O deputado estadual Valdeci Oliveira acompanhou, nesta segunda (12), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, na inscrição da sua candidatura a presidência do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. O ato conjunto aconteceu na sede estadual do PT, em Porto Alegre, e também marcou a inscrição das candidaturas de Ary Vanazzi, Paulo Pimenta, Stela Farias e Laércio Barbosa.
A candidatura de Jairo Jorge conta com o apoio das tendências Socialismo 21, Unidade e Luta Democrática (ULD), Movimento PT e Esquerda Socialista e Democrática. Em rápido pronunciamento, Jairo destacou o compromisso com a renovação do PT. “Queremos honrar nossas tradições e renovar nosso partido. Quero ser o presidente de todas as tendências”, afirmou. O candidato também destacou o compromisso com a reeleição dos governos Tarso Genro e Dilma Rousseff. “ O PT fez uma revolução democrática e social no país. Este processo tem de continuar e ser aprofundado”, afirmou.
Além de Valdeci, também acompanharam o prefeito de Canoas na inscrição da sua candidatura os deputados federais Marco Maia e Paulo Ferreira; os deputados estaduais Adão Villaverde, Marcos Daneluz e Nelsinho Metalúrgico; e o diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Jorge Branco; entre outras lideranças e militantes. “Temos certeza que o PT mais uma vez fará um debate interno caracterizado pela democracia e pela busca do fortalecimento do partido. Feliz é o partido que dispõe de quadros tão qualificados numa eleição interna”, afirmou Valdeci.
Texto e foto: Tiago Machado
A lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) no Rio Grande do Sul foi sancionada, nesta quarta-feira (07), pelo governador Tarso Genro. Representantes de entidades, deputados e membros do Conselho do Idoso acompanharam a assinatura da lei proposta pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Com a lei, pessoas físicas e empresas poderão doar parte do seu Imposto de Renda devido ao Funepi, da mesma forma que já é feito para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca). Multas referentes ao descumprimento do Estatuto do Idoso e a Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que digam respeito aos direitos das pessoas com mais de 65 anos, também poderão ser revertidas para o fundo. Os recursos servirão para financiar projetos que beneficiem a pessoa idosa, com critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual do Idoso.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que articulou a aprovação do projeto de lei no Parlamento Gaúcho, a iniciativa é um passo muito importante. “Há mais de 10 anos as entidades lutavam por isso. O governo teve a sensibilidade de enviar o projeto de lei para a Assembleia, que votou por unanimidade. Isso mostra que era muito necessária a ação. Todos vamos ser beneficiados com esta lei, porque um dia nós seremos idosos também”, comenta. A lei que regulamenta o Conselho Estadual do Idoso foi sancionada pelo governador Tarso no começo do mês de julho.
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, ressaltou a importância da atenção aos idosos. Segundo ele, daqui a 30 anos, os idosos serão a maior população brasileira. Pereira explicou que a criação do fundo neste formato foi possível graças ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que instituiu as doações por meio do Imposto de Renda.
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Texto e foto: Tiago Dias
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta (7), em Porto Alegre, o monitoramento eletrônico de apenados, prática que está em operação efetiva há 68 dias no Estado. O coordenador do programa na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Cezar Cordeiro, e a agente penitenciária Maisa de Oliveira apresentaram aos deputados membros da comissão, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT), os primeiros resultados obtidos, as metas e a forma como as tornozeleiras equipadas com sistema de GPS estão sendo utilizadas. Conforme Cordeiro, 320 apenados do regime semiaberto estão sob a monitoração do dispositivo. A meta é expandir para 1 mil até o final do ano e 5 mil em cinco anos. “O dispositivo acaba com a situação de não se saber a localização do apenado fora do presídio”, afirmou o coordenador.
Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família, o equipamento gera economia ao Estado. “O custo do aluguel do dispositivo e da sua estrutura operacional é de R$ 400 por mês por preso, 70% menos que o custo do apenado no presídio, que é de R$ 1,2 mil por mês”, informou.
O deputado Valdeci Oliveira (PT) apoiou a medida e defendeu sua ampliação. “É uma ação eficaz, necessária e barata. Inclusive, ela ajuda a quebrar a lógica do crime organizado, uma vez que muitas facções utilizam pessoas do semiaberto para cometer novos crimes e assim financiar as organizações. Quem está sob monitoramento, passa ser um alvo fácil das autoridades caso reincidir”, afirmou.
Dos 320 presos monitorados, que são de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Torres, apenas cinco foram declarados foragidos. “O rompimento da tornozeleira é crime. Quem comete isso, sofrerá regressão de pena”, explicou .
De acordo com a Susepe, o monitoramento eletrônico começou a ser testado em 2010 no Estado, mas devido aos custos na época o projeto foi adiado. Atualmente, em vez de materiais importados, a tecnologia utilizada é nacional e a empresa fornecedora dos equipamentos é de Brasília. “As tornozeleiras são como um telefone celular equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Assim que o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento”, explicou o corregedor.
A agente penitenciária Maisa de Oliveira afirmou que os presos monitorados recebem também acompanhamento social do Estado.
Texto e foto: Tiago Machado
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (07), a realização de uma audiência pública para debater as condições de trabalho, salário e jornada dos trabalhadores da saúde, especialmente para os profissionais que trabalham em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), subsidiado pelo pedido de diversas entidades representativas dos trabalhadores em saúde, prevê o encontro destas instituições com órgãos do Executivo, do Legislativo e com representantes de hospitais, entre outros. A previsão é de que o evento ocorra no dia 21 de agosto, na Assembleia. A data ainda será confirada em reunião do conjunto de parlamentares.
Segundo o deputado, mais de 60% da rede hospitalar contratada para operar o SUS no Rio Grande do Sul é composta de estabelecimentos privados ou filantrópicos e é necessário a abertura do diálogo permanente para resolver diversas questões. A reivindicação das categorias profissionais é de se estabelecer um repasse dos valores transferidos pelo Executivo aos hospitais para a folha de pagamento de seus funcionários, reajustando a remuneração dos trabalhadores da saúde. “As categorias alegam que os repasses aos hospitais aumentaram consideravelmente nos últimos anos, mas não houve reajuste salarial correspondente. A informação que temos é de que, em 2012, o repasse teve um aumento de 75% e o reajuste salarial ficou em 4,92% ou 6,5%, dependendo da categoria", disse Valdeci.
Frente Parlamentar
Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 Horas para a Enfermagem, Valdeci destaca que a iniciativa visa garantir condições de trabalho aos profissionais e de atendimento qualificado aos cidadãos. “A melhoria da infraestrutura dos hospitais, da remuneração e da qualidade de vida dos trabalhadores se reflete diretamente na qualidade da atenção dispensada aos pacientes. A pessoa trabalha melhor e consegue dar um bom resultado no seu dia a dia profissional”, comenta.
Texto e foto: Tiago Dias
