Sala de Situação divulga passo a passo para prefeituras acessarem recursos

A Sala de Situação, que trata dos transtornos causados pela falta de chuva no Estado, divulgou nesta segunda-feira (16), um passo a passo sobre como os municípios afetados pela estiagem devem proceder para acessar os recursos anunciados pelo governador Tarso Genro no último sábado (14).

PASSO A PASSO PARA RECEBER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR ESTIAGEM (Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012)

1. Decretar Situação de Emergência através de Decreto Municipal;

2. O Decreto Municipal deve ser homologado pelo Estado do RS por Estiagem;

3. Providenciar os seguintes documentos e encaminhar para a Defesa Civil do Estado (Divisão de Convênios - 3º Andar - Casa Militar - Palácio Piratini);

- Cópia do RG e CPF do Prefeito Municipal;

- Cópia da Ata de Posse;

- Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem;

- Abertura de conta corrente específica com CNPJ da Prefeitura Municipal para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL);

- Cópia do CNPJ do Município;

- Termo de compromisso devidamente assinado com reconhecimento de firma ou assinado pelo Prefeito Municipal na Defesa Civil do Estado;

- Plano de Aplicação preenchido e assinado pelo Prefeito Municipal, salientando-se que o valor máximo é de R$ 51.900,00, sendo R$ 45.300,00 para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para veículos que transportem água) e R$ 6.600,00 para investimento (caixas d'água, pipas de vinil e filtros de água);

- Prestação de contas do recurso recebido, deve ser encaminhada até 120 dias após o recebimento do recurso na conta corrente específica;

4. Documentos necessários para a devida prestação de contas:

- Termo de compromisso;

- Plano de aplicação;

- Notas fiscais;

- Relação de beneficiários contendo nome completo do beneficiário, endereço, telefone e qual o material recebido, se for o caso;

- Relação de pagamentos (Demonstrativo financeiro);

- Extrato da conta bancária, do período do recebimento ao término com conciliação bancária, se for o caso, bem como aplicar os recursos desde o recebimento até a aquisição do material, conforme plano de aplicação;

- Caso reste saldo na conta bancária, este deve ser restituído ao Tesouro do Estado, encaminhando o comprovante de recolhimento de saldo, juntamente com o processo de prestação de contas.

Texto: Joice Proença

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Anunciados os prazos do projeto de duplicação da Faixa Velha de Camobi

Já estão definidos os prazos do projeto de duplicação e de construção do viaduto da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi. Após tratativas entre o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e a SD Engenharia, ficou definido que a construtora responsável responderá às análises realizadas pelo Daer no projeto e entregará os relatórios até sexta-feira (20). Além disso, a data estabelecida para a minuta do contrato é 31 de janeiro.

Segundo o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), esse é um importante passo para a concretização da obra que é esperada há anos pela população local. “Essa é a prova do empenho do governo do estado para a realização da obra. Em novembro, em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística (SEINFRA), Beto Albuquerque, tivemos a confirmação da duplicação do trecho. Agora vemos a promessa sair do papel. A obra é fundamental para a logística de transporte e circulação de Santa Maria”.

Texto: Sarah Souza

Deputado Valdeci Oliveira retoma agenda de atividade pelo Estado

Após um breve período de descanso, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) retomou, na sexta-feira (20), suas atividades pelo Estado. No roteiro do final de semana já estão confirmadas as cidades de Manoel Viana, Cacequi, Itacurubi e Santiago. 

O roteiro inicia por Santiago e Jaguari. No sábado o petista percorre os outros municípios reunindo-se com lideranças políticas, comunitárias, sindicais e educacionais. Às 15h, em Cacequi, Valdeci presta contas do mandato e participa de um ato solene de abonação de fichas de novos filiados. 

Sarah Souza

Fórum Social Temático 2012 conta com representações santa-marienses

Na próxima semana, de terça a domingo (24 a 29/1), ocorrem as atividades do Fórum Social Temático (FST) com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. O evento, ligado ao Fórum Social Mundial, contará com atividades simultâneas em Porto Alegre e cidades da região Metropolitana. Representações de diferentes partes do país e do mundo estarão presentes nas atividades.  Santa Maria também marcará presença no evento, com a participação do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), representantes de projetos como Esperança/Cooesperança, Catando Cidadania, Cooperativa Afro, Rede de Educação Cidadã, Brasil Local, Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Assintraf), entre outras entidades e associações.

Para Valdeci, as atividades representam a consolidação de uma idéia que começou a ser gestada em 2001. “Olívio Dutra e outros visionários ousaram fazer de Porto Alegre a primeira sede do Fórum Social Mundial. Apesar das críticas e das mudanças sofridas nesses 11 anos, a mobilização continua trazendo qualificados debates sobre formas alternativas de desenvolvimento econômico e social no planeta”, destaca.

Entre as atividades do Fórum destacam-se o lançamento do Ano Estadual da Agricultura Familiar e do Cooperativismo, no Palácio Piratini, a Feira Internacional de Economia Solidária e a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária. Além das presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que estarão em Porto Alegre na quinta para participar de debates abertos.

O Parlamento Gaúcho, que se destacou pelos grandes debates de 2011, também estará de portas abertas para sediar mais de 80 atividades do FST, além de abrigar a central de imprensa. A programação completa pode ser conferida na página do Fórum www.fstematico2012.org.br.

O Fórum e a Economia Solidária no Estado

O cooperativismo e a Economia Solidária serão temas muito presentes nessa edição do Fórum Social Temático.  Na programação, por exemplo, estão os “Debates Preparatórios ao 5º encontro Latino Americano e Caribe de Economia Solidária e Comércio Justo na Rio+20”, na quarta-feira (25), às 9h, na UFRGS. Ainda na quarta, ocorre a oficina “Economia Solidária e Economia Feminista”, às 13h, também na UFRGS; e a oficina de Artesanato, às 13h30, em Novo Hamburgo.

Já na quinta-feira (26) ocorrem os lançamentos da campanha pela Lei da Economia Solidária, às 9h, na UFRGS e, das Bases de Serviço de Comercialização da Economia Solidária, às 13h, na Usina do Gasômetro. Também estão previstas para sexta-feira outras atividades relacionadas ao tema.

A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill destaca a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, que ocorre no Palácio Piratini, com horário previsto para as 15h, como um grande avanço para o setor no Rio Grande do Sul. “Teremos uma representação de Santa Maria no Conselho Estadual e com isso garantimos nossa participação em todas as instâncias, pois já estamos presentes no Conselhos Municipal e Federal. Isso contribuiu com o acesso e a troca de informações”, conclui”.

Sarah Souza

Irmã Lourdes entrega projeto da Feira da Economia Solidária ao governador em exercício

A  coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, foi recebida, nesta quinta-feira (12), no Palácio Piratini, pelo governador em exercício, deputado Adão Villaverde. Na oportunidade, Irmã Lourdes entregou o projeto da 8ª Feira da Economia Solidária do Mercosul e da 19ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), que ocorre de 13 a 15 de julho, em Santa Maria.

A ampliação do Centro de Referência de Economia Solidária  Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, também pautou o encontro que foi intermediado pelo gabinete do deputado Valdeci Oliveira. Para Irmã Lourdes, a construção de um pavilhão nos fundos do Centro de Referência será determinante para o crescimento da feira. “Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 2012 é o ano internacional das cooperativas. Precisamos do apoio do executivo gaúcho para garantir que a Feicoop cresça ainda mais”.

Irmã Lourdes, que estava acompanhada do coordenador do Conselho Municipal de Economia Solidária de SM, Juarez Piccini, e de representantes de entidades ligadas ao cooperativismo, agradeceu o apoio de Valdeci e de Villaverde durante todo o ano de 2011 e entregou ao governador em exercício dois documentários históricos: um do projeto Esperança/Cooesperança e outro em homenagem ao Dom Ivo Lorscheiter.

 

Sarah Souza