Comissão de Finanças aprova Orçamento 2013. Peça é histórica, diz Valdeci

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei do Orçamento 2013 do Estado, que teve como relator o deputado Marlon Santos (PDT). Com isso, o projeto está apto para ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais na sessão da próxima terça-feira (27). O projeto aprovado pela Comissão de Finanças prevê um orçamento total de R$ 45,2 bilhões. Deste total, R$ 2,43 bilhões são para investimentos e R$ 165 milhões são destinados para aplicação no Processo de Participação Popular Cidadã do Estado.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), diz que a proposta orçamentária aprovada é “histórica” porque garante ampliação maciça de recursos nas áreas da saúde, educação e segurança. “Serão R$ 2,7 bilhões para a saúde em 2013 contra R$ 1,9 bilhão em 2012, uma aumento de R$ 787 milhões. Vamos atingir os 12% previstos na constituição de forma inédita e sem incluir os recursos do saneamento básico, como acontecia anteriormente. Isto é altamente positivo e dá condições ao Estado desenvolver um conjunto de ações muito forte neste setor estratégico para a população”, enalteceu.

A área da educação terá acréscimo de R$ 652 milhões e a da segurança pública mais R$ 133 milhões em relação ao orçamento de 2012. “Isto mostra o compromisso do governo em reaparelhar o Estado nas suas áreas essenciais e que mais afetam a vida do cidadão. Temos confiança total na aprovação integral desta proposta orçamentária”, diz Valdeci.
Valdeci elogiou muito o trabalho do deputado Marlon Santos na relatoria do projeto. “Ele foi criativo, firme e muito determinado ao retirar 11,35% da receita livre destinada aos três poderes estaduais, totalizando R$ 176,7 milhões, para garantir a aplicação dos 12% da receita estadual na saúde”, afirmou.

Além das emendas do relator e daquelas apresentadas durante a reunião, a proposta recebeu 793 emendas de parlamentares, de entidades e da própria comissão. Desse total, 250 obtiveram parecer contrário do relator, 542 foram prejudicadas e uma foi aprovada. Duas emendas de comissão apresentadas durante a reunião foram rejeitadas.


TEXTO: TIAGO MACHADO
 FOTO: GALILEU OLDENBURG