terça-feira, 15 de março de 2011
Valdeci e Fabiano discutem projeto que reverte bens do tráfico
Titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado estadual Valdeci Oliveira, tem realizado debates sobre o impacto do uso de entorpecentes na sociedade gaúcha. Em virtude desta temática o petista se reuniu, na manhã desta terça (15), com o secretário estadual de Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Para Valdeci o uso de drogas, em especial o crack, é um problema de saúde pública e afeta diferentes esferas da sociedade. “Além encerrar a juventude de muitos gaúchos, as drogas acarretam problemas de saúde que atingem profundamente a economia do Estado,” contou o deputado. O secretário Fabiano Pereira, que acompanha a questão, encaminhou ao Parlamento o projeto Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O projeto prevê a reversão dos bens apreendidos junto aos traficantes de entorpecentes em prol da sociedade. Valdeci disse que apoia a iniciativa e irá trabalhar pela sua aprovação nesta semana na Assembleia. “ Melhor do que deixar veículos, celulares e outros equipamentos apreendidos com os traficantes mofando é transferí-los justamente para as forças que combatem estes criminosos", ressalta Valdeci.
Valdeci e Fabiano também dialogaram sobre o programa PROTEGE, outro projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia. O programa prevê a ampliação da assistência às testemunhas de crimes que correm risco de morte. "Não basta proteger estas pessoas, é preciso dar condições a elas terem atuação profissional, viverem em comunidade e terem assistência psicológica", afirmou Valdeci.
A votação dos projetos do Executivo ocorrerá nesta quarta (16) e podem se estender também para quinta (17). Nestes dois dias, deverão ser votadas 29 matérias pelos deputados gaúchos.
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