Valdeci busca apoio para Faxinal do Soturno

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) intermediou e acompanhou a audiência do prefeito de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, no Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Badesul) em Porto Alegre na quarta (27). Valdeci e Volnei foram recebidos pela superintendente de Fomento Público da instituição, Jeanette Halmenschlager Lontra, e reivindicaram a inserção do município da região Central do Estado nas linhas de financiamento existentes para aquisição de máquinas e equipamentos, melhoria da infraestrutura urbana e rural e modernização da gestão pública. Conforme Volnei esta é uma das principais carências do município nesta fase inicial da sua gestão.

A superintendente disse que a equipe técnica do Badesul está à disposição do município para auxiliar na elaboração da Carta Consulta, primeiro passo para adesão nos programas disponíveis para municípios, entre eles o Programa de Intervenções Viárias (ProVias), o PIMES/Badesul e o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). “Nosso mandato vai acompanhar de perto o andamento dos processos aqui em Porto Alegre. O Badesul está fortalecido na gestão do governador Tarso e é um grande instrumento de apoio aos municípios gaúchos”, disse Valdeci.

Familiares das vítimas da tragédia pedem justiça ao MP Estadual

Uma parte dos integrantes da Associação de Famílias das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) esteve em Porto Alegre, nesta quarta (27), para uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, e com a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa. Na capital gaúcha, eles entregaram a Lima Veiga e aos deputados Paulo Odone (PPS) e Valdeci Oliveira (PT), que representaram o Parlamento na reunião, um documento com mais de 28 mil assinaturas colhidas em Santa Maria. O abaixo-assinado - uma iniciativa do movimento Balão Branco - reivindica, em resumo, auxílio na amparo às famílias das vítimas e sobreviventes da tragédia da boate Kiss, apuração das causas do incêndio e responsabilização dos envolvidos. “Mais de 10% da população de Santa Maria manifestou apoio a esse abaixo-assinado. Repetimos que não queremos vingança, queremos justiça”, afirmou o professor universitário Sérgio Madruga, que representou a coordenação da Associação no ato.

Os deputados Odone e Valdeci relataram as providências tomadas pelo Legislativo Estadual e resumiram as atividades desempenhadas pela Comissão de Representação Externa e pela Comissão Especial, criadas respectivamente para acompanhar a investigação dos fatos e para revisar a legislação de prevenção contra incêndio no Estado. “É um trabalho realizado por todas as bancadas partidárias para deixar claro que não há espaço para outro interesse que não seja o de melhorar as leis e garantir que a investigação faça a justiça esperada não só pelas famílias, mas como pelo mundo todo. O mundo quer justiça para a tragédia de Santa Maria”, disse Valdeci.

O procurador-geral de Justiça garantiu apoio integral às famílias. "Estaremos sempre ao lado de vocês", garantiu Lima Veiga.

Após a audiência no Ministério Público Estadual, os representantes da AVTSM foram à Assembleia Legislativa e participaram da missa realizada em memória aos mortos no incêndio, que foi celebrada pelo capelão do Parlamento, o padre Tarcisio Rech. 

Na CCDH, Valdeci lembra 30º dia da tragédia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa deu início à reunião ordinária desta semana, realizada nesta quarta-feira (27), com o registro do 30º dia da tragédia de Santa Maria. O vice-presidente da Comissão, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da reunião. Os parlamentares lembraram da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria.

Foi mencionado o ato chamado de “1 minuto de barulho”, ocorrido na cidade às 8h, onde, ao invés de silenciar, a cidade foi tomada por badaladas de sinos dos mais diversos credos, aplausos, buzinas e outras manifestações, como forma de manter viva a alegria dos jovens. “Os que morreram, na maioria jovens, gostavam de festa, de barulho, e esta ação é uma forma de trazer um novo clima para a cidade. O desafio dos familiares é de retomar aos poucos as atividades, transformando a tristeza em saudade, a dor em lembrança. Precisamos disso, por mais difícil que seja”, comenta Valdeci.

Missa na Assembleia Legislativa

O deputado Valdeci Oliveira também convidou todos os membros da comissão a participar da missa em missa em homenagem às vítimas da tragédia. O ato em memória dos 239 jovens, em apoio aos familiares e em ação de graças aos sobreviventes da tragédia, ocorre às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, 1º andar, da Assembleia Legislativa. O governador Tarso Genro confirmou sua presença na cerimônia.

Requerimentos 

A reunião de hoje também aprovou o requerimento para verificar e debater a situação dos policiais militares que possuem algum tipo de processo e a garantia de seus direitos enquanto servidores públicos. Ainda foi aprovado o convite ao titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, para apresentar os principais pontos do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do governo do Estado. Entre outros assuntos também discutidos na reunião desta quarta, o presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), mencionou as diversas mensagens recebidas em virtude da nova composição da CCDH e os casos de violência que já chegaram ao conhecimento dos membros da comissão.

Assembleia aprova audiência sobre anexação de Cazuza Ferreira e Juá

Após solicitação conjunta dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vinicius Ribeiro (PDT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça (26), a realização de uma audiência pública para discutir a anexação dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá - que hoje pertencem a São Francisco de Paula - a Caxias do Sul.

A realização da atividade atende pedido da Comissão Pró-Anexação, que é integrada pelos moradores das duas comunidades. Ao justificar a necessidade da promoção da audiência, Valdeci destacou que os dois distritos ficam localizados a cerca de 30 quilômetros de Caxias do Sul e a ligação com o município polo da região Serrana é por asfalto. Já a distância rodoviária das duas localidades com São Francisco é de 120 quilômetros e não há ligação asfáltica. “A comunidade reivindica apenas melhores condições de vida. A comunidade depende dos serviços de saúde e educação de Caxias do Sul, mas faz parte oficialmente de São Francisco de Paula. Isto tem que mudar”, afirmou Valdeci ao presidente da Comissão, deputado José Sperotto (PTB).

O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) também defendeu a mudança. “Tenho a convicção que 98% da comunidade dos dois distritos é a favor da anexação a Caxias do Sul. A própria Prefeitura de Caxias também é favorável”, acrescentou.

Nas próximas sessões da Comissão de Assuntos Municipais será definida a data e o horário da audiência pública, que terá ampla participação da comunidade, da Comissão Pró-Anexação e também de representantes das prefeituras de São Francisco de Paula e de Caxias do Sul. “Vamos conduzir este processo de forma séria e sem criar falsas expectativas, mas buscando avanços”, resumiu Valdeci.

Assembleia inicia audiências com especialistas na prevenção a incêndios

A Comissão Especial de revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no RS realizou sua primeira audiência pública no início da noite desta segunda-feira (25) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu o engenheiro civil Telmo Brentano, um dos principais especialistas brasileiros sobre prevenção de incêndios. Ele foi o responsável pela análise do sinistro da boate Kiss, em Santa Maria.

Em sua palestra, Brentano declarou que o projeto é a parte mais importante de qualquer empreendimento, e que projetos de proteção contra incêndio deveriam ser obrigatórios. “A proteção às pessoas deve vir em primeiro lugar”, frisou. A proteção contra incêndios deve analisar todo o cenário, e todas as possibilidades de fuga. “No caso da boate Kiss, a saída era a própria entrada. Imaginem se o fogo tivesse acontecido perto da porta da boate? Teria sido pior ainda”, alertou o especialista.

Brentano observou que devem ser levados em conta os materiais e revestimentos utilizados, e haver previsão de alarmes, sistemas de bloqueio para a fumaça e rotas de saída em número suficiente para o número de pessoas. A sinalização precisa estar posicionada de forma facilmente visível, e deve ser prevista uma brigada de incêndio.

Legislação - O engenheiro critica a legislação gaúcha de proteção contra incêndios, que considera uma “colcha de retalhos”. Ele cita como bons exemplos a de Porto Alegre, com ressalvas, e a do estado de São Paulo, que está sendo permanentemente atualizada. “Precisamos fazer uma legislação bem organizada”, enfatizou. Ele citou os itens que deveriam observados, como a atualização das técnicas legais, a obrigatoriedade do projeto, que deveria ter sua execução vistoriada pelos bombeiros, e a previsão de brigadas contra incêndios. Membro da Comissão Especial, o deputado santa-mariense Valdeci Oliveira (PT) destacou que a apresentação feita pelo professor mostra o quanto a legislação gaúcha precisa ser aprimorada. “A lei existe, mas deixa muitas lacunas. Foi justamente nestes vazios legais que surgiu a tragédia da boate Kiss. Os deputados que integram a comissão terão muito trabalho pela frente nestes quatro meses”, destacou o deputado.

Reunião ordinária - Antes do painel do professor Brentano, durante a reunião ordinária da Comissão Especial, os deputados aprovaram as próximas audiências públicas, que também terão como tema central a revisão da legislação de proteção contra incêndios no estado e serão realizadas na Assembleia, sempre às segundas-feiras. A próxima ocorrerá no dia 4 de março, com a presença do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RS), Luis Capoani, e o professor Luis Carlos Pinto, que coordenou o parecer do CREA/RS sobre a tragédia de Santa Maria.

Compareceram à reunião os deputados Adão Villaverde (PT), que preside a Comissão; Jurandir Maciel (PTB), relator; Valdeci Oliveira (PT); Giovani Feltes (PMDB); Frederico Antunes (PP); Paulo Odone (PPS); Gerson Burmann (PDT); Cassiá Carpes (PTB); Paulo Borges (DEM), Vinicius Ribeiro (PDT); Lucas Redecker (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB). (Texto: Cristiane Amaral, foto: Marcelo Bertani)

Direitos Humanos planeja atividades com presença de Rolim e Helena Bonumá, destaca Valdeci

Com as palestras do ex-deputado santa-mariense Marcos Rolim e da ex-vereadora de Porto Alegre Helena Bonumá, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou o Seminário de Planejamento de Atividades para 2013, na segunda (25), em Porto Alegre. Convidados pelos deputados Jeferson Fernandes (PT) e Valdeci Oliveira (PT), presidente e vice da comissão, respectivamente, Rolim e Helena - dois especialistas no tema - destacaram aos parlamentares e à equipe da Comissão os novos desafios da área de Direitos Humanos no Estado e no Brasil. “Esta Comissão tem que ter uma capacidade de diálogo muito grande com as pessoas, já que quem a procura tem poucos espaços para fazer isso. O fato de ouvir e dialogar muito já é uma demonstração de cidadania”, disse Rolim. Após as palestras, a equipe da CCDH definiu tarefas e as principais linhas de atuação para o ano. Por acordo firmado, o deputado Valdeci Oliveira assumirá a presidência da Comissão em 2014 e o deputado Jeferson Fernandes será o vice. "Importante contar com todo o conhecimento do Rolim e da Helena Bonumá neste começo de trabalho e numa área fundamental como essa", disse Valdeci.

Valdeci acompanha trabalho da Defensoria Pública na tragédia da boate Kiss

Integrante da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, responsável por acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio na boate Kiss, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, na sexta (22), a agenda realizada por cinco parlamentares na Defensoria Pública do Estado. Lá, a comissão - também integrada pelos deputados Paulo Odone (PPS), que é o presidente, Gilmar Sossella (PDT), Giovani Feltes (PMDB) e Mano Changes (PP) - foi recebida pelos defensores públicos André Magalhães Silva e Tamara Flores Agostini. Os dois, junto com outro colega, coordenam o apoio jurídico aos familiares das vítimas da tragédia, ocorrida no dia 27 de janeiro e que causou a morte de 239 pessoas. Segundo os defensores, a principal demanda agora é apoiar as famílias no acesso aos direitos sociais das vítimas, como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Programa de Integração Social (PIS). Também há casos mais graves, como os de guarda de crianças que ficaram órfãos em razão do incêndio. A Defensoria também está prestando auxílio técnico para criação de uma Associação das Vítimas da Tragédia, que deverá ser formalizada em assembleia prevista para ocorrer na manhã deste sábado (23). “Estamos auxiliando principalmente na elaboração dos estatutos e das normas, que devem ser similares aos da Associação das Vítimas do acidente da TAM (ocorrido em 2007) ”, esclareceu Silva.

Outro papel importante cumprido pela Defensoria é o apoio na busca pelas indenizações. “A Defensoria deverá ingressar, se for desejo da Associação, com as ações de indenização de forma coletiva. Os familiares não querem vingança, mas querem ver uma punição”, disse Tamara.

Os deputados fizeram perguntas e se colocaram à disposição da Defensoria, através das duas comissões criadas sobre a tragédia, para colaborar na garantia de infraestrutura para os trabalhos, já que o fato elevou bruscamente o volume de serviço no órgão. Também sugeriram à Defensoria que, a partir das informações colhidas junto às famílias, envie recomendações para aperfeiçoamento da legislação existente sobre prevenção de incêndios no Estado. “Certamente, pelo que vimos, a Defensoria Pública se constituiu num elemento de segurança e de apoio imediato às famílias, que obviamente não estavam preparadas nem psicologicamente e nem juridicamente para algo tão terrível. Garantimos aqui, de forma pluripartidária, todo apoio do Poder Legislativo Estadual para que esse serviço continue ocorrendo de forma qualificada”, disse o deputado Valdeci Oliveira.

Indisposição - No final da audiência na Defensoria Pública, Valdeci, que se recupera de uma virose contraída no início desta semana, sentiu uma indisposição e interrompeu as agendas da Comissão, que fará reuniões ainda na Prefeitura, no Ministério Público, na Delegacia Regional da Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nesta sexta. Valdeci permanecerá o final de semana em repouso para retomar as atividades parlamentares na semana que vem.

Instituições da região Sul se mobilizam em apoio ao carvão mineral

Representantes de entidades ligadas à área de mineração do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Paraná estiveram, na tarde desta quarta-feira (20), reunidos com o chefe de gabinete do deputado Valdeci Oliveira (PT), Genil Pavan, para manifestar o apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho. Valdeci é o coordenador da Frente criada em 2011.

Estiveram na Assembleia Legislativa, os representantes do Sindicato dos Mineiros de Candiota (RS), o presidente Wagner Pinto e o tesoureiro João Chaves, o presidente do Sindicato dos Mineiros de Siderópolis, Cocal do Cul e Treviso (SC), Antonio Cesar Stairk, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na extração de Carvão do PR, SC e RS, Genoir José dos Santos, e o vereador de Bagé, Caio Ferreira.

A comitiva veio dar apoio aos trabalhos da Frente Parlamentar. As instituições estarão presentes na atividade do próximo dia 06 de março, no Parlamento Gaúcho, quando diversas entidades e especialistas da área se reunirão com os deputados para estabelecer um cronograma de ações para o ano.

Comissão da Assembleia sobre tragédia estará em Santa Maria nesta sexta

A Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa responsável pelo acompanhamento da investigação do incêndio ocorrido na boate Kiss no dia 27 de janeiro fará roteiro em Santa Maria nesta sexta (22). A atividade foi definida na primeira reunião ordinária da comissão, realizada na tarde desta quarta (20). O objetivo é visitar, a partir das 8h, os órgãos que coordenam ou estão envolvidos com investigação, como a Delegacia Regional, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Corpo de Bombeiros, a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal, a Associação dos Familiares das Vítimas e o Núcleo de Atenção Psicossocial. Presidida pelo deputado Paulo Odone (PPS), a comissão tem como integrantes ainda os deputados Valdeci Oliveira (PT), Mano Changes (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Giovani Feltes (PMDB). Conforme Odone, em data posterior à visita a Santa Maria, será promovida uma audiência pública com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto Geral de Perícias (IGP). No dia 18 de março, será apresentado o relatório da comissão, que será entregue ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), no dia 19 de março. Conforme Odone, o objetivo não é interferir nas investigações e nem substituir o sistema legal. “ Vamos observar o que os órgãos públicos estão fazendo, quais providências estão sendo tomadas, quais suas demandas e necessidades. Trata-se de uma comissão pluripartidária, sem interesses políticos ou ideológicos. Além disso, pretende-se auxiliar no conforto às famílias das vítimas e, sobretudo, garantir todas as condições necessárias para que se faça justiça”, ressaltou.

Presente na abertura dos trabalhos, Westphalen garantiu que o Parlamento vai garantir a infraestrutura necessária para a atuação do grupo de deputados. Em virtude de problema de saúde, o deputado Valdeci (PT) não participou da reunião da comissão nesta quarta, mas deverá acompanhar as agendas em Santa Maria na sexta.

Valdeci acompanha investigação da tragédia em Santa Maria

Passados 19 dias do incêndio na boate Kiss, que causou a morte de 239 pessoas, o deputado Valdeci Oliveira (PT) e mais seis deputados federais estiveram, na sexta (15), em Santa Maria para acompanhar de perto o andamento da apuração das causas da tragédia. De manhã, a comitiva se reuniu primeiro com o comando do 4º Grupamento de Combate a Incêndio e depois com o prefeito Cezar Schirmer. 

Na última agenda, os deputados se reuniram com os delegados responsáveis pelo inquérito policial, com o Secretário Estadual de Segurança, Airton Michels, e com o Chefe da Polícia Civil no Estado, Delegado Ranolfo Vieira Junior. “A Polícia Civil está trabalhando com muita intensidade e qualidade para concluir o inquérito da forma mais ágil, se possível até o final deste mês. Pelo que pudemos acompanhar hoje a apuração está sendo conduzida de modo sério, responsável e aprofundado”, disse Valdeci. Na semana que vem, assim que for agendada a primeira reunião de trabalho da Comissão de Representação Externa da Assembleia, Valdeci irá fazer um relato das reuniões que acompanhou nesta sexta em Santa Maria. “Foi a primeira de uma série de missões que as comissões da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados vão realizar em Santa Maria junto aos órgãos responsáveis pela apuração desta tragédia. A sociedade aguarda por respostas”, reforçou.

Missa na Assembleia marcará 30º dia da tragédia de Santa Maria

No próximo dia 27 de fevereiro, data que marca um mês do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, a Assembleia Legislativa será palco de uma missa em memória às vítimas da tragédia. A celebração, que está marcada para às 18h, acontecerá no salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O pedido para realização da missa foi feito, nesta quinta (14), pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, que acatou imediatamente a sugestão e orientou os seus assessores a tomarem as providências necessárias para realização da missa, que será celebrada pelo capelão da Assembleia Legislativa, Padre Tarcisio Rech “Será uma data triste certamente, mas será uma data para honrarmos a trajetória destes jovens que perderam a vida de uma forma brusca e revoltante”, afirmou Valdeci.

Valdeci acompanha Comissão Federal nesta sexta em Santa Maria

Foram instaladas, na tarde dessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, as Comissões de Representação Externa e Especial para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em 27 de janeiro na boate Kiss, em Santa Maria, e revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O deputado Valdeci Oliveira (PT) foi escolhido como membro das duas comissões e, nesta sexta (15), dentro das atividades dos dois grupos de trabalho do Parlamento Gaúcho, acompanhará a visita da Comissão de Representação Externa da Câmara dos Deputados a Santa Maria. A comissão da Câmara Federal, integrada pelos deputados Paulo Pimenta (PT) e Nelson Marchezan (PSDB), terá audiências no Comando da Brigada Militar, às 10h, na Prefeitura Municipal, às 11h30min, e com o delegado regional da Polícia Civil, Marcelo Arigony, às 15h. “Vamos acompanhar o trabalho dos deputados federais para integramos ações e somarmos esforços. O momento é de todos se unirem pela apuração das causas desta tragédia e para aperfeiçoarmos a legislação existente”, diz Valdeci.

A Comissão Especial da Assembleia, que contará com 120 dias para revisar a legislação de prevenção contra incêndios, tem 12 membros e é presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT). A Comissão de Representação Externa do Parlamento terá a missão de acompanhar as investigações sobre a tragédia e será presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB). Os cinco membros do grupo terão 30 dias para concluir o trabalho.   

Valdeci reafirma compromissos sociais na Romaria da Terra

Mantendo uma tradição que cumpre em todos os feriados de Carnaval, o deputado Valdeci Oliveira (PT) participou, na terça (12), da 36ª edição da Romaria da Terra, que foi realizada em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Além de reafirmar o compromisso com os movimentos sociais e com o fortalecimento da agricultura familiar, Valdeci acompanhou o governador Tarso Genro e o ex-governador Olívio Dutra, que mais uma vez participaram da romaria. 

Em pronunciamento, o governador afirmou que a sua gestão tem como meta assentar todas as famílias de trabalhadores rurais acampadas no estado. “Foi uma grande demonstração de comprometimento com a reforma agrária e com a agricultura familiar”, disse Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa. Valdeci também destacou a solidariedade prestada pelos participantes da romaria a Santa Maria, em virtude da tragédia na boate Kiss. “Foram inúmeras manifestações de apoio, faixas e orações pela cidade. O Estado todo está comovido com o drama de Santa Maria”, disse Valdeci.

Comissões serão instrumentos para aperfeiçoarmos legislação de prevenção a incêndios, diz Valdeci

Foi aprovada, na sessão desta quarta (13), na Assembleia Legislativa, a criação de duas comissões que vão acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na boate Kiss em Santa Maria no último dia 27 de janeiro. A primeira comissão que recebeu aval dos deputados estaduais foi a de Representação Externa, que terá a responsabilidade de acompanhar as investigações sobre as causas do incêndios. Logo depois, foi aprovada a Comissão Especial que terá a missão de analisar as legislações estadual e municipal de proteção contra incêndio. Ambas as comissões serão instaladas oficialmente nesta quinta (14), às 13h 30min, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia.

O deputado Valdeci Oliveira (PT), que fará parte das duas comissões, foi a tribuna para defender a criação delas. “O Parlamento Gáucho cumpre o seu papel ao lançar estas duas comissões. Certamente elas vão ser instrumentos poderosos tanto no acompanhamento das investigações quanto para o aperfeiçoamento da legislação. Santa Maria ainda vai levar anos para poder superar tudo o que ocorreu no dia 27 de janeiro. Temos que evitar de todas as formas que isso se repita”, diz Valdeci.

Conforme o regimento da Assembleia, a Comissão de Representação tem atuação prevista por 30 dias e a Especial por 120 dias.

Valdeci parabeniza profissionais que salvaram vidas na tragédia

Em visita à diretora do Hospital Universitário de Santa Maria, Elaine Resener, nesta sexta (8), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) parabenizaram os profissionais de saúde que atuaram no atendimento às vítimas do incêndio da boate Kiss. Conforme Valdeci, o trabalho integrado e qualificado desses profissionais foi fundamental para que muitas vidas fossem poupadas. “Os feridos receberam um atendimento muito ágil e muito especializado, tanto em Santa Maria, como em Porto Alegre, sob a coordenação do Ministro da Saúde e das autoridades estaduais e locais”, disse.

Valdeci também manifestou apoio à diretora pelo drama familiar que ela viveu. O filho de Elaine, o estudante universitário Luis Arthur Resener de Moraes, é um dos sobreviventes da tragédia da Kiss. Depois de permanecer alguns dias internado no HUSM, o jovem se recupera do trauma em casa. “Este caso mostra que até mesmo os profissionais que tiveram a responsabilidade de coordenar o atendimentos aos feridos passaram por momentos de muita tensão pessoal e familiar e precisaram de muito equilíbrio”, acrescentou Valdeci.

Frente da Enfermagem retoma atividades em 2013, destaca Valdeci

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem realizará no próximo dia 13 de março, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a sua primeira reunião de planejamento das atividades para o ano de 2013. O coordenador da Frente, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmou a data ao participar de uma plenária pública sobre a jornada de trabalho na área da saúde, que ocorreu em Cruz Alta na quinta (7).

Na plenária, promovida pela Federação dos Empregados em Serviços de Saúde (FEESSERS) e pelas unidades do SINDISAÚDE de Cruz Alta, Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa, Valdeci reafirmou o compromisso com a luta por condições de trabalho mais justas para os profissionais da saúde. Conforme as entidades que representam a categoria, hoje os trabalhadores do setor cumprem jornadas acima de 44 horas semanais e muitas vezes acabam sem ter direito a folgas semanais e feriados. “Regularizar a carga horária do profissional da saúde é garantir atendimento de saúde de mais qualidade para a população”, assinalou o deputado.

Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), entre outras entidades, também marcaram presença na plenária. “Certamente em 2013 vamos ampliar ainda mais as atividades da Frente da Enfermagem e ampliar a mobilização pelas 30 horas”, acrescentou Valdeci.

Valdeci confirma abertura do edital para 10 mil vagas no magistério gaúcho

O edital para realização de concurso público para professores na rede estadual de educação está publicado no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (7). O concurso da Secretaria de Estado da Educação(Seduc) prevê o preenchimento de 10 mil vagas. O documento contém todas as informações do certame – regulamentos, período de inscrição, valores para inscrição e outros dados técnicos necessários à execução do concurso, além da bibliografia.

O período de inscrição para o concurso começa em 27 de fevereiro e termina em 13 de março. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição específico, disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br, órgão responsável pela execução do concurso público.

O valor de inscrição é de R$ 129,70 (nível superior) e R$ 56,87 (nível médio) e o pagamento da taxa deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 14 de março de 2013, por meio de boleto bancário. As provas serão realizadas nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em data a ser informada com antecedência mínima de dez dias, conforme expresso no Edital.

Atendendo à legislação, há vagas para cotistas. Dez por cento são vagas destinadas a candidatos com deficiência e 16% para negros. As provas serão por área de conhecimento e habilitação para os candidatos da Educação Básica e por área de conhecimento e eixo tecnológico para os candidatos da Educação Profissional.

O prazo de validade do concurso público é de dois anos, prorrogável por igual período. Este é o segundo concurso para professores realizado pela Seduc nesta gestão. Em 2012, 5,6 mil professores foram aprovados no concurso do magistério. Todos estarão nomeados até o final de fevereiro.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, a realização do concurso beneficia a educação gaúcha. “ Sem dúvida, o ensino no Estado ganha em qualidade e motivação com a contratação maciça de professores concursados em vez da continuidade da prática das contratações emergenciais. É mais um avanço para este setor tão caro para o Estado e para o país”, ressaltou Valdeci.

Provas - O concurso terá duas provas, a objetiva, eliminatória e com 80% de peso na nota final, e a de títulos, classificatória. As provas objetivas serão compostas por dois módulos, com conteúdo específico, dependendo do cargo escolhido (Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Especial; Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Professor da Educação Profissional; Professor da Educação Indígena).

Áreas - As vagas previstas estão localizadas nas seguintes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias, Educação Básica: etapas e modalidades; e Educação Profissional e suas Tecnologias.

A íntegra do edital pode ser acessada no site da Corag (www.corag.com.br) e nos sites da Seduc (www.seduc.rs.gov.br) e FDRH (www.fdrh.rs.gov.br).  


Texto: Assessoria de Imprensa da Seduc e Tiago Machado

Valdeci integra comissões da Assembleia sobre tragédia de Santa Maria

As causas e as consequências do incêndio na boate Kiss em Santa Maria serão alvo de duas comissões legislativas no Parlamento Gaúcho. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, em entrevista coletiva realizada nesta terça (5), antes do início da primeira sessão plenária de 2013. Conforme o presidente, será aberta uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio. A comissão terá cinco membros e , conforme o presidente do Parlamento, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) deverão integrar o grupo por serem naturais de Santa Maria.

A Assembleia Legislativa propôs ainda criação de uma Comissão Especial que terá o papel de mapear as deficiências existentes na legislação de prevenção a incêndios e de elaborar um Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico. A abertura desta segunda comissão atende recomendação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e também reforça as ações dos deputados Valdeci Oliveira e Adão Villaverde (PT), que já protocolaram projetos de lei prevendo mudanças nas normas, decretos e leis do setor. “Há muitas brechas na legislação que têm de ser corrigidas para que não tenhamos que chorar tanto como estamos chorando com o drama de Santa Maria. O Legislativo cumpre seu papel ao dar uma atenção muito forte ao tema”, afirmou Valdeci.

Para serem criadas oficialmente as duas comissões têm de ser aprovadas em plenário, o que deverá ocorrer na sessão da semana que vem. “Não tenho dúvidas que todas as bancadas serão sensíveis”, reforçou Valdeci.

Pronunciamento – Também na sessão legislativa após o recesso parlamentar, nesta terça (5), o deputado Valdeci Oliveira, em nome da bancada do PT, ocupou espaço de liderança para fazer pronunciamento sobre a tragédia na boate Kiss. Pediu a responsabilização dos culpados, apoio às famílias que perderam parentes e muita oração pelos feridos que lutam pelas vida nos hospitais de Santa Maria e do Rio Grande. “Santa Maria caiu, mas vai se levantar”, disse Valdeci.


Projeto – Na sexta (1º de fevereiro), Valdeci protocolou na Assembleia um projeto de lei que visa introduzir alterações na legislação sobre prevenção de incêndios. A principal medida sugerida na norma é que os estabelecimentos só possam entrar em funcionamento com alvará de funcionamento municipal após a efetiva aprovação e a correta implementação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).


TEXTO E FOTOS: TIAGO DIAS

Valdeci recebe comitiva para tratar do Carvão Mineral Gaúcho

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, o deputado Valdeci Oliveira (PT), recebeu, nesta quarta-feira (06), uma comitiva de vereadores de Butiá, Minas do Leão, Guaíba e Bagé para tratar da realização de agendas conjuntas com o Parlamento em 2013.

 

Valdeci afirmou que o trabalho coletivo é possível e necessário. "Precisamos unir as forças e os ideias para que possamos avançar. Mostrar para a sociedade e para a opinião pública que o carvão mineral não é o grande vilão como se pensa. Ele pode ser uma alternativa sustentável para o setor energético", comenta.

 

Os vereadores apresentaram um calendário com as atividades programadas nos próximos meses nos municípios e o deputado sugeriu uma reunião na Assembleia Legislativa para congregar todas estas ações em uma audiência pública nos próximos meses. Serão convidados especialistas da área como membros da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entidades ligadas ao tema como a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a comunidade da região carbonífera.

 

A intenção é de que, após o planejamento e a realização destas atividades, Valdeci marque uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília. O objetivo é chamar atenção sobre a importância do carvão mineral para a geração de energia e de emprego e renda para diversas famílias e comunidades.

Parecer do CREA confirma necessidade de aperfeiçoamento da legislação, diz Valdeci

“Não houve fatalidade, houve uma sequência de erros”. Com esta frase o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), engenheiro Luiz Alcides Capoani, abriu a divulgação do parecer técnico da instituição sobre o incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, na ta a apresentação do relatório, que contém mais de 40 páginas e foi elaborado a partir de documentos obtidos junto à Prefeitura de Santa Maria e ao Corpo de Bombeiros e embasado por uma vistoria realizada na boate na última quinta (31).

O estudo apontou como causas fundamentais do incêndio o emprego de revestimento acústico inflamável no local, sem licença prévia e sem conhecimento das autoridades, combinado com o uso de material pirotécnico no show musical promovido no dia da tragédia. Sem o intuito de substituir as investigações policiais do fato, o parecer do órgão apresentou uma cronologia da emissão de alvarás pelo município e pelo Corpo de Bombeiros à boate e lamentou que o local estivesse em funcionamento com alvará de prevenção e proteção contra incêndio vencido. O coordenador da comissão que elaborou o parecer, engenheiro Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, ressaltou ainda como problemas a falha nos extintores, a ausência de controle de fumaça, a existência de uma única saída de emergência e a falta de treinamento e de comunicação entre os funcionários. “Se os seguranças tivessem um sistema de comunicação entre si, poderiam ter sido salvas mais de 100 vidas. A vistoria feita comprova que não houve desenvolvimento do fogo e sim espalhamento da fumaça”, explicou.

O deputado Valdeci, que acompanhou a divulgação do parecer junto com o deputado Adão Villaverde, ressaltou a importância da análise técnica feita pelo órgão e disse que o parecer consolida a importância de se proibir que estabelecimentos - como boates e similares - possam funcionar sem terem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) aprovado e implementado. “Já protocolamos projeto na Assembleia justamente para terminar com essa brecha legal”, afirmou o deputado.

Recomendações - No parecer técnico, o CREA recomenda uma série de ações preventivas, entre elas a criação de uma Comissão Parlamentar Multipartidária para elaborar um Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico. Também aconselha a criação de uma Comissão de Estudos, integrada por técnicos de diversas instituições, para mapear as deficiências existentes nas leis, normas e decretos que tratam da prevenção a incêndios. Como medidas emergencias orienta a proibição de shows com uso de material pirotécnico em locais fechados, a instalação de alarmes contra incêndios em áreas de grande concentração de público, a exigência de treiamento para funcionários de boates e similares e a proibição da emissão de licenciamentos provisórios de atividades de risco sem os alvarás expedidos pelos bombeiros.

Valdeci acompanha avaliação do CREA na boate Kiss

Nesta segunda (4), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do Rio Grande do Sul divulgará o resultado da vistoria técnica realizada na boate Kiss, de Santa Maria, na última quinta-feira (31). A divulgação acontece, às 14h, na sede do CREA em Porto Alegre e terá o acompanhamento do deputado Valdeci Oliveira (PT), que retornará de Santa Maria especialmente para o compromisso. “A posição do CREA é muito importante e certamente se configurará numa base de apoio importante para as investigações das causas da tragédia”, afirmou Valdeci.

Além do resultado da vistoria, o Conselho vai apresentar uma avaliação sobre a análise documentos dos projetos técnicos da boate, que incendiou no dia 27 de janeiro causando a morte de mais de 230 jovens.

Valdeci protocola projeto que aperfeiçoa legislação de prevenção de incêndios

Foi protocolado, na manhã desta sexta (1º fevereiro), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que acrescenta dispositivos na legislação estadual de prevenção a incêndios. De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta foca especificamente na liberação do alvará de funcionamento municipal e no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “O projeto é pontual e prevê que estabelecimentos como boates e similares só poderão obter o alvará de funcionamento municipal quando o PPCI estiver aprovado e implementado, conforme as diretrizes do Corpo de Bombeiros”, explica Valdeci, que informou a iniciativa ao governador Tarso Genro.

A proposta também estabelece que os prédios ou estabelecimentos destinados a promoção de eventos e festas com grande quantidade de público e que já possuem alvará de funcionamento deverão encaminhar a renovação da licença com prazo mínimo de 90 dias antes do vencimento. “É um projeto bem direcionado a duas lacunas graves que enxergamos na legislação atual. Já protocolamos pedido de audiência pública junto à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia para discutirmos com especialistas de diversas instituições do Estado ações e providências mais amplas para ampliar a segurança desses locais”, ressalta Valdeci.

O pedido de audiência pública será discutido na próxima reunião da comissão marcada para a próxima quinta (7). “Sabemos que não traremos ninguém de volta, mas todas as medidas que vierem a aperfeiçoar a legislação existente podem evitar novas tragédias, como a que lamentavelmente ocorreu em Santa Maria”, acrescentou o deputado.