Desarquivamento da PEC da Água ganha força na Assembleia

Mobilizados pelo desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional que visa garantir o controle público no abastecimento de água e no tratamento de esgoto, a conhecida PEC da Água, deputados petistas, movimentos sociais e líderes sindicais lotaram a sala da Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta (28). Capitaneados pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), autor da PEC da Água, e o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o grupo entregou ao presidente do Parlamento Gaúcho, Alexandre Postal, um documento que pede a revisão do processo que culminou no arquivamento da proposta. Conforme Schmidt, o fato da PEC ter sido rejeitada na Comissão de Segurança não pode motivar o arquivamento porque a proposta foi aprovada pela Comissão de Justiça e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Não há nenhuma sustentação jurídica para o arquivamento. Que só se explica por uma orientação técnica equivocada repassada ao presidente da Assembleia. Só queremos que a propostas seja apreciada em plenário de forma democrática”, afirmou.

Para Valdeci, é preciso corrigir o trâmite da proposta. “Se houve equívoco na análise jurídica ou regimental é necessário que se corrija isso e nós estaremos acompanhando. Temos confiança na presidência da Casa para que a PEC volte a tramitar e ir para votação em plenário. A PEC é a garantia de água pública no Rio Grande”, enfatizou.

O presidente da Assembleia, Alexandre Postal, disse que seguirá à risca o regimento da Casa e sugeriu que se ingresse com recurso ao arquivamento junto à Comissão de Constituição de Justiça. “Sou um magistrado e me pautarei absolutamente pelo regimento”, garantiu. Os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT) também participaram da reunião, além de representantes da CUT-RS, da Corsan e de sindicatos e movimentos sociais.

Lançada Frente em Defesa da Enfermagem na Assembleia

Com a presença de 15 deputados estaduais e muitos profissionais da saúde, foi lançada, no começo da tarde desta quarta (27), a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem. Sob coordenação do deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente da iniciativa, a frente já tem a primeira reunião agendada: no próximo dia 4 de julho, às 11h 30min, na Assembleia Legislativa.

No ato de lançamento, Valdeci ressaltou que o principal foco do trabalho será garantir a aprovação do projeto de lei 2295, que prevê a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem e que tramita há 12 anos no Congresso. Na terça (26), em Brasília, Valdeci e o deputado Basegio (PDT) já obtiveram uma importante vitória ao garantir, através do presidente da Câmara Federal, Marco Maia, a inclusão do projeto na pauta de votações do Congresso. “O projeto está na pauta. Agora é necessário acordo de líderes para que a proposta vá a plenário. Precisamos continuar mobilizados. Essa é uma luta da enfermagem, mas também de toda sociedade”, disse Valdeci.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Ricardo Rivero, exaltou a iniciativa e garantiu que a categoria está mobilizado. “Esta é uma luta de 50 anos”, afirmou. A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Sílvia Silvestrin, também prestigou a solenidade. “É hora de contar com o apoio firme do Legislativo Gaúcho”, disse ela.

Somente de Santa Maria vieram 38 profissionais de Enfermagem do Hospital Universitário (Husm) para participar do ato no Parlamento Gaúcho. Além de Valdeci, participaram do lançamento da Frente da Enfermagem os deputados Alexandre Postal (PMDB), presidente do Parlamento, Doutor Basegio (PDT), Adão Villaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Marisa Formolo (PT), Jeferson Fernandes (PT), Silvana Covati (PP), Alexandre Lindenmeyer (PT), Pedro Pereira (PSDB), Edson Brum (PMDB), Ana Affonso (PT), Luis Lauermann (PT), Aloisio Classmann (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB).

Ferreira e Valdeci fortalecem pré-candidatura de Helen

Em roteiro pela região Central, o deputado federal Paulo Ferreira e o deputado estadual Valdeci Oliveira se reuniram, na manhã desta sexta (22) em Santa Maria, com a pré-candidata a prefeita Helen Cabral e seu pré-candidato a vice, Valdir Oliveira. Os deputados petistas reforçaram o apoio, discutiram estratégias de ação e confirmaram presença frequente nas atividades e na mobilização da campanha. O deputado federal Paulo Ferreira, cujo mandato tem atuação na região Central do Estado, afirmou que diversas lideranças petistas no Estado e também do país virão a Santa Maria para fortalecer e apoiar a candidatura de Helen. “Só que tem o apoio da presidenta e do governador aqui é a Helen. Santa Maria é uma cidade onde o PT tem história, tem trabalho reconhecido e é uma cidade que o partido busca voltar a administrar. A Helen pode contar com o apoio dos petistas gaúchos e do Brasil para fazer uma campanha muito empolgante e para se tornar a primeira mulher a administrar o município”, disse o deputado federal.

Para Valdeci, a posição de Ferreira comprova a prioridade que o PT dá para Santa Maria. “O Ferreira foi um dos principais dirigentes nacionais do partido antes de ser deputado federal. A sua fala representa o que pensa o PT no país sobre a eleição de Santa Maria”, ressaltou Valdeci.

Além de Santa Maria, Valdeci e Ferreira fizeram agendas em São Vicente do Sul e Santiago nesta sexta (22). Neste sábado (23), a dupla tem compromissos em Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Dilermando de Aguiar, São Pedro do Sul e Unistalda.

Pelas 30 horas da Enfermagem, Valdeci vai a Brasília

O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, vai reforçar a mobilização pela aprovação da jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem. Valdeci confirmou presença em Brasília, na próxima terça (26), quando está prevista a votação no Senado Federal do PL 2295 de 2000, que regulamenta a medida. O petista participará da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que terá como pauta a regulamentação da jornada e que acontecerá às 14h, na Câmara dos Deputados. Na capital federal, Valdeci acompanhará a comitiva gaúcha, que será liderada pelos representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (SERGS) e outras entidades que representam a categoria. “A aprovação deste projeto dá fim a sobrecarga de trabalho que são expostos estes trabalhadores que tem uma responsabilidade social muito grande. Queremos contribuir para esta grande vitória da saúde e que beneficia diretamente 1,5 milhão de profissionais no país, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares”, diz Valdeci, que é proponente da criação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem.

Em função da agenda em Brasília, o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB), substituirá Valdeci na reunião de líderes da próxima terça e na sessão do mesmo dia.

Valdeci apoia mobilização pelo desarquivamento da PEC da Água

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é mais um apoiador da mobilização pelo desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição que prevê que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado sejam administrados majoritariamente pelo Poder Público. A PEC da Água, proposta pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa – a de Constituição e Justiça e a de Saúde e Meio Ambiente - e após ser rejeitada em apenas uma comissão - a de Segurança e de Serviços Públicos - foi arquivada pelo presidente do Legislativo, Alexandre Postal. A bancada do PT na Assembleia, os movimentos sociais, o Sindiágua/RS, a CUT, entre outras entidades, consideraram a decisão equivocada e antirregimental e deflagaram uma campanha para revisão dela. No próximo dia 28 de junho, às 11h 30min, será realizada uma audiência com o presidente do Parlamento para tratar do tema. Também será entregue um documento a Postal assinado por diversas instituições, sindicatos e autoridades. “Essa mobilização está muito intensa e a causa é muito nobre porque trata da vida das pessoas e do acesso a um bem universal, que é a água. Acreditamos no bom senso do presidente e na sua postura de diálogo para rever essa decisão e permitir que esse assunto seja debatido em plenário”, disse Valdeci.

Assembleia vai lançar Frente em Defesa das 30 horas para profissionais da enfermagem

Na quarta-feira da semana que vem, dia 27 de junho, a Assembleia Legislativa lançará uma Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada de 30 horas de serviço para os profissionais de Enfermagem. O ato, proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e subscrito por diversos outros deputados, acontecerá às 13h30min no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. Conforme Valdeci, a ideia é ampliar a mobilização em prol da votação do projeto de lei número PL 2.295/2000, em tramitação no Senado Federal, que institui o regime de 30 horas. “Sem a regulamentação desta carga de trabalho, os profissionais do setor são sobrecarregados e os atendimentos acabam de alguma forma precarizados. Queremos mudar isso junto com a categoria e garantir a aprovação do projeto. ”, disse o deputado.

Entre as ações previstas pela frente, estão audiências com sindicatos de trabalhadores, associações e federações que representam a categoria e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores e a realização de uma missão em Brasília para tratar desta pauta com os senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

No último dia 16 de maio , a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiental, a qual Valdeci é membro titular.

Valdeci: pavimentação em Itacurubi avança

Os moradores da cidade de Itacurubi, localizada nas Missões, estão em contagem regressiva para comemorar a inauguração da pavimentação do acesso ao município. A obra recomeçou em fevereiro deste ano e 45% do trabalho já foi feito pelo governo do Estado. A previsão é que o trecho de 32 quilômetros seja concluído até o final deste ano.

 

O deputado Valdeci Oliveira (PT) visitou pessoalmente a ERS 541 neste mês de junho e conferiu de perto o andamento da obra. “Itacurubi vai ter um salto no seu desenvolvimento a partir desta obra, que é uma prioridade absoluta do governo do Estado”, disse. Conforme Valdeci, a meta do governador Tarso Genro é concluir ou começar obras de pavimentação em todos os 104 municípios gaúchos que ainda não contam com acesso asfáltico, como Itacurubi.

Edital para obras de saneamento em Camobi sai em junho

Uma reivindicação muito aguardada pela região Leste de Santa Maria deve começar a virar realidade neste mês. A Companhia Riograndense Saneamento (Corsan) está concluindo o edital de licitação para obras de implantação da rede de esgoto do bairro Camobi. Conforme o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, o lançamento do edital deverá ocorrer no próximo dia 15 ou 18. Falta apenas a confirmação da agenda do secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, para ser definida a data. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanha este tema permanentemente e diz que o projeto prevê a construção de mais de 80 quilômetros de rede, além de uma estação de tratamento no bairro. Valdeci recebeu a confirmação do presidente Arnaldo (na foto, com o deputado) que o investimento na obra, que será de em torno de R$ 40 milhões, será 100% do orçamento do Estado. “É uma das demandas de infraestrutura mais importantes para Santa Maria. Camobi é o maior bairro da cidade e está desassistido nesta área fundamental que é o saneamento básico. Certamente uma vitória histórica da cidade e do governo está se encaminhando”, disse o deputado.

Valdeci vai acompanhar todo os passos do projeto, que representa um dos maiores investimentos em saneamento básico no Estado neste ano. “Esta ação da Corsan demonstra o comprometimento também do governo com o fortalecimento e a garantia da água pública e o do saneamento público”, ressalta.

Secretário Ivar Pavan em SM nesta segunda

 O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Ivar Pavan, realizará agendas em Santa Maria, na próxima segunda (4), junto com o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT). Às 10h, Ivar fará uma visita ao Colégio Politécnico da Universidade Federal (UFSM), que oferece cursos técnicos na área da agropecuária e da agroindústria. Depois, às 11h, o secretário participa do ato de inauguração da primeira aldeia indígena de Santa Maria, que ocupará área de 77 hectares junto ao Distrito Industrial de Santa Maria. Ivar vai entregar ao cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a ata de posse, que simboliza a concessão definitiva da área à comunidade Mbyá Guarani. “Será um ato histórico e de reparação ao povo indígena”, diz Valdeci.