Duplicação da RS 509 é debatida em Porto Alegre

Em duas reuniões na tarde desta terça-feira (16), o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), José Franscisco Thormann, tratou sobre o projeto de duplicação da RS-509, a Faixa Velha de Camobi, que é um dos principais acessos a Santa Maria.

 

Na primeira, com a bancada do Partido dos Trabalhadores na AL, Thormann conversou com o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT). Em seguida, recebeu os vereadores de Santa Maria, Jorge Trindade (PT) e Marion Mortari (PSD) para esclarecer alguns pontos do projeto. A previsão é de que até o final de novembro seja lançado o edital de licitação do serviço.

 

Para o deputado, a questão está definida e bem encaminhada. "Esta demanda é um compromisso pessoal do governador. A obra deve iniciar nos primeiros meses de 2013. Assim como o governo do Estado se comprometeu e lançou o edital do esgoto de Camobi, também fará a duplicação da Faixa Velha. A comunidade pode ficar certa disso”, disse Valdeci.

 

Este comprosso já havia sido reiterado pelo próprio governador Tarso Genro, em audiência com o deputado Valdeci Oliveira, na semana passada. 

 

Texto e Foto: Tiago Machado

Assembleia aprova contratação de médicos e reestruturação da Defensoria Pública

Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa apreciou e aprovou somente quatro dos 11 projetos previstos para a sessão desta terça (16). As matérias que foram a votação estavam em regime de urgência e trancavam a pauta do Legislativo. A aprovação do projeto 221 autoriza o Estado a contratar 15 médicos, sendo sete clínicos gerais, dois ginecologistas, um traumatologista, dois infectologistas, dois pneumonologistas e um dermatologista, em caráter emergencial, para exercerem funções na Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). O projeto 222, também aprovado, autoriza o Estado a contratar financiamento de até R$ 22 milhões, junto ao BNDES, para modernização da Defensoria Pública Estadual. Ainda foram aprovados na mesma sessão o projeto 225, que reajustou o salário e o valor do vale-rancho dos servidores do Quadro Especial da Secretaria Estadual de Administração, e o 226, que reestrutura o Conselho Estadual de Turismo. “Os quatro projetos são de suma importância. A Susepe carece muito de médicos especialistas e a Defensoria Pública Estadual necessita urgentemente de uma reestruturação na sua infraestrutura e nas suas condições materiais, que será viabilizada com este recurso do BNDES. A reestruturação do Conselho Estadual de Turismo é uma solicitação do próprio setor e o reajuste salarial para servidores do quadro especial da Secretaria de Administração também era necessária”, resume o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira.

As matérias com tramitação concluída que estavam previstas para serem votadas nesta sessão automaticamente entram na ordem do dia da sessão da próxima terça (23).

Modernização da Defensoria Pública e contratação de médicos na pauta da Assembleia

Um conjunto de 19 matérias está apto para ser votado, nesta semana, na Assembleia Legislativa. A reunião do Colégio de Líderes, marcada para a manhã desta terça (16), definirá quais delas irão para apreciação dos deputados. Entre os projetos, há quatro em regime de urgência que trancam a pauta de votações e, havendo quórum, terão de ser votados nesta terça. O primeira deles é o projeto 221, que prevê a contratação de 15 médicos, sendo sete clínicos gerais, dois ginecologistas, um traumatologista, dois infectologistas, dois pneumonologistas e um dermatalogista, em caráter emergencial, para exercerem funções na Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). Também deve ser apreciado nesta terça o projeto 222, que autoriza o Estado a contratar financiamento de até R$ 22 milhões, junto ao BNDES, para modernização da Defensoria Pública Estadual. “Este projeto é fundamental para a reestruturação da Defensoria Gaúcha, que hoje tem extremas dificuldades de gestão, de infraestrutura, de equipamentos e de pessoal. É preciso qualificar este órgão já que é dele a responsabilidade de prestar um serviço essencial à população, que é garantir as pessoas mais necessitadas o acesso à Justiça”, assinala o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Além desses dois projetos, também trancam a pauta os projetos 225, que reajusta o vencimento e o valor do vale-rancho dos servidores do Quadro Especial da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, e o 226, que reestrutura o Conselho Estadual de Turismo. Além das matérias em regime de urgência, há outras 15 em condições de serem votados nesta terça.

Frente Parlamentar em defesa da enfermagem define novas mobilizações

A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem esteve reunida na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (10), para debater a retomada de atividades de mobilização dos profissionais da área.

Uma das bandeiras da Frente é a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que garante aos profissionais da enfermagem uma carga de 30h semanais. A matéria está tramitando na Câmara dos Deputados há 12 anos.

Na reunião, coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), e que contou com a presença do deputado Dr. Basegio (PDT), foi estabelecido um cronograma para as próximas ações de mobilização. Valdeci destacou a possibilidade de uma reunião, em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "O projeto das 30 horas está parado há mais de 12 anos na Câmara. Precisamos da mobilização da categoria para pressionar a sua votação, inclusive já protocolei um pedido de audiência no Ministério da Saúde para tratar do tema diretamente com o ministro e tentar sensibilizar sobre a necessidade da aprovação imediata desta matéria", comenta.

 A próxima reunião executiva da Frente Parlamentar ocorre no dia 24 de outubro, às 11h. No mesmo dia, ocorre no Mezanino do Hospital Conceição uma reunião com os profissionais do Grupo Hospitalar Conceição. De 29 de outubro a 1º de novembro ocorre o Congresso Brasileiro de Enfermagem, na PUCRS, em Porto Alegre. Para o dia 30 de outubro, às 18h, está prevista uma caminhada do local do evento até a Escola de Saúde Pública, na Av. Ipiranga, com concentração no estacionamento da universidade. O próximo ato regional de mobilização da Frente ocorre em Canoas, na Câmara de Vereadores, no dia 23/11, às 9h.

Além do coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci Oliveira, estiveram presentes na reunião desta quarta, representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS), do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS), do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, além de profissionais de enfermagem de Canoas, de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa.

Texto:Tiago Dias
Foto: Galileu Oldenburg

Comissão de Saúde e Meio Ambiente discute benefícios ambientais da inspeção veicular

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu em sua reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (10), conforme solicitado pelo deputado Dr. Basegio (PDT), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do RS (Sincopeças), Gerson Nunes Lopes, que falou sobre o tema "Poluição: Benefícios da Inspeção Veicular".

O convidado lembrou que a prática da vistoria veicular traz benefícios como a redução de poluição do ar e sonora, mas principalmente preserva vidas. “Atualmente, o material particulado, poluentes na atmosfera, em Porto Alegre está em 20 microgramas/m³", disse. "Em São Paulo está medição chega a 90m³, enquanto a Organização Mundial de Saúde preconiza como índice aceitável 25 microgramas/m³”. Segundo ele, morre-se mais de problemas decorrentes do excesso de monóxidos jogados na atmosfera, 12 óbitos diários, do que de malefícios do cigarro, que conta com quatro mortes ao dia.

O dirigente do Sincopeças ainda lembrou que países como Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Costa Rica estão implementando a inspeção veicular. “No Brasil, somente Rio de Janeiro e São Paulo estão adotando a vistoria nos veículos. São decorrentes da utilização do automóvel, 97% do monóxido de carbono emitidos na atmosfera.”

A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, lembrou que a presidente Dilma Roussef apresentou recentemente uma política de incentivo às montadoras de automóveis que investem em tecnologias para diminuir os poluentes. Já o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) disse que a poluição deve ser encarada como um problema da fábrica que monta o veículo. “A responsabilidade de arcar com esse custo é do usuário?", perguntou. "Em são Paulo a inspeção custa R$ 58, precisamos ampliar o debate em termos de valores", disse.

Presenças
Estiveram presentes na reunião os deputados Marisa Formolo (PT), Dr. Basegio (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Gilmar Sossella (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB) e Silvana Covatti (PP).

Texto: Josias Bervanger / ALRS
Foto: Galileu Oldenburg