Foi protocolado, na manhã desta sexta (1º fevereiro), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que acrescenta dispositivos na legislação estadual de prevenção a incêndios. De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta foca especificamente na liberação do alvará de funcionamento municipal e no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “O projeto é pontual e prevê que estabelecimentos como boates e similares só poderão obter o alvará de funcionamento municipal quando o PPCI estiver aprovado e implementado, conforme as diretrizes do Corpo de Bombeiros”, explica Valdeci, que informou a iniciativa ao governador Tarso Genro.
A proposta também estabelece que os prédios ou estabelecimentos destinados a promoção de eventos e festas com grande quantidade de público e que já possuem alvará de funcionamento deverão encaminhar a renovação da licença com prazo mínimo de 90 dias antes do vencimento. “É um projeto bem direcionado a duas lacunas graves que enxergamos na legislação atual. Já protocolamos pedido de audiência pública junto à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia para discutirmos com especialistas de diversas instituições do Estado ações e providências mais amplas para ampliar a segurança desses locais”, ressalta Valdeci.
O pedido de audiência pública será discutido na próxima reunião da comissão marcada para a próxima quinta (7). “Sabemos que não traremos ninguém de volta, mas todas as medidas que vierem a aperfeiçoar a legislação existente podem evitar novas tragédias, como a que lamentavelmente ocorreu em Santa Maria”, acrescentou o deputado.
Deputado, mandei-lhe a seguinte pergunta no Twitter:''O sr acha q se fosse ainda prefeito de Santa Maria a mídia lhe culparia pelo ocorrido ou faria como agora, blindagem?'' .A pergunta deve-se ao fato de que vários de voces se queixam q a mídia lhes persegue. O sr não respondeu, e isso não é relevante, pois seria muito difícil com tantas msgs. Mas o sr simplesmente excluiu o tuit. Vou apagar a minha msg assim como estou pensando em apagar o sr da minha lista de votados. O momento brasileiro não requer mais pessoas em cima do muro.
ResponderExcluirPS: não estou querendo q o sr ataque o prefeito de SMA, pois tbm acho que não é por aí Seria oportunismo. Todos sofrem nesse momento.