Depois de quatro meses de trabalho a comissão especial dos precatórios judiciais no Rio Grande do Sul encerrou sua jornada de reuniões, audiências públicas e estudos sobre os precatórios judiciais e Requisições de Pequenos Valores (RPV’s), nesta terça-feira (16). O vice- presidente da comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), sugeriu que o tema ganhe uma subcomissão na Assembleia Legislativa.
O presidente do Parlamento, Adão Villaverde, participou da entrega do relatório e destacou o papel da comissão. “ O grupo tratou o tema de forma absolutamente correta e responsável, como deve ser tratado. Todos nós sabemos o que esta questão representa para cada gaúcho”, disse.
Diante da importância do debate e da necessidade de procurar alternativas para a quitação da dívida do Estado com seus credores Valdeci pediu para que este assunto não fique estagnado. “ Esta comissão fez um excelente trabalho durante este quatros meses. Passamos por dez cidades gaúchas discutindo um tema de fundamental importância para a comunidade e para o Estado. Não podemos deixar este assunto parado, conquistamos algumas etapas, mas ainda há muito trabalho a ser realizado”, afirmou. Valdeci sugeriu que a pauta siga sendo trata pela Casa. “ Podemos fazer uma subcomissão dos precatórios e RPV’s na Comissão de Finanças , Planejamento, Fiscalização e Controle para dar seguimento no trabalho que foi feito até agora”, concluiu.
A sugestão do deputado foi protocolada ao relatório final que será entregue ao Governo do Estado, Secretaria da Fazenda, Procuradoria – Geral de Justiça do Estado, ao Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública - Geral do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria – Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul.(Texto e foto: Rita Barchet)
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