A pauta da visita do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul (Apergs) foi o grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes (CUICA). Nesta quinta-feira (15) o petista esteve na Associação para buscar apoio para o projeto Tambores de Rua 2011: Caminhada solidária pela valorização da vida. O deputado foi recebido pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho e pela vice-presidente para assuntos institucionais e políticos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
O Tambores de Rua será um grande encontro, no dia 8 de dezembro de 2011. Segundo a proposta do Cuíca, grupos musicais serão distribuídos em pontos estratégicos de Santa Maria e, a partir daí, conduzirão a “Caminhada Solidária de Valorização da Vida” até o parque Itaimbé.
Valdeci falou aos promotores da importância e amplitude do grupo. “O Cuíca tem uma série de atividades de inclusão, não só das crianças como também das famílias. A atividade de dezembro vai ser mais um grande evento”, concluiu. (Texto:Sarah Souza)
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Orçamento 2012: Proposta de Tarso fortalece prioridades dos gaúchos
Saúde, Educação e Segurança são as áreas
que concentram a maior parcela de gastos previstos pelo Projeto de Lei
Orçamentária Anual para 2012 (PLOA). O documento foi entregue pelo governador
Tarso Genro ao parlamento, na quinta-feira (15), no gabinete do presidente da
Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.
Para o deputado estadual Valdeci
Oliveira, que esteve presente, o LOA garante os compromissos assumidos pelo
governo do Estado. “A ampliação de verbas para essas três áreas representam a
preocupação do governador com as prioridades dos gaúchos, elencadas nos debates
participativos e nas pesquisas de opinião”,
afirmou.
Tarso ressaltou que este é o primeiro
documento formal de orçamento público do seu governo. “Esse plano orçamentário é
o alicerce da nossa atual administração para o cumprimento de nosso programa de
governo. É uma peça sólida, séria, com fundamentação teórica, financeira e
contábil bem constituída”, concluiu.
A proposta do governo gaúcho projeta um
orçamento global para 2012 de 40,2 bilhões de reais. Para a saúde houve um
acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65%
para 9,19%. Segundo Valdeci esse é um grande avanço. “Percebe-se um grande
esforço do governo na elevação do índice destinado à saúde. Em 2012 os
investimentos devem chegar a 9%”, ressalta.
A Educação tem o maior percentual entre
todas as áreas. Na comparação com 2011 houve um aumento de 2,72%, resultando em
5,8 bilhões de reais em recursos totais. Para a Segurança Pública estão
previstos 145 milhões de reais de ampliação em relação ao último
ano.
O PLOA para 2012 será analisado pelas
Comissões do Legislativo e após, votado em plenário. O prazo máximo para a
sanção da Lei pelo governador é 30 de novembro.
Lei Orçamentária 2012
A construção do Orçamento do Estado para
o próximo ano, segundo o executivo, foi discutida durante todo o ano de 2011.
Foram realizadas mais de 400 audiências públicas, com a participação de mais de
um 1 milhão de pessoas na votação de investimentos para o ano que vem. Além
disso, o Plano Plurianual (PPA) Participativo definiu as áreas e programas
prioritários para distribuição das verbas públicas estaduais.
A PLOA compreende as receitas e despesas
da administração direta e indireta do Estado, seus fundos, órgãos, fundações e
autarquias. É elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã.
Texto: Sarah
Souza
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Comitiva denuncia irregularidades na concessão dos serviços de água e saneamento em São Luiz Gonzaga
Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Cassiá Carpes (PTB), vereadores e entidades em defesa da água pública de São Luiz Gonzaga estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quarta-feira (14). Eles entregaram ao presidente Cezar Miola um dossiê que aponta indícios de irregularidades na licitação aberta pelo município para a concessão dos serviços de água e saneamento. Também entregaram um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas contra a privatização.
Apesar de já existir uma decisão do TCE para dar continuidade à licitação, o presidente salientou que está muito preocupado com a situação. Miola encaminhou imediatamente para sua assessoria o dossiê, com o objetivo de verificar se existem fatos novos que possam interromper o processo licitatório, tendo em vista que a abertura dos envelopes será no próximo dia 26.
“Praticamente toda a sociedade está contra a privatização proposta pelo prefeito Vicente Diel: colegas da administração, toda a Câmara Municipal, inclusive os vereadores da base do governo, imprensa e entidades”, declarou Jeferson. Para o deputado, isso demonstra que não se trata de uma disputa político-partidária, mas sim, de uma população que quer permanecer com o controle público desse serviço essencial.
Valdeci aponta que o dossiê mostra graves irregularidades, como o direcionamento do edital para a iniciativa privada e que na primeira versão do edital, constava o nome do município de Tubarão (Santa Catarina), onde a mesma empresa interessada no serviço de São Luiz está atuando.
Já o presidente da Câmara de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo, teme que o município fique endividado, já que o edital não prevê o ressarcimento de R$ 25 milhões do patrimônio da Corsan no município. Os vereadores Celestino Straglioto e Enderson de Moraes e os membros do comitê em defesa da água pública João Inácio Bieger, Luiz Carlos Oliveira e Sandro Réus também integraram a A comitiva de São Luiz.
O grupo também esteve na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público. O dossiê foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ele solicitou que os documentos sejam entregues também na promotoria de São Luiz.
PRINCIPAIS PONTOS DO DOSSIÊ:1. A licitação é direcionada à inciativa privada. De acordo com os índices relativos à qualificação, nem mesmo a Sabesp, maior empresa pública de saneamento do país, poderia participar do processo em São Luiz. A participação da Corsan também estaria descartada;
2. Não há previsão de indenização do patrimônio da Corsan;
3. A Corsan apresentou uma proposta de renovação contratual que prevê o investimento para cumprimento do Plano Municipal de Saneamento de São Luiz Gonzaga;
4. A apresentação da audiência pública foi realizada por pessoas ligadas a empresas privadas e não pelo executivo municipal, ferindo a isonomia do processo. A prova desse fato está documentada em documento escrito e por um DVD que será entregue junto com o dossiê.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Minha Caminhada
Memórias da infância, a vida em Santa Maria, o trabalho dos catadores e outras etapas importantes da trajetória do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estão presentens nas letras do CD Minha Caminhada, que acaba de ser lançado oficialmente. O CD é a primeiro trabalho de Valdeci como compositor musical. As 13 músicas da obras foram criadas por ele e interpretadas pelos cantores Jean Kirchoff, Miguel Marques, Leonardo Paim, Cesar Lindemayer, Hélio Augusto, Miguel Marques, Maurício Riogon e Valdir Oliveira, irmão de Valdeci. Antes do CD, Valdeci já tinha mostrado seu lado artístico em 2007 quando lançou o livro de poesias Primeiros Versos, que também remete a infância na roça de São José da Porterinha, hoje localidade do município de Dilermando de Aguiar. "O livro e o CD são só o começo. Pretendo compor e escrever muito mais", promete o deputado. (Texto:Rita Barchet / Capa:Guto Roveder - Studio Master)
Luta pelo carvão mineral na matriz energética brasileira chega a Brasília
Deputado Valdeci participa do encontro e defende o mineral como alternativa econômica
Em continuidade à mobilização deflagrada no início do mês, para tentar reverter a exclusão das térmicas a carvão do leilão de energia A-5, três ônibus com parlamentares, mineiros e autoridades da região Carbonífera do Estado foram a Brasília, nesta terça-feira (13). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi a Brasília e participou da audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim (PT).
Durante a audiência Valdeci destacou a importância do carvão para a economia. “Temos uma mina que, em importância, é para o Rio Grande do Sul proporcional ao que o pré-sal é para o Brasil. Depois que conheci a realidade e criamos a Frente, me tornei um militante da causa. Lutamos para que o carvão não seja mais demonizado e sim aceito como alternativa econômica”, afirmou.
O deputado petista também destacou a reunião marcada para o dia 21 com o Ministro Lobão e toda a Comissão em defesa do Carvão. “Essa é uma luta pluripartidária. Tenho certeza de que com o apoio de todos e a liderança do senador Paulo Paim seremos vitoriosos nessa causa. Brasília tem que ouvir a batida dos nossos tambores”, concluiu.
Na atividade o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT) falou que atualmente é possível trabalhar com o carvão sem oferecer riscos as pessoas e ao meio ambiente. “Em 5 anos em Candiota não foi constatado nenhum problema de saúde em criança ou idoso em virtude da queima do mineral. Não podemos prejudicar o desenvolvimento de toda uma região em virtude de uma visão distorcida”.
Na próxima quarta-feira (21), às 16h, a comitiva volta a Brasília para uma reunião com o ministro de Minas e Energias, Edson Lobão.
Texto: Sarah Souza
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