Secretário Ivar e Valdeci fazem agendas na região Centro

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), vão percorrer sete municípios da região Centro do Estado a partir desta sexta (5). O roteiro começa às 9h, em Faxinal do Soturno, com a entrega de uma escavadeira hidráulica para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (Condesus) da Quarta Colônia. Às 11h30min, em São Pedro do Sul, participam de uma reunião com a Associação de Agricultores do município. Às 14h15min, visitam o Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul e, no final da tarde, fazem audiência com o prefeito de Capão do Cipó, Alcides Meneghini.

Neste sábado (6), o secretário e o deputado realizam reuniões com agricultores dos municípios de São Vicente do Sul – às 10h, na Câmara Municipal -, de Cacequi – às 12h30min, no Salão Paroquial Santo Antônio –, em São Francisco de Assis – às 15h, na Câmara Municipal – e em Itacurubi – às 18h, no CTG Iapa. “Será um roteiro de apresentação de ações do governo do Estado e de discussões com os pequenos agricultores da região”, afirmou Valdeci.

Assembleia aprova reajuste para servidores da saúde

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta terça (2), o projeto de lei que prevê reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A proposta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível fundamental do Quadro Especial. O projeto também institui uma Gratificação de Estímulo à Capacitação (GECAP) de R$ 475,00 para servidores que com curso de pós-graduação concluído e de R$ 790,00 para trabalhadores com mestrado. Os cursos têm de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os servidores de nível médio que comprovarem conclusão de curso de graduação terão acréscimo de 5% no vencimento básico, através da concessão de uma Gratificação de Apoio à Capacitação (GAC).

Ainda consta no projeto a concessão de uma parcela autônoma para os técnicos e assistentes em saúde e para os cargos de nível fundamental do Quadro Especial, em extinção, da Secretaria Estadual de Saúde. A parcela autônoma varia de R$ 192,10 a R$ 345,00. “Este é o segundo reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde, já que no ano passado havíamos aprovado 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados ”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT), que é líder do governo na Assembleia Legislativa. 

Assembleia aprova Feicoop no Calendário do RS

Na véspera de completar 20 anos de realização em Santa Maria, a Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Por unanimidade entre as bancadas, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (2), o projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) que garante ainda mais destaque à Feira, que é considerada um dos maiores eventos da Economia Solidária na América Latina,. “A Feicoop ganha uma simbologia importante que vai favorecer a busca por apoiadores e uma expansão ainda maior. Mas isto também é uma demonstração que o nosso Estado valoriza e estimula o associativismo, a agricultura familiar, a produção colonial e as políticas que colaboram para um mundo mais justo e solidário”, ressaltou.

Antes de chegar ao plenário, o projeto da Feicoop passou pelas Comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Economia. Em todas, recebeu aprovação unânime. “A Economia Solidária é uma causa de Estado e não deste ou aquele partido”, enfatizou Valdeci.

Conforme Valdeci, a sanção do projeto de lei poderá ocorrer durante a programação do 2ª Fórum Social da Economia Solidária e da 20ª Feicoop, que acontecerão de 11 a 14 de julho em Santa Maria, sob a coordenação da irmã Lourdes Dill.


Texto: Tiago Machado
Foto: Karine Viana (imagem do Valdeci no plenário da Assembleia defendendo aprovação do projeto)

Deputado Valdeci propõe estudo para extensão do Passe Livre Estudantil

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), encaminhou um ofício, nesta terça (02/07), à Assessoria Superior do governador Tarso Genro, em que solicita a realização de um estudo para ampliação do Passe Livre Estudantil, iniciativa lançada pelo governo do Estado. Protocolado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do Passe Livre prevê tarifa gratuita do transporte coletivo para estudantes de 63 municípios gaúchos - a maioria da região metropolitana - cujas linhas intermunicipais são gerenciadas e reguladas pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). “É uma grande medida esta que queremos qualificar ainda mais. O nosso objetivo é analisar a viabilidade técnica e econômica das linhas regulares administradas pelo DAER também serem incluídas no programa. Dessa forma, beneficiaríamos o conjunto das regiões e dos estudantes do Estado que necessitam de deslocamento entre municípios para frequentar universidades, cursos técnicos ou o ensino médio”, explicou.

Conforme Valdeci, a própria justificativa do projeto de lei prevê a sugestão. “Está descrito na proposta que o Estado continuará realizando estudos visando a melhoria da qualidade e dos preços das tarifas de transporte no Estado”, justificou.

O parlamentar já recebeu ofício do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Santa Maria, Luiz Fernando Maffini, o qual reivindica a extensão do Passe Livre para a região Central do Estado. “É um pedido legítimo. Temos total concordância. Inclusive anexamos o documento ao ofício que encaminhamos ao governo do Estado”, afirmou. 


Texto: Tiago Machado 
Foto: Caco Argemi (imagens são da entrega do projeto de lei do Passe Livre hoje na Assembleia)

EGR assume pedágios de Candelária e Venâncio nesta terça

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assumirá a administração das praças de pedágio de Venâncio Aires e Candelária, na RSC 287, a partir da zero hora desta terça-feira (02). A informação é do presidente da estatal, Luiz Carlos Bertotto. Com isso, a cobrança de pedágio será retomada nessas duas praças, sendo que os valores das tarifas terão redução de 25% a 30%.

A praça de pedágio de Rio Pardo, na BR-471, que também integrava o extinto polo de Santa Cruz do Sul, permanecerá desativada, ou seja, sem cobrança de tarifa, em razão da devolução da rodovia à administração do governo federal, por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "O novo modelo de pedágios do Estado passaa beneficiar diretamente também os motoristas das regiões Centro, Centro-Serra e Vale do Rio Pardo que utilizam preferencialmente a 287 nos deslocamentos à capital do Estado e à região Metropolitana. Acreditamos muito que é o começo de um tempo de preços justos e de serviços melhores nas nossas estradas ", afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT)

Desde a última quarta-feira (26 de junho), as cancelas estão levantadas nessas três praças de pedágio em decorrência da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pôs fim ao contrato de concessão no polo de Santa Cruz do Sul.

Confira abaixo os valores das tarifas que passarão a ser praticados pela EGR a partir de terça-feira (02), nas praças de pedágio de Venâncio Aires e Candelária, que foram retomadas pelo Estado esta semana.

Categorias e Cobrança

• Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos R$ 5,20;

• Veículos Comerciais com 2 eixos R$ 6,10;

• Veículos Comerciais com 3 eixos R$ 9,20;

• Veículos Comerciais com 4 eixos R$ 12,30;

• Veículos Comerciais com 5 eixos R$ 15,40;

• Veículos Comerciais com 6 ou mais eixos R$ 18,50;

• Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 1 eixo R$ 7,90;

• Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 2 eixos R$ 10,50.


Texto: Ana Cristina Rosa