Frente da Enfermagem vai ampliar atividades em 2013

Em reunião, nesta quinta (29), na Assembleia Legislativa, profissionais de enfermagem e representantes de entidades sindicais do Estado deliberaram unanimemente pela continuidade e ampliação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem em 2013. Criada em junho de 2012 e coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a Frente realizou, neste ano, audiências públicas regionais em Santa Maria, Passo Fundo e Canoas e promoveu uma série de reuniões em Porto Alegre. “A Frente impulsionou novamente a mobilização pelas 30 Horas da Enfermagem e já conseguiu repercutir a importância disso em espaços importantes da sociedade”, enfatizou o presidente do SindiSaúde, Gilmar França.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Nelci Dias, também apoiou a continuidade do movimento. “Cada vez mais os profissionais, sejam enfermeiros, técnicos e assistentes, estão quebrando as resistências e se engajando nesta luta, que tem de ser mantida e ampliada”, disse.

Aprovada a continuidade dos trabalhos da Frente, se deu início a montagem do calendário de atividades para o ano que vem. Foi planejada a realização de encontros de mobilização em Santa Rosa, Caxias do Sul e Pelotas em datas a serem definidas. A reunião também deliberou pela realização de um grande ato público em favor das 30 Horas na Esquina Democrática de Porto Alegre. O ato deve ocorrer em uma data próxima ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. “Vamos unificar profissionais de enfermagem, estudantes universitários e as centrais sindicais para sensibilizar a sociedade da importância dessa luta. Vamos ampliar ainda mais esse movimento, que em 2012 sagrou-se vitorioso pelo impacto já produzido”, afirmou Valdeci.

O deputado também informou na reunião que fará uma série de agendas em Brasília, entre os próximos dias 12 e 14 de dezembro, e que uma das audiências previstas é com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É fundamental esclarecermos com vigor ao ministro a repercussão positiva para a sociedade das 30 Horas da Enfermagem. Ninguém se beneficia mantendo sobrecarregados e explorados aqueles profissionais que lidam diariamente com a vida de todos nós”, afirmou.


Texto: Tiago Machado  
Fotos: Gabriela Freitas

Problemas na telefonia móvel no Vale do Jaguari e Região Centro são tema de audiência pública

Por solicitação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promoverá, na sexta-feira (7) da próxima semana, em Jaguari, uma audiência pública regional para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga. Conforme Valdeci, o seu gabinete recebe inúmeras reclamações de moradores e de autoridades dos municípios do Vale do Jaguari e da Região Central em virtude de problemas ou mesmo da inexistência de sinal de telefonia móvel e de banda larga em várias áreas da região. “ Em Mata, por exemplo, o sinal de celular é precário mesmo em algumas partes urbanas do município. Hoje em dia, o acesso aos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga não é mais luxo, é uma necessidade básica para se trabalhar e se estudar”, afirma o deputado.

Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual. “O tema da telefonia móvel e da banda larga tem gerado um debate muito forte na Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento Gaúcho certamente trará avanços para esta questão”, afirmou Valdeci.

A audiência pública acontecerá no Clube União de Jaguari, situado na Av. Dr. Severiano Almeida, 345, Centro, às 15 horas.

Assembleia aprova proposta orçamentária que amplia recursos para saúde, educação e segurança

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Orçamento 2013 do Estado. O projeto do governo aumentou os recursos para saúde, educação e segurança em relação aos valores previstos para 2012. “Nunca tivemos percentuais tão altos para as áreas sociais quanto os previstos para o próximo ano. É uma vitória dos gaúchos”, sintetizou o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) ao final da votação.

Pela primeira vez, a saúde terá disponível 12% da receita líquida de impostos e transferências, como exige a Emenda 29. Para atingir o percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, o relator do projeto, deputado Marlon Santos (PDT), remanejou R$ 176 milhões dos três poderes para o setor. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve uma redução de 11,5 milhões, a Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve um corte de R$ 3,1 milhões e a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões. Com o remanejamento, o orçamento da saúde será de R$ 2,6 bilhões, sem contabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões do IPE, como previa o projeto original. São R$ 787 milhões a mais do que o estipulado no orçamento de 2012.

Educação

O orçamento da educação terá um incremento de R$ 800 milhões em 2013 em comparação com o valor orçado para esse ano. Serão destinados R$ 6,5 bilhões para o setor, o que corresponde a 29% da receita líquida de impostos e transferências. Para a folha de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo de R$ 400 milhões para integralização de parcela referente ao piso nacional da categoria.

Já o orçamento do Proesci/RS, programa que prevê ações como policiamento comunitário, reposição de frotas, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias, saltará de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 207,5 milhões em 2013.

Investimentos

O Estado deverá aplicar R$ 2,4 bilhões em investimentos no ano que vem. O valor corresponde a 8,8% da receita corrente líquida e é 23% maior do que o orçado em 2012.

Do total previsto para investimentos, R$ 925 milhões são oriundos de empréstimos, R$ 530 milhões vêm de convênios com a União e o restante é do Tesouro do Estado.

O Orçamento de Estado para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 45 bilhões. Para o pagamento de pessoal, estão reservados R$ 17,6 bilhões, 10,6% a mais do que em 2012. E para o pagamento da dívida o projeto reserva R$ 2,8 bilhões, 6,3% a mais do que o valor gasto neste ano.

Valdeci acompanha Semana de Interiorização

Convidado oficialmente, na tarde desta quarta (28), pelo chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), irá acompanhar a maior parte das agendas da Semana de Interiorização, que acontecerá de segunda (3) a sábado (8) da próxima semana. Na atividade de interiorização, o governador Tarso Genro e secretários estaduais vão percorrer de ônibus 14 municípios do interior do Estado. Em cada cidade será realizada a prestação de contas do trabalho do Executivo Estadual nos dois primeiros anos de gestão, vistoria de obras e anúncio de programas. “A ida do governador é sempre importante porque reforça compromissos, esclarece obras e programas e mostra o trabalho que vem sendo desempenhado”, salientou Valdeci.

A Semana de Interiorização começará pelo município de Campo Bom e terminará em Porto Alegre.

1º dia - 3 de dezembro

8h45 - Porto Alegre - Coletiva de Imprensa - Apresentação de Mapa da Prestação de Contas e do roteiro no Salão Negrinho do Pastoreio

11h - Campo Bom

13h30 - Carlos Barbosa

16h - Caxias do Sul


2º dia - 4 de dezembro

10h30 - Campestre da Serra

14h30 - Vacaria

15h30 - Sananduva


3º dia - 5 de dezembro

9h - Passo Fundo

15h - Lajeado do Bugre

17h30 - Frederico Westphalen


4º dia - 6 de dezembro

9h - Frederico Westphalen

16h - Tupanciretã


5º dia - 7 de dezembro

8h45 - Santa Maria

14h30 - Bagé

16h - Hulha Negra


6º dia - 8 de dezembro

8h30 - Pelotas

10h30 - Porto Alegre


Texto e foto: Tiago Machado

Assembleia aprova incentivos, reajuste para servidores e cotas para afro-brasileiros

Os deputados estaduais aprovaram 20 matérias, nesta terça (27), na Assembleia Legislativa, sendo oito de autoria do Executivo. Entre os projetos do governo do Estado aprovados, está o que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS para comercialização de semirreboques e caminhões “dumpers”, que transportam materiais em montes sem embalagem. Também foi aprovado o reajuste de 20% no salário dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e o reajuste de 6,08% no salário dos servidores da Superintendência da Portos e Hidrovias (SPH).

Também foi aprovada a proposta de lei, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que destina 13% das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pelos órgãos e setores do governo do Estado para afro-brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Raul Pont (PT), que prevê a destinação de 0,5% da receita do Estado para aplicação na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foi outra matéria que recebeu aval dos parlamentares. “O dia de hoje foi importante para os servidores públicos estaduais, para a qualificação da UERGS e também para incentivar o desenvolvimento econômico do Estado, através dos incentivos fiscais garantidos hoje”, ressaltou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Nesta quarta (28), será votada a proposta orçamentária de 2013 para o Estado do Rio Grande do Sul.