “Essa reunião nos dará mais tempo para criarmos alternativas completas e seguras para resolver a situação dos profissionais”, concluiu Vadeci.

Além de diversos agentes de saúde, a audiência pública de hoje contou com a presença da presidente do Sindicato dos agentes comunitários de Saúde (Sindacs), Josiane Rodrigues de Oliveira; da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliana Hölle Pereira; do auditor público externo do TCE, Paulo Luiz Squeff Conceição; da especialista em saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Carla Cristiane Freire Correa; do secretario adjunto municipal da Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio e do coordenador de atenção básica à saúde da família, Carlos Pilz. Também estiveram presentes, o vereador de Porto Alegre, Toni Proença (PPS); a vereadora de Quaraí, Izar Pereira (PMDB); e o vereador de São Borja, Farelo Almeida (PDT).