Frente da Enfermagem vai ampliar atividades em 2013

Em reunião, nesta quinta (29), na Assembleia Legislativa, profissionais de enfermagem e representantes de entidades sindicais do Estado deliberaram unanimemente pela continuidade e ampliação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem em 2013. Criada em junho de 2012 e coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a Frente realizou, neste ano, audiências públicas regionais em Santa Maria, Passo Fundo e Canoas e promoveu uma série de reuniões em Porto Alegre. “A Frente impulsionou novamente a mobilização pelas 30 Horas da Enfermagem e já conseguiu repercutir a importância disso em espaços importantes da sociedade”, enfatizou o presidente do SindiSaúde, Gilmar França.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Nelci Dias, também apoiou a continuidade do movimento. “Cada vez mais os profissionais, sejam enfermeiros, técnicos e assistentes, estão quebrando as resistências e se engajando nesta luta, que tem de ser mantida e ampliada”, disse.

Aprovada a continuidade dos trabalhos da Frente, se deu início a montagem do calendário de atividades para o ano que vem. Foi planejada a realização de encontros de mobilização em Santa Rosa, Caxias do Sul e Pelotas em datas a serem definidas. A reunião também deliberou pela realização de um grande ato público em favor das 30 Horas na Esquina Democrática de Porto Alegre. O ato deve ocorrer em uma data próxima ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. “Vamos unificar profissionais de enfermagem, estudantes universitários e as centrais sindicais para sensibilizar a sociedade da importância dessa luta. Vamos ampliar ainda mais esse movimento, que em 2012 sagrou-se vitorioso pelo impacto já produzido”, afirmou Valdeci.

O deputado também informou na reunião que fará uma série de agendas em Brasília, entre os próximos dias 12 e 14 de dezembro, e que uma das audiências previstas é com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É fundamental esclarecermos com vigor ao ministro a repercussão positiva para a sociedade das 30 Horas da Enfermagem. Ninguém se beneficia mantendo sobrecarregados e explorados aqueles profissionais que lidam diariamente com a vida de todos nós”, afirmou.


Texto: Tiago Machado  
Fotos: Gabriela Freitas

Problemas na telefonia móvel no Vale do Jaguari e Região Centro são tema de audiência pública

Por solicitação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promoverá, na sexta-feira (7) da próxima semana, em Jaguari, uma audiência pública regional para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga. Conforme Valdeci, o seu gabinete recebe inúmeras reclamações de moradores e de autoridades dos municípios do Vale do Jaguari e da Região Central em virtude de problemas ou mesmo da inexistência de sinal de telefonia móvel e de banda larga em várias áreas da região. “ Em Mata, por exemplo, o sinal de celular é precário mesmo em algumas partes urbanas do município. Hoje em dia, o acesso aos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga não é mais luxo, é uma necessidade básica para se trabalhar e se estudar”, afirma o deputado.

Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual. “O tema da telefonia móvel e da banda larga tem gerado um debate muito forte na Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento Gaúcho certamente trará avanços para esta questão”, afirmou Valdeci.

A audiência pública acontecerá no Clube União de Jaguari, situado na Av. Dr. Severiano Almeida, 345, Centro, às 15 horas.

Assembleia aprova proposta orçamentária que amplia recursos para saúde, educação e segurança

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Orçamento 2013 do Estado. O projeto do governo aumentou os recursos para saúde, educação e segurança em relação aos valores previstos para 2012. “Nunca tivemos percentuais tão altos para as áreas sociais quanto os previstos para o próximo ano. É uma vitória dos gaúchos”, sintetizou o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) ao final da votação.

Pela primeira vez, a saúde terá disponível 12% da receita líquida de impostos e transferências, como exige a Emenda 29. Para atingir o percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, o relator do projeto, deputado Marlon Santos (PDT), remanejou R$ 176 milhões dos três poderes para o setor. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve uma redução de 11,5 milhões, a Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve um corte de R$ 3,1 milhões e a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões. Com o remanejamento, o orçamento da saúde será de R$ 2,6 bilhões, sem contabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões do IPE, como previa o projeto original. São R$ 787 milhões a mais do que o estipulado no orçamento de 2012.

Educação

O orçamento da educação terá um incremento de R$ 800 milhões em 2013 em comparação com o valor orçado para esse ano. Serão destinados R$ 6,5 bilhões para o setor, o que corresponde a 29% da receita líquida de impostos e transferências. Para a folha de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo de R$ 400 milhões para integralização de parcela referente ao piso nacional da categoria.

Já o orçamento do Proesci/RS, programa que prevê ações como policiamento comunitário, reposição de frotas, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias, saltará de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 207,5 milhões em 2013.

Investimentos

O Estado deverá aplicar R$ 2,4 bilhões em investimentos no ano que vem. O valor corresponde a 8,8% da receita corrente líquida e é 23% maior do que o orçado em 2012.

Do total previsto para investimentos, R$ 925 milhões são oriundos de empréstimos, R$ 530 milhões vêm de convênios com a União e o restante é do Tesouro do Estado.

O Orçamento de Estado para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 45 bilhões. Para o pagamento de pessoal, estão reservados R$ 17,6 bilhões, 10,6% a mais do que em 2012. E para o pagamento da dívida o projeto reserva R$ 2,8 bilhões, 6,3% a mais do que o valor gasto neste ano.

Valdeci acompanha Semana de Interiorização

Convidado oficialmente, na tarde desta quarta (28), pelo chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), irá acompanhar a maior parte das agendas da Semana de Interiorização, que acontecerá de segunda (3) a sábado (8) da próxima semana. Na atividade de interiorização, o governador Tarso Genro e secretários estaduais vão percorrer de ônibus 14 municípios do interior do Estado. Em cada cidade será realizada a prestação de contas do trabalho do Executivo Estadual nos dois primeiros anos de gestão, vistoria de obras e anúncio de programas. “A ida do governador é sempre importante porque reforça compromissos, esclarece obras e programas e mostra o trabalho que vem sendo desempenhado”, salientou Valdeci.

A Semana de Interiorização começará pelo município de Campo Bom e terminará em Porto Alegre.

1º dia - 3 de dezembro

8h45 - Porto Alegre - Coletiva de Imprensa - Apresentação de Mapa da Prestação de Contas e do roteiro no Salão Negrinho do Pastoreio

11h - Campo Bom

13h30 - Carlos Barbosa

16h - Caxias do Sul


2º dia - 4 de dezembro

10h30 - Campestre da Serra

14h30 - Vacaria

15h30 - Sananduva


3º dia - 5 de dezembro

9h - Passo Fundo

15h - Lajeado do Bugre

17h30 - Frederico Westphalen


4º dia - 6 de dezembro

9h - Frederico Westphalen

16h - Tupanciretã


5º dia - 7 de dezembro

8h45 - Santa Maria

14h30 - Bagé

16h - Hulha Negra


6º dia - 8 de dezembro

8h30 - Pelotas

10h30 - Porto Alegre


Texto e foto: Tiago Machado

Assembleia aprova incentivos, reajuste para servidores e cotas para afro-brasileiros

Os deputados estaduais aprovaram 20 matérias, nesta terça (27), na Assembleia Legislativa, sendo oito de autoria do Executivo. Entre os projetos do governo do Estado aprovados, está o que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS para comercialização de semirreboques e caminhões “dumpers”, que transportam materiais em montes sem embalagem. Também foi aprovado o reajuste de 20% no salário dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e o reajuste de 6,08% no salário dos servidores da Superintendência da Portos e Hidrovias (SPH).

Também foi aprovada a proposta de lei, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que destina 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pelos órgãos e setores do governo do Estado para afro-brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Raul Pont (PT), que prevê a destinação de 0,5% da receita do Estado para aplicação na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foi outra matéria que recebeu aval dos parlamentares. “O dia de hoje foi importante para os servidores públicos estaduais, para a qualificação da UERGS e também para incentivar o desenvolvimento econômico do Estado, através dos incentivos fiscais garantidos hoje”, ressaltou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Nesta quarta (28), será votada a proposta orçamentária de 2013 para o Estado do Rio Grande do Sul.

Governador em Santa Maria

Santa Maria está incluída na Semana de Interiorização que o governador Tarso Genro realizará no Estado na primeira semana de dezembro. Na atividade, o governador vai percorrer, a bordo de um ônibus, 14 municípios do Estado para prestar contas do trabalho do Executivo nos primeiros dois anos de gestão. Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), o governador deverá realizar agendas em Santa Maria nos dias 6 e 7 de dezembro, quinta e sexta-feira da próxima semana. O roteiro será confirmado integralmente até o final desta semana pelo Palácio Piratini. Entre as prováveis pautas que o governador deverá tratar na cidade estão a obra do Hospital Regional, ações de saneamento básico e o projeto de duplicação da RS-509.


Além de Santa Maria, o governador irá a Tupanciretã no dia 6. O deputado Valdeci irá acompanhar todas as agendas de Tarso Genro na região Central. “A ida do governador é sempre importante porque reforça compromissos, esclarece obras e programas e mostra o trabalho que vem sendo desempenhado”, salientou Valdeci.

Canoas reforça apoio para 30 Horas da Enfermagem. Santa Maria presente

O município de Canoas fechou a primeira etapa de mobilizações regionais em prol da jornada de trabalho de 30 Horas semanais, organizada pela Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem da Assembleia Legislativa, que tem a coordenação do deputado Valdeci Oliveira (PT). Em audiência pública nesta sexta (23), na Câmara de Vereadores da cidade da região metropolitana, profissionais de enfermagem locais e de Santa Maria, junto com lideranças sindicais, reforçaram a luta pela aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que tramita no Congresso Nacional e que institui o regime de 30 horas.

A principal pauta da audiência pública foi esclarecer aos enfermeiros, técnicos e assistentes que a aprovação da jornada de 30 Horas não implicará redução de salários para a categoria, afirmação que é repercutida em alguns hospitais e unidades de saúde do Estado. “Não teria sentido fazermos uma mobilização intensa pelas 30 Horas e depois haver redução de salários. Não existe possibilidade de isso ocorrer”, afirmou Valdeci.
A declaração de Valdeci foi consolidada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Nelci Dias. “Há parecer jurídico e a Constituição garante a não redução salarial, assim como as convenções coletivas garantem os regimes de plantão. Quem disser o contrário, está desinformado”, esclareceu.
A representante da delegação de profissionais de Santa Maria, Soeli Guerra, disse que a luta das 30 Horas é apenas a primeira de várias mobilizações que a categoria tem pela frente. “Já temos que puxar a discussão do piso salarial da categoria”, lembrou. Para a representante dos profissionais de Canoas, Tatiane Bernardes, a enfermagem não pode ficar atrás em relação às conquistas obtidas por outras categorias da área da saúde. “Os médicos obtiveram as 20 horas. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm 30 horas. Os técnicos em radiologia 24 horas semanais. Chegou a hora da maior categoria da saúde também ter conquistas”, assinalou.

No final da audiência, foram traçadas as primeiras metas de trabalho da Frente para 2013. Entre as atividades previstas, estão uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a realização de um grande ato público em Porto Alegre após o término das audiências públicas regionais. “Temos que engajar os trabalhadores da saúde e vamos parar o centro da capital para divulgar esta luta legítima”, afirmou o presidente do SindiSaúde.


Na próxima quinta (29), a Frente volta a se reunir para definir o calendário de atividades para o ano que vem. “O que fizemos este ano foi só o começo. Em 2013, vamos ampliar a luta”, disse Valdeci. Além do deputado Valdeci Oliveira, o gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) também foi representado na audiência em Canoas pela assessora Vera Lúcia Santos.


Texto: Tiago Machado 
Fotos: Gabriela Freitas

Comissão de Finanças aprova Orçamento 2013. Peça é histórica, diz Valdeci

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei do Orçamento 2013 do Estado, que teve como relator o deputado Marlon Santos (PDT). Com isso, o projeto está apto para ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais na sessão da próxima terça-feira (27). O projeto aprovado pela Comissão de Finanças prevê um orçamento total de R$ 45,2 bilhões. Deste total, R$ 2,43 bilhões são para investimentos e R$ 165 milhões são destinados para aplicação no Processo de Participação Popular Cidadã do Estado.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), diz que a proposta orçamentária aprovada é “histórica” porque garante ampliação maciça de recursos nas áreas da saúde, educação e segurança. “Serão R$ 2,7 bilhões para a saúde em 2013 contra R$ 1,9 bilhão em 2012, uma aumento de R$ 787 milhões. Vamos atingir os 12% previstos na constituição de forma inédita e sem incluir os recursos do saneamento básico, como acontecia anteriormente. Isto é altamente positivo e dá condições ao Estado desenvolver um conjunto de ações muito forte neste setor estratégico para a população”, enalteceu.

A área da educação terá acréscimo de R$ 652 milhões e a da segurança pública mais R$ 133 milhões em relação ao orçamento de 2012. “Isto mostra o compromisso do governo em reaparelhar o Estado nas suas áreas essenciais e que mais afetam a vida do cidadão. Temos confiança total na aprovação integral desta proposta orçamentária”, diz Valdeci.
Valdeci elogiou muito o trabalho do deputado Marlon Santos na relatoria do projeto. “Ele foi criativo, firme e muito determinado ao retirar 11,35% da receita livre destinada aos três poderes estaduais, totalizando R$ 176,7 milhões, para garantir a aplicação dos 12% da receita estadual na saúde”, afirmou.

Além das emendas do relator e daquelas apresentadas durante a reunião, a proposta recebeu 793 emendas de parlamentares, de entidades e da própria comissão. Desse total, 250 obtiveram parecer contrário do relator, 542 foram prejudicadas e uma foi aprovada. Duas emendas de comissão apresentadas durante a reunião foram rejeitadas.


TEXTO: TIAGO MACHADO
 FOTO: GALILEU OLDENBURG

Valdeci parabeniza equipe da Educação Fiscal

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) parabenizou, nesta quarta (21), a equipe do Programa de Educação Fiscal (PMEF) da Prefeitura de Santa Maria, que na noite de terça (20), em Brasília, recebeu o Prêmio Nacional do setor. O programa foi criado em 2002 no período que Valdeci foi prefeito do município. “Apesar de grandiosa, a conquista não nos surpreende porque o trabalho feito pela equipe é de alta competência e de ampla participação. A cada ano, o programa recebe premiações que estimulam e valorizam ainda mais o trabalho realizado coletivamente. Todos os municípios do Estado e do país devem se espelhar no exemplo de Santa Maria e também criarem programas deste nível”, afirmou.

Assembleia aprova contratação de professores e financiamento com BID

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21) a contratação de 1500 professores em caráter temporário. Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), a medida é necessária para suprir as deficiências de recursos humanos na rede estadual de ensino até a realização de novo concurso público em 2013. O certame realizado no início deste ano abriu 10 mil vagas no magistério gaúcho, mas apenas 5.500 concorrentes obtiveram aprovação.

Em resposta às críticas da oposição, o líder governista lembrou que o governo tucano de Yeda Crusius realizou mais de dez mil contratações emergenciais. “Além de aumentar os contratos temporários, a oposição cruzou os braços frente à redução do quadro efetivo do magistério. É fácil para os deputados da oposição falarem. O que não conseguiram foi realizar concurso público”, frisou.

Na tribuna, Valdeci apresentou um relatório da evolução dos contratos emergenciais e das alterações no quadro efetivo do magistério. Em 2005, existiam 11.140 contratados em caráter emergencial. O número saltou 21.640 em 2010. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o quadro efetivo sofreu uma redução de 90.934 professores em 1995 para 60.995 também em 2010.

As contratações emergenciais terão vigência pelo prazo de 12 meses a partir da admissão dos novos servidores. O projeto aprovado pelos deputados permite ainda a prorrogação por igual período de tempo. Conforme o deputado Raul Pont (PT), os novos contratados em caráter emergencial serão substituídos à medida em que o Estado efetuar a nomeação dos aprovados no próximo concurso público. O parlamentar anunciou que o edital para o certame deverá ser publicado até o final do ano.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos deverão ser aplicados no Programa de Oportunidades e Direitos do RS (POD), implantado em 2011 para reduzir a violência e garantir a inserção social de adolescentes e jovens por meio da geração de oportunidades de emprego e renda, qualificação profissional e da infraestrutura de comunidades conflagradas, localizadas em Alvorada, Porto Alegre e Viamão.

O programa prevê curso pré-vestibular gratuito para estudantes de escolas públicas e de baixa renda e de bolsa de estudos para egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). Além disso, o POD amplia os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, capacita conselheiros tutelares e mantém centros que possibilitam aos jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social o acesso ao esporte, cultura, lazer e ensino profissionalizante.
TEXTO: OLGA ARNT

FOTO: GALILEU OLDENBURG

Museu 13 de Maio recebe Medalha Zumbi dos Palmares

Símbolo da história do movimento negro em Santa Maria, o Museu 13 de Maio foi condecorado, na tarde desta terça (21), com a Medalha Zumbi dos Palmares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A medalha, criada em 2007, homenageia entidades e personalidades atuantes nas áreas cultural, social, política, esportiva e religiosa. O prêmio concedido ao Museu pela Assembleia, na categoria social, uma das cinco existentes, foi recebido pela diretora do Museu, Giane Vargas Escobar.

O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, cumprimentou a diretora em nome de toda equipe da instituição e da comunidade negra santa-mariense. Na gestão de Valdeci como prefeito de Santa Maria, o museu foi tombado ao Patrimônio Histórico do Município e também recebeu obras de reforma e ampliação. Hoje, o local sedia diversas atividades culturais destinadas à comunidade negra da cidade. “ O Museu 13 de Maio é um orgulho e um símbolo do movimento negro, mas também de toda Santa Maria. A medalha é justa e premia um trabalho de grande dedicação de muitos voluntários que dão vida a este nobre espaço cultural e social da cidade”, afirmou o deputado.

Emocionada com a homenagem feita pelo Parlamento, a diretora agradeceu o apoio de Valdeci. “O empenho do Valdeci com o Museu e com a criação da Coordenadoria de Políticas para a Igualdade Racial em Santa Maria foram simbólicos e fundamentais”, ressaltou ela.

Frente da Enfermagem faz audiência pública em Canoas

Depois de Santa Maria e Passo Fundo, será a vez de Canoas receber a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. Nesta sexta (23), às 9h, na Câmara Municipal do município acontecerá uma audiência pública da Frente para debater a adoção do regime de trabalho de 30 Horas semanais para os trabalhadores da área. Profissionais do setor, dirigentes e representantes de sindicatos e associações representativas da categoria, estudantes e autoridades políticas participarão da atividade. Após a audiência pública, a Frente promoverá uma caminhada de conscientização pelas ruas de Canoas. “Temos convicção que será mais uma grande demonstração de força deste movimento, que gradualmente vai ganhando o Estado. Canoas é uma das cidades mais mobilizadas nessa reivindicação”, ressaltou o deputado estadual, Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente.

Todos interessados em participar da discussão do tema podem comparecer a audiência. A Câmara de Vereadores de Canoas fica na Rua Ipiranga, 123/3º andar - Centro. A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem foi lançada em junho deste ano e a cada quinze dias realiza atividades de organização na Assembleia Legislativa em Porto Alegre.

Valdeci lamenta postura da oposição na Assembleia Legislativa

Pela quarta semana consecutiva, os deputados da oposição ao governo do Estado não deram quórum para votação de projetos na Assembleia Legislativa. Com isso, as 19 matérias previstas para serem votadas nesta terça (20) não foram apreciadas. Entre os projetos que deixaram de ser analisados, estão o reajuste aos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), o que assegura vagas nos concursos públicos do Estado para afro-brasileiros e duas Propostas de Emendas à Constituição, uma relativa a utilização dos recursos da Consulta Popular e outra relativa ao financiamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Para Valdeci, a manobra da oposição prejudica o povo gaúcho. “Quem sai perdendo com isso é a sociedade que vê diversos projetos de suma importância para o Estado ficarem congelados na Assembleia por várias semanas”, declarou Valdeci.

Diante da ausência de quórum registrada nesta terça, o presidente da Assembleia, Alexandre Postal, convocou sessão extraordinária para esta quarta (21), a partir das 14h.


Texto: Tiago Machado
Foto: Marcos Eifler

Região Central recebe 16 novas viaturas policiais

A região central do Estado foi contemplada na entrega de novas viaturas para as polícias gaúchas feita pelo governador Tarso Genro em Porto Alegre na quarta (14). Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), ao todo, a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil da região vão receber 15 novos veículos, modelo Palio Adventure, adquiridos com recursos do processo de Participação Popular e Cidadã. 

Pelo relatório repassado a Valdeci pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, Santa Maria receberá quatro veículos zero quilômetro, sendo dois para Polícia Civil, um para Brigada Militar e um para o Corpo de Bombeiros. Santiago dois veículos, sendo um para Brigada e outro para Polícia Civil, que atenderão também os municípios de Mata, Capão do Cipó e Unistalda. São Sepé e Novo Cabrais receberão uma viatura cada da Brigada e Cachoeira do Sul uma viatura para o Corpo de Bombeiros. São Pedro do Sul, Silveira Martins, Jaguari e São Vicente do Sul receberão um veículo cada para a frota da Polícia Civil. A região Central ainda vai receber outras três viaturas novas da Polícia Civil que são uma demanda regional da Consulta Popular e que vão beneficiar todos os municípios desta parte do Estado. “É um reforço significativo para aumentar a segurança pública regional e uma demonstração da importância do Processo de Participação Popular e Cidadã”, destacou Valdeci.

Todas as regiões do interior do Estado foram beneficiadas com a entrega de 211 novas viaturas policiais, as quais foram expostas em frente ao Palácio Piratini na tarde de quarta. A Brigada Militar foi contemplada com 119 e a Polícia Civil 92. As novas viaturas entregues apresentam novo layout, com o objetivo de melhorar a identificação dos veículos. Também foi entregue um caminhão para a Escola de Bombeiros da Brigada Militar, no valor de R$ 341,5 mil, adquirido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, "essas viaturas são muito importantes porque vão equipar a Brigada Militar e a Polícia Civil dos municípios do RS, reforçando as atividades policiais e a sensação de segurança da população".

 

Governo do Estado propõe 10% de reajuste para Piso Regional

Na tarde desta quarta (14), no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro anunciou a proposta de reajuste para o Piso Mínimo Regional em 2013 no Rio Grande do Sul: 10%. Se o aumento for aprovado pelos deputados estaduais, o Piso passa a ser de R$ 770 na faixa inicial. O projeto de lei do reajuste já foi protocolado em regime de urgência pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, na Assembleia Legislativa. Em 30 dias, o Piso será apreciado em plenário.
Ao anunciar o índice, acompanhado de secretário e de deputados, o governador destacou que a data-base do reajuste passa de 1º de março para 1º de fevereiro. “O Estado está concedendo uma série de benefícios a empresas para estimular a competitividade e o desenvolvimento. Mas não são só as empresas que merecem políticas de incentivo. Os trabalhadores também carecem disso e o índice do Piso que propomos hoje tem esse sentido”, declarou o governador.

Tarso também anunciou que, a partir de aprovação do projeto do Piso na Assembleia, toda empresa que prestar serviços ao Estado terá que obrigatoriamente cumprir a lei do Piso Mínimo Regional para participar das licitações. “Ainda há empresas que têm contratos com o Estado e remuneram os trabalhadores com vencimentos inferiores ao Piso. Queremos evitar isso”, completou.

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, o governo foi sensível ao pedido das centrais sindicais e da classe trabalhadora gaúcha ao propor um reajuste bastante próximo do índice reivindicado, que era de 13%. “É mais uma demonstração do compromisso do governo em reparar gradualmente as perdas históricas que diminuíram o poder de compra e a valorização dos trabalhadores gaúchos”, assinalou Valdeci.


Texto e fotos: Tiago Machado

Valdeci recebe convite oficial para inauguração da Arena

No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu, na tarde desta terça (13),  o convite oficial para inauguração da Arena Multiúso, no próximo dia 8 de dezembro, às 20 horas, no bairro Humaitá em Porto Alegre. O convite, pessoal e intransferível, foi entregue a todos os 55 deputados estaduais pelo deputado e presidente do clube, Paulo Odone. “Certamente será um dia histórico não só para a torcida do Grêmio, como também para o esporte gaúcho e brasileiro, que se fortalece muito a partir desta nova e moderna infraestrutura representada pela Arena. Estaremos lá prestigiando este ato”, destacou o deputado.

Após a inauguração, o novo complexo será a mais moderna arena multiuso da América Latina e terá capacidade para receber 60 mil torcedores em quatro níveis de arquibancadas. Também estará apta a receber grandes espetáculos e eventos.


Texto e fotos: Tiago Machado

Governo do Estado protocola 20 projetos na Assembleia Legislativa

O Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, entregou pessoalmente, na tarde desta terça (13), na Assembleia Legislativa, um conjunto de 20 projetos para apreciação do Parlamento em regime de urgência. Entre as propostas entregues estão o plano de carreira para servidores da Fundação Zoobotânica, a contratação de salva-vidas, o regime diferenciado de contratação de projetos – que autoriza contratação de empresas para elaboração de projetos -, e dois projetos relativos à Copa do Mundo, um que trata da venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo e outro que trata da meia entrada nos jogos.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega dos projetos junto com outros deputados e valorizou a iniciativa. “São ações importantes em áreas estratégicas que chegam ao Parlamento. O projeto que permite a contração de empresas para realização de projetos é um dos mais importantes porque vai permitir agilizar muito a realização de obras de infraestrutura em todas regiões do Rio Grande, principalmente para melhorar e ampliar a malha rodoviária gaúcha”, acrescentou Valdeci.

Conforme Pestana, nesta quarta (14) devem chegar outros 10 projetos de lei do governo do Estado, entre eles o relativo ao reajuste do Piso Mínimo Regional. “O Piso Regional é um elemento muito consistente de valorização dos trabalhadores e o governo do Estado tem consciência da relevância deste reajuste”, disse o líder do governo.

Na segunda (12), a Casa Civil protocolou na Assembleia o projeto que prevê reajuste de 28,98% no salário do magistério e dos servidores de escola do Rio Grande do Sul.

Valdeci registra um ano sem Chicão Gorski

Um acidente de carro, ocorrido exatamente há um ano, entristeceu o Rio Grande e, particularmente ainda mais, a região Central do Estado e o município de Santiago, ao causar o falecimento do deputado estadual José Franscisco Gorski, o Chicão, aos 54 anos. Colega de Chicão na Assembleia e prefeito de Santa Maria na mesma época que ele administrou a Prefeitura de Santiago, o deputado Valdeci Oliveira (PT) registrou a data e lembrou a importância do político e amigo. “O Chicão nos deixou cedo, mas mesmo assim protagonizou uma trajetória muito marcante, de muita luta em favor daqueles que mais precisavam de apoio público. Faz muito falta o convívio e o jeito fraterno e parceiro que ele trabalhava na política”, disse Valdeci.

No último dia 23 de outubro, quando Valdeci teve aprovado o seu projeto de lei que incluiu a Copa Santiago de Futebol Juvenil no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul, o líder do governo na Assembleia enalteceu o trabalho de Chicão em favor da competição e do esporte amador. “O Chicão foi um batalhador incansável pelo fortalecimento da Copa Santiago e foi um dos responsáveis pelo patamar atual que o evento atingiu. O esporte amador, entre outros setores, sempre teve no Chicão um aliado de primeira hora”, resgatou Valdeci, que vai se pronunciar em plenário, nesta terça (13), sobre a data simbólica.

Seminário sobre Saneamento reúne mais de 70 gestores

Mais de 70 gestores - entre prefeitos, vices-prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos de 24 cidades da região Central do Estado - participaram do 1º Seminário Regional sobre Elaboração de Projetos nas Áreas do Saneamento e Tratamento de Resíduos, realizado em Santa Maria nesta segunda (12). Promovido pelo mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o seminário contou com a presença do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello, que junto com técnicos orientou os gestores a qualificar a captação de recursos para ações em saneamento básico. 

Além dos esclarecimentos a várias perguntas feitas pelo público, Mello anunciou a realização de dois cursos de capacitação no setor, abertos aos gestores da região, que ocorrerão no início de 2013 e serão promovidos pela Funasa em parceria com a Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae): de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, em Caxias do Sul, sobre Consórcios Públicos Municipais e, de 15 a 19 de abril, em Santa Maria, sobre Planos Municipais de Saneamento. “O ideal é que vá uma mini-delegação de cada um dos municípios da região Central nestas duas capacitações fundamentais para elaboração detalhada de projetos. Após os cursos, faremos nova reunião com os gestores daqui para debater o que avançou e o que precisa ainda ser orientado”, diz Mello.

Prefeito durante oito anos de Santa Maria, o deputado Valdeci  também se colocou à disposição dos chefes de Executivo para auxiliar na busca por verbas. “Quando era prefeito fui muito criticado pela oposição por viajar demais a Brasília em busca de recursos para Santa Maria. Não me arrependo pelo saldo conquistado, que possibilitou a concretização de inúmeros projetos, sendo vários deles na área do saneamento via o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse.

Além dos prefeitos e autoridades municipais, participaram também do seminário as vereadoras Helen Cabral (PT) e Maria de Lourdes Castro (PMDB), os vereadores Admar Pozzobom (PSDB) e Luiz Carlos Fort (PT), o superintendente da Corsan em Santa Maria, Júlio do Espírito Santo, o representante da Prefeitura de Santa Maria, Andrei Nunes, entre outros.

“Será o primeiro de vários outros que vamos realizar na região Central e em outras partes do Estado onde também existam carência de informações na elaboração de projetos. Sem projetos e sem gestão, não há recursos para resolução de problemas das comunidades”, reafirmou Valdeci.

Municípios representados no Seminário:

Itaara, Paraíso do Sul, Formigueiro, Cachoeira do Sul, Faxinal do Soturno, Restinga Seca, São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Vale do Sol, São Francisco de Assis, São Sepé, Unistalda, Santiago, Toropi, Quevedos, Dilermando de Aguiar, São Vicente do Sul, Pinhal Grande, Nova Palma, Novo Cabrais, Ivorá, Júlio de Castilhos, Santa Maria e Jaguari.


Texto: Tiago Machado
Fotos: Christiano Ercolani

Na Romaria 2012, Valdeci mantém tradição de 20 anos

“Um espetáculo grandioso de religiosidade, devoção e de união solidária entre as pessoas”. Assim o deputado Valdeci Oliveira (PT) definiu a 69ª edição da Romaria de Nossa Senhora Medianeira, que ocorreu  em Santa Maria neste domingo (11). Junto com o vereador eleito, Luciano Guerra, e do seu chefe de gabinete, Genil Pavan, Valdeci  acompanhou a procissão, cuja caminhada de três quilômetros - entre a Catedral Metropolitana e o Santuário da Padroeira do Rio Grande do Sul -, foi realizada em uma hora e 30 minutos pelos milhares de fiéis presentes.  

Depois ele participou da missa no Altar Monumento do Santuário, celebrada pelo Arcebispo Dom Hélio Rubert, ao lado do prefeito em exercício, José Haidar Farret, do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, do deputado estadual Jorge Pozzobom, e de vereadores e outras autoridades. Valdeci compareceu a todas edições da Romaria nos últimos 20 anos. “O primeiro compromisso sempre nas romarias da Medianeira é agradecer pela família maravilhosa, pela saúde e pelos desafios superados ao longo da vida. Depois oramos e pedimos um bom encerramento de 2012 para todos e um 2013 de ainda mais avanços no Rio Grande do Sul e no Brasil, principalmente no campo da inclusão e da igualdade social”, destacou.

CRÉDITO FOTOS: TIAGO MACHADO

Valdeci na Romaria da Medianeira

A maior romaria do Rio Grande do Sul acontece neste domingo (11) em Santa Maria, a partir das 8h 30min. Mais de 300 mil pessoas, de várias regiões do país, são esperadas na cidade para acompanhar a 69ª edição da Romaria de Nossa Senhora Medianeira, a padroeira do Estado. Devoto da Mãe Medianeira, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) manterá a tradição de sempre participar do evento religioso e vai acompanhar a pé toda a procissão, que percorrerá um trecho de três quilômetros entre a Catedral Metropolitana e o Santuário de Nossa Senhora Medianeira. “Participar da Romaria é sempre um momento de renovação, de agradecimento e de expressão de fé. Certamente teremos mais uma romaria recorde na nossa cidade”, disse Valdeci.

Frente da Enfermagem discute 30 horas com Hospitais Filantrópicos

Depois de mobilizações no interior do Estado e na capital, a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem se reuniu, nesta quinta-feira (8), com representantes dos hospitais filantrópicos do Estado para debater a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. O presidente da Federação das Santas Casas do Estado, Júlio de Matos, fez uma exposição sobre as dificuldades de financiamento das instituições filantrópicas e o alto número de atendimentos que executam. Ele ressaltou que o principal obstáculo para adoção das 30 horas é a questão financeira, em virtude do crescimento previsto da folha de pagamento em 31,6%, e a falta de pessoal. “Reconhecemos o mérito do projeto, mas temos questões para avaliar e solucionar como a sustentabilidade, o mercado de trabalho e a transição", comenta Matos.

A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Monica Leyzer, disse que os hospitais filantrópicos estão tendo maior aporte de recursos por parte dos governos, porém o trabalhador não é beneficiado. A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem no Estado (ABEN-RS), Terezinha Valduga, afirmou que os profissionais e entidades representativas da categoria são parceiros permanentes da luta pela ampliação dos recursos públicos destinados à saúde.

A diretora de Comunicação do SERGS, Claudia da Silva dos Santos, disse que a sobrecarga de trabalho atual provoca estresse e adoecimento de inúmeros profissionais. “Com as 30 horas a ocorrência de doenças seria amenizada e junto haveria redução de custos por parte dos gestores”, afirmou. Já o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Ricardo Rivero, considera “preocupante” a carência de profissionais da enfermagem. “É uma consequência direta da baixa remuneração e da alta carga de trabalho”, afirmou.

O coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci Oliveira (PT), ressaltou que o principal objetivo da Frente está sendo cumprido, que é o de proporcionar um amplo debate sobre a adoção das 30 horas. "Quando conversamos com as entidades para discutir as 30 horas, estamos chamando a atenção também para outras questões fundamentais, como a saúde do trabalhador, a qualidade no atendimento e a importância do investimento em saúde. Aliás, temos que sempre lembrar que o governo faz investimentos em saúde e não gastos”, destacou.

No final da reunião, Valdeci confirmou que o próximo ato regional de mobilização da Frente Parlamentar está agendado para o próximo dia 23 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Canoas. Além da reunião aberta aos profissionais e a comunidade, ocorrerá uma caminhada de conscientização na cidade.

Estiveram presentes na reunião desta quinta-feira representantes do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS), do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS), da Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers), além de profissionais de enfermagem de Canoas e de Porto Alegre.

Seminário Regional vai ajudar prefeitos na busca de recursos

Na próxima segunda-feira (12), em Santa Maria, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos das regiões Centro e Vale do Jaguari vão ter a oportunidade de receber orientações e informações sobre a elaboração de projetos para captação de recursos em duas áreas estratégicas: o Saneamento Básico e o Tratamento de Resíduos Sólidos. Promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira, o seminário acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 14h.

Conforme Valdeci, o superintendente da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, estará presente e vai fazer uma exposição sobre os procedimentos básicos necessários para os municípios elaborarem projetos, principalmente para ter acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. “Há muitos recursos disponíveis para o saneamento básico e para o tratamento de resíduos, mas muitas vezes as prefeituras dos pequenos e médios municípios têm dificuldades em elaborar corretamente os projetos. E se os projetos não estão adequados, os recursos não chegam. Queremos ajudar nesse trâmite fundamental”, afirmou.

A partir do seminário, segundo o líder do governo, os gestores terão mais condições para financiar ações de alto alcance social nas suas cidades, como a ampliação de redes esgoto e de abastecimento de água, reciclagem de resíduos, drenagem, entre outros. “Os governos federal e estadual estão executando políticas muito fortes nestas áreas. Os municípios têm de estar preparados para aproveitar os recursos disponíveis”, reforçou Valdeci.

Valdeci destaca posse de Postal como governador interino

Até a próxima segunda (8), o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, é o governador do Estado em exercício. Ele assumiu o Palácio Piratini, nesta quinta (8), em virtude da missão do governador Tarso Genro na Europa e de agendas do vice-governador Beto Grill na Argentina. O líder do governo no Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), participou da solenidade de posse de Postal, no Palácio Piratini, junto com diversas autoridades e deputados e destacou a importância do ato. “O Rio Grande vive hoje um momento de amadurecimento político. O governador pode tranquilamente cumprir missões oficiais e buscar investimentos no Exterior porque sabe que o vice-governador ou o presidente da Assembleia, sendo de que partido for, têm todas as condições de representá-lo republicanamente. Que esta prática perdure por muito tempo no nosso Rio Grande”, disse Valdeci.

Ao transmitir o cargo para Postal, Beto Grill destacou que, por orientação de Tarso, o governo tem atuado no sentido de estabelecer uma relação harmônica e construtiva com os demais Poderes, buscando permanentemente a aproximação naquilo que existe em comum, que é interesse público do Rio Grande. “Com certeza o Estado estará em boas mãos”, acrescentou.

Em janeiro deste ano, o então presidente da Assembleia, Adão Villaverde, já havia assumido como governador em exercício. Com a posse interina de Postal no Piratini, a deputada Zila Breitenbach (PSDB), assume a Assembleia Legislativa até o próximo domingo (11).

Corsan anuncia investimentos de 20 milhões em Santiago

Vítima de uma forte estiagem neste ano, que comprometeu até o reservatório da barragem local, o município de Santiago contará com R$ 20 milhões para fortalecer o abastecimento de água e o saneamento básico. Nesta quarta (7), o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, foi a Santiago e, ao lado do prefeito Júlio Ruivo e do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), assinou o edital de licitação para ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da complementação da adutora de água bruta do município. Com as obras, a ETA terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo, em vez dos atuais 60 litros por segundo. Só a ampliação representa um investimento de R$ 7 milhões, garantidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

O presidente também anunciou a criação de uma Coordenadoria Operacional em Santiago, que terá a meta de qualificar o atendimento da Corsan à população de Santiago e região. Dutra também garantiu que, no primeiro semestre do ano que vem, voltará a Santiago para assinar a licitação das obras de ampliação da rede de esgoto local. Somados todos os anúncios, o investimento em Santiago chegará a casa dos R$ 20 milhões. "A Corsan tinha uma dívida histórica com Santiago e agora estamos resgatando isso, a partir de uma determinação do governador. Água e saneamento não são mercadorias. São direitos da população", disse.

Segundo o presidente, hoje os pequenos e médios municípios não estão mais desassistidos de recursos para investir em abastecimento e saneamento. “No passado, era quase inimaginável aplicarmos R$ 7 milhões numa obra de ampliação de estação em um município com menos de 50 mil habitantes, como Santiago. Com o PAC, hoje temos condições de fazermos isso e fazermos com qualidade”, ressaltou.
 
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, acompanhou todas as agendas do presidente da Corsan em Santiago, que visitou a barragem do município e a ETA local antes do ato na Prefeitura.  “Através dessas ações, a Corsan alia gestão pública com gestão eficaz e os municípios gaúchos saem beneficiados com isso, especialmente os pequenos e médios, que são os mais carentes de investimentos públicos de impacto “, afirmou.
 
Vereadores, diretores da Corsan e autoridades de Santiago acompanharam a assinatura do edital de licitação das obras de abastecimento no município.


Texto e fotos: Tiago Machado

Valdeci discute Piso Mínimo Regional com Sinttel

Com a aproximação do final do ano, o tema do Piso Mínimo Regional de 2013 começa aos poucos a ser discutido na Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça (6), o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), recebeu, no seu gabinete parlamentar, uma comitiva de dirigentes do Sindicato dos Telefônicos do Estado (Sinttel). O grupo, liderado pelo presidente da entidade, Gilnei Porto Azambuja e pelos diretores Júlio Ferraz e Marcone do Nascimento, entregou um documento a Valdeci solicitando que a categoria seja incluída na faixa 4 do Piso Mínimo Regional. “A categoria reivindicou e conquistou em 2009 a sua inclusão no Piso, acertada política de estado instituída pelo governador Olívio Dutra. No entanto, fomos incluídos na faixa 2. Pela importância da atividade que desenvolvemos acreditamos que a mudança e a valorização é justa e legítima”, afirma o presidente.

Valdeci destacou que as discussões sobre o Piso estão em fase inicial no Palácio Piratini e assim que as rodadas de debate sobre o tema tiverem início vai encaminhar o pleito, que já é de conhecimento do governo do Estado. “O Piso é um mecanismo estratégico de valorização dos trabalhadores gaúchos e tudo aquilo que vier para contribuir e for justo e legal deve ser contemplado”, afirma o líder do governo.


Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas

Corsan anuncia investimentos em Santiago nesta quarta

O Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), estarão em Santiago, nesta quarta (7), para anunciar investimentos do governo do Estado na área do saneamento local. A primeira atividade de Arnaldo e Valdeci será uma visita à barragem do Pinheiro Torto, às 9h. Depois, às 9h30min, está prevista visita à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Corsan no município. Às 10h, na Prefeitura Municipal, ocorrerá assinatura dos editais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Às 11h, será realizada uma entrevista coletiva.

De acordo com a Corsan, entre outros investimentos, os editais de licitação que serão assinados pelo presidente da Corsan preveem ampliação da ETA de Santiago e duplicação da adutora de água bruta. “Serão anúncios fundamentais para a comunidade santiaguense, que demonstram o compromisso do governo do Estado com a área do saneamento básico”, ressalta o líder do governo na Assembleia Legislativa. 


Texto: Tiago Machado

Governo protocola projetos para beneficiar agentes penitenciários e servidores do IGP

Dentro da política de retomada da valorização dos servidores públicos estaduais, o governo do Estado protocolou, nesta quinta (1), na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei, em regime de urgência, que atendem reivindicações dos agentes penitenciários do Estado e dos servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP). O projeto de lei dos agentes penitenciários prevê a fixação do subsídio e também reajustes salarias progressivos para a categoria. Com o projeto, está previsto reajuste médio de 300% para os agentes até 2018.

Já o projeto dos servidores do IGP, prevê a criação da aposentadoria especial para a carreira. “Gradualmente o governo Tarso põe em prática uma contundente política de valorização do setor público gaúcho, que há muito tempo se faz necessária. Esta iniciativa também qualifica a segurança pública gaúcha”, registrou o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, que acompanhou a entrega dos projetos pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, a presidente em exercício da Assembleia, Zilá Breintenbach (PSDB).

Como os projetos estão em regime de urgência, as matérias devem ser apreciadas pelo plenário do Parlamento Gaúcho em 30 dias.