Valdeci discute obras, Parque Tecnológico e segurança nesta segunda

Uma semana antes do fim do recesso das atividades da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) retorna a Porto Alegre, nesta segunda (21), para cumprir oito agendas em sequência. A maioria dos compromissos do líder de governo no Parlamento prioriza demandas da região Central do Estado. A primeira audiência, às 8h30, será com o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira. Entre as pautas, o andamento das obras de asfaltamento na região da Quarta Colônia, o projeto para asfaltamento da RS 516, que liga Santa Maria a São Martinho da Serra e a obra de pavimentação entre Tupanciretã e Santa Tecla. Na sequência, Valdeci será recebido pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, para discutir ações na área da segurança pública. Às 10h, com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, discute projeto do esgotamento sanitário de Camobi. Às 11h45, junto com o presidente do Santa Maria Tecnoparque, Nilza Zampieri, o superintendente executivo da instituição, Cristiano Silveira, e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, Vilson Serro, vai à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia buscar apoio para a equipagem do Parque Tecnológico santa-mariense. 

Na parte da tarde, acompanha o prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, e o vice-prefeito, Gilson Parodes, em audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. Também se reúne com o comandante geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto Abreu, para discutir o policiamento ostensivo no interior. Após uma reunião na Casa Civil, preparatória para o começo do ano legislativo, Valdeci se desloca para a região Centro-Serra, onde participa de uma reunião com o prefeito de Passo do Sobrado, Caio Baierle. "Será uma maratona de agendas importantes para o interior e especialmente para a região Centro. Vamos aproveitar as audiências para encaminhar os temas que consideramos fundamentais e prioritários para serem tratados em 2013. Quanto antes estivermos mobilizados, melhor", destacou Valdeci.

Faixa Velha - Nesta segunda, Valdeci também vai acompanhar de perto a abertura dos envelopes do edital de licitação da duplicação da RS 509, a Faixa Velha de Camobi, que está marcada para às 15h. A abertura estava anteriormente agendada para o último dia 7 de janeiro, porém, devido ao ingresso de recursos por parte de empresas concorrentes, foi transferido para esta segunda. "Sabemos que é uma obra de impacto e que é comum o ingresso de recursos. Isso, no entanto, não será empecilho para que o serviço comece brevemente gerando um grande benefício para o trânsito e para o sistema viário de Santa Maria", afirmou.

Irmã Lourdes vai integrar Conselhão

Liderança reconhecida nacional e internacionalmente pelo trabalho em prol da Economia Solidária e do Cooperativismo, a coordenadora do Projeto Esperança/ Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, integrará, a partir de 2013, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão do Rio Grande do Sul. O Conselhão foi criado em janeiro de 2011 e é um órgão de aconselhamento e assessoramento do governador Tarso Genro. O convite para a Irmã Lourdes foi feito, por telefone, pelo próprio secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris, na tarde desta quinta (17). Assim que recebeu o convite, Irmã Lourdes comunicou pessoalmente ao deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que aceitou a missão. "Aceitei imediatamente. Um convite deste porte, feito em nome do governador, não se nega. É uma honra pra mim, mas especialmente para todos que militam no Estado pela economia solidária", disse ela para Valdeci.


Para Valdeci, a escolha é simbólica tanto para a luta do cooperativismo, como para a região Central do Estado. " Já contamos com o empresário Pedro Teixeira no Conselhão e agora teremos o reforço da Irmã Lourdes, que é uma guerreira social. Foi uma escolha muito feliz do governador", disse Valdeci.

Até o final do mês, o governador Tarso Genro deverá definir os nomes dos novos integrantes do CDES, que terão mandato de dois anos. As reuniões do Conselhão acontecem a cada dois meses em Porto Alegre e abordam os principais temas relativos ao desenvolvimento econômico e social do Estado.


Texto e foto: Tiago Machado

Município de Formigueiro corre risco de perder R$ 1,8 milhão

O município de Formigueiro poderá deixar de receber um investimento de R$ 1,8 milhão da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), destinado para ampliação do sistema de abastecimento de água no interior. A FUNASA aprovou a liberação do recurso no último dia 28 de dezembro de 2012, porém, para que a verba seja empenhada, é necessária a assinatura do ex-prefeito João Natalício da Silva (PP), que administrou a cidade até o final do ano passado. O problema é que o ex-prefeito se recusa a assinar o convênio com a FUNASA. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o superintendente da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, entraram em contato com Natalício para tentar sensibilizá-lo. Caso não for feita a assinatura até esta sexta (18), o recurso não será repassado para Formigueiro. “É um investimento público muito alto e que beneficiaria diretamente à comunidade do interior do município. Estamos apelando para o ex-prefeito para que faça a assinatura, mas até o momento ele está irredutível. Esta questão deve estar acima de disputas partidárias ou eleitorais”, disse Valdeci.

Sem ter obtido êxito junto a Natalício, Valdeci telefonou, na tarde desta quinta (17), para o deputado Pedro Westphalen (PP), futuro presidente da Assembleia a partir de fevereiro e correligionário de Natalício. “Pedi auxílio do Westphalen para tentar mais uma vez convencer o Natalício e ele prontamente se colocou à disposição para tentar ajudar. Vamos aguardar, mas há pouco tempo”, informou Valdeci.

Valdeci é referência no Parlamento

O deputado Valdeci Oliveira (PT) foi citado na página 10 do jornal Zero Hora do dia 07/01 e também foi reconhecido no Editorial deste mesmo jornal no dia 08/01. Veja abaixo (clique na imagem para ampliar).

Aprovado projeto que agiliza obras no RS

Reduzir em mais de 200 dias o tempo de início de obras públicas estratégicas para o Rio Grande do Sul. Esta é uma das principais vantagens proporcionadas pelo projeto de lei 263 de 2012, que foi aprovado na Assembleia Legislativa na quarta (19). Conforme o líder do governo no Parlamento, Valdeci Oliveira (PT), a aprovação da proposta que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) era uma das iniciativas mais importantes dentro do conjunto de mais de 30 projetos do governo encaminhado em regime de urgência para a Assembleia neste mês de dezembro. O deputado explica que, a partir de agora, o Estado vai poder contratar em caráter exepcional a execução de obras e serviços de arquitetura e engenharia. “Foi fundamental a aprovação do RDC porque o Estado poderá reduzir, em situações especiais, de 274 dias para 50 dias, o tempo entre o lançamento do edital de licitação e a contratação propriamente dita das obras. É sem dúvida, uma economia de tempo e, indiretamente, de recursos expressiva”, enfatizou Valdeci.

Segundo Valdeci, o Regime Diferenciado será utilizado para acelerar o começo de obras de caráter emergencial, as previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento no Estado (PAC) e aquelas destinadas à infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. “Certamente, a o ritmo de começo e execução de obras ganha nova dinâmica a partir do RDC. E isso ocorre no momento que o Estado tem muitos recursos para realização de ações de infraestrutra nas mais diversas regiões”, ressalta Valdeci.

Barragens - O projeto 279 de 2012, também aprovado pela Assembleia na último dia de votação de projetos no ano, é outra matéria que favorece a infraestrutura gaúcha. A proposta autoriza o Estado a contratar financiamento de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil para custear a contrapartida estadual às obras do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida e da Copa do Mundo de 2014. “Não adianta o Estado receber uma série de investimentos federais e não ter a contrapartida de recursos obrigatória. Com a aprovação deste projeto, isto se resolve”.

A medida beneficia a região Central do Estado porque entre as ações do PAC que se valerão do financiamento está a contração dos projetos executivos das barragens de São Sepé, que beneficiará os municípios de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul, e do Rio Soturno, atendendo Nova Palma e Faxinal do Soturno, na região central do Estado. 


Texto: Tiago Machado
Foto: Galileu Oldenburg