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Santa Maria recebe especialista para debater monitoramento de presos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (04), a realização de uma palestra sobre monitoramento eletrônico de apenados. Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade será realizada no dia 27 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Santa Maria. Para tratar do assunto, o corregedor do sistema penitenciário, Cézar Eduardo Cordeiro Moreira, que atua na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e coordena a Divisão de Monitoramento Eletrônico, abordará todos os aspectos que envolvem o trabalho desenvolvido irá a Santa Maria detalhar as metas e os resultados iniciais do programa.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) afirma que o evento visa esclarecer muitos pontos da medida adotada no Estado. “O tema precisa ser debatido e esclarecido. A população poderá participar da discussão. O monitoramento eletrônico é uma alternativa prática, necessária e que já apresenta resultados positivos”, comenta.

Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família e com o possibilidade de trabalhar, o aparelho é equipado com dispositivos semelhantes a a um telefone celular, equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Se o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento. Estes e outros detalhes serão apresentados na palestra em Santa Maria.


Texto: Tiago Dias
Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini

Valdeci destaca envio do projeto que cria Sistema Estadual de Direitos Humanos

O Rio Grande do Sul poderá em breve conquistar mais um avanço na ampliação das políticas públicas de Direitos Humanos. Na manhã desta terça (3), o secretário estadual responsável pelo setor no Estado, Fabiano Pereira, e a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, entregaram ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), que estava acompanhado de vários deputados, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Conforme Fabiano, o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados do País que não dispõe deste instrumento - que tem a tarefa de articular e orientar as diretrizes e ações para a área no Estado. O projeto de lei enviado à Assembleia prevê a estruturação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a criação de uma ouvidoria específica para o setor, que receberá e encaminhará denúncias de violações da legislação. Também ficará responsável por informar o denunciante do andamento das providências adotadas. “É mais um espaço para a garantia de direitos”, afirmou Fabiano.

O líder do governo e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega da matéria e destacou que o Parlamento contribuirá com o projeto. “Este projeto passará pelas comissões de mérito e os deputados vão poder realizar um debate qualificado a respeito junto com as entidades e órgãos que trabalham e militam no setor. Esta iniciativa representa um acúmulo de 13 anos de discussões”, afirmou.

O presidente Westphalen acrescentou que os deputados darão agilidade à análise do projeto. “É um tema com alta repercussão social e humana que merece uma atenção célere por parte dos deputados”, afirmou.

Neste mês, o projeto de lei deverá passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 


Texto e foto: Tiago Machado

Líder do governo faz agendas na região da Campanha

Nesta sexta (30) e neste sábado (31), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará roteiro de atividades pela região da Campanha. As primeiras agendas serão em Hulha Negra: às 16h, debate sobre o Parque Eólico e, às 18h, reunião com militantes e lideranças do PT. À noite, em Bagé, também participará de reunião partidária, além de encontro com o prefeito Dudu Colombo.

No sábado (31), em Dom Pedrito, às 10h, o deputado terá audiência com o prefeito Lídio Bastos e depois reunião com o Grupo Gente da Comunidade (GGCOM). Em Candiota, às 16h, no Clube Social e Recreativo, participará de ato de homologação da Unidade e Luta Democrática (ULD), tendência do PT, e depois se reúne com prefeito Luiz Carlos Folador no mesmo local.

Líder do governo faz agendas em Rosário do Sul

Nesta sexta (30), em roteiro pelas regiões da Fronteira Oeste e Campanha, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará uma série de agendas em Rosário do Sul. O primeiro compromisso, às 8h, será uma visita à Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, acompanhado do assessor especial da pasta, o professor Marco Antônio Barreto. Depois, terá uma audiência com o prefeito Luiz Henrique Antonello. Na sequência, visitará o posto de saúde do bairro Progresso, o qual foi construído com emenda parlamentar do deputado federal Marco Maia (PT) a partir de solicitação do deputado Valdeci. Após, faz visita ao Projeto Minuano, de coleta seletiva de resíduos, e se reúne com a delegada da Polícia Civil, Ana Luiza Tarouco, e os presidentes do Grupo de Apoio à Polícia Civil (GAPC) e do Grupo de Apoio à Brigada Militar (GABM). No final da manhã, faz uma visita ao Pólo de Ensino Técnico (E-Tec), à nova diretora da Escola Carolina Argemi Vasquez, Luci Furtado Prates, e se reúne com educadores do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ao meio-dia, na última agenda na cidade, participa de uma reunião-almoço com os militantes e dirigentes do PT local, no Restaurante Schilling. A agenda é organizada pelo presidente do partido e assessor regional do mandato do deputado Valdeci, Fernando Pigatto.

Valdeci e prefeito tratam da infraestrutura de Itaara

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta segunda (26), em Itaara, com o prefeito municipal, Rony Carnieletto, e secretários para tratar de demandas locais. O principal tema discutido foi o apoio para ações na infraestrutura do município. O deputado se comprometeu em apoiar o prefeito na agilização do repasse de uma motoniveladora e de uma retroescavadeira. Itaara já teve a confirmação da conquista desses investimentos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Esse maquinário, que virá acompanhado também de um caminhão, é fundamental para a realização de obras e serviços. Se for possível, vamos solicitar que a chegada deles ocorra brevemente”, afirmou Valdeci.

O líder do governo na Assembleia também se encarregou de buscar informações sobre programas de recuperação de estradas vicinais. “Até quarta-feira (28), no máximo, estaremos repassando ao prefeito os dados solicitados de forma detalhada”, disse Valdeci.


Texto: Tiago Machado
Foto: Christiano Ercolani

Líder do governo em Marau, Vila Maria e Camargo nesta sexta

O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), faz agendas na região da Encosta Superior do Nordeste nesta sexta (23). O roteiro começa em Vila Maria, às 11h, em um encontro com militantes e dirigentes partidários na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Depois, em Camargo, o deputado almoça com lideranças e autoridades locais. No início da tarde, também em Camargo, ele visita a Escola de Educação Infantil Gabriela Boff. Depois, a partir das 14h, Valdeci se dirige à Marau para série de compromissos: Workshop sobre Programa Fontes de Financiamentos do governo do Estado, na Câmara de Vereadores; reunião com prefeito José Longo, no mesmo local; e , por último, visita ao Hospital Cristo Redentor. “Sempre que a agenda permite, comparecemos à região para discutir projetos e o desenvolvimentos dos municípios locais”, afirmou Valdeci.  

 

Valdeci apresenta relatório sobre carvão mineral em Congresso Nacional

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, na noite de quinta-feira (22), da abertura do 4° Congresso Brasileiro do Carvão Mineral, em Gramado (RS). Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci apresentou as atividades realizadas na Assembleia Legislativa sobre o tema desde 2011. Na abertura oficial do evento, o deputado, que foi o relator da Comissão Especial do Carvão e Energia Eólica do Parlamento Gaúcho, entregou o relatório de trabalho do grupo técnico ao presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.

O documento traz a síntese da atuação da comissão desde a sua instalação no dia 17 de abril deste ano. Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas. "O Parlamento congregou diversas instituições, órgãos públicos e pesquisadores. A principal conclusão é que possível respeitar o meio ambiente e explorar o carvão. No entanto, precisamos criar incentivos para o setor e apoiar o desenvolvimento de centros de pesquisa. Tudo isto está recomendado no relatório que será entregue ao governo do Estado e ao governo federal”, afirmou Valdeci.

Entre as atividades do Congresso Brasileiro, estão palestras realizadas por especialistas nacionais e internacionais que tratam de temas técnicos da área de produção, da exploração, da engenharia das minas e do beneficiamento. Também abordam a questão ambiental, como o tratamento e aproveitamento de rejeitos e resíduos, recuperação de áreas degradadas e avaliação de desempenho ambiental. Segundo Zancan, a intenção é de compartilhar experiências e potencializar a utilização do carvão como fonte de energia elétrica.

O encontro iniciou com a palestra do presidente da Associação Mundial do Carvão, Milton Catelin, e segue até este sábado (24), na Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul (FAURGS), em Gramado.


Texto e foto: Tiago Dias

Aprovado relatório da Comissão do Carvão e Energia Eólica

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o relator da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa. Ele apresentou, nesta quarta-feira (21), a síntese dos trabalhos realizados desde a instalação da comissão, em 17 de abril. Valdeci foi escolhido como relator pelo trabalho desempenhado na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.

Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas como a Associação Brasileira de Carvão Mineral, a Associação Brasileira de Energia Eólica, Cientec, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Eletrobras CGTEE, órgãos estaduais, universidades, prefeituras, câmaras de vereadores, sindicato dos trabalhadores, entre outras instituições.

Segundo o relator, a valorização do setor produtivo de energia é considerado um fator fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Temos no RS 90% da fonte de carvão mineral do Brasil. Precisamos incentivar a pesquisa e fomentar, ainda mais, a geração de novas tecnologias. É fundamental desmistificar, de uma vez por todas, o estigma que a extração de carvão mineral é prejudicial ao meio ambiente. Os estudos apresentados por pesquisadores mostra que é possível extrair o mineral, gerar emprego, renda e energia com compromisso ambiental”, comenta o deputado Valdeci Oliveira.

Entre as conclusões, o principal desafio do Brasil, e em especial do Rio Grande do Sul, é produzir energia de forma sustentável ambiental e economicamente. O deputado ainda relatou alguns dos encaminhamentos que a comissão deve realizar: manter o acompanhamento das políticas de geração de energia elétrica, sugerir e apoiar incentivos tributários e financeiros para a produção, sugerir e apoiar a criação de centros de pesquisa e capacitação para exploração integral da cadeia produtiva do carvão mineral e da energia eólica.

Após ser apreciado pelo plenário da Assembleia, será enviado ao governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, à Secretaria do Meio Ambiente e aos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, entre outros órgãos estaduais e federais. A presidência da comissão foi do deputado Márcio Biolchi (PMDB).

Texto e foto: Tiago Dias

Trabalhadores cobram hospitais por falta de valorização

Profissionais da área da saúde que atuam nos hospitais filantrópicos gaúchos se encontraram, nesta quarta (21), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para cobrar ganho real de salários e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores reclamam que estão excluídos do processo de ampliação dos repasses de recursos públicos destinados às instituições filantrópicas e santas casas do Estado. “ Houve um considerável aumento dos repasses para os hospitais, porém não se observa investimento maior nos trabalhadores”, advertiu a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Cláudia Silva, na abertura da audiência pública.

Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade reuniu representantes de associações e sindicatos de diversas categorias da saúde. “Os hospitais que recebem dinheiro público devem, de forma proporcional, ampliar a destinação de recursos para os seus profissionais”, afirmou o deputado.

O presidente do Sindisaúde, Gilmar França, afirmou que a falta de valorização profissional ameaça o atendimento da população. “Hoje um técnico de enfermagem trabalha em jornadas bastante altas e ganha em torno de R$ 780 a R$ 800 por mês. Isto está causando uma fuga maciça de profissionais”, alertou.

Entre as reivindicações levantadas na audiência também constaram redução da jornada de trabalho, a regulamentação do piso regional, o pagamento de adicional noturno e de especialização e reajustes salariais que garantam ganho real nos vencimentos. “90% das categorias de trabalhadores tiveram ganho real de salário. As categorias da saúde ainda não tiveram isso garantido nas negociações que estão em andamento”, exemplificou Cláudia Silva.

Hospitais pedem mais recursos - O representante do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf), Jalmir Pin, observou que o setor reúne 245 unidades no RS , que seriam responsáveis por 68% das internações. Apesar de reconhecer a ampliação dos investimentos nas instituições, ele afirmou que os filantrópicos passam por uma crise financeira que se agrava a cada ano. Conforme Pin, em 2005, a dívida do setor era de R$ 5 bilhões e, em 2013, deve superar os R$ 15 bilhões. As causas, segundo ele, seriam os valores da tabela do SUS e a falta de investimentos federais. “Repassem têm aumentado, porém sem mais investimentos não há como mudar cenário”, avisou.

No final da audiência pública, o deputado Valdeci confirmou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente continuará pautando o tema da valorização dos profissionais da saúde. “Não vamos nos conformar com argumento de que falta dinheiro, que data de muito tempo. A valorização do trabalhador é fundamental para o sistema de saúde e portanto deve ser priorizada pelos gestores. Não adianta apenas as instituições terem eficácia para buscar mais recursos públicos se nada ou se muito pouco vai para seus recursos humanos. A Assembleia Legislativa e a Comissão de Saúde serão instrumentos de pressão permanentes para as mudanças”, complementou.


Texto: Tiago Machado/ Marinela Peruzzo 
Foto: Gabriela Freitas

Comitiva vai ao Badesul tratar de investimentos para Santa Maria

Mesmo prestes a viajar para uma série de atividades oficiais nos Estados Unidos, o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, fez questão de receber, na manhã desta terça (20), na sede da instituição, em Porto Alegre, uma comitiva santa-mariense. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno (PDT), e o vereador Luciano Guerra (PT) foram ao Badesul discutir investimentos que tem probabilidade de serem concretizados no Estado e cujas empresas buscam o apoio da instituição de crédito estadual. Unido, o grupo defendeu as potencialidades socioeconômicas de Santa Maria e apresentou as leis e instrumentos de apoio à industrialização que existem no município, os quais foram entregues pelo prefeito Schirmer.“O Rio Grande do Sul vive um grande momento na atração de investimentos e nós sabemos que há grupos empresariais importantes que estão estudando a possibilidade de implantar unidades industriais no Estado. Procuramos mostrar, juntos, que Santa Maria é uma opção de qualidade para sediar empreendimentos interessados em investir e crescer aqui no Rio Grande do Sul”, afirmou Valdeci.

Para o prefeito Schirmer, o trabalho coletivo das autoridades favorecerá o desenvolvimento local. "“Esta visita faz parte do nosso esforço de superação das dificuldades e busca de desenvolvimento, tão necessários à nossa região, sobretudo porque uma cidade vitoriosa precisa da união de todos”.

O presidente Marcelo Lopes saudou a iniciativa do grupo e disse que o Badesul conhece o potencial da cidade. “Essa comunhão de esforços certamente contribui para o objetivo de vocês”, afirmou.


Texto e foto: Tiago Machado

Parlamentares pedem apoio a autistas

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB) e Luciano Guerra (PT), em reunião, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Os parlamentares foram recebidos pelo secretário Fabiano Pereira para tratar de políticas públicas para o autismo.

Os vereadores, que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal, solicitaram atenção especial à situação dos autistas de Santa Maria e da Região Central. O titular da SJDH afirmou que irá buscar alternativas para que o atendimento possa ser aprimorado. "Tivemos um avanço significativo por conta da lei que tipificou o autista como pessoa com deficiência, o que facilita em muitos aspectos, mas sabemos que é preciso melhorar", comentou. 

Para o deputado Valdeci, que é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, é necessário colaborar para a percepção dos casos de autismo. "É importante que população saiba o que é o autismo e de que maneira podemos ajudar as pessoas com esta deficiência. O que se pretende é dar o mínimo de autonomia para o autista, para que ele possa fazer e desenvolver algumas atividades básicas sem ter a permanente dependência de outra pessoa”, afirma.

O autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada pela dificuldade de comunicação verbal e não verbal, ausência de reciprocidade social, falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

Lei Federal

No final de 2012, foi instituída a a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Através da Lei 12.764/2012, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência (PcD), para todos os efeitos legais. A lei também estabelece diretrizes para o atendimento a estas pessoas, a participação da comunidade na formulação de políticas públicas e, especialmente, a atenção integral às necessidades de saúde, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.

Diretrizes Estaduais

Em âmbito estadual, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (Faders), as secretarias da Saúde e da Edução, a Fundação de Proteção Especial (FPE) e a Casa Civil estão traçando as diretrizes para o atendimento a autistas.

Texto e foto: Tiago Dias

Assembleia debate salário e jornada dos profissionais da saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quarta (21), às 9h30min, em Porto Alegre, para debater as condições de trabalho, o salário e a jornada dos trabalhadores que atuam nos hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, a atividade acontecerá na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho -, localizado no 3º andar do Palácio Farroupilha.

“Vamos reunir trabalhadores e gestores para discutir a falta de valorização que atinge uma grande parte dos trabalhadores do setor. Não teremos saúde de qualidade, sem darmos as devidas condições para quem está na linha de frente do SUS”, afirmou o deputado.

Todos os profissionais interessados em participar podem comparecer à atividade. A realização da audiência atende a pedido encaminhado ao deputado Valdeci por diversas entidades representativas dos trabalhadores em saúde.

Assembleia realiza audiência em Cruz Alta para debater projeto da Ferrovia Norte-Sul

Mobilizados pelo objetivo de fazer com que o traçado da Ferrovia Norte-Sul, que se encontra em fase de projeto, facilite o escoamento e beneficie as maiores regiões produtivas do estado, lideranças cruzaltenses e de toda a Região Noroeste do Estado compareceram em grande número na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Assuntos Municipais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa em Cruz Alta na última sexta-feira (16).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), participou do encontro, que foi presidido pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e contou ainda com a presença do deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O evento fez parte da série de audiências públicas promovidas pelo Parlamento Gaúcho com o objetivo de discutir a implementação da Ferrovia Norte-Sul no Estado e sua interligação ao Mercosul.

A deputada Zilá, ao abrir os trabalhos fez uma retrospectiva da atuação do Parlamento Gaúcho para a qualificação e ampliação do modal ferroviário e destacou que as audiências públicas que vem sendo realizadas são positivas no sentido de levar os estudos de viabilidade do projeto ao conhecimento das regiões, fazendo com que as comunidades possam se organizar e colaborar mostrando suas potencialidades e necessidades para que o projeto contemple da melhor forma possível o desenvolvimento do RS. Para ela, o retorno da ferrovia é uma de tornar os produtos dos agricultores e as indústrias mais competitivas, já que o transporte ferroviário oferece menor custo logístico.

Durante a reunião, representantes das empresas responsáveis pelos estudos técnicos de viabilidade da ferrovia no estado apresentaram ao presentes um resumo das etapas e a atual situação do projeto, que ainda avalia a melhor rota para o traçado da Ferrosul. No momento, um dos fatores de maior peso é o potencial econômico. “Nesse aspecto, realmente, Cruz Alta tem um grande potencial agrícola de exportação, o que de fato favorece a expectativa de que o traçado da ferrovia passe pela região”, avaliou o engenheiro Bruno Costa, representante Valec Engenharia. Ele lembrou ainda que todas as informações colhidas nos municípios são extremamente válidas para subsidiar o trabalho dos engenheiros em busca do melhor traçado.

Para o presidente do Parlamento, a ampla e expressiva mobilização das lideranças regionais demonstrou a importância da ferrovia para Cruz Alta e para toda a região, que detém grande parte da produção e exportação agrícola do estado. Westphalen destacou que, diante dos dados e números expostos ao longo da audiência pública, Cruz Alta é o centro das exportações do soja, do milho e do trigo. “Portanto, essa foi mais uma oportunidade para darmos a demostração do potencial da região e a fundamentação necessária para que os técnicos tomem a sua decisão”, avaliou o deputado.

O deputado Valdeci Oliveira ressaltou que o traçado da Norte-Sul tem de levar em conta o desenvolvimento do Estado e a ligação com o Mercosul. “Nesse sentido, é estratégico que a ferrovia percorra as regiões Nordeste, Centro e Oeste”, argumentou.

Também participaram da reunião o prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, vereador Gustavo Bilibio; o vice-presidente da UVERGS vereador Marino Marangon; o representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fabrício Tavares; o diretor superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Silva Lopes; o secretário municipal de desenvolvimento de Cruz Alta, Francisco Noronha; o representante da Valec engenharia, Bruno Costa; o representante do consórcio STE/PROSUL, Robson Sebastiany; o gerente de relações corporativas e aduaneiras da América Latina Logística (ALL), Miguel Jorge; o presidente do sindicato dos trabalhadores em empresas ferroviárias do RS, João Morais e presidente da COTRIJAL, Ney Mânica; além de prefeitos e vereadores da região e representantes de órgãos públicos, associações comerciais, instituições de ensino e da comunidade.


Texto: Julia Machado 
Foto: Vinicius Reis

Valdeci faz agendas na região Centro Serra neste sábado

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza agendas, neste sábado (17), em quatro municípios da Região Centro Serra do Estado. Às 9h30min, ele faz reunião com a comunidade na Igreja da Matriz de Tunas. Às 14h, no município, participa de encontro do PT local. Depois, o parlamentar continua a série de encontros partidários em Segredo, às 16h, Arroio do Tigre, 18h, e Sobradinho, 20h. “Vamos aproveitar estas agendas para conversar diretamente com a comunidade sobre os projetos em andamento no Estado, mas também com nossos secretários, vereadores e lideranças ”, afirma o deputado. 

Cruz Alta debate Ferrovia Norte-Sul nesta sexta

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), participa, nesta sexta (16), em Cruz Alta, da audiência pública que debaterá o projeto da Ferrovia Norte-Sul. Promovida pela Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento gaúcho, por proposição da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a atividade acontecerá, às 14h, no Clube Arranca. O debate faz parte da série de audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa sobre o tema da construção da ferrovia que vai interligar Belém, no Pará, até o Porto de Rio Grande, no Estado. A previsão do governo federal é que, até abril do ano que vem, seja definido o traçado da Norte-Sul. “Temos plena consciência da importância deste projeto para o Estado e principalmente para as regiões Noroeste, Centro e Oeste. A mobilização já está forte e queremos fortalecê-la ainda mais com o apoio das comunidades e das lideranças”, afirmou Valdeci, que é membro titular da Comissão de Assuntos Municipais.


Foto: Monumento à Cuia em Cruz Alta
Crédito: Lucas Schnorr

Santa-marienses marcam presença em debate nacional sobre APAEs

Santa Maria esteve representada na audiência pública do Senado Federal que debateu, nesta quinta (15), em Brasília, a atribuição das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o país. A convite do senador Paulo Paim (PT) e representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a atividade, que também contou com a presença das vereadoras Maria de Lourdes Castro e Marta Zanella (PMDB).

A audiência discutiu principalmente os efeitos do Plano Nacional de Educação, que tramita no Senado, sobre o trabalho das APAEs. As associações querem garantir, no projeto, que as APAEs continuem autorizadas a oferecer atendimento especial substitutivo à educação escolar na rede regular. A proposta do plano defende que as escolas especiais não substituam as escolas regulares e sim as complementem. “É uma questão polêmica e, por isso, a importância que o debate seja aprofundado como foi aqui. A audiência cumpriu o papel de dar voz a todas as opiniões e visões sobre a educação prestada às pessoas com deficiência”, afirmou Valdeci.

Conforme o deputado, na semana que vem será realizada uma audiência de uma comissão de senadores e de diretores da Federação das APAEs com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Será o momento para buscarmos o consenso. Apesar de visões diferentes, o objetivo de todos é promover a inclusão das crianças e adolescentes especiais “, afirmou.

Segundo Valdeci, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia continuará acompanhado o tema até a conclusão dos debates do Plano Nacional de Educação.


Texto: Tiago Machado
Foto: Flávio do Carmo

Novos convênios cumprem meta do governo com Arranjos Produtivos Locais

O governo do Estado atingiu a meta de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). No início da gestão, a expectativa era de se chegar ao número de 20 arranjos atendidos. Nesta quarta-feira (14), o governador Tarso Genro assinou oito novos convênios que, somados aos 12 projetos já em andamento, completam a estimativa de incentivo proposto no início da administração. Será disponibilizado um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal.

O Programa de Fortalecimento das APLs é uma política pública que estimula e apoia a organização produtiva e para promover o desenvolvimento local e regional. Dos oito novos convênios, dois são de Santa Maria, que devem beneficiar toda a Região Central do Estado. No total, serão mais de R$ 200 mil para os dois projetos. Um deles é de Tecnologia da Informação e Comunicação. A proposta congrega 34 empresas e é coordenado pela Associação Parque Tecnológico de Santa Maria (Tecnoparque). O outro trabalha o setor metalmecânico, é organizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), e visa o crescimento das empresas da área na região.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a assinatura dos convênios ao lado do vice-presidente da Cacism, Ademir José da Costa, da presidente do Santa Maria Tecnoparque, Nilza Zampieri e do coordenador do APL de Teconologia da Informação, Santos Viana. O parlamentar salienta a política de incentivo adotada pelo governo do Estado. “O apoio à tecnologia é prioridade no Estado e isso favorece o desenvolvimento das regiões”, comenta Valdeci.

O projeto é desenvolvido pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Através de edital público, empresas, universidades, pesquisadores e produtores inscrevem seus projetos que, depois de selecionados, recebem o investimento. Segundo a AGDI, as propostas devem contemplar o desenvolvimento e com aspecto social. “Estamos incorporando cinco novas regiões ao programa, localizadas na metade sul do Estado. Isso atende a um dos objetivos do projeto, que é priorizar os APLs como instrumento de desenvolvimento local e regional, estimulando assim tanto agroindústrias e setores da economia tradicional como segmentos da nova economia”, comenta o diretor de Produção e Inovação da AGDI, Sérgio Kapron.


Texto e foto: Tiago Dias

Valdeci em Brasília nesta quinta

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cumpre agenda em Brasília nesta quinta (15). A convite do senador Paulo Paim (PT), o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho, participará de uma audiência pública que debaterá a situação das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) no Brasil. A Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o tema no âmbito do Estado. “O apoio e a assistência do Poder Público às APAEs são temas que estão em debate na Assembleia e, especialmente, na Comissão de Direitos Humanos. Queremos colaborar para que as crianças e adolescentes excepcionais tenham cada vez mais avanços e condições de serem incluídos na sociedade”, afirmou Valdeci.

A atividade em Brasília é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e acontecerá a partir das 8h.   

Antigo terreno da Ford sediará montadora chinesa de caminhões

No mesmo terreno que serviu de cenário para o embate político no final da década de 1990, onde seria instalada a montadora Ford, será implantada uma montadora de caminhões. De origem chinesa, a empresa Foton Aumark, assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado nesta terça-feira (13). O governador Tarso Genro e o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, mediaram as negociações que tem um investimento previsto de R$ 250 milhões.

Tarso afirmou que agora existe uma política industrial consolidada, organizada e articulada, que favorece o interesse de empresas no RS. "Alteramos o sistema de incentivos no Estado, o que nos permitiu fazer essa negociação. Sob o ponto de vista estratégico, o Rio Grande do Sul é a melhor opção para a Foton. O valor do investimento tem uma dimensão maior pelos efeitos que produz no conjunto da economia a partir da base produtiva a que se associa", disse o governador.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia, acompanhou a assinatura do protocolo. “Sendo na Metade Sul Gaúcha, este investimento tem ainda mais valor para o desenvolvimento do RS”, comentou Valdeci.

Para o secretário Knijnik, que liderou a negociação com a empresa, a cadeia automotiva gaúcha deverá ser reforçada com este projeto. "A Foton deve gerar uma onda de investimentos chineses que se localizarão no Rio Grande do Sul. O Estado vive um bom momento e o trabalho articulado com as diversas secretarias foi o que viabilizou se chegar a um termo satisfatório para todas as partes", disse.

O presidente da Foton Aumark, Luiz Carlos Mendonça de Barros, tem avaliação semelhante. "Iniciaremos uma nova fronteira industrial no Rio Grande do Sul. Este é o primeiro grande investimento chinês do setor automotivo no Brasil e a Foton é a maior indústria de caminhões do mundo", ressaltou, ao elogiar a atuação da Sala do Investidor do Governo gaúcho na condução do processo. "Nos outros Estados não existe nada parecido e foi muito importante para a definição do projeto" , comenta.

Inicialmente, a unidade importará cerca de 3 mil caminhões para serem montados em Guaíba. A partir de 2015, os caminhões serão produzidos na fábrica, com progressiva nacionalização até atender a exigência de 65%, o que deve ocorrer em 2017. Os modelos a serem fabricados no RS terão de 3,5 toneladas até 24 toneladas e capacidade de produção anual de 21 mil unidades. Após 2018, o projeto prevê a instalação de fornecedores na área e a ampliação da capacidade para 50 mil veículos anuais.


Texto: Tiago Dias
Foto: Caroline Bicocchi/ Palácio Piratini